Os cookies ajudam-nos a oferecer os nossos serviços. Ao utilizar a nossa página, concorda com a nossa política de cookies. Saiba Mais
FNE reuniu com Ministro da Educação para apontar próxima agenda negocial
No quadro das reuniões periódicas de balanço do funcionamento do sistema educativo, a FNE reuniu hoje com o Ministro da Educação.  Neste encontro de trabalho, foi feita uma retrospetiva de algumas das questões mais significativas que marcaram o ano letivo que agora está a terminar, tendo sido referido que ficaram resolvidas algumas das matérias que constavam do caderno reivindicativo da FNE e que tinham maior urgência, pelo seu impacto negativo entre os profissionais da educação. Embora a FNE tenha registado que nalguns casos não se tomaram as decisões mais aprofundadas que reclamava, ficou entendido que em relação a algumas delas os processos negociais a desenvolver ao longo do próximo ano letivo as vão acolher.  Assim, a reunião serviu também para que a FNE elencasse as matérias prioritárias que entende deverem ser integradas nos próximos processos negociais, embora o Ministério da Educação não tenha demonstrado na oportunidade condições para um agendamento preciso com vista à resolução dos problemas identificados. Desde logo, a FNE considerou ser urgente o início do processo de negociação com vista à revisão do regime de concursos, eliminando os fatores de distorção e injustiça que ainda se mantêm, e especificamente em relação à norma-travão (e o direito à vinculação dos docentes que acumulam contratos sucessivos) e à dimensão dos quadros de zona pedagógica. Da parte do Ministério da Educação, houve disponibilidade que este processo possa ser lançado a partir de outubro. Depois, para a FNE, torna-se essencial intervir de uma forma clara em relação ao estabelecimento de um regime específico de aposentação dos docentes, tendo em conta o especial desgaste e a diversidade de situações de exercício profissional. Esta questão integra ainda a extensão excessiva da duração da carreira e a necessidade de se estabelecerem mecanismos de redução da componente letiva por efeito conjugado da idade e do tempo de serviço. O Ministério da Educação limitou-se a referir as dificuldades orçamentais e financeiras atuais para poder avançar neste domínio. A FNE referiu também a excessiva carga de trabalho em que os professores estão envolvidos, a qual precisa de ser reenquadrada, tanto mais que se comprova que o tempo normal de trabalho é largamente excedido em resultado de uma variedade de necessidades que ultrapassam em muito o que são as tarefas de relação com os alunos, e que são muitas vezes procedimentos administrativos e burocráticos que deveriam ser realizados por outros trabalhadores. Esta matéria deverá ser tratada ao nível de uma intervenção que permita a correta distribuição do serviço atribuído pela componente letiva e pela componente não letiva, redimensionando-as. Mas a questão da sobrecarga de trabalho também tem de ser resolvida ao nível do estabelecimento de novas orientações com vista à definição de limites para o número de alunos por professor, de acordo com cada ciclo de ensino, o que o Ministério da Educação considerou constituir um dos objetivos do Programa do Governo, devendo ser implementada faseadamente, começando pelos anos iniciais de ciclo. A FNE insistiu, ainda ao nível da organização do tempo de trabalho dos professores, na necessidade de se rever o respetivo regime, quer para alunos, quer para professores, redefinindo as interrupções letivas, a duração e organização do calendário letivo/escolar e a consideração como letivo de todo o tempo de trabalho com alunos realizado pelos professores do 1º ciclo.  A FNE voltou a insistir na necessidade de se fazer a tempo a preparação do despacho de organização do ano letivo de 2017/2018, integrando a avaliação da utilização do crédito global atribuído às escolas em resultado do despacho deste ano, identificando limitações e potencialidades, e alterando e reforçando as condições de exercício do cargo de diretor de turma.  A FNE considerou ainda essencial a extinção do período de congelamento da progressão em carreira, de modo que esta se torne aliciante e atrativa, uma vez que os profissionais do setor estão desalentados por falta de perspetiva de desenvolvimento da carreira e do reconhecimento do trabalho que realizam.  Para a FNE, é ainda essencial que ao longo do próximo ano letivo se determine a reposição das carreiras especiais de trabalhadores não docentes. Finalmente, a questão da excessiva dimensão de alguns agrupamentos deve ser tratada, de forma a serem eliminadas as situações de excesso.Em relação às questões elencadas, o Ministério enquadrou a ação futura no contexto das dificuldades financeiras e orçamentais que limitam a capacidade de resposta para as solucionar a todas e ao mesmo tempo. Foi claro, ao longo da reunião, que a FNE entende que os trabalhadores da educação devem poder ver reconhecido o valor do trabalho que realizam, o que tem de se concretizar em medidas que façam com que o exercício profissional seja mobilizador e valorizado.  Para a FNE, estas são matérias essenciais, de cuja negociação não abdica e que colocará no âmbito da sua intervenção no quadro da negociação coletiva a desenvolver a partir de setembro.  Lisboa, 29 de julho de 2016 Lusa Oeiras Digital Diário de Notícias da Madeira Jornal da Madeira Jornal de Notícias Diário de Notícias da Madeira Expresso Governo de Portugal Notícias ao Minuto Pontos de Vista SIC Notícias TVI24 RTP1 - 29 de julho CMtv - 29 de julho Porto Canal - 29 de julho RTP1 - 29 de julho
Negociações para rever concursos de professores começam em outubro
A Federação Nacional de Educação (FNE) adiantou hoje que o Ministério da Educação (ME) vai iniciar negociações para a revisão dos concursos de colocação de professores em outubro, depois de ter estado reunida com a tutela esta manhã. "O ME indicou que vai iniciar-se em outubro a negociação da revisão do regime de concursos. É muito importante, nós também consideramos prioritário este aspeto. Há a questão da norma-travão, que tem injustiças, há a dimensão dos quadros de zona pedagógica. Há um conjunto de fatores que perturbam a relação entre os diferentes candidatos. Há aspetos que precisam de ser corrigidos, melhorados, porque no próximo ano teremos um concurso externo, aberto, e isso significa que as regras do concurso têm que ser revistas com muito cuidado", disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva. A norma-travão, instituída pelo ex-ministro Nuno Crato, veio dar resposta à diretiva comunitária que instava Portugal a colocar nos quadros todos os trabalhadores com três contratos anuais sucessivos. A norma definiu, no entanto, que passavam aos quadros do ME todos os professores com cinco contratos de trabalho, anuais, completos, e sucessivos. Dias da Silva disse que no âmbito das negociações que se iniciam em outubro, a norma-travão deverá cair, uma vez que o Governo reconhece que este instrumento cria injustiças como permitir a entrada nos quadros de professores com menos tempo de serviço antes de outros com maior graduação profissional. "Haverá certamente uma solução diferente. Não temos uma solução fácil. Há que eliminar a injustiça relativa que está no regime de concursos