História da FNE

A Federação Nacional da Educação formou-se originalmente como Federação Nacional dos Sindicatos de Professores - FNSP, a 3 de Novembro de 1982.

Foi assim a primeira federação nacional de sindicatos de professores a constituir-se em Portugal. Como o próprio nome indica, à época a FNSP apenas filiava sindicatos de professores.

Em 1989, a Federação altera o seu âmbito e a sua designação, passando a designar-se como FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, e passando a filiar, para além de sindicatos de professores, sindicatos de profissionais da educação, nomeadamente os sindicatos dos técnicos, administrativos e auxiliares da educação, quer se encontrassem a trabalhar nas escolas quer em organismos de administração da educação.

Em 2010, volta a registar-se uma alteração da denominação: mantendo a sigla FNE, abrevia para Federação Nacional da Educação.

A FNE teve sempre como primeiro objetivo da sua luta a melhoria da qualidade da Educação em Portugal, que passa, necessariamente pela dignificação da profissão docente e da dos técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais.

A FNE pauta-se pelos princípios do sindicalismo reformista, que assenta na convicção de que a melhoria das condições de trabalho se processa por etapas sucessivas e não por saltos bruscos de uma qualquer via revolucionária, Assim, privilegia-se a dinâmica negocial de aproximações sucessivas, em que, com propostas de qualidade técnica, procuramos que as nossas ideias progressivamente reconhecidas.

A FNE assenta a sua intervenção nos princípios do sindicalismo democrático defendidos pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), e ainda pela Internacional da Educação (IE e IE-CSEE).

As nossas lutas prenderam-se ao longo dos tempos com o direito à negociação, a aumentos salariais justos, à estabilidade profissional e à valorização e dignificação das carreiras dos trabalhadores que representamos.

A FNE orgulha-se de ter estado na origem do primeiro Estatuto da Carreira Docente, em 1989, e da sua revisão em 2010, bem como do regime jurídico dos trabalhadores não docentes, em 1999, Conduzimos a profissão docente à sua equiparação com a carreira técnica superior, em 1989. Celebrámos acordos que levaram à histórica efectivação de 22,000 professores em 1985 e 15,000 em 1998. Estivemos na génese da definição da carreira única para os professores dos ensinos básico e secundário e educadores de infância. Celebrámos o acordo que conduziu à revisão das carrei ras docentes do ensino superior universitário e politécnico, em 2009, e à definição do novo regime de enquadramento do ensino português no estrangeiro, também em 2009. Celebrámos acordos de contratação coletiva com AEEP, com Misericórdias e com IPSS.

Todas estas lutas foram longas, mas a nossa perseverança veio a dar-nos razão.