Nas vésperas da primeira reunião com o novo Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia, Pedro Barreiros , em declarações ao ECO, deixou as linhas que a FNE tem traçadas para o tema da recuperação do tempo de serviço congelado, neste encontro inicial:
“Sabemos que o Governo parte de um período temporal de cinco anos a um ritmo de 20% ao ano. No caso da FNE, teremos outros propostas, fazendo com que a primeira tranche dessa recuperação possa ser de, pelo menos, 30%, exigindo também que essa recuperação não vá para além da legislatura”, adianta Pedro Barreiros e acrescenta que “acreditamos que a negociação do tempo de serviço possa vir a ser complexa porque não se resume ao tempo e ao calendário“, sinaliza o secretário-geral da FNE, lembrando que “há outras questões” que devem ser acauteladas como “a questão das medidas compensatórias dos professores que já estão no topo da carreira” ou a dos professores que “não tiveram a totalidade do tempo congelado, mas têm que ser integrados nesta questão do tempo”.
O Governo dá início a estas negociações sem que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) tenha concluído a avaliação do impacto da medida, mas ao Público, fonte oficial sinalizou que os cálculos “estão a ser preparados, existindo apenas uma estimativa que está em linha com a previsão avançada no programa da AD, isto é, cerca de 300 milhões”. A presidente do Conselho das Finanças Públicas já apelou ao Executivo e à oposição para que quantifique a medida.
Apesar de esta ser considerada a matéria “mais urgente” e uma das quais a que o Governo já admitiu dar prioridade máxima, os sindicatos adiantam que também vão apresentar os seus “cadernos de encargos” com as medidas que consideram “mais urgentes e que merecem uma resolução e atenção especial por parte do Ministério”.
A FNE, além do fim das quotas e vagas no acesso 5.º e 7.º escalões, assegura que vai “apresentar o roteiro para a legislatura 2024-2028″, onde se incluem outras medidas, nomeadamente relacionadas com “o modelo de avaliação de desempenho docente” ou “a indisciplina crescente nas escolas”. Por fim, lamentam ainda que no programa do Governo “não exista uma única menção sobre os trabalhadores das escolas”.
ECO/FNE
