<![CDATA[Notícias]]> https://fne.pt Fri, 22 May 2026 21:43:36 +0100 Fri, 22 May 2026 21:43:36 +0100 (fne@fne.pt) fne@fne.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Negociação ECD - Propostas e Contrapropostas do MECI e FNE]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10874 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10874 Negociação do Estatuto da Carreira  Docente (ECD)

PROTOCOLO NEGOCIAL ECD

Consulte aqui as Propostas e contrapropostas do MECI e da FNE


1.º Tema - Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias

1.ª Proposta da FNE - 9 dezembro 2025 

1.ª Proposta do MECI - 18 dezembro 2025

1.ª Contraproposta da FNE - 30 dezembro 2025

2.ª Proposta do MECI - 5 janeiro 2026

3.ª Proposta do MECI - 7 janeiro 2026
(com as alterações resultantes das reuniões sindicais realizadas)



2.º Tema - Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão

Análise Prévia ao Tema 2 - FNE - 14 janeiro 2026

1.ª Reunião MECI/FNE - 4 fevereiro 2026 ADIADA

Ofício da FNE enviado ao MECI em 9 fevereiro 2026

1.ª Proposta do MECI - 18 fevereiro 2026

Informação FNE - Resumo da reunião realizada no dia 18 fevereiro 2026

2.ª Proposta de articulado do MECI - Reunião de 2 março 2026

Informação FNE - Resumo da reunião realizada no dia 2 março 2026

3.ª Proposta de articulado do MECI - Enviada no dia 3 março 2026


Contraproposta da FNE - 6 março 2026

Documento MECI - Reunião de Trabalho - 25 março 2026

Parecer FNE - Revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes - 8 de abril de 2026

Documento MECI sobre o novo modelo de recrutamento e colocação - Reunião de 20 de abril 2026

Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado - 27 de abril de 2026

Parecer Político-Técnico da FNE - Recrutamento e colocação: Proposta de articulado  - 29 de abril de 2026

Folha Informativa - FNE reúne com MECI e apresenta propostas para reforçar justiça e estabilidade no recrutamento docente - 30 de abril de 2026

Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado do MECI - 11 de maio de 2026

Versão consolidada do Articulado apresentado pelo MECI na reunião de - 11 de maio de 2026

Contributos Negociais da FNE - 14 maio 2026

FNE - O algoritmo da 1.ª Fase do PCeC descodificado - 14 maio 2026

Versão consolidada do Articulado apresentado pelo MECI na reunião de 18 de maio de 2026

Resposta FNE ao articulado enviado pelo MECI a 18 de maio de 2026

 


3.º Tema - Formação e Desenvolvimento Profissional

A agendar | 2026


4.º Tema - Organização do tempo de trabalho
A agendar | 2026


5.º Tema - Condições de trabalho
A agendar | 2026


6.º Tema - Revisão da estrutura da carreira docente e do estatuto remuneratório
A agendar | 2026


7.º Tema - Modelo de avaliação de desempenho
A agendar | 2026




Mediante acordo das partes, podem ser objeto de negociação outras matérias a identificar no decurso das reuniões, designadamente, as apresentadas pelas associações sindicais durante o processo negocial.





 
]]>
Fri, 22 May 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[Resposta FNE ao articulado MECI enviado a 18 de maio]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11006 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11006 Já está disponível para consulta a resposta FNE à proposta de articulado enviada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) após a reunião do passado dia 18 de maio.

Após análise da proposta de articulado relativa ao regime de recrutamento e colocação de docentes, a FNE considera que o documento apresentado pelo MECI evidencia uma intenção de simplificação e sistematização dos procedimentos concursais, bem como a valorização do princípio da graduação profissional enquanto elemento estruturante do sistema.

Sem prejuízo de alguns aspetos positivos identificados, a FNE entende que subsistem matérias que exigem clarificação, aperfeiçoamento e salvaguarda de princípios essenciais de justiça, transparência, estabilidade e respeito pelos direitos dos docentes.

Saiba aqui quais:



Disponível aqui para download (pdf)



]]>
Fri, 22 May 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[Dois anos de um acordo histórico que devolveu esperança à profissão docente]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11005 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11005
Assinalam-se hoje dois anos da celebração do acordo alcançado entre a Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo para a recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores, um momento marcante na valorização da carreira docente e na reposição de justiça para milhares de profissionais da educação.

O acordo, celebrado a 21 de maio de 2024, permitiu garantir a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado durante o período da troika, definindo um calendário de contabilização faseada entre 2024 e 2027. Mais do que um compromisso, este acordo representou um sinal claro de reconhecimento pelo trabalho, dedicação e resiliência demonstrados pelos educadores e professores portugueses.

Dois anos depois, é possível afirmar que este acordo teve um impacto concreto na vida de milhares de docentes, permitindo melhorar posicionamentos remuneratórios, desbloquear progressões e devolver perspetivas de desenvolvimento profissional que muitos já consideravam inalcançáveis.

Para a FNE, este foi um acordo histórico porque demonstrou que o diálogo, a negociação séria e a persistência sindical podem produzir resultados efetivos para os trabalhadores da educação. Foi também uma conquista que devolveu confiança e esperança a uma classe profissional que durante demasiado tempo viu os seus direitos adiados.

A recuperação do tempo de serviço constituiu igualmente um importante contributo para a dignificação da carreira docente, num momento em que continua a ser essencial valorizar a profissão e criar condições para atrair e fixar novos professores nas escolas portuguesas.

