<![CDATA[Notícias]]> https://fne.pt Fri, 14 Dec 2018 13:06:17 +0000 Fri, 14 Dec 2018 13:06:17 +0000 (fne@fne.pt) fne@fne.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[FNE/SPCL no MNE: “Há muito trabalho para fazer para melhorar situação de docentes no EPE”]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/8684 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/8684 Decorreu esta manhã nas instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, uma reunião onde foram debatidas questões que se prendem com o exercício de funções do ensino português no estrangeiro e com os concursos de docentes em Portugal.

A delegação da FNE, composta pela Secretária-Geral do SPCL e pelo Secretário Executivo Paulo Fernandes, foi recebida pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, pelo Presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos e por representantes da DGAE.

A questão mais relevante trazida para esta reunião era a da prioridade nos concursos de docentes para aqueles que trabalham no EPE. A FNE registou positivamente que, da parte da tutela, seja do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Instituto Camões, seja do Ministério da Educação, tenha havido a disponibilidade para corrigir esta situação, já com impacto nos concursos de 2019. Embora não tenha sido possível determinar em concreto qual a dimensão dessa correção, foi definido que o respetivo processo de negociação será retomado no início do mês de janeiro. Para a FNE, estes docentes devem ser considerados em idênticas circunstâncias aos que trabalham em Portugal, sem perdas de direitos.

Nesta reunião, a FNE sublinhou particularmente a sua preocupação em termos de combate à precariedade, também neste setor, pelo que há ainda muito trabalho a fazer, para a plena valorização destes docentes, procurando-se garantir-lhes as condições de segurança e estabilidade que forem possíveis no contexto especial em que exercem a sua atividade profissional.

Na próxima semana, no dia 18 de dezembro, pelas 17h00m, a mesma delegação da FNE reunirá no Instituto Camões, para continuar a tratar de assuntos relacionados com as condições de trabalho destes docentes.

Lisboa, 13 de dezembro de 2018
A Comissão Executiva
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Thu, 13 Dec 2018 00:00:00 +0000
<![CDATA[FNE avança com pedido de negociação suplementar]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/8682 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/8682 A FNE, juntamente com as restantes organizações sindicais de professores, decidiu apresentar hoje um pedido conjunto de negociação suplementar relativamente à reunião ocorrida no Ministério da Educação no passado dia 5 de dezembro, e a propósito do direito à recuperação integral do tempo de serviço congelado, 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Esta decisão não reconhece que aquela reunião pudesse ser enquadrada nas normas que estão previstas para a Lei do Orçamento de Estado para 2019, até porque este documento nem sequer está promulgado, quanto mais publicado.

A verdade é que o Governo tem em preparação um projeto de Decreto-Lei, que teve uma primeira aprovação na reunião de Conselho de Ministros de 4 de outubro passado e que, tendo sido remetido para parecer das Assembleias Legislativas Regionais, teve aí apreciações desfavoráveis. Neste momento, o Governo prepara a aprovação definitiva de um tal documento, prevendo que a recuperação do tempo de serviço seja reduzida a apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Ora, é entendimento comum que as Organizações Sindicais não podem deixar de esgotar todos os mecanismos de que dispõem, para impedir que seja aprovado um Decreto-Lei que desrespeita os compromissos assumidos na Declaração assinada em novembro de 2017 e, sobretudo, o que a Lei do Orçamento de Estado para 2018 determina.

É por estes motivos que se entende útil utilizar a figura do pedido de negociação suplementar, nestas circunstâncias e neste contexto, sem que deste modo se possa entender que admitimos que esteja ultrapassada a obrigação que o Governo terá de respeitar sobre esta matéria, depois de publicada a Lei do Orçamento de Estado para 2019.

Porto, 12 de dezembro de 2018

A Comissão Executiva

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Wed, 12 Dec 2018 00:00:00 +0000
<![CDATA[Reunião no MNE - 13 de dezembro 2018]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/8681 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/8681 Haverá amanhã, às 11h00m, uma reunião, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, com uma delegação da FNE/SPCL, sobre questões que se prendem com o exercício de funções do ensino português no estrangeiro e com os concursos de docentes em Portugal.