através da norma-travão", disse Dias da Silva, que questionado sobre se há possibilidade de vir a ser aplicada a regra geral de passagem aos quadros ao fim de três contratos, disse que "é a negociação que vai determinar a solução possível". A FNE esteve hoje reunida com a equipa do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para fazer um balanço do ano letivo que agora terminou, e apresentar propostas para o que se avizinha, tendo em conta a preparação do próximo Orçamento do Estado. "O que era fundamental era deixarmos o nosso caderno de encargos para o próximo ano letivo", disse. Entre as reivindicações estavam - novamente - o regime especial de aposentação para os professores - tema levado este mês ao parlamento, que chumbou os projetos de resolução apresentados - assim como o horário dos professores, a distinção entre componente letiva e não letiva no trabalho dos professores, o número de alunos por turma e por professor, as progressões na carreira e a criação de uma carreira especial para os trabalhadores não docentes. As propostas sindicais esbarraram, regra geral, nas restrições financeiras e orçamentais impostas à função pública, e que preveem a manutenção do congelamento dos salários e das carreiras para o próximo ano. "O que nos preocupa é esta falta de capacidade do ME de responder a estas situações, que trazem instabilidade e um sentimento de falta de reconhecimento", lamentou Dias da Silva. Em comunicado hoje enviado, no final das reuniões com os sindicatos - antes da FNE a tutela recebeu a Fenprof - o ME reitera, mais uma vez, a confiança na abertura tranquila do ano letivo. "Efetivamente, as estruturas sindicais sublinham o facto de todos os procedimentos e prazos estarem a ser cumpridos, perspetivando-se assim um início de ano letivo tranquilo", lê-se no documento. IMA //GC Lusa/fim
UGT, CIP, CCP, CAP e CTP assumem posição conjunta sobre a recomendação aprovada pela Comissão Europeia
Tomada de posição relativamente à não-aplicação de multa e ainda à eventual suspensão parcial de fundos comunitários a Portugal  No seguimento da reunião do Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) – ECOFIN do passado dia 12 de julho, onde foi aberto o processo de aplicação de sanções a Portugal, recomendação aprovada hoje pela Comissão Europeia e tendo ainda em conta a eventual suspensão parcial dos fundos comunitários a Portugal, a ser decidida em Setembro, os Parceiros Sociais signatários (UGT, CIP, CCP, CAP, CTP) saúdam a recomendação da Comissão Europeia de não aplicar uma multa a Portugal no quadro do procedimento por défice excessivo e consideram que: 1°) Apesar desta decisão positiva, fica ainda por resolver a questão, não menos importante, da eventual suspensão dos fundos comunitários, a ser decidida em Setembro, e profundamente injusta (e porventura discriminatória), tendo em conta o enorme contributo para a consolidação orçamental de Portugal, feito ao longo dos últimos anos, agora reiterado pela Comissão Europeia, e para o qual contribuíram todos os portugueses, em especial os trabalhadores e as empresas, e cuja estratégia mereceu das instâncias europeias rasgados elogios. 2°) Não está em causa abandonar os objetivos do ajustamento e da consolidação orçamental, mas torná-los exequíveis. Torná-los exequíveis significa conseguir conciliar políticas financeiras e orçamentais com as políticas de crescimento e estabilização da economia, tendo em conta a própria evolução da economia europeia. Neste contexto, o esforço prosseguido nos últimos anos deve ser valorizado. 3°) Os Parceiros Sociais signatários sempre colaboraram, apesar de todas as dificuldades e dos custos económicos, sociais e políticos, para a criação de condições essenciais para o desenvolvimento, nomeadamente, a confiança, o diálogo, a coesão e paz social. 4°) O país precisa de estabilidade e de previsibilidade relativamente ao futuro, para que possa continuar o caminho de recuperação económica, de criação de emprego e de consolidação financeira, à qual se propôs em estreita corelação com a Comissão Europeia. 5°) Os fundos comunitários representam para Portugal uma importante alavanca ao investimento, seja ele público ou privado, e ao longo das últimas décadas contribuíram de uma forma decisiva para a modernização, tanto estrutural, como do tecido económico do país. 6°) Numa altura onde o investimento público, via Orçamento do Estado, pelos constrangimentos orçamentais sobejamente conhecidos, está profundamente condicionado, os fundos comunitários representam para os agentes económicos nacionais, mas também para as Autarquias, Governos Regionais e para o próprio Estado, uma fonte indispensável e central para a sua modernização e também para a qualificação do tecido empresarial e humano português. 7°) Num cenário de crescimento económico anémico e de profundos desafios sociais a Europa precisa de dar um sinal claro de confiança aos seus Estados Membros, mas acima de tudo tem que ser capaz de definir políticas que conduzam ao crescimento económico e à coesão social no espaço europeu. Portugal deve assim ser merecedor de um apoio claro das instâncias europeias, e não de decisões cujos efeitos terão um impacto muito negativo para o país. 8°) A decisão de vir a aplicar uma eventual suspensão, ainda que parcial, dos fundos comunitários a Portugal, seria assim, profundamente injusta e contraproducente com os objetivos a que se propõe, esquecendo inclusivamente os impactos negativos que terá na confiança das pessoas, das empresas e até dos mercados financeiros, comprometendo o processo de crescimento económico e ameaçando o cumprimento das próprias metas que a União Europeia quer ver atingidas. Nesse sentido, os Parceiros Sociais signatários apelam a que, no seguimento da não-aplicação de multa recomendada hoje pela Comissão Europeia, esta orientação seja seguida pelo ECOFIN, e seja ainda tomada uma decisão idêntica relativamente à eventual suspensão dos fundos comunitários a Portugal, e que a Europa se assuma de novo como um espaço em que a convergência, a coesão, a solidariedade e o progresso social sejam as prioridades. Lisboa, 27 de Julho de 2016 > Versão PDF    
Reunião com o ministro da Educação a 29 de julho
A FNE vai reunir com o ministro da Educação na próxima sexta-feira, dia 29 de julho, para balanço do ano letivo 2015/2016 e preparação do próximo. O encontro com a equipa liderada por Tiago Brandão Rodrigues surge no âmbito dos encontros regulares entre a tutela e a FNE e constituirá igualmente uma oportunidades para apresentarmos um conjunto de matérias que constituem uma forte preocupação dos trabalhadores da educação, nomeadamente os problemas que se colocam em relação ao calendário da educação pré-escolar, onde para o ano letivo 2016/2017 se mantém um infundado prolongamento das atividades letivas e se acrescenta um prolongamento das atividades letivas do 1º ciclo do ensino básico.  A FNE pretende ainda elencar um conjunto de matérias que têm sido fonte de descontentamento dos professores e dos trabalhadores não docentes, manifestando ao ministro a vontade de ser encontrado o mecanismo necessário para que, em diálogo com os sindicatos, se identifiquem os procedimentos, as metodologias e o calendário que conduzam à correção das situações negativas identificadas.
