<![CDATA[Notícias]]> https://fne.pt Thu, 21 May 2026 21:41:01 +0100 Thu, 21 May 2026 21:41:01 +0100 (fne@fne.pt) fne@fne.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Dois anos de um acordo histórico que devolveu esperança à profissão docente]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11005 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11005
Assinalam-se hoje dois anos da celebração do acordo alcançado entre a Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo para a recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores, um momento marcante na valorização da carreira docente e na reposição de justiça para milhares de profissionais da educação.

O acordo, celebrado a 21 de maio de 2024, permitiu garantir a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado durante o período da troika, definindo um calendário de contabilização faseada entre 2024 e 2027. Mais do que um compromisso, este acordo representou um sinal claro de reconhecimento pelo trabalho, dedicação e resiliência demonstrados pelos educadores e professores portugueses.

Dois anos depois, é possível afirmar que este acordo teve um impacto concreto na vida de milhares de docentes, permitindo melhorar posicionamentos remuneratórios, desbloquear progressões e devolver perspetivas de desenvolvimento profissional que muitos já consideravam inalcançáveis.

Para a FNE, este foi um acordo histórico porque demonstrou que o diálogo, a negociação séria e a persistência sindical podem produzir resultados efetivos para os trabalhadores da educação. Foi também uma conquista que devolveu confiança e esperança a uma classe profissional que durante demasiado tempo viu os seus direitos adiados.

A recuperação do tempo de serviço constituiu igualmente um importante contributo para a dignificação da carreira docente, num momento em que continua a ser essencial valorizar a profissão e criar condições para atrair e fixar novos professores nas escolas portuguesas.

A FNE reafirma, neste dia simbólico, o seu compromisso de continuar a lutar pela valorização da carreira docente, pela melhoria das condições salariais e de trabalho e pela defesa de uma Escola Pública de qualidade. Nesse sentido, a Federação atribui particular importância à negociação em curso para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), defendendo soluções justas, transparentes e equilibradas que contribuam efetivamente para melhorar a vida profissional dos educadores e professores, valorizar o seu trabalho, reforçar a atratividade da profissão e dar resposta aos desafios que hoje se colocam à Escola Pública.

A FNE continuará a assumir uma postura responsável, determinada e construtiva, colocando sempre no centro da negociação a dignificação da profissão docente e o reconhecimento do papel essencial dos professores e educadores na construção do futuro do país.

Porque valorizar os professores é investir no futuro de Portugal.

Porque os Professores merecem!

Texto para download aqui (PDF)


Recorde aqui tudo sobre este Acordo assinado a 21 de maio de 2024 entre FNE e MECI
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Thu, 21 May 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[Pedro Barreiros reeleito Presidente do SPZN]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11004 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11004

A lista “Novo Tempo. Nova Força”, encabeçada por Pedro Barreiros, venceu as eleições para os órgãos sociais do SPZN, alcançando uma expressiva maioria dos votos e obtendo um forte sinal de confiança por parte dos associados.

A lista “Novo Tempo. Nova Força” recolheu cerca de 97% dos votos expressos, registando-se aproximadamente 3% de votos em branco.

Os resultados confirmam uma vitória clara e transversal em todos os órgãos do Sindicato, demonstrando um amplo consenso em torno do projeto apresentado para o próximo mandato.


Resultados por órgãos

  • Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Geral: 96,97% dos votos;
  • Conselho Geral: 97,06%;
  • Conselho Disciplinar e Fiscalizador de Contas: 96,79%;
  • Direção: 97,24%;
  • Direções Distritais: 97,15%.

Os números evidenciam uma forte mobilização dos associados e uma clara legitimidade democrática para o trabalho que agora se inicia.


Participação significativa em todos os distritos

A participação eleitoral distribuiu-se por todos os distritos abrangidos pelo SPZN, com destaque para:

  • Viana do Castelo: 28,8% da participação eleitoral;
  • Porto: 21,3%;
  • Aveiro: 17,8%;
  • Braga: 13,5%;
  • Vila Real: 10,1%;
  • Bragança: 8,5%.

A distribuição dos votos demonstra uma implantação sólida e equilibrada da estrutura sindical em toda a região norte, refletindo o envolvimento dos educadores e professores na vida democrática do SPZN.

Um mandato de responsabilidade e proximidade

Os resultados agora conhecidos traduzem não apenas uma vitória eleitoral, mas também uma clara expectativa dos associados relativamente ao futuro do Sindicato.

A elevada confiança depositada na lista eleita representa um reconhecimento do trabalho desenvolvido e, simultaneamente, uma exigência acrescida para continuar a defender os direitos dos educadores e professores, reforçando a proximidade aos associados, a intervenção sindical e a capacidade de negociação.

O próximo mandato inicia-se, assim, com uma forte legitimidade democrática e com o desafio de continuar a afirmar o SPZN como uma estrutura sindical participativa, próxima dos professores e educadores e empenhada na valorização da profissão docente.

A tomada de posse dos novos órgãos eleitos terá lugar no dia 30 de maio de 2026, às 10h30, na Fundação Cupertino de Miranda, no Porto.

Fonte: SPZN

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Wed, 20 May 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[FNE assina protocolo negocial para a revisão do EPE esperando a valorização efetiva do Ensino Português no Estrangeiro]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11000 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11000

A Federação Nacional da Educação (FNE) assinou ontem, dia 18 de maio, o protocolo negocial relativo à revisão do regime jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), encarando este momento como uma oportunidade decisiva para concretizar uma mudança há muito reclamada pelos professores, pelas comunidades portuguesas e pelas organizações sindicais representativas do setor.