A delegação da FNE integrará a Secretária-Geral do SPCL, Teresa Soares, e o Secretário Executivo Paulo Fernandes.


FNE, 12 de dezembro de 2018

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Wed, 12 Dec 2018 00:00:00 +0000
<![CDATA[Professores pedem negociação suplementar ao Governo sobre tempo de serviço]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/8683 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/8683 Os sindicatos de professores pediram hoje uma reunião de negociação suplementar ao Ministério da Educação sobre a contagem integral do tempo de serviço congelado, depois de a última ter terminado sem qualquer acordo.

A 05 de dezembro os sindicatos foram chamados para uma nova reunião de negociação, já depois de o Governo ter encerrado o processo e avançado com uma proposta unilateral de recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias, menos de um terço dos nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos professores, e a qual o executivo reiterou na reunião da passada semana.

A reunião aconteceu depois de a proposta de diploma do Governo ter recebido pareceres negativos dos parlamentos regionais das regiões autónomas da Madeira e dos Açores - que encontraram entretanto, em cada um dos casos, soluções para a recuperação integral do tempo de serviço congelado aos docentes – e também depois da aprovação do Orçamento do Estado para 2019, o qual prevê a mesma norma que já constava no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), obrigando o Governo a negociar o prazo e o modo da recuperação com os sindicatos.

Face à ausência de acordo na reunião da passada semana, e à possibilidade legal de o fazerem, as dez estruturas sindicais envolvidas na negociação decidiram hoje avançar com o pedido de negociação suplementar, que terá que acontecer num prazo limite de 15 dias úteis, de acordo com o disposto na lei.

“As organizações sindicais subscritoras, face ao desacordo verificado, requereram a realização de negociação suplementar relativa ao processo de recomposição da carreira, deixando claro que tal negociação se refere à satisfação da obrigação legal imposta pela Lei do Orçamento do Estado de 2018”, lê-se no comunicado dos sindicatos hoje divulgado.

As estruturas lembram, no entanto, que o processo em curso é ainda em resposta ao cumprimento do estipulado no OE2018, uma vez que a negociação a que o Governo ficará obrigado com os sindicatos pelo disposto no OE2019 apenas vigora a partir de 01 de janeiro, se o Presidente da República promulgar a lei do orçamento, ainda em apreciação.

 “Na reunião que vier a ser marcada (a marcação é obrigatória), as organizações sindicais de docentes entregarão ao governo uma proposta conjunta de recuperação do tempo de serviço”, lê-se ainda no comunicado.

Questionado hoje, à margem de um evento dedicado à reprogramação de fundos comunitários afetos ao Programa Operacional Capital Humano (POCH), sobre quando será discutido em Conselho de Ministros o diploma que concretiza a proposta do Governo, e se ainda poderá sofrer alterações, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse à Lusa que o Ministério não queria “acrescentar nada” sobre o andamento do processo, uma vez que aguardava ainda a decisão dos sindicatos sobre o pedido de negociação suplementar.

 

Lisboa, 12 dez (Lusa)


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Wed, 12 Dec 2018 00:00:00 +0000
<![CDATA[Ciclo de Conferências 2018 - Braga]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/8679 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/8679

Clique na imagem acima
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  PROGRAMA

09h00m – Abertura da receção aos participantes

09h30m – Sessão de abertura

João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE
SPZN
Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT

10h00m – Conferência
Rui Estrada

Comentadores

Maria Graça Moura (FNE/SPZN)
Fátima Oliveira (UGT-Braga)
António Nunes (UFernando Pessoa)

Debate

11h10mCoffe-break

11h40m – Conferência

Maria da Graça Carvalho

Comentadores

Alexandre Dias (UGT-Braga)
Rui Leandro Maia (UFernando Pessoa)
António Jorge Pinto (FNE/SPZN)

Debate

12h50m – Sessão de encerramento

César Campos, Presidente da UGT-Braga
Lucinda Manuela Dâmaso, Presidente da UGT
Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga

 



 

FICHA DE INSCRIÇÃO
(DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO - 4 DE JANEIRO 2019)

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Tue, 11 Dec 2018 00:00:00 +0000