Docentes do Politécnico com mais dois anos para concluir doutoramento
Negociação com MCTES assegurou mais estabilidade no corpo docenteA proposta de alargamento do prazo do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico para a conclusão de doutoramentos esteve em negociação durante o mês de julho com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), tendo-se realizado a última reunião esta segunda-feira, 25 de julho. Consideramos que foram dados passos importantes no sentido de assegurar a correção de uma injustiça, nomeadamente quando permite um alargamento do prazo por mais dois anos.  Tendo em conta os passos positivos dados durante a negociação, a FNE entendeu que estavam criadas as condições para a assinatura de uma ata de conclusão de negociação onde ficaram assinalados os pontos de acordo e desacordo.Sublinhamos no entanto que desta negociação resultou um aspeto positivo, e que veio corresponder às exigências da FNE. Na última versão da proposta, o MCTES introduziu uma alteração que permite a integração nos quadros aos assistentes, os equiparados a assistente, a professor adjunto ou a professor coordenador, que exerciam funções em regime de tempo integral ou de dedicação exclusiva na data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, e que, tendo obtido o grau de doutor ou o título de especialista até à data de entrada em vigor do presente diploma, não beneficiaram da transição, sem outras formalidades, para o contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, por não reunirem o requisito temporal mínimo previsto no regime transitório vigente.A FNE entende que esta alteração introduzida nesta segunda versão, e que irá permitir que alguns docentes, que não beneficiaram da transição, concluam os doutoramentos e passem para contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, é mais um passo positivo no sentido da estabilidade do corpo docente.Durante estas rondas negociais esteve em discussão a possibilidade de criar condições para que os docentes do ensino superior politécnico pudessem concluir os doutoramentos, permitindo ultrapassar os constrangimentos que no passado impediram estes docentes de concluírem as suas teses.A introdução do regime transitório previsto no Decreto-Lei 207/2009 com as alterações introduzidas pela Lei 7/2010 veio permitir a possibilidade de qualificação de muitos docentes do Ensino Politécnico o que foi visto como um passo positivo no caminho que é necessário percorrer da melhoria no nosso sistema de ensino.No entanto, cedo se constatou, e tal foi denunciado pela FNE várias vezes junto do MCTES, que as condições previstas na legislação para que os docentes pudessem concluir os doutoramentos não estavam a ser cumpridas por parte de algumas instituições.Efetivamente a legislação previa que as instituições de ensino superior deveriam promover a criação de condições para apoiar o processo de qualificação dos seus docentes integrados em programas de doutoramento, nomeadamente através da isenção de propinas e a redução do serviço docente distribuído. Em muitas circunstâncias, o que aconteceu foi que a isenção de propinas não ocorreu e quanto ao serviço distribuído, este foi, pelo contrário, acrescido, quer em número de horas de trabalho, quer em termos de alunos atribuídos.
FNE não abandona reivindicação de Regime Especial de Aposentação
A FNE lamenta profundamente a decisão do Parlamento, que ontem chumbou dois projetos de resolução que recomendavam ao Governo a possibilidade de docentes com 40 anos de descontos se poderem aposentar sem penalizações.Esta decisão representa para os professores e educadores um rude golpe naquela que é uma legítima aspiração de aceder a um regime especial de limitação do tempo de trabalho, em consequência do comprovado desgaste psíquico e físico associado à profissão docente.A FNE dará expressão ao profundo descontentamento destes profissionais através de ações que vai desenvolver logo no início do próximo ano letivo, procurando que esta legítima expetativa tenha consagração legal tão cedo quanto possível. No início do novo ano a FNE dará conta das formas que vai usar para a contestação desta situação.Nas últimas décadas, as condições de exercício da profissão docente têm vindo a degradar-se por fatores de vária ordem e, em consequência, intensificaram-se os fatores de agravamento do desgaste físico e psíquico dos educadores e professores.Esta é uma matéria sobre a qual a FNE tem reclamado junto dos sucessivos governos, no sentido de assegurar um quadro legislativo estável, justo, equitativo e humanizado que permita compensar estes trabalhadores.Há um conjunto de proposta das quais não vamos prescindir: a criação de um regime de aposentação para os docentes, que permita a aposentação, sem qualquer penalização, aos 36 anos de serviço, independentemente, da idade; a criação de um regime especial de aposentação antecipada, que permita os docentes solicitarem a aposentação, a partir dos 55 anos de idade, desde que cumpridos 30 anos de serviço, situação em que se aplicaria uma taxa de penalização não superior a 4,5 %, por cada ano a menos, em relação aos 36 anos de serviço; a criação de um regime especial de aposentação, a partir dos 55 anos de idade, que concilie um regime de aposentação parcial e o trabalho a tempo parcial, mantendo o desconto da quota mensal para a Caixa Geral de Aposentações ou para a Segurança Social. Porto, 21 de julho de 2016
José Verdasca, no VII Seminário Nacional Fénix 2016. O Fénix é um modelo afirmado nas escolas portuguesas
