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FNE alerta para o aumento da burocracia e para as persistentes más condições de trabalho nas escolas

Thu, 23 Oct 2025 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) alerta, com base nos resultados do Inquérito Nacional FNE/AFIET – outubro de 2025, que as escolas portuguesas continuam a enfrentar níveis preocupantes de burocracia excessiva, condições de trabalho inadequadas e falta de meios materiais e tecnológicos.

Os dados recolhidos junto de mais de dois mil educadores e professores de todo o país revelam que 37% dos docentes afirmam que a carga burocrática aumentou e 57% consideram que se mantém elevada, confirmando que as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ainda não tiveram efeitos concretos nas condições de trabalho dos docentes, nem no quotidiano das escolas.

Apesar das recentes indicações do MECI relativas à clarificação do que deve ser considerado trabalho letivo e trabalho não letivo, a FNE constata que continuam a verificar-se situações de desrespeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD), com a imposição de tarefas que extravasam o disposto no ECD.

Para além da sobrecarga burocrática, o inquérito revela problemas graves no domínio das condições de trabalho:

60% dos docentes afirmam não dispor de espaços adequados para o trabalho individual ou colaborativo;
Apenas 65% consideram as salas de aula e os espaços escolares adequados, o que demonstra que um terço das escolas apresenta deficiências estruturais;
Apenas 30% indicam que os equipamentos tecnológicos são funcionais e em número suficiente para responder às necessidades letivas.

A FNE considera que estes dados refletem uma realidade que compromete o bom funcionamento das escolas e a qualidade das aprendizagens, exigindo intervenções urgentes na melhoria dos espaços escolares e no reforço dos meios tecnológicos.

A Federação reitera a necessidade de o MECI garantir o cumprimento integral do Estatuto da Carreira Docente, assegurar tempo efetivo para o trabalho pedagógico e colaborativo e adotar orientações vinculativas que eliminem a burocracia desnecessária.

Mais do que discursos, é preciso que os professores sintam, nas suas escolas e no seu dia a dia, que o seu tempo, o seu trabalho e o seu profissionalismo são respeitados e valorizados.

SIMPLICARE.PT - FNE cria plataforma para ouvir docentes sobre burocracia

Fri, 17 Oct 2025 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) criou, associado às comemorações do Dia Mundial do Professor 2025, a plataforma online simplicare.pt dedicada à recolha e sistematização de propostas para simplificar e desburocratizar o trabalho nas escolas.

Criada em parceria com a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET), esta plataforma tem como objetivo inicial ouvir Docentes, Diretores e Coordenadores, construindo propostas sustentáveis e eficazes que valorizem o tempo de todos os profissionais e permitam concentrar esforços no essencial da missão educativa.

A questão da excessiva burocracia tem sido apontada nas Consultas Nacionais que a FNE realiza desde 2021 junto dos docentes, como um dos maiores problemas que têm de enfrentar e que mais os preocupam. O excesso de trabalho burocrático é dito por muitos como algo que acaba por limitar e distrair os professores para o que é essencial, que é estar a ensinar os seus alunos.

E por isso a FNE defende que "é preciso desburocratizar para ensinar" avançando com propostas para a redução da carga administrativa; da utilização de uma tecnologia útil e simplificada; de uma organização sem labirintos e de um reforço na confiança e autonomia dos docentes.

O inquérito online, disponibilizado nesta plataforma, visa então perceber os caminhos para a simplificação e redução da burocracia no Sistema Educativo e tem como objetivo recolher a perceção dos professores sobre os processos burocráticos que afetam o funcionamento das escolas e agrupamentos de escolas em Portugal.

Com os resultados pretende-se identificar procedimentos que possam ser simplificados, reorganizados ou eliminados, contribuindo para uma gestão mais eficiente e menos burocrática.

A sua participação é anónima e os dados recolhidos destinam-se apenas a fins de diagnóstico e melhoria.

Os resultados finais serão posteriormente divulgados e apresentados publicamente.

Aceda a www.simplicare.pt e participe no questionário.

Pedro Barreiros, SG da FNE, apresenta a plataforma Simplicare.pt

Responda aqui ao Inquérito FNE/AFIET a docentes sobre condições de abertura do ano letivo

Fri, 10 Oct 2025 00:00:00 +0100

FNE reage ao Relatório do Orçamento do Estado para 2026

Fri, 10 Oct 2025 00:00:00 +0100

Primeira reação da FNE à proposta de Orçamento do Estado (OE) 2026 apresentada pelo Governo

"É tempo de o Orçamento refletir a importância que o país diz atribuir à Educação"

A FNE reage com preocupação à proposta de Orçamento do Estado para 2026, considerando que o documento apresentado pelo Governo não dá ainda resposta suficiente aos desafios estruturais que o setor da Educação enfrenta.

Embora reconheça a importância de algumas intenções expressas no documento, nomeadamente a aposta na melhoria das condições salariais e na valorização das carreiras, a FNE sublinha que muitas dessas medidas continuam sem dotação orçamental clara nem calendário de execução definido.

