<![CDATA[Notícias]]> https://fne.pt Mon, 02 Mar 2026 17:57:36 +0000 Mon, 02 Mar 2026 17:57:36 +0000 (fne@fne.pt) fne@fne.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[FNE exige medidas claras para proteger as crianças no espaço escolar ]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10928 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10928 A Federação Nacional da Educação (FNE) manifesta profunda preocupação perante a investigação divulgada pelo jornal Público, que revela a entrada, em dezenas de escolas, de influenciadores associados a conteúdos que podem promover a sexualização precoce de crianças.

A Escola é um espaço de formação integral, de proteção e de desenvolvimento saudável. Não pode, em circunstância alguma, ser transformada em palco de promoção comercial, captação de seguidores ou difusão de conteúdos que coloquem em causa o superior interesse das crianças.

Perante a gravidade das situações noticiadas, a FNE considera imprescindível que sejam adotadas medidas claras, uniformes e vinculativas a nível nacional:

- Definição de critérios obrigatórios e transparentes para a entrada de agentes externos nas escolas, incluindo avaliação prévia do conteúdo e dos objetivos pedagógicos das iniciativas;

- Proibição inequívoca de qualquer forma de exploração comercial de alunos ou utilização da sua imagem em contexto escolar;

- Responsabilização institucional clara quanto à autorização e acompanhamento destas atividades;

- Reforço da formação em literacia digital para docentes e alunos, promovendo pensamento crítico e consciência dos riscos associados à exposição nas redes sociais;

- Intervenção imediata do Ministério da Educação, com averiguação das situações denunciadas e emissão de orientações nacionais vinculativas.

A autonomia das escolas é um valor essencial, mas não pode ser confundida com ausência de regulação quando está em causa a proteção de menores. A liberdade pedagógica deve coexistir com responsabilidade institucional e com salvaguardas claras.

A FNE reafirma que a proteção integral das crianças é um princípio inegociável.

A escola deve permanecer um espaço seguro, livre de pressões comerciais e de qualquer forma de instrumentalização da infância.

A Federação acompanhará este processo com exigência e firmeza, defendendo sempre a dignidade da Escola Pública, da profissão docente e dos direitos das crianças.


Porto, 1 de março de 2026
A Comissão Executiva da FNE ]]>
Sun, 01 Mar 2026 00:00:00 +0000
<![CDATA[VI Jornadas da Universidade do Minho]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10925 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10925

Pedro Barreiros defende valorização urgente da profissão docente nas VI Jornadas da Universidade do Minho

A Universidade do Minho acolheu, no dia 27 de fevereiro de 2026, as VI Jornadas sobre Currículo, Avaliação e Profissão Docente, uma iniciativa coordenada pela Professora Maria Assunção Flores, e dinamizada pelos estudantes do 1.º ano dos Mestrados em Ensino. O encontro reuniu investigadores, docentes, dirigentes escolares e sindicais para refletir sobre os desafios curriculares que hoje se colocam à escola, num contexto de crescente complexidade social, cultural e tecnológica. Entre os convidados estiveram o Professor Emérito Licínio Lima, a Professora Isabel Viana, a Professora Amélia Lopes, a Professora Palmira Alves, a Professora Carmen Cavaco, o Presidente da ADMEE-Europa, Christophe Grémion, e o Secretário-Geral da Federação Nacional da Educação (FNE), Pedro Barreiros.


“O futuro da profissão está aqui”

Na sua intervenção, Pedro Barreiros dirigiu-se de forma particularmente próxima aos estudantes que iniciam agora o seu percurso profissional, sublinhando que falar do futuro da profissão docente “não é um exercício abstrato”, mas uma reflexão concreta sobre as escolhas, expectativas e desafios daqueles que em breve estarão nas escolas. Reconhecendo que ensinar sempre foi uma tarefa exigente, o dirigente sindical destacou que a profissão vive hoje um grau de complexidade sem precedentes: à dimensão científica e pedagógica somam-se responsabilidades sociais, emocionais e tecnológicas. O professor é chamado a integrar o digital e a inteligência artificial, a promover inclusão, a gerir conflitos e a educar para o pensamento crítico num mundo saturado de informação. Contudo, alertou, este aumento de exigência nem sempre tem sido acompanhado por reconhecimento, estabilidade e condições de trabalho adequadas.


Revisão do Estatuto: momento decisivo

Um dos eixos centrais da intervenção incidiu sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que a FNE considera um momento “absolutamente decisivo” para o futuro da escola pública.

Pedro Barreiros identificou como prioridades centrais a eliminação de bloqueios artificiais na progressão da carreira e a valorização integral do tempo de serviço, defendendo que uma profissão exigente e altamente qualificada não pode continuar marcada por entraves administrativos geradores de frustração. Sublinhou ainda a necessidade de criar mecanismos de recrutamento e vinculação mais justos, céleres e transparentes, que assegurem estabilidade aos docentes e às escolas. Por fim, destacou a urgência de melhorar de forma efetiva as condições de exercício da profissão, nomeadamente através da redução da sobrecarga burocrática, libertando tempo para o que é essencial: ensinar e acompanhar os alunos com qualidade.

Para a FNE, rever o Estatuto não é apenas uma questão administrativa, mas uma oportunidade histórica para reafirmar a centralidade da profissão docente numa sociedade democrática e qualificada.

 
Um desafio estrutural: 38 mil novos professores até 2034

A intervenção integrou ainda dados do estudo sobre necessidades docentes para a próxima década, que apontam para um cenário particularmente exigente: cerca de 37% dos docentes atualmente em funções deverão aposentar-se até 2034/35, sendo necessários aproximadamente 38 mil novos professores, numa média anual de 3 800 entradas no sistema.