O Fénix já não é um projeto, é um modelo afirmado nas escolas portuguesas, afirmou ontem José Verdasca, Coordenador do Programa de Promoção do Sucesso Escolar - PNFSE, no encerramento do VII Seminário Nacional Fénix 2016, que decorreu nas instalações da Universidade Católica Portuguesa, no Porto, no passado dia 12 de julho.  José Verdasca sublinhou que um dos pontos mais positivos do Fénix é ser uma construção de base, construído na escola de baixo para cima e essencial para a construção duma Escola do Bem-Estar: Precisamos de traçar caminhos de parceria, para construirmos uma escola do bem-estar. E o Fénix é uma das ferramentas indispensáveis.  José Verdasca encerrou os trabalhos, num diálogo com Joaquim Azevedo, intermediado por Luísa Moreira, criadora e mentora do programa Fénix. Para Joaquim Azevedo, reconhecido especialista para a área da educação e professor catedrático na Universidade Católica no Porto, é preciso reinstitucionalizar a escola, acentuando a ideia de que o poder político é muito irrelevante na educação: Temos que ser nós a fazer a mudança, frisou, a construir uma institucionalização educativa. É brutal a seleção feita pelas escolas públicas e temos que trazer isto para a praça pública.  O VII Seminário Nacional Fénix proporcionou momentos de reflexão e partilha entre escolas, autarquias e mundo empresarial, um trio de parceiros que, no âmbito do Programa, buscam soluções conjuntas para conseguirem uma educação de sucesso, onde todos podem ter um papel ativo e construtor.  O Programa Fénix é uma iniciativa nacional, que visa combater o insucesso escolar no ensino básico. Assenta num modelo em que os alunos com dificuldades de aprendizagem nas disciplinas de Português e Matemática são integrados temporariamente em ninhos, onde é ministrado um ensino mais personalizado, com respeito pelos diferentes ritmos de aprendizagem.   O projeto Fénix foi desenhado e implementado por Luísa Moreira em 2008-09, no Agrupamento de Escolas Campo Aberto - Beiriz, onde foi diretora, integrando no ano seguinte o Programa Mais Sucesso Escolar, do Ministério da Educação. Projeto Fénix - Sentidos de um projeto emergente na construção do sucesso escolar é também o título da tese de doutoramento da autora, numa publicação da Universidade Católica.
Ver todas as notícias
Última Hora:
Atualidade
UGT, CIP, CCP, CAP e CTP assumem posição conjunta sobre a recomendação aprovada pela Comissão Europeia
Tomada de posição relativamente à não-aplicação de multa e ainda à eventual suspensão parcial de fundos comunitários a Portugal  No seguimento da reunião do Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) – ECOFIN do passado dia 12 de julho, onde foi aberto o processo de aplicação de sanções a Portugal, recomendação aprovada hoje pela Comissão Europeia e tendo ainda em conta a eventual suspensão parcial dos fundos comunitários a Portugal, a ser decidida em Setembro, os Parceiros Sociais signatários (UGT, CIP, CCP, CAP, CTP) saúdam a recomendação da Comissão Europeia de não aplicar uma multa a Portugal no quadro do procedimento por défice excessivo e consideram que: 1°) Apesar desta decisão positiva, fica ainda por resolver a questão, não menos importante, da eventual suspensão dos fundos comunitários, a ser decidida em Setembro, e profundamente injusta (e porventura discriminatória), tendo em conta o enorme contributo para a consolidação orçamental de Portugal, feito ao longo dos últimos anos, agora reiterado pela Comissão Europeia, e para o qual contribuíram todos os portugueses, em especial os trabalhadores e as empresas, e cuja estratégia mereceu das instâncias europeias rasgados elogios. 2°) Não está em causa abandonar os objetivos do ajustamento e da consolidação orçamental, mas torná-los exequíveis. Torná-los exequíveis significa conseguir conciliar políticas financeiras e orçamentais com as políticas de crescimento e estabilização da economia, tendo em conta a própria evolução da economia europeia. Neste contexto, o esforço prosseguido nos últimos anos deve ser valorizado. 3°) Os Parceiros Sociais signatários sempre colaboraram, apesar de todas as dificuldades e dos custos económicos, sociais e políticos, para a criação de condições essenciais para o desenvolvimento, nomeadamente, a confiança, o diálogo, a coesão e paz social. 4°) O país precisa de estabilidade e de previsibilidade relativamente ao futuro, para que possa continuar o caminho de recuperação económica, de criação de emprego e de consolidação financeira, à qual se propôs em estreita corelação com a Comissão Europeia. 5°) Os fundos comunitários representam para Portugal uma importante alavanca ao investimento, seja ele público ou privado, e ao longo das últimas décadas contribuíram de uma forma decisiva para a modernização, tanto estrutural, como do tecido económico do país. 6°) Numa altura onde o investimento público, via Orçamento do Estado, pelos constrangimentos orçamentais sobejamente conhecidos, está profundamente condicionado, os fundos comunitários representam para os agentes económicos nacionais, mas também para as Autarquias, Governos Regionais e para o próprio Estado, uma fonte indispensável e central para a sua modernização e também para a qualificação do tecido empresarial e humano português. 7°) Num cenário de crescimento económico anémico e de profundos desafios sociais a Europa precisa de dar um sinal claro de confiança aos seus Estados Membros, mas acima de tudo tem que ser capaz de definir políticas que conduzam ao crescimento económico e à coesão social no espaço europeu. Portugal deve assim ser merecedor de um apoio claro das instâncias europeias, e não de decisões cujos efeitos terão um impacto muito negativo para o país. 8°) A decisão de vir a aplicar uma eventual suspensão, ainda que parcial, dos fundos comunitários a Portugal, seria assim, profundamente injusta e contraproducente com os objetivos a que se propõe, esquecendo inclusivamente os impactos negativos que terá na confiança das pessoas, das empresas e até dos mercados financeiros, comprometendo o processo de crescimento económico e ameaçando o cumprimento das próprias metas que a União Europeia quer ver atingidas. Nesse sentido, os Parceiros Sociais signatários apelam a que, no seguimento da não-aplicação de multa recomendada hoje pela Comissão Europeia, esta orientação seja seguida pelo ECOFIN, e seja ainda tomada uma decisão idêntica relativamente à eventual suspensão dos fundos comunitários a Portugal, e que a Europa se assuma de novo como um espaço em que a convergência, a coesão, a solidariedade e o progresso social sejam as prioridades. Lisboa, 27 de Julho de 2016 > Versão PDF    