A FNE reafirma, neste dia simbólico, o seu compromisso de continuar a lutar pela valorização da carreira docente, pela melhoria das condições salariais e de trabalho e pela defesa de uma Escola Pública de qualidade. Nesse sentido, a Federação atribui particular importância à negociação em curso para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), defendendo soluções justas, transparentes e equilibradas que contribuam efetivamente para melhorar a vida profissional dos educadores e professores, valorizar o seu trabalho, reforçar a atratividade da profissão e dar resposta aos desafios que hoje se colocam à Escola Pública.

A FNE continuará a assumir uma postura responsável, determinada e construtiva, colocando sempre no centro da negociação a dignificação da profissão docente e o reconhecimento do papel essencial dos professores e educadores na construção do futuro do país.

Porque valorizar os professores é investir no futuro de Portugal.

Porque os Professores merecem!

Texto para download aqui (PDF)


Recorde aqui tudo sobre este Acordo assinado a 21 de maio de 2024 entre FNE e MECI
]]>
Thu, 21 May 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[Pedro Barreiros reeleito Presidente do SPZN]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11004 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11004

A lista “Novo Tempo. Nova Força”, encabeçada por Pedro Barreiros, venceu as eleições para os órgãos sociais do SPZN, alcançando uma expressiva maioria dos votos e obtendo um forte sinal de confiança por parte dos associados.

A lista “Novo Tempo. Nova Força” recolheu cerca de 97% dos votos expressos, registando-se aproximadamente 3% de votos em branco.

Os resultados confirmam uma vitória clara e transversal em todos os órgãos do Sindicato, demonstrando um amplo consenso em torno do projeto apresentado para o próximo mandato.


Resultados por órgãos

  • Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Geral: 96,97% dos votos;
  • Conselho Geral: 97,06%;
  • Conselho Disciplinar e Fiscalizador de Contas: 96,79%;
  • Direção: 97,24%;
  • Direções Distritais: 97,15%.

Os números evidenciam uma forte mobilização dos associados e uma clara legitimidade democrática para o trabalho que agora se inicia.


Participação significativa em todos os distritos

A participação eleitoral distribuiu-se por todos os distritos abrangidos pelo SPZN, com destaque para:

  • Viana do Castelo: 28,8% da participação eleitoral;
  • Porto: 21,3%;
  • Aveiro: 17,8%;
  • Braga: 13,5%;
  • Vila Real: 10,1%;
  • Bragança: 8,5%.

A distribuição dos votos demonstra uma implantação sólida e equilibrada da estrutura sindical em toda a região norte, refletindo o envolvimento dos educadores e professores na vida democrática do SPZN.

Um mandato de responsabilidade e proximidade

Os resultados agora conhecidos traduzem não apenas uma vitória eleitoral, mas também uma clara expectativa dos associados relativamente ao futuro do Sindicato.

A elevada confiança depositada na lista eleita representa um reconhecimento do trabalho desenvolvido e, simultaneamente, uma exigência acrescida para continuar a defender os direitos dos educadores e professores, reforçando a proximidade aos associados, a intervenção sindical e a capacidade de negociação.

O próximo mandato inicia-se, assim, com uma forte legitimidade democrática e com o desafio de continuar a afirmar o SPZN como uma estrutura sindical participativa, próxima dos professores e educadores e empenhada na valorização da profissão docente.

A tomada de posse dos novos órgãos eleitos terá lugar no dia 30 de maio de 2026, às 10h30, na Fundação Cupertino de Miranda, no Porto.

Fonte: SPZN

]]>
Wed, 20 May 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[FNE assina protocolo negocial para a revisão do EPE esperando a valorização efetiva do Ensino Português no Estrangeiro]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11000 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11000

A Federação Nacional da Educação (FNE) assinou ontem, dia 18 de maio, o protocolo negocial relativo à revisão do regime jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), encarando este momento como uma oportunidade decisiva para concretizar uma mudança há muito reclamada pelos professores, pelas comunidades portuguesas e pelas organizações sindicais representativas do setor.


A FNE, e o seu sindicato filiado, o Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), esperam que este processo negocial represente, finalmente, um verdadeiro virar de página no EPE, assente na valorização efetiva da língua portuguesa, da cultura nacional e, sobretudo, dos docentes que diariamente asseguram o ensino junto das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.


Ao longo dos últimos anos, a FNE tem vindo a denunciar as dificuldades vividas pelos professores do EPE, nomeadamente:

- salários e subsídios desatualizados há mais de uma década;
- precariedade e instabilidade profissional;
- excessiva burocracia;
- horários desajustados e deslocações extremamente exigentes;
- desvalorização do ensino presencial;
- ausência de uma carreira digna e atrativa.

A assinatura deste protocolo deve agora traduzir-se num processo negocial sério, consequente e participado, capaz de responder aos problemas estruturais do setor e de devolver ao Ensino Português no Estrangeiro a centralidade estratégica que merece.


Para a FNE, valorizar o EPE significa:

- Garantir um ensino gratuito, presencial e de qualidade;
- assegurar condições de trabalho justas e adequadas;
- atualizar as remunerações em função dos diferentes contextos internacionais;
- promover a estabilidade profissional;
- Incrementar a formação contínua e a revisão do atual sistema de avaliação docente.
- reforçar a ligação das novas gerações de portugueses e lusodescendentes à língua, à cultura e à identidade nacionais.

A FNE reafirma a sua total disponibilidade para participar de forma construtiva nas negociações, defendendo soluções que coloquem os professores no centro das políticas educativas para o EPE.

Porque valorizar o Ensino Português no Estrangeiro é valorizar Portugal, a sua língua, a sua cultura e as suas comunidades no mundo.


Lisboa, 19 de maio de 2026

A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação



]]>
Tue, 19 May 2026 00:00:00 +0100