A FNE, e o seu sindicato filiado, o Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), esperam que este processo negocial represente, finalmente, um verdadeiro virar de página no EPE, assente na valorização efetiva da língua portuguesa, da cultura nacional e, sobretudo, dos docentes que diariamente asseguram o ensino junto das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.


Ao longo dos últimos anos, a FNE tem vindo a denunciar as dificuldades vividas pelos professores do EPE, nomeadamente:

- salários e subsídios desatualizados há mais de uma década;
- precariedade e instabilidade profissional;
- excessiva burocracia;
- horários desajustados e deslocações extremamente exigentes;
- desvalorização do ensino presencial;
- ausência de uma carreira digna e atrativa.

A assinatura deste protocolo deve agora traduzir-se num processo negocial sério, consequente e participado, capaz de responder aos problemas estruturais do setor e de devolver ao Ensino Português no Estrangeiro a centralidade estratégica que merece.


Para a FNE, valorizar o EPE significa:

- Garantir um ensino gratuito, presencial e de qualidade;
- assegurar condições de trabalho justas e adequadas;
- atualizar as remunerações em função dos diferentes contextos internacionais;
- promover a estabilidade profissional;
- Incrementar a formação contínua e a revisão do atual sistema de avaliação docente.
- reforçar a ligação das novas gerações de portugueses e lusodescendentes à língua, à cultura e à identidade nacionais.

A FNE reafirma a sua total disponibilidade para participar de forma construtiva nas negociações, defendendo soluções que coloquem os professores no centro das políticas educativas para o EPE.

Porque valorizar o Ensino Português no Estrangeiro é valorizar Portugal, a sua língua, a sua cultura e as suas comunidades no mundo.


Lisboa, 19 de maio de 2026

A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação



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Tue, 19 May 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[Balanço da reunião entre FNE e MECI sobre Tema 2- ECD]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11003 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11003 Manuel Teodósio, Vice-Secretário-Geral da FNE, fez o balanço da reunião da tarde de 18 de maio entre a Federação e o MECI sobre o novo modelo de recrutamento e colocação de docentes.

NOTÍCIA AGÊNCIA LUSA

Do lado dos sindicatos, a Federação Nacional da Educação (FNE) manifestou-se satisfeita, sublinhando que a tutela acolheu, ao longo do processo negocial, muitas das suas propostas, e saudou, em particular, o respeito pela lista graduada nacional - com base no tempo de serviço e classificação no curso de habilitação para a docência.

“Em termos práticos, teremos de aguardar pela operacionalização, para perceber se efetivamente se consegue obter a eficiência prevista no campo teórico”, disse Manuel Teodósio, vice-secretário-geral da FNE, acrescentando que, se isso acontecer, será positivo para escolas, alunos e professores.


Consulte aqui o Articulado apresentado pelo MECI na reunião de 18 de maio sobre o novo modelo de recrutamento 




Consulte aqui toda a documentação relativa à negociação da revisão do ECD



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Mon, 18 May 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[DMPAE 2026 - Pela valorização dos Trabalhadores de Apoio Educativo]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11001 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11001
A FNE e os seus três sindicatos de Trabalhadores de Apoio Educativo do norte, centro, sul e regiões autónomas (STAE-ZN, STAAE-ZC e STAE SUL e RA) comemoraram a 16 de maio o Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo (DMPAE), instituído pela Internacional da Educação (IE) em 2018.

Este dia foi assinalado pela FNE em Penafiel (Auditório do Museu Municipal) com o Fórum "Valorização, desenvolvimento profissional e reconhecimentos dos Trabalhadores de Apoio Educativo".

A sessão de abertura do Fórum do DMPAE esteve a cargo de Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE, que reforçou a importância da valorização destes trabalhadores da educação e de como a FNE tem, junto com os seus três sindicatos de TAE, lutado por essa valorização.

Em seguida deu-se o primeiro painel da manhã - "Valorizar os Trabalhadores de Apoio Educativo" com as presenças de Jefferson Pessi (IE), João Ramalho, Presidente do STAAEZC e César Israel Paulo, Profesor e ex-Conselheiro do CNE, que deram uma visão internacional da situação destes trabalhadores, entre outros pontos.

Depois aconteceu a Mesa Redonda "Caminhos para a valorização efetiva dos TAE" desta feita com as participações de Fausto Quintas, Diretor de Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, em Penafiel, de António Sorte Pinto, Diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de João Paulo Leonardo, Diretor do Agrupamento de Escolas Passos Manuel, em Lisboa e Cristina Peixoto, Presidente do STAEZN e o encerramento com a participação de António Cunha, Vereador da Educação e Conhecimento da Câmara Municipal de Penafiel, e Cristina Ferreira, Secretária-Geral Adjunta da FNE.

O DMPAE celebra a contribuição dos trabalhadores de apoio de educativo na Educação dos seus países e assinala as contrariedades, as reivindicações e os desafios destes educadores, muitas vezes considerados invisíveis. Entre as suas lutas encontram-se um salário digno, a definição de um estatuto com a criação de carreiras específicas, associando-lhe os respetivos conteúdos funcionais, perfis de competência e referenciais de formação.

A luta mundial destes trabalhadores é também o reconhecimento e valorização da sua profissão.

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DMPAE 2026


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Sat, 16 May 2026 00:00:00 +0100