ver mais
FNE reuniu com Ministro da Educação para apontar próxima agenda negocial
No quadro das reuniões periódicas de balanço do funcionamento do sistema educativo, a FNE reuniu hoje com o Ministro da Educação.  Neste encontro de trabalho, foi feita uma retrospetiva de algumas das questões mais significativas que marcaram o ano letivo que agora está a terminar, tendo sido referido que ficaram resolvidas algumas das matérias que constavam do caderno reivindicativo da FNE e que tinham maior urgência, pelo seu impacto negativo entre os profissionais da educação. Embora a FNE tenha registado que nalguns casos não se tomaram as decisões mais aprofundadas que reclamava, ficou entendido que em relação a algumas delas os processos negociais a desenvolver ao longo do próximo ano letivo as vão acolher.  Assim, a reunião serviu também para que a FNE elencasse as matérias prioritárias que entende deverem ser integradas nos próximos processos negociais, embora o Ministério da Educação não tenha demonstrado na oportunidade condições para um agendamento preciso com vista à resolução dos problemas identificados. Desde logo, a FNE considerou ser urgente o início do processo de negociação com vista à revisão do regime de concursos, eliminando os fatores de distorção e injustiça que ainda se mantêm, e especificamente em relação à norma-travão (e o direito à vinculação dos docentes que acumulam contratos sucessivos) e à dimensão dos quadros de zona pedagógica. Da parte do Ministério da Educação, houve disponibilidade que este processo possa ser lançado a partir de outubro. Depois, para a FNE, torna-se essencial intervir de uma forma clara em relação ao estabelecimento de um regime específico de aposentação dos docentes, tendo em conta o especial desgaste e a diversidade de situações de exercício profissional. Esta questão integra ainda a extensão excessiva da duração da carreira e a necessidade de se estabelecerem mecanismos de redução da componente letiva por efeito conjugado da idade e do tempo de serviço. O Ministério da Educação limitou-se a referir as dificuldades orçamentais e financeiras atuais para poder avançar neste domínio. A FNE referiu também a excessiva carga de trabalho em que os professores estão envolvidos, a qual precisa de ser reenquadrada, tanto mais que se comprova que o tempo normal de trabalho é largamente excedido em resultado de uma variedade de necessidades que ultrapassam em muito o que são as tarefas de relação com os alunos, e que são muitas vezes procedimentos administrativos e burocráticos que deveriam ser realizados por outros trabalhadores. Esta matéria deverá ser tratada ao nível de uma intervenção que permita a correta distribuição do serviço atribuído pela componente letiva e pela componente não letiva, redimensionando-as. Mas a questão da sobrecarga de trabalho também tem de ser resolvida ao nível do estabelecimento de novas orientações com vista à definição de limites para o número de alunos por professor, de acordo com cada ciclo de ensino, o que o Ministério da Educação considerou constituir um dos objetivos do Programa do Governo, devendo ser implementada faseadamente, começando pelos anos iniciais de ciclo. A FNE insistiu, ainda ao nível da organização do tempo de trabalho dos professores, na necessidade de se rever o respetivo regime, quer para alunos, quer para professores, redefinindo as interrupções letivas, a duração e organização do calendário letivo/escolar e a consideração como letivo de todo o tempo de trabalho com alunos realizado pelos professores do 1º ciclo.  A FNE voltou a insistir na necessidade de se fazer a tempo a preparação do despacho de organização do ano letivo de 2017/2018, integrando a avaliação da utilização do crédito global atribuído às escolas em resultado do despacho deste ano, identificando limitações e potencialidades, e alterando e reforçando as condições de exercício do cargo de diretor de turma.  A FNE considerou ainda essencial a extinção do período de congelamento da progressão em carreira, de modo que esta se torne aliciante e atrativa, uma vez que os profissionais do setor estão desalentados por falta de perspetiva de desenvolvimento da carreira e do reconhecimento do trabalho que realizam.  Para a FNE, é ainda essencial que ao longo do próximo ano letivo se determine a reposição das carreiras especiais de trabalhadores não docentes. Finalmente, a questão da excessiva dimensão de alguns agrupamentos deve ser tratada, de forma a serem eliminadas as situações de excesso.Em relação às questões elencadas, o Ministério enquadrou a ação futura no contexto das dificuldades financeiras e orçamentais que limitam a capacidade de resposta para as solucionar a todas e ao mesmo tempo. Foi claro, ao longo da reunião, que a FNE entende que os trabalhadores da educação devem poder ver reconhecido o valor do trabalho que realizam, o que tem de se concretizar em medidas que façam com que o exercício profissional seja mobilizador e valorizado.  Para a FNE, estas são matérias essenciais, de cuja negociação não abdica e que colocará no âmbito da sua intervenção no quadro da negociação coletiva a desenvolver a partir de setembro.  Lisboa, 29 de julho de 2016 Lusa Oeiras Digital Diário de Notícias da Madeira Jornal da Madeira Jornal de Notícias Diário de Notícias da Madeira Expresso Governo de Portugal Notícias ao Minuto Pontos de Vista SIC Notícias TVI24 RTP1 - 29 de julho CMtv - 29 de julho Porto Canal - 29 de julho RTP1 - 29 de julho
ver mais
Ação sindical
Negociações para rever concursos de professores começam em outubro
