A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima segunda-feira, 11 de maio, às 10h00, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações do Ministério, em Lisboa, para nova ronda negocial no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A reunião será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, centrado no modelo de recrutamento e colocação de docentes.
Nessa reunião, a FNE apresentou também propostas concretas orientadas para a valorização da profissão docente, a promoção de maior estabilidade profissional e uma resposta mais eficaz às necessidades do sistema educativo. Contudo, subsistem aspetos do articulado que carecem de clarificação e aperfeiçoamento, nomeadamente no Artigo 5.º — Candidatura, bem como na definição da ordenação de candidatos e das prioridades aplicáveis no PCIE e no PCeC, matérias sobre as quais a FNE apresentará novos contributos nesta reunião negocial.
A FNE continuará a defender soluções que garantam justiça, transparência e estabilidade nos procedimentos concursais, valorizando a profissão docente e respondendo às necessidades das escolas e dos professores.
O Secretário-Geral da FNE estará disponível para declarações no final da reunião.
Porto, 8 de maio de 2026
A Comissão Executiva da FNE
