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Fórum FNE 2026 - “Valorizar a carreira é investir na Educação”

Wed, 11 Mar 2026 00:00:00 +0000

A Federação Nacional da Educação (FNE) promove no próximo dia 20 de março de 2026, no Auditório do SPZN, no Porto, a edição 2026 do Fórum FNE, que vai decorrer sob o lema “Valorizar a carreira é investir na Educação”.

Este será um espaço para debate e procura de mais respostas que permitam alcançar a valorização, desenvolvimento profissional e reconhecimento do trabalho docente durante o processo de Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que decorre entre FNE e Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Esta iniciativa pretende reforçar uma ação sindical transformadora, centrada numa intervenção participativa e inovadora, capaz de integrar as novas realidades da Educação e de promover um quadro legal mais justo, inclusivo e valorizador das carreiras.

A sessão de abertura decorrerá às 10h00 e estará a cargo de Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE, seguindo-se às 10h30 o Painel I – O Estatuto da Carreira Docente: ponto de situação, com as participações de Paulo Fernandes, Secretário-Geral Adjunto da FNE, Pedro Brandão, Secretário Nacional FNE e Manuel Teodósio, Vice Secretário-Geral da FNE.

Pelas 11h30 acontece um espaço de debate, moderado por Maria João Cardoso, Vice-Presidente do Conselho Geral da FNE, antecendendo a paragem para almoço.

O regresso dá-se pelas 14h30 com o Painel II – Desenvolvimento profissional e valorização da carreira, com Rui Cardoso, Diretor Escolar, Alberto Veronesi, Diretor Escolar e Josefa Lopes, Vice Secretária-Geral da FNE, como oradores convidados seguindo-se um período de debate com moderação de Artur Silva, Secretário Nacional da FNE.

A "Sessão Final – Caminhos para a revisão do Estatuto" fecha os painéis de conversa e terá como oradores João Dias da Silva, Presidente da AFIET, José Ricardo, Secretário-Geral Adjunto da FNE e Joaquim Santos, Secretário Nacional FNE.

António Jorge Pinto, Vice Secretário-Geral da FNE e Gabriel Constantino, Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da FNE, terão a seu cargo o encerramento desta iniciativa.

O Fórum FNE 2026 afirma-se, assim, como um espaço privilegiado de reflexão e construção de propostas, num momento em que se impõe pensar a Escola e a Educação do futuro, garantindo melhores condições de trabalho e de valorização profissional para todos os que contribuem diariamente para o sucesso educativo.

Programa disponível para download (PDF)

STAEZN assina protocolo com a Câmara Municipal do Peso da Régua

Tue, 10 Mar 2026 00:00:00 +0000

O STAEZN – Sindicato dos Trabalhadores de Apoio Educativo da Zona Norte e a Câmara Municipal do Peso da Régua, assinaram recentemente um protocolo de colaboração com o objetivo de reforçar a qualificação e valorização profissional dos trabalhadores de apoio educativo.

Este acordo estabelece um quadro de cooperação que visa promover ações de formação profissional, iniciativas de capacitação e atividades de desenvolvimento de competências, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade do trabalho desenvolvido nas escolas e instituições educativas do concelho.

Através desta parceria, pretende-se valorizar o papel dos trabalhadores de apoio educativo, reconhecendo a importância das suas funções no funcionamento das comunidades educativas e no apoio ao processo educativo dos alunos.

A colaboração entre as duas entidades permitirá identificar necessidades formativas, desenvolver programas de formação ajustados à realidade do setor e incentivar a atualização permanente de conhecimentos, promovendo assim melhores condições para o exercício profissional.

Este protocolo representa mais um passo no compromisso conjunto de investir na formação, na valorização dos profissionais e na qualidade dos serviços educativos prestados à comunidade.

1.º de MAIO - Dia do Trabalhador

Mon, 09 Mar 2026 00:00:00 +0000

A Federação Nacional da Educação (FNE) participa nas comemorações do Dia do Trabalhador, no próximo 1 de maio, integradas nas iniciativas promovidas pela União Geral de Trabalhadores (UGT), que este ano terão lugar no Centro Nacional Desportivo do Jamor, em Oeiras.

O programa preparado para este dia pretende afirmar a importância de valorizar os trabalhadores, defender carreiras dignas e valorizadas, promover melhores condições de vida e de trabalho e reforçar a necessidade de investir na Educação.

As comemorações arrancam logo pela manhã, com iniciativas de carácter desportivo e de participação familiar. Às 10h00 realiza-se a Kids Race, dirigida aos mais novos, seguindo-se às 10h30 uma corrida e caminhada abertas à participação de todos.