A Federação Nacional de Educação (FNE) adiantou hoje que o Ministério da Educação (ME) vai iniciar negociações para a revisão dos concursos de colocação de professores em outubro, depois de ter estado reunida com a tutela esta manhã. "O ME indicou que vai iniciar-se em outubro a negociação da revisão do regime de concursos. É muito importante, nós também consideramos prioritário este aspeto. Há a questão da norma-travão, que tem injustiças, há a dimensão dos quadros de zona pedagógica. Há um conjunto de fatores que perturbam a relação entre os diferentes candidatos. Há aspetos que precisam de ser corrigidos, melhorados, porque no próximo ano teremos um concurso externo, aberto, e isso significa que as regras do concurso têm que ser revistas com muito cuidado", disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva. A norma-travão, instituída pelo ex-ministro Nuno Crato, veio dar resposta à diretiva comunitária que instava Portugal a colocar nos quadros todos os trabalhadores com três contratos anuais sucessivos. A norma definiu, no entanto, que passavam aos quadros do ME todos os professores com cinco contratos de trabalho, anuais, completos, e sucessivos. Dias da Silva disse que no âmbito das negociações que se iniciam em outubro, a norma-travão deverá cair, uma vez que o Governo reconhece que este instrumento cria injustiças como permitir a entrada nos quadros de professores com menos tempo de serviço antes de outros com maior graduação profissional. "Haverá certamente uma solução diferente. Não temos uma solução fácil. Há que eliminar a injustiça relativa que está no regime de concursos através da norma-travão", disse Dias da Silva, que questionado sobre se há possibilidade de vir a ser aplicada a regra geral de passagem aos quadros ao fim de três contratos, disse que "é a negociação que vai determinar a solução possível". A FNE esteve hoje reunida com a equipa do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para fazer um balanço do ano letivo que agora terminou, e apresentar propostas para o que se avizinha, tendo em conta a preparação do próximo Orçamento do Estado. "O que era fundamental era deixarmos o nosso caderno de encargos para o próximo ano letivo", disse. Entre as reivindicações estavam - novamente - o regime especial de aposentação para os professores - tema levado este mês ao parlamento, que chumbou os projetos de resolução apresentados - assim como o horário dos professores, a distinção entre componente letiva e não letiva no trabalho dos professores, o número de alunos por turma e por professor, as progressões na carreira e a criação de uma carreira especial para os trabalhadores não docentes. As propostas sindicais esbarraram, regra geral, nas restrições financeiras e orçamentais impostas à função pública, e que preveem a manutenção do congelamento dos salários e das carreiras para o próximo ano. "O que nos preocupa é esta falta de capacidade do ME de responder a estas situações, que trazem instabilidade e um sentimento de falta de reconhecimento", lamentou Dias da Silva. Em comunicado hoje enviado, no final das reuniões com os sindicatos - antes da FNE a tutela recebeu a Fenprof - o ME reitera, mais uma vez, a confiança na abertura tranquila do ano letivo. "Efetivamente, as estruturas sindicais sublinham o facto de todos os procedimentos e prazos estarem a ser cumpridos, perspetivando-se assim um início de ano letivo tranquilo", lê-se no documento. IMA //GC Lusa/fim
ver mais
Presidente da Associação Bioética quer profissionais de saúde nas escolas
O presidente da Associação Portuguesa de Bioética e professor da Faculdade de Medicina do Porto, Rui Nunes, defendeu hoje a necessidade de criar condições para a existência de pelo menos um profissional de saúde nas escolas. "Cada escola será uma escola, mas provavelmente haverá a necessidade de um ou, porventura, mais do que um profissional de saúde dentro dos estabelecimentos ou no agrupamento. Enfim, será uma questão organizativa, mas obviamente tem de haver profissionais para as questões da saúde escolar", disse Rui Nunes. O especialista em Bioética falava à Lusa a propósito da sua participação num seminário sobre Carreiras Especiais para os Não Docentes, que hoje se realiza no auditório da Escola Secundária da Lixa. Rui Nunes considera que é essencial dar "novos passos para a modernidade", insistindo na necessidade de, por exemplo, se realizarem rastreios auditivos, visuais e orais. "É impressionante o número de crianças que ouve mal e nós, sociedade, não temos a noção de que isso acontece. Refiro-me ao rastreio de situações que muitas vezes estão latentes e que passam despercebidas, ao nível da audição, visão, locomoção ou problemas respiratórios, entre outros", sublinhou. Na sua intervenção, Rui Nunes irá também dar "um especial enfoque" à necessidade de acolher e integrar as crianças e jovens estudantes com necessidade educativas especiais, com surdez profunda, com autismo ou outros problemas. "Defendo a ideia de que a escola tem de ser inclusiva, mas para ser inclusiva obviamente têm de existir os profissionais adequados e há um custo social que, obviamente, tem de ser alocado a esta escolha", disse. Contudo - sublinhou -, "a minha experiência noutros domínios diz-me que, muitas vezes, não são precisos mais recursos materiais, é uma questão de melhor gestão, melhor distribuição e melhores escolas. Se calhar, com os mesmos recursos podemos fazer mais". "Desde logo porque, neste caso, infelizmente, temos uma demografia que ajuda. Ao contrário da saúde, em que a procura é cada vez maior, nas escolas há menos jovens, logo é teoricamente mais fácil resolver os problemas", frisou. Segundo Rui Nunes, é preciso apostar "na dimensão preventiva, não só de rastreio e de diagnóstico, mas de prevenção, no fundo, na educação para a saúde, que tem de ser levada à cabo e concretizada por especialistas na matéria". O seminário sobre Carreiras Especiais para os Não Docentes é organizado pela Federação Nacional da Educação (FNE) e pelo Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais (STAAEZN), que representa os trabalhadores não docentes da zona norte. A iniciativa conta com a presença do secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, de representantes dos diretores escolares (ANDE e ANDAEP), de deputados dos diferentes partidos, da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) e de autarcas.   PM // SO Lusa/fim  
ver mais
Proposta legislativa "tenta minimizar" precariedade laboral de investigadores - FNE
