<![CDATA[Notícias]]> https://fne.pt Tue, 21 Apr 2026 22:14:00 +0100 Tue, 21 Apr 2026 22:14:00 +0100 (fne@fne.pt) fne@fne.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Negociação ECD - Propostas e Contrapropostas do MECI e FNE]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10874 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10874 Negociação do Estatuto da Carreira  Docente (ECD)

PROTOCOLO NEGOCIAL ECD

Consulte aqui as Propostas e contrapropostas do MECI e da FNE


1.º Tema - Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias

1.ª Proposta da FNE - 9 dezembro 2025 

1.ª Proposta do MECI - 18 dezembro 2025

1.ª Contraproposta da FNE - 30 dezembro 2025

2.ª Proposta do MECI - 5 janeiro 2026

3.ª Proposta do MECI - 7 janeiro 2026
(com as alterações resultantes das reuniões sindicais realizadas)



2.º Tema - Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão

Análise Prévia ao Tema 2 - FNE - 14 janeiro 2026

1.ª Reunião MECI/FNE - 4 fevereiro 2026 ADIADA

Ofício da FNE enviado ao MECI em 9 fevereiro 2026

1.ª Proposta do MECI - 18 fevereiro 2026

Informação FNE - Resumo da reunião realizada no dia 18 fevereiro 2026

2.ª Proposta de articulado do MECI - Reunião de 2 março 2026

Informação FNE - Resumo da reunião realizada no dia 2 março 2026

3.ª Proposta de articulado do MECI - Enviada no dia 3 março 2026


Contraproposta da FNE - 6 março 2026

Documento MECI - Reunião de Trabalho - Tema 2 - 25 março 2026

Parecer FNE - Revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes - 8 de abril de 2026

Documento MECI sobre o novo modelo de recrutamento e colocação - Reunião de 20 de abril 2026


3.º Tema - Formação e Desenvolvimento Profissional

A agendar | 2026


4.º Tema - Organização do tempo de trabalho
A agendar | 2026


5.º Tema - Condições de trabalho
A agendar | 2026


6.º Tema - Revisão da estrutura da carreira docente e do estatuto remuneratório
A agendar | 2026


7.º Tema - Modelo de avaliação de desempenho
A agendar | 2026




Mediante acordo das partes, podem ser objeto de negociação outras matérias a identificar no decurso das reuniões, designadamente, as apresentadas pelas associações sindicais durante o processo negocial.





 
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Tue, 21 Apr 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[Campanha de Recolha de Livros para São Tomé e Príncipe ]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10974 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10974 No âmbito do Dia do Livro, que se celebra a 23 de abril, a FNE/AFIET organizam uma campanha de recolha de livros.

O objetivo desta campanha é angariar livros infantis e juvenis para as escolas e bibliotecas de São Tomé e Príncipe, levando histórias, conhecimento e imaginação a cada criança e jovem.  Pretende-se assim, semear o amor pela leitura e fortalecer a educação como ponte para um futuro com mais oportunidades.

Materiais que podem ser doados:

•    Livros infantis e juvenis
•    Livros escolares
•    Dicionários

Onde podem doar os livros?

•    Sede da AFIET/FNE
•    Sedes dos sindicatos da FNE
 
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Tue, 21 Apr 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[Conclusões da reunião entre FNE e MECI - revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10973 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10973 Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE, fez o balanço da reunião de 20 de abril, em Lisboa,  sobre a revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes - Tema 2 (ECD).

A FNE fez chegar a 8 de abril, ao MECI, o seu Parecer Técnico-Político relativa à proposta enviada pela tutela. 

Consulte AQUI esse documento.

Consulte também aqui a proposta apresentada pelo MECI nesta reunião (20 de abril) sobre o novo modelo de recrutamento e colocação












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Mon, 20 Apr 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[Nova ronda negocial entre FNE e MECI sobre a revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes - Tema 2 (ECD)]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10972 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10972
A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reúnem-se na próxima segunda-feira, 20 de abril, às 09h00m, nas instalações do MECI, na Av. Infante Santo, nº 2.

Esta será uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

A FNE já fez chegar à tutela, no dia 8 de abril, como acertado na reunião de trabalho realizada a 25 de março, o seu primeiro Parecer Político-Técnico sobre este tema, reforçando que a revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes constitui uma oportunidade relevante para melhorar a eficiência do sistema educativo. Todavia, essa revisão não pode ser realizada à custa da equidade, da transparência e da estabilidade da carreira docente. A modernização do sistema deve reforçar os princípios estruturantes da profissão e não fragilizá-los.

A FNE manifesta, por isso, total disponibilidade para aprofundar este diálogo no âmbito do processo negocial, contribuindo de forma construtiva para um ECD que responda aos desafios presentes e futuros do sistema educativo.

A FNE apresentará, em momento posterior, a sua proposta de articulado e de concretização dos procedimentos concursais, clarificando a sua posição em função dos elementos que venham a ser apresentados, na reunião, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A delegação da FNE estará disponível para declarações no final da reunião.
 

Porto, 17 de abril de 2026
A Comissão Executiva da FNE


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Fri, 17 Apr 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[Agarrados à Net - Inscrições para "III Conferência Internacional de Promoção do Bem-Estar Digital"]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10971 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10971
Estão abertas as inscrições para a III Conferência Internacional de Promoção do Bem-Estar Digital, organizada pela iniciativa "Agarrados à Net". 

Esta é a oportunidade de garantires o teu lugar na Sede da Polícia Judiciária, onde decorrerá o evento.

Nos dias 5 e 6 de maio, em Lisboa, vamos debater temas críticos: 

Dia 5: Prevenção do uso excessivo e problemático dos ecrãs e da radicalização online. 
Dia 6: Prevenção e combate à violência sexual online contra crianças e jovens. 

Onde queres estar? 

O nosso foco este ano é encher o aud itório. Queremos que estejas lá presencialmente. O valor de estares na Sede da PJ, de poderes falar diretamente com os oradores e de fazeres networking com outros profissionais nos intervalos é algo que o digital não substitui. 

O programa detalhado será revelado em breve, mas tu já conheces o rigor e a qualidade que entregamos. Garante o teu bilhete agora, enquanto ainda há disponibilidade total de lugares físicos. 
 
Inscrição para acesso presencial:

QUERO O MEU LUGAR NO PRESENCIAL (Lisboa)
(Bilhetes para 1 dia: 15€ / Bilhete para 2 dias: 20€) 
 
Nota: Se a distância for um impedimento intransponível, também podes acompanhar o evento via streaming, garantindo o teu acesso aqui: 

Inscrição para Acesso Online / Streaming
(Bilhetes único para 2 dias: 20€) 
 
Dica para professores: Estamos a trabalhar para que esta conferência seja reconhecida como Ação de Curta Duração (ACD) – aguardamos confirmação oficial, mas fica atento! 
 
Depois partilha esta informação com quem possa ter interesse. 


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Wed, 15 Apr 2026 00:00:00 +0100