Para a FNE, é inaceitável que se continue a adiar a concretização de compromissos assumidos com os profissionais da Educação, nomeadamente a valorização dos salários, a redução da carga burocrática e o reforço dos recursos humanos nas escolas.

A FNE reafirma que estará atenta e presente em todo o processo de discussão e aprovação do Orçamento, exigindo que a Educação seja tratada como prioridade nacional e que as promessas se traduzam em medidas concretas com impacto real na vida dos professores, educadores e trabalhadores de apoio educativo.

Comunicado da FNE | 10 outubro 2025

A Federação Nacional da Educação (FNE) tomou conhecimento do Relatório do Orçamento do Estado para 2026 apresentado pelo Governo e, numa primeira análise, considera que o documento revela uma intenção positiva de continuidade de algumas medidas estruturantes, mas fica aquém das respostas que o setor educativo e os seus profissionais reclamam há demasiado tempo.

O Orçamento para a Educação ascende a 7.543,1 milhões de euros, traduzindo um aumento de 4,5 por cento face a 2025, com as despesas com pessoal a representarem 82,3 por cento do total, cerca de 6.209 milhões de euros, destinadas, segundo o próprio relatório, à valorização das carreiras, à recuperação do tempo de serviço e à contratação de docentes. Ainda assim, este crescimento orçamental não compensa a erosão acumulada ao longo da última década, nem responde às necessidades urgentes de rejuvenescimento da profissão, de estabilidade no emprego e de melhoria efetiva das condições de trabalho nas escolas.

A FNE sublinha que a aposta na atratividade e fixação de docentes tem de ser acompanhada por medidas concretas e calendarizadas, que garantam o justo posicionamento na carreira de acordo com a totalidade do tempo de serviço prestado, revisões salariais adequadas, a redução da sobrecarga burocrática e criação de equipas de apoio e integração aos jovens professores. O reforço de 13,5 por cento no investimento e a prioridade dada à transição digital e à modernização das escolas são aspetos positivos, mas insuficientes se não forem acompanhados de investimento humano e organizacional que assegure a qualidade do ensino.

Também no ensino superior e na ciência, o aumento global de 8,2 por cento nas verbas, para 3.925 milhões de euros, e o investimento na ação social e no alojamento estudantil constituem passos na direção certa, mas a FNE alerta para a necessidade de garantir financiamento estável e previsível às instituições e aos trabalhadores que nelas exercem funções.

A FNE reafirma que o Orçamento do Estado para 2026 deve ser visto como uma oportunidade para concretizar compromissos assumidos com os profissionais da educação e para responder de forma estrutural aos desafios da falta de professores, da desvalorização da carreira docente e da precariedade entre trabalhadores de apoio educativo.

A FNE tem em curso a ação sindical “Em duas palavras”, através da qual apresenta as suas reivindicações e sugestões para o encontro de soluções e para uma educação de qualidade, apontando os caminhos necessários à construção de respostas efetivas que valorizem a educação e os seus profissionais. O Orçamento do Estado para 2026 deve ser um instrumento potenciador de mudanças concretas, sentidas e percebidas por quem, todos os dias, constrói o futuro do nosso país.

Porto, 10 de outubro de 2025

Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação - FNE

FNE lança Consulta Nacional a Docentes sobre as condições de abertura do ano letivo

Thu, 09 Oct 2025 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE), em parceria com a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET), vai lançar, entre os dias 10 e 17 de outubro de 2025, um inquérito nacional dirigido a Educadores e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com o objetivo de recolher informação sobre as condições de funcionamento das escolas e as condições de trabalho dos docentes, sensivelmente um mês após o início do ano letivo de 2025/2026.

Este questionário pretende obter as perceções de educadores e docentes de forma a perceber quais são as maiores preocupações e contrariedades que as escolas estão a enfrentar, nomeadamente em relação às condições físicas e recursos, assim como ao serviço atribuído e condições de trabalho.

Depois da consulta de julho relativa ao balanço do ano letivo 2024/2025 ter revelado como principais preocupações dos docentes o excesso de trabalho, uma excessiva carga burocrática e o aumento da indisciplina, a FNE procura agora avaliar o estado da educação nacional, numa altura em que faltam resolver diversas matérias pela tutela, relativas aos professores.

Neste dia 9 de outubro em que avança a apresentação do Orçamento do Estado 2026, a FNE relembra que é obrigatório mais investimento na educação, que permita a valorização dos seus profissionais, melhores condições para o ensino-aprendizagem, recursos adequados para as escolas, um bem-estar físico e emocional permanente e a paz social no setor.

Este será mais um ano letivo em que se exige empenho, dedicação e profissionalismo aos docentes. Os educadores e professores portugueses estão prontos para garantir um desempenho de elevada qualidade, mesmo em ocasiões desafiantes e de confronto com enormes problemas estruturais no sistema educativo e no desenvolvimento das respetivas carreiras.

O período de recolha das opiniões decorrerá entre os próximos dias 10 e 17 de outubro.

Participe a partir de amanhã através do site e redes sociais da FNE.

Porto, 9 de outubro de 2025

A Comissão Executiva da FNE