FNE quer transformar solução excecional num regime permanente

A FNE – Federação Nacional da Educação regista positivamente a disponibilização de cerca de 2,7 milhões de euros para o pagamento aos professores classificadores dos Exames Nacionais de 2026, concretizando o compromisso assumido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Este pagamento é justo e reconhece o trabalho acrescido realizado por milhares de professores que, num processo particularmente exigente, responderam com profissionalismo, rigor e sentido de responsabilidade.

Mas, para a FNE, este não pode ser apenas o desfecho de uma situação excecional. Deve ser o ponto de partida para uma solução permanente.

Por essa razão, a FNE já fez chegar ao MECI a proposta de criação de um Regime de Remuneração da Função de Professor Classificador das Provas e Exames Nacionais, que estabeleça, de forma permanente, regras claras, transparentes e previsíveis para a remuneração da classificação de provas, reapreciações, análise de reclamações e restantes tarefas associadas à avaliação externa.

Não faz sentido que, todos os anos, professores e escolas cheguem ao período dos exames sem conhecer antecipadamente as condições de remuneração de funções de elevada responsabilidade, exigência e especialização.

O pagamento agora concretizado resolve 2026.
A proposta da FNE pretende resolver o futuro.

É esse passo que esperamos agora do Ministério da Educação: transformar uma resposta excecional numa solução estrutural que reconheça e valorize, de forma permanente, a função de professor classificador.

Porto, 14 de agosto de 2026

Federação Nacional da Educação - FNE