O envelhecimento acentuado da classe docente e a insuficiente renovação geracional colocam riscos sérios à estabilidade das escolas e à equidade territorial. Sem medidas estruturais, advertiu, poderão agravar-se a falta de professores em determinadas regiões e grupos disciplinares, a precariedade contratual e a sobrecarga dos docentes no ativo.

Perante este cenário, a FNE defende uma estratégia assente na valorização efetiva da carreira, no reforço da atratividade da profissão, na expansão da formação inicial, em políticas de fixação em zonas carenciadas e num planeamento plurianual rigoroso das necessidades.


Sindicalismo como construção coletiva

Num registo simultaneamente institucional e mobilizador, o Secretário-Geral da FNE salientou que o sindicalismo docente não se esgota na reivindicação, sendo também uma força propositiva e construtiva. Recordou conquistas recentes, como a recolocação da recuperação do tempo de serviço no centro da agenda política e a defesa de modelos de avaliação mais equilibrados.

Dirigindo-se diretamente aos futuros professores, deixou um apelo à participação e ao envolvimento cívico e profissional: a profissão não pode ser vivida como um ato individual e solitário, mas como uma construção coletiva.


Um ato de coragem e de esperança

A encerrar, Pedro Barreiros afirmou que escolher ser professor hoje é “um ato de coragem”, mas também de profunda esperança na capacidade transformadora da educação. Num tempo de aceleração tecnológica, reiterou que nenhuma inteligência artificial substitui a relação humana que se constrói na sala de aula.

As VI Jornadas da Universidade do Minho ficaram assim marcadas por uma reflexão exigente e plural sobre currículo, avaliação e profissão docente, reforçando a ideia de que o futuro da escola pública depende, em larga medida, das condições, da motivação e do reconhecimento daqueles que nela ensinam.

No final do painel, os intervenientes responderam às questões colocadas pelos participantes, num momento de diálogo aberto e particularmente enriquecedor. Foram abordados temas como o modelo de governança e de administração escolar e o seu impacto na qualidade das escolas, a necessidade de reconstruir a imagem social da profissão docente e as respostas estruturais à crescente falta de professores e às exigências de habilitação profissional, entre outros desafios atuais.

Este momento final reforçou o carácter reflexivo e participativo das Jornadas, evidenciando que o futuro da educação exige debate informado, compromisso coletivo e soluções sustentadas, capazes de articular políticas públicas, liderança escolar e valorização efetiva dos profissionais que todos os dias constroem a escola.


Braga, 27 de fevereiro de 2026




]]>
Fri, 27 Feb 2026 00:00:00 +0000
<![CDATA[Jornal FNE - fevereiro 2026]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10927 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10927 A edição de fevereiro 2026 do Jornal FNE já está disponível para consulta.

Este mês no Jornal FNE:

▫️ No editorial, o Vice SG da FNE, Manuel Teodósio, fala sobre o caminho da negociação do ECD
▫️ O balanço das reuniões sindicais do mês sobre ECD 
▫️ Tudo sobre as negociações no Privado e Social e Superior 
▫️ Reportagem sobre a presença da FNE em São Tomé e Príncipe
▫️ A rubrica "Tem a palavra" entregue ao SPZC 
▫️ No artigo dedicado aos TAE/ND, João Ramalho, Presidente do STAAEZC reflete sobre o papel do movimento sindical
▫️ Tudo sobre a ação sindical Internacional da FNE em fevereiro


Leia tudo aqui:


<div style="position:relative;padding-top:max(60%,326px);height:0;width:100%"><iframe allow="clipboard-write" sandbox="allow-top-navigation allow-top-navigation-by-user-activation allow-downloads allow-scripts allow-same-origin allow-popups allow-modals allow-popups-to-escape-sandbox allow-forms" allowfullscreen="true" style="position:absolute;border:none;width:100%;height:100%;left:0;right:0;top:0;bottom:0;" src="https://e.issuu.com/embed.html?d=jornal_fne_-_fevereiro_2026&u=fne82"></iframe></div>

]]>
Fri, 27 Feb 2026 00:00:00 +0000
<![CDATA[Reunião de negociação entre FNE e MECI sobre a revisão do ECD (tema 2) marcada para 2 de março ]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10924 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10924
A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reúnem-se na próxima segunda-feira, 2 de março, às 16h00m, nas instalações do MECI, na Av. Infante Santo, nº 2.

Este encontro terá como ponto único na ordem de trabalhos:

 - Apresentação de proposta sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, de acordo com alínea b) do n.º 1 do Artigo 2.º do Protocolo negocial.

A FNE fez chegar ao MECI um documento com os seus contributos adicionais sobre esta matéria negocial e reafirma que o Tema 2 da negociação assume um papel central, pois não haverá verdadeira valorização da carreira sem regras claras, estáveis e justas no que respeita à habilitação para a docência, ao recrutamento e à admissão. 

A revisão do Estatuto da Carreira Docente constitui uma oportunidade essencial para reforçar a identidade, a valorização e a sustentabilidade da profissão docente. 

E por isso, a FNE manifesta, por isso, total disponibilidade para aprofundar este diálogo no âmbito do processo negocial, contribuindo de forma construtiva para um ECD que responda aos desafios presentes e futuros do sistema educativo.


Porto, 27 de fevereiro de 2026
A Comissão Executiva da FNE
]]>
Fri, 27 Feb 2026 00:00:00 +0000
<![CDATA[Fevereiro 2026]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10926 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10926 Fri, 27 Feb 2026 00:00:00 +0000