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Consulta Nacional aos Docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE)

Wed, 03 Jun 2026 00:00:00 +0100

A FNE promove esta consulta junto dos docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), com o objetivo de conhecer as suas condições de exercício profissional, a sua perceção sobre o atual regime de funcionamento do EPE e as prioridades que devem orientar a revisão do respetivo regime jurídico.

Responda aqui -» https://forms.gle/AoY8zfnxwkvsErMPA

As respostas são anónimas e destinam-se exclusivamente a apoiar a intervenção sindical da FNE na defesa dos direitos dos docentes do EPE.

O preenchimento deste questionário demora aproximadamente 5 a 7 minutos.

A sua participação é fundamental para que a FNE possa sustentar as suas propostas negociais com base na experiência e nas expectativas dos docentes do EPE.

Cartaz para download em PDF

Esta iniciativa surge no âmbito do processo de revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro atualmente em curso, na sequência da reunião realizada no passado dia 28 de maio entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e as estruturas sindicais representativas dos docentes.

Através desta consulta, cujas respostas serão anónimas e confidenciais, a FNE pretende assegurar que a posição que apresentará nas próximas fases negociais reflita a experiência concreta, as preocupações e as expectativas dos professores que diariamente garantem o ensino da língua e da cultura portuguesas junto das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Os resultados apurados serão objeto de análise pela FNE e constituirão uma base fundamental para a elaboração da contraproposta sindical que será apresentada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Essa contraproposta será defendida pela Federação na reunião negocial já agendada para o próximo dia 15 de junho de 2026, às 15h30, em Lisboa.

Para a FNE, qualquer revisão do regime jurídico do EPE deve traduzir-se numa efetiva valorização dos docentes, na melhoria das suas condições de trabalho, no reforço da estabilidade profissional e na criação de mecanismos que garantam maior transparência, equidade e previsibilidade na gestão das carreiras.

A Federação considera essencial que os professores do Ensino Português no Estrangeiro tenham uma participação ativa neste processo, contribuindo para a definição de soluções que respondam às realidades específicas dos diferentes países e contextos educativos onde exercem funções.

Jornal FNE - maio 2026

Fri, 29 May 2026 00:00:00 +0100

A edição de maio 2026 do Jornal FNE já está disponível para consulta.

Este mês no Jornal FNE:

▫️ No editorial, o SG da FNE, Pedro Barreiros, demonstra preocupação com "o risco de um novo ciclo de instabilidade política"
▫️ O balanço das reuniões sindicais do mês sobre ECD
▫️ Tudo sobre as negociações relativas ao EPE
▫️ Na "Linha do Tempo" recordamos a preparação, em 1986, da Lei de Bases do Sistema Educativo
▫️ Reportagem sobre a celebração do 1º Maio
▫️ A rubrica "Tem a palavra" na voz do SDPA
▫️ Recorde os melhores momentos do Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo
▫️ Tudo sobre a ação sindical Internacional da FNE em maio

Leia mais aqui:

maio 2026

Fri, 29 May 2026 00:00:00 +0100

FNE em reunião de negociação relativa à revisão do Regime Jurídico do EPE

Thu, 28 May 2026 00:00:00 +0100

O Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros e o Secretário-Geral Adjunto, Paulo Fernandes, marcaram presença esta tarde, na reunião de negociação relativa à revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE), realizada em Lisboa, nas instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Neste encontro foi apresentado e entregue o articulado da proposta inicial que irá agora merecer a análise da FNE e posterior envio de contraproposta até ao dia 15 de junho, data marcada para a próxima reunião sindical.

FNE fez chegar ao MECI um ofício sobre a situação instável e precária do Concurso de vinculação de Técnicos Especializados

Wed, 27 May 2026 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) fez chegar esta manhã ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) através do qual demonstra a sua preocupação com os efeitos do concurso de vinculação de Técnicos Especializados nas escolas públicas.

Segundo a FNE, o processo, apresentado como uma medida de combate à precariedade e de reforço da estabilidade das equipas educativas, está a gerar insegurança e instabilidade entre profissionais e direções escolares.

A Federação alerta para a confusão em torno das regras e critérios do concurso, bem como para o risco de profissionais altamente qualificados, muitos com anos de serviço em funções permanentes, poderem ficar sem colocação. A FNE considera particularmente grave a possibilidade de afastamento de técnicos que asseguram respostas essenciais junto de alunos, famílias e comunidades educativas.

No documento enviado à tutela, a FNE defende que o processo está a produzir efeitos contrários aos anunciados, provocando ansiedade, desorganização e perda de confiança recordando ainda que estes profissionais desempenham funções determinantes em áreas como inclusão, saúde mental e combate ao abandono escolar, alertando para impactos negativos no funcionamento das escolas.

Consulte aqui o ofício enviado esta manhã ao MECI