Conferência «Celebrar Quem Faz Acontecer» realiza-se a 21 de novembro

No próximo dia 21 de novembro de 2026, a Federação Nacional da Educação (FNE) e a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET) promovem, no Porto, a Conferência «Celebrar Quem Faz Acontecer – Trabalhadores de Apoio Educativo: Desafios», assinalando o Dia Nacional do Trabalhador de Apoio Educativo.

A iniciativa decorrerá no Auditório do SPZN – Sindicato dos Professores da Zona Norte, na Rua de Costa Cabral, 1035, no Porto, com início às 10h00.

O momento central da conferência será a apresentação pública dos resultados da Consulta Nacional aos Trabalhadores de Apoio Educativo, realizada pela FNE e pela AFIET entre 15 de setembro e 23 de outubro de 2026, que contou com a participação de 1 646 trabalhadores.

Esta consulta procurou conhecer diretamente as opiniões, experiências, preocupações e expectativas dos profissionais que, diariamente, asseguram funções indispensáveis ao funcionamento das escolas e ao acompanhamento das crianças e jovens.

Os resultados permitirão aprofundar o conhecimento sobre questões tão relevantes como as condições de trabalho, as remunerações, a valorização e progressão profissional, o reconhecimento das funções desempenhadas, o bem-estar, a convivência escolar e as necessidades de formação.

A apresentação constituirá também uma oportunidade para identificar as principais prioridades reivindicativas expressas pelos próprios trabalhadores, contribuindo para fundamentar propostas de intervenção sindical e de valorização destes profissionais.

Celebrar quem faz acontecer é reconhecer que não há uma escola de qualidade sem trabalhadores de apoio educativo valorizados, respeitados e dotados das condições necessárias ao exercício das suas funções.

Mais do que assinalar uma data, esta conferência pretende proporcionar um espaço de reflexão, debate e afirmação do papel essencial destes trabalhadores na comunidade educativa.

Programa da conferência

09h30 – Receção dos participantes

10h00 – Sessão de abertura
•    António Jorge Pinto – Vice-Presidente do SPZN
•    Álvaro Santos – Membro da Direção da AFIET

10h15 – Apresentação dos resultados da Consulta Nacional FNE/AFIET
•    Cristina Peixoto – Presidente do STAEZN
•    João Dias da Silva – Presidente da Direção da AFIET

11h00 – Pausa para café

11h15 – Debate
    Moderação – Tiago Soares

12h15 – Sessão de encerramento
•    José Abraão – Secretário-Geral da FESAP
•    Pedro Barreiros – Secretário-Geral da FNE

Os interessados deverão efetuar a sua inscrição através do seguinte formulário:

CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE

A FNE e a AFIET convidam todos os trabalhadores de apoio educativo a participar neste momento de reflexão coletiva, de partilha e de afirmação das suas legítimas aspirações profissionais.

Porque valorizar quem faz acontecer é investir numa escola melhor para todos.

FNE | AFIET
03 de novembro de 2026

Cartaz e Programa disponível aqui para download em PDF

Uma data que celebra o percurso e o compromisso com os profissionais da Educação e o sindicalismo democrático em Portugal.

Ao longo destes anos, a FNE tem negociado, agido e lutado em nome dos docentes de todos os níveis de ensino, incluindo o Ensino Português no Estrangeiro (EPE), bem como do ensino privado, social e cooperativo. Além disso, representa Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos e Técnicos Especializados, cuja contribuição é vital para o sucesso educativo.

É com grande orgulho que enfatizamos o papel, o impacto e o contributo que a FNE tem demonstrado na luta pelo desenvolvimento do sistema educativo, das condições de trabalho e das carreiras, apresentando respostas e soluções aos diversos desafios enfrentados. 

Todos os anos, a publicação dos rankings das escolas dá origem a comparações entre estabelecimentos de ensino públicos e privados, alimentando a ideia de que as melhores escolas são aquelas que ocupam os primeiros lugares nas tabelas. A FNE considera que esta leitura simplifica uma realidade complexa e não permite avaliar, com justiça e rigor, a qualidade do trabalho desenvolvido pelas escolas.