A Federação Nacional de Educação (FNE) considerou hoje que a proposta legislativa de estímulo ao emprego científico "tenta minimizar" a precariedade laboral dos investigadores, embora a sua integração na carreira "seria o mais correto". Uma delegação da FNE, que representa os docentes-investigadores, esteve hoje reunida, em Lisboa, com o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, na primeira ronda negocial da tutela com sindicatos sobre o projeto de decreto-lei de estímulo ao emprego científico, que prevê contratos para doutorados, com duração até cinco anos e com quatro níveis remuneratórios, consoante a experiência e o currículo. Em declarações à Lusa, após a reunião, a vice-secretária-geral da FNE, Lucinda Dâmaso, disse que a proposta traduz um "sinal da vontade" do ministério de "fazer com que haja uma inversão das políticas endereçadas aos jovens cientistas" e professores universitários, "que, ano após ano, ficam [a trabalhar] como bolseiros". Para a dirigente, o documento apresentado "tenta minimizar" a precariedade laboral dos investigadores, embora "não seja uma solução de integração nos quadros". "Um contrato a prazo, ainda que precário, é muito melhor para aqueles a quem se aplica, do que o que temos neste momento", sustentou, assinalando que o contrato de trabalho "assegura proteção social". Para Lucinda Dâmaso, a integração na carreira de investigação científica "seria o mais correto", com vínculos laborais sem termo. Contudo, o projeto de diploma de estímulo ao emprego científico "é um passo importante para que, num futuro próximo, possamos ainda reduzir mais a precariedade, alterar este vínculo contratual [contratos a prazo]", defendeu, apontando que a medida legislativa pode servir de "motivo para a fixação dos investigadores no país". Como contraproposta, a FNE advoga a renovação, em regra, e não a título excecional, dos contratos até a um máximo de seis anos, e não de cinco. Segundo Lucinda Dâmaso, o ministro comprometeu-se a enviar à FNE, no início de julho, uma nova versão da proposta de diploma, para discussão numa segunda ronda negocial. O novo diploma, em apreciação, substituirá o regime de contratação, por cinco anos, de doutorados ao abrigo do Programa Investigador FCT, criado em 2013, e que o ministro Manuel Heitor entende que "concentrava o financiamento em poucas instituições", sob "o desígnio da excelência". O ministro pretende que o novo regime legal de emprego científico, que parte da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e do Código do Trabalho, "abra as possibilidades de emprego de investigadores", com um "processo gradual de contratação", que substitua progressivamente as bolsas de pós-doutoramento. A contratação de doutorados, por instituições públicas e privadas, incluindo de ensino superior e de investigação, e por empresas sem fins lucrativos, é financiada por fundos públicos, nacionais e europeus, nomeadamente os consignados diretamente para projetos de investigação. Manuel Heitor espera ter aprovado o decreto-lei até ao fim do verão, depois de concluídas as negociações com as estruturas sindicais que representam os professores e investigadores universitários. Até ao fim deste ano, de acordo com o projeto de diploma, as instituições públicas devem lançar concursos para a contratação de bolseiros de pós-doutoramento em funções há mais de três anos. Para a elaboração da proposta legislativa de estímulo ao emprego científico foram ouvidos o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, o Conselho dos Laboratórios Associados e a Associação Nacional de Investigadores de Ciência e Tecnologia, refere o preâmbulo do documento.   ER // MAG Lusa/Fim  
ver mais
Acontece
José Verdasca, no VII Seminário Nacional Fénix 2016. O Fénix é um modelo afirmado nas escolas portuguesas
O Fénix já não é um projeto, é um modelo afirmado nas escolas portuguesas, afirmou ontem José Verdasca, Coordenador do Programa de Promoção do Sucesso Escolar - PNFSE, no encerramento do VII Seminário Nacional Fénix 2016, que decorreu nas instalações da Universidade Católica Portuguesa, no Porto, no passado dia 12 de julho.  José Verdasca sublinhou que um dos pontos mais positivos do Fénix é ser uma construção de base, construído na escola de baixo para cima e essencial para a construção duma Escola do Bem-Estar: Precisamos de traçar caminhos de parceria, para construirmos uma escola do bem-estar. E o Fénix é uma das ferramentas indispensáveis.  José Verdasca encerrou os trabalhos, num diálogo com Joaquim Azevedo, intermediado por Luísa Moreira, criadora e mentora do programa Fénix. Para Joaquim Azevedo, reconhecido especialista para a área da educação e professor catedrático na Universidade Católica no Porto, é preciso reinstitucionalizar a escola, acentuando a ideia de que o poder político é muito irrelevante na educação: Temos que ser nós a fazer a mudança, frisou, a construir uma institucionalização educativa. É brutal a seleção feita pelas escolas públicas e temos que trazer isto para a praça pública.  O VII Seminário Nacional Fénix proporcionou momentos de reflexão e partilha entre escolas, autarquias e mundo empresarial, um trio de parceiros que, no âmbito do Programa, buscam soluções conjuntas para conseguirem uma educação de sucesso, onde todos podem ter um papel ativo e construtor.  O Programa Fénix é uma iniciativa nacional, que visa combater o insucesso escolar no ensino básico. Assenta num modelo em que os alunos com dificuldades de aprendizagem nas disciplinas de Português e Matemática são integrados temporariamente em ninhos, onde é ministrado um ensino mais personalizado, com respeito pelos diferentes ritmos de aprendizagem.   O projeto Fénix foi desenhado e implementado por Luísa Moreira em 2008-09, no Agrupamento de Escolas Campo Aberto - Beiriz, onde foi diretora, integrando no ano seguinte o Programa Mais Sucesso Escolar, do Ministério da Educação. Projeto Fénix - Sentidos de um projeto emergente na construção do sucesso escolar é também o título da tese de doutoramento da autora, numa publicação da Universidade Católica.
