Este dia será assinalado pela FNE em Penafiel (Auditório do Museu Municipal) numa iniciativa que vai contar, entre muitos outros convidados, com as presenças de Jefferson Pessi, Coordenador de Educação e Emprego da IE e de César Israel Paulo, Professor e Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

"Valorização, desenvolvimento profissional e reconhecimentos dos Trabalhadores de Apoio Educativo" é o mote deste evento, cujo Fórum sobre esta matéria terá início às 10h30, cabendo a abertura a Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE e Pedro Cepeda, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel.

Pelas 10h45 teremos o primeiro painel da manhã - "Valorizar os Trabalhadores de Apoio Educativo" com as presenças dos já referidos Jefferson Pessi e César Israel Paulo, assim como de João Ramalho, Presidente do STAAEZC.

Segue-se, às 11h30, a Mesa Redonda "Caminhos para a valorização efetiva dos TAE" desta feita com as participações de Fausto Quintas, Diretor de Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, em Penafiel, de António Sorte Pinto, Diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de João Paulo Leonardo, Diretor do Agrupamento de Escolas Passos Manuel, em Lisboa, e Cristina Peixoto, Presidente do STAEZN.

Em seguida acontece um espaço aberto a debate que antecede o momento do encerramento que vai ter a participação de António Cunha, Vereador da Educação e Conhecimento da Câmara Municipal de Penafiel, e Cristina Ferreira, Secretária-Geral Adjunta da FNE.

Este dia servirá para dar expressão às reivindicações que a FNE e os seus Sindicatos de Trabalhadores Não Docentes/Pessoal de Apoio Educativo mantêm em relação aos mais de 80 mil trabalhadores existentes em Portugal, tanto no setor público, como no privado dependente e independente do Estado, que têm mostrado sempre a sua inestimável relevância no campo da Educação.

As iniciativas decorrentes desta celebração vão dispersar-se ao longo de toda a semana de 11 a 16 de maio e incluem reuniões e visitas a várias escolas para contatos com os seus Trabalhadores e acompanhamento no terreno das suas preocupações.

O DMPAE celebra a contribuição dos trabalhadores de apoio de educativo na Educação dos seus países e assinala as contrariedades, as reivindicações e os desafios destes educadores, muitas vezes considerados invisíveis. Entre as suas lutas encontram-se um salário digno, a definição de um estatuto com a criação de carreiras específicas, associando-lhe os respetivos conteúdos funcionais, perfis de competência e referenciais de formação.

A luta mundial destes trabalhadores é também o reconhecimento e valorização da sua profissão.

Este dia será assinalado pela FNE em Penafiel (Auditório do Museu Municipal) numa iniciativa que vai contar, entre muitos outros convidados, com as presenças de Jefferson Pessi, Coordenador de Educação e Emprego da IE e de César Israel Paulo, Professor e Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

"Valorização, desenvolvimento profissional e reconhecimentos dos Trabalhadores de Apoio Educativo" é o mote deste evento, cujo Fórum sobre esta matéria terá início às 10h30, cabendo a abertura a Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE e Pedro Cepeda, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel.

Pelas 10h45 teremos o primeiro painel da manhã - "Valorizar os Trabalhadores de Apoio Educativo" com as presenças dos já referidos Jefferson Pessi e César Israel Paulo, assim como de João Ramalho, Presidente do STAAEZC.

Segue-se, às 11h30, a Mesa Redonda "Caminhos para a valorização efetiva dos TAE" desta feita com as participações de Fausto Quintas, Diretor de Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, em Penafiel, de António Sorte Pinto, Diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de João Paulo Leonardo, Diretor do Agrupamento de Escolas Passos Manuel, em Lisboa, e Cristina Peixoto, Presidente do STAEZN.

Em seguida acontece um espaço aberto a debate que antecede o momento do encerramento que vai ter a participação de António Cunha, Vereador da Educação e Conhecimento da Câmara Municipal de Penafiel, e Cristina Ferreira, Secretária-Geral Adjunta da FNE.

Este dia servirá para dar expressão às reivindicações que a FNE e os seus Sindicatos de Trabalhadores Não Docentes/Pessoal de Apoio Educativo mantêm em relação aos mais de 80 mil trabalhadores existentes em Portugal, tanto no setor público, como no privado dependente e independente do Estado, que têm mostrado sempre a sua inestimável relevância no campo da Educação.

As iniciativas decorrentes desta celebração vão dispersar-se ao longo de toda a semana de 11 a 16 de maio e incluem reuniões e visitas a várias escolas para contatos com os seus Trabalhadores e acompanhamento no terreno das suas preocupações.

O DMPAE celebra a contribuição dos trabalhadores de apoio de educativo na Educação dos seus países e assinala as contrariedades, as reivindicações e os desafios destes educadores, muitas vezes considerados invisíveis. Entre as suas lutas encontram-se um salário digno, a definição de um estatuto com a criação de carreiras específicas, associando-lhe os respetivos conteúdos funcionais, perfis de competência e referenciais de formação.

A luta mundial destes trabalhadores é também o reconhecimento e valorização da sua profissão.

 

Após análise do articulado consolidado enviado pela tutela, a FNE fez chegar ao MECI os seus contributos relativos ao ponto das prioridades nos concursos, em que reforça que terá de se garantir que o respeito pela graduação profissional ocorre em todos os momentos do concurso.

Entre as propostas apresentadas pela FNE, destaca-se a necessidade de garantir o respeito pela graduação profissional na 1.ª fase do Procedimento Concursal em Contínuo (PCeC), anteriormente designado por Mobilidade Interna, proposta que a FNE espera ver consagrada no articulado final.

A delegação da FNE estará disponível para declarações no final da reunião.

 

Porto, 14 de maio de 2026

A Comissão Executiva da FNE

No espaço aberto ao debate, Pedro Barreiros questionou a tutela relativamente à calendarização e aos objectivos da reforma apresentada, ao qual o Ministro da Educação respondeu assumindo que esses dados serão brevemente revelados.