Uma classificação baseada nas notas dos exames revela resultados, mas não explica as condições em que foram alcançados. Não basta saber qual é a escola que apresenta a média mais elevada. É necessário conhecer o ponto de partida dos alunos, os recursos disponíveis e as condições de trabalho dos profissionais.

Será que as escolas comparadas acolhem alunos com contextos socioeconómicos semelhantes? Que diferenças existem nas condições de admissão e na diversidade das populações escolares? Que apoios educativos estão disponíveis? Como são acompanhados os alunos com maiores dificuldades e que respostas existem para garantir a inclusão e prevenir o abandono?

Também as condições de exercício da profissão docente devem integrar esta análise. Quanto ganham os professores? Qual a estabilidade das equipas? A que distância das suas residências trabalham? De que recursos materiais e humanos dispõem? Quantos alunos têm por turma? Que tempo lhes é assegurado para preparar aulas, avaliar e acompanhar os alunos? Que exigências burocráticas lhes são impostas?

Estas perguntas não diminuem o mérito dos alunos e dos profissionais de qualquer escola. Permitem reconhecer esse mérito com maior rigor, evitando que uma tabela de resultados seja apresentada como uma avaliação global da qualidade de cada estabelecimento de ensino.

Uma escola deve também ser valorizada pelo que consegue fazer progredir cada aluno, pela capacidade de superar dificuldades, de incluir e de criar oportunidades. O sucesso educativo é mais amplo do que a classificação obtida num exame.

Nesse quadro, por que não apresentar classificações separadas para escolas públicas e privadas, com critérios explícitos e adequados às respetivas realidades? Essa distinção, embora não resolva todas as limitações dos rankings, poderá tornar a leitura mais transparente. Mesmo dentro de cada setor, continuará a ser indispensável contextualizar os resultados.

A informação sobre as escolas deve ajudar a identificar dificuldades, valorizar boas práticas e orientar medidas de melhoria. Transformá-la numa competição entre o público e o privado favorece a promoção de um mercado educativo e desvia a atenção da responsabilidade de garantir uma educação de qualidade para todos.

É esse o debate que importa fazer: conhecer as condições, reconhecer o trabalho e assegurar que todas as escolas dispõem dos meios necessários para que todos os alunos possam aprender e progredir.

Mais importante do que qualquer ranking é garantir as condições necessárias ao sucesso escolar de todos os alunos e assegurar aos profissionais da educação condições de trabalho que lhes permitam exercer as suas funções com qualidade, dignidade e reconhecimento.

 

Para a FNE a falta de professores exige respostas urgentes, mas não pode justificar a normalização da contratação de docentes sem habilitação profissional nem a progressiva flexibilização dos requisitos de acesso à profissão.

A habilitação profissional deve continuar a ser a via normal de acesso à docência, sendo necessário garantir simultaneamente a qualidade do ensino, a valorização dos professores e condições que tornem a profissão mais atrativa.

Em termos práticos, a FNE não rejeita a possibilidade de contratar licenciados em Educação Básica para o 1.º Ciclo, mas defende que essa solução seja apenas temporária e utilizada quando não existam professores profissionalizados disponíveis.

Considera indispensável que estes docentes tenham oportunidade de concluir a sua profissionalização e que sejam acompanhados pedagogicamente. Simultaneamente, entende que a tutela deve atuar sobre as verdadeiras causas da falta de professores, melhorando as condições de trabalho, reduzindo o desgaste da monodocência, revendo o artigo 79.º do ECD e valorizando a carreira docente.

A resposta à falta de professores deve assegurar que todas as escolas dispõem dos docentes de que necessitam, mas deve igualmente garantir que esses docentes são devidamente qualificados, profissionalmente valorizados e dispõem de condições para ingressar, permanecer e construir uma carreira na educação.


Consulte aqui o documento