ver mais
Comunicados
FNE não abandona reivindicação de Regime Especial de Aposentação
A FNE lamenta profundamente a decisão do Parlamento, que ontem chumbou dois projetos de resolução que recomendavam ao Governo a possibilidade de docentes com 40 anos de descontos se poderem aposentar sem penalizações.Esta decisão representa para os professores e educadores um rude golpe naquela que é uma legítima aspiração de aceder a um regime especial de limitação do tempo de trabalho, em consequência do comprovado desgaste psíquico e físico associado à profissão docente.A FNE dará expressão ao profundo descontentamento destes profissionais através de ações que vai desenvolver logo no início do próximo ano letivo, procurando que esta legítima expetativa tenha consagração legal tão cedo quanto possível. No início do novo ano a FNE dará conta das formas que vai usar para a contestação desta situação.Nas últimas décadas, as condições de exercício da profissão docente têm vindo a degradar-se por fatores de vária ordem e, em consequência, intensificaram-se os fatores de agravamento do desgaste físico e psíquico dos educadores e professores.Esta é uma matéria sobre a qual a FNE tem reclamado junto dos sucessivos governos, no sentido de assegurar um quadro legislativo estável, justo, equitativo e humanizado que permita compensar estes trabalhadores.Há um conjunto de proposta das quais não vamos prescindir: a criação de um regime de aposentação para os docentes, que permita a aposentação, sem qualquer penalização, aos 36 anos de serviço, independentemente, da idade; a criação de um regime especial de aposentação antecipada, que permita os docentes solicitarem a aposentação, a partir dos 55 anos de idade, desde que cumpridos 30 anos de serviço, situação em que se aplicaria uma taxa de penalização não superior a 4,5 %, por cada ano a menos, em relação aos 36 anos de serviço; a criação de um regime especial de aposentação, a partir dos 55 anos de idade, que concilie um regime de aposentação parcial e o trabalho a tempo parcial, mantendo o desconto da quota mensal para a Caixa Geral de Aposentações ou para a Segurança Social. Porto, 21 de julho de 2016
ver mais
Particular
FNE e CNIS assinaram acordo. Trabalhadores das IPSS com novo CCT
Após meses de negociações, a Federação Nacional da Educação (FNE), no âmbito da Frente de Sindicatos da UGT para a Educação (FSUGT), e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) assinaram a 9 de março, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que irá regular a carreira dos trabalhadores (docentes e não docentes) das instituições de solidariedade social. Ao abrigo deste acordo estarão os trabalhadores das instituições filiadas na CNIS.  Durante as negociações estiveram em cima da mesa um conjunto de matérias nomeadamente, a revisão das tabelas salariais do pessoal não docente; a revisão do subsídio de refeição; a alteração das regras relativas à compensação atribuída a docentes e trabalhadores não docentes que exercem cargos de coordenação pedagógica ou de direção técnica, respetivamente e a valorização de algumas carreiras profissionais.  Entre avanços e recuos, foi agora possível chegar a um acordo relativamente ao clausulado que irá regular a carreira destes profissionais. Registamos como positivo a possibilidade de fechar um acordo sobre aumento de salários e de subsídios de refeição, com retroativos a janeiro de 2015.  Lamentavelmente não foi possível chegar a acordo sobre um conjunto de matérias que consideramos relevantes, nomeadamente a que diz respeito á contagem do tempo de serviço do pessoal docente, para efeitos de progressão na carreira, que se manterá congelada até ao final de 2017 para todos os docentes, a exceção dos que se encontram no primeiro nível de vencimentos.   Com este acordo ficaram salvaguardados direitos fundamentais dos trabalhadores, nomeadamente o direito a manutenção de um Contrato Coletivo de Trabalho que impede a desregulação das relações laborais do setor social.  Durante o ano de 2016, a FNE encetará esforços negociais com a CNIS no sentido de melhorar questões do CCT. Face aos constrangimentos financeiros com que estas instituições se debatem, não foi possível, neste momento, ir mais longe nas negociações.
ver mais
Superior
Docentes do Politécnico com mais dois anos para concluir doutoramento
Negociação com MCTES assegurou mais estabilidade no corpo docenteA proposta de alargamento do prazo do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico para a conclusão de doutoramentos esteve em negociação durante o mês de julho com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), tendo-se realizado a última reunião esta segunda-feira, 25 de julho. Consideramos que foram dados passos importantes no sentido de assegurar a correção de uma injustiça, nomeadamente quando permite um alargamento do prazo por mais dois anos.  Tendo em conta os passos positivos dados durante a negociação, a FNE entendeu que estavam criadas as condições para a assinatura de uma ata de conclusão de negociação onde ficaram assinalados os pontos de acordo e desacordo.Sublinhamos no entanto que desta negociação resultou um aspeto positivo, e que veio corresponder às exigências da FNE. Na última versão da proposta, o MCTES introduziu uma alteração que permite a integração nos quadros aos assistentes, os equiparados a assistente, a professor adjunto ou a professor coordenador, que exerciam funções em regime de tempo integral ou de dedicação exclusiva na data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, e que, tendo obtido o grau de doutor ou o título de especialista até à data de entrada em vigor do presente diploma, não beneficiaram da transição, sem outras formalidades, para o contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, por não reunirem o requisito temporal mínimo previsto no regime transitório vigente.A FNE entende que esta alteração introduzida nesta segunda versão, e que irá permitir que alguns docentes, que não beneficiaram da transição, concluam os doutoramentos e passem para contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, é mais um passo positivo no sentido da estabilidade do corpo docente.Durante estas rondas negociais esteve em discussão a possibilidade de criar condições para que os docentes do ensino superior politécnico pudessem concluir os doutoramentos, permitindo ultrapassar os constrangimentos que no passado impediram estes docentes de concluírem as suas teses.A introdução do regime transitório previsto no Decreto-Lei 207/2009 com as alterações introduzidas pela Lei 7/2010 veio permitir a possibilidade de qualificação de muitos docentes do Ensino Politécnico o que foi visto como um passo positivo no caminho que é necessário percorrer da melhoria no nosso sistema de ensino.No entanto, cedo se constatou, e tal foi denunciado pela FNE várias vezes junto do MCTES, que as condições previstas na legislação para que os docentes pudessem concluir os doutoramentos não estavam a ser cumpridas por parte de algumas instituições.Efetivamente a legislação previa que as instituições de ensino superior deveriam promover a criação de condições para apoiar o processo de qualificação dos seus docentes integrados em programas de doutoramento, nomeadamente através da isenção de propinas e a redução do serviço docente distribuído. Em muitas circunstâncias, o que aconteceu foi que a isenção de propinas não ocorreu e quanto ao serviço distribuído, este foi, pelo contrário, acrescido, quer em número de horas de trabalho, quer em termos de alunos atribuídos.
ver mais