FNE pede alargamento do prazo para docentes concluírem doutoramento

A Federação Nacional da Educação (FNE) solicitou hoje ao ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, o alargamento do prazo para os docentes concluírem o doutoramento exigido por lei, uma situação que afeta sobretudo os institutos politécnicos.

"Se as pessoas não concluíram o doutoramento dentro do prazo do período transitório foi porque não tiveram, dentro das instituições, a disponibilidade e as condições previstas na lei", disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Na sequência de alterações introduzidas ainda durante a tutela de Mariano Gago, foi estabelecido um período transitório para a conclusão de doutoramentos por parte de docentes nas instituições de ensino superior que terminou no ano passado.

Numa reunião que se realizou a seu pedido, a FNE entregou no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior um documento com um conjunto de preocupações e propostas relacionadas com questões laborais dos trabalhadores docentes e não docentes.

Neste âmbito, exigiu a aplicação no setor da diretiva comunitária contra a precariedade, para que sejam vinculados aos quadros os trabalhadores ao fim de três contratações destinadas a suprir necessidades permanentes das instituições de ensino superior.

De acordo com Dias da Silva, o ministro não deu respostas definitivas, mas manifestou abertura para a discussão destes e outros temas.

Não ficou agendada nova reunião, ficando apenas estabelecido o compromisso de futuros encontros para abordar as várias matérias apresentadas pelos sindicatos e medidas que possam vir a ser tomadas.

A FNE defendeu também a necessidade de haver mais alunos no Ensino Superior e de serem criadas condições para que os estudantes possam prosseguir os estudos, com sucesso, e sem abandono por dificuldades financeiras.

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