Ao longo do dia haverá também um espaço dedicado à animação cultural, com a participação de tunas académicas, grupos de folclore e bandas, criando um ambiente de convívio e celebração entre trabalhadores de diferentes setores.

A partir das 15h00, terão lugar as intervenções sindicais, momento central da iniciativa, em que serão reafirmadas as reivindicações e prioridades do movimento sindical para a valorização do trabalho e dos trabalhadores.

O programa inclui ainda, às 15h30, um momento musical com a atuação de Quim Barreiros, que contribuirá para o ambiente festivo da jornada.

Durante o evento será também possível visitar a exposição e entrega de prémios da edição 2026 do concurso nacional “Era uma vez o 1.º de Maio”, iniciativa que procura envolver a comunidade educativa e promover a reflexão sobre o significado histórico e social do Dia do Trabalhador.

A FNE convida todos os trabalhadores da educação, as suas famílias e a comunidade educativa a associarem-se a este dia de celebração, convívio e afirmação dos direitos dos trabalhadores.

O 1.º de Maio continua a ser um momento fundamental para recordar conquistas alcançadas e para reforçar o compromisso com mais justiça social, melhores condições de trabalho e valorização dos trabalhadores.

CARTAZ PARA DOWNLOAD (PDF)

8 de Março — Dia Internacional da Mulher

Sun, 08 Mar 2026 00:00:00 +0000

Neste Dia Internacional da Mulher, a FNE presta homenagem a todas as mulheres que, diariamente, constroem a escola e ajudam a transformar a sociedade através da educação.

Nas nossas escolas, as mulheres são maioria e desempenham um papel absolutamente central na formação das novas gerações. Como educadoras, professoras, técnicas, assistentes e dirigentes, são pilares de conhecimento, dedicação, sensibilidade e compromisso. O seu trabalho vai muito além da transmissão de saberes: contribuem para formar cidadãos mais livres, críticos, solidários e preparados para os desafios do futuro.

Ao longo da história da educação e do sindicalismo em Portugal, as mulheres têm sido protagonistas de mudanças fundamentais, afirmando a importância da igualdade de oportunidades e da valorização da Educação.

Neste dia, a FNE reafirma também a importância de continuar a promover a igualdade de direitos e de oportunidades, combatendo todas as formas de discriminação e garantindo condições de trabalho que respeitem e valorizem plenamente o contributo das mulheres para a educação e para a sociedade.

A todas as mulheres que fazem da escola um espaço de aprendizagem, de inclusão e de esperança, a FNE expressa o seu reconhecimento, agradecimento e profunda admiração.

Feliz Dia Internacional da Mulher.

Cartaz para download (PDF)

Declaração de Josefa Lopes, Vice-Secretária-Geral da FNE recordando o papel das mulheres na educação e na sociedade.

FNE critica exclusão dos trabalhadores do grupo de trabalho sobre atividades nas escolas

Sat, 07 Mar 2026 00:00:00 +0000

A Federação Nacional da Educação (FNE) considera que as recentes situações tornadas públicas envolvendo a realização de atividades consideradas contrárias aos fins educativos em contexto escolar reforçam a necessidade de garantir regras claras, uniformes e vinculativas a nível nacional relativamente ao acesso e às atividades desenvolvidas nas escolas.

Na sequência do comunicado anteriormente divulgado, a FNE reafirma que acompanhará este processo “com exigência e firmeza, defendendo sempre a dignidade da Escola Pública, da profissão docente, dos trabalhadores da educação e dos direitos das crianças”.

A criação de um grupo de trabalho para analisar esta matéria pode constituir uma oportunidade para clarificar procedimentos e reforçar a proteção do espaço escolar. Contudo, a FNE considera incompreensível que os representantes dos trabalhadores das escolas não tenham sido incluídos neste processo.

Os profissionais que diariamente asseguram o funcionamento das escolas - Docentes e Trabalhadores de Apoio Educativo (TAE) - são aqueles que garantem o acompanhamento dos alunos, o funcionamento das atividades escolares e a organização e segurança dos espaços educativos. São também estes trabalhadores que, em última análise, terão de aplicar e garantir o cumprimento das orientações que venham a ser definidas.

Por essa razão, a exclusão dos seus representantes de um grupo de trabalho que pretende refletir sobre matérias diretamente relacionadas com o funcionamento das escolas não contribui para soluções equilibradas nem para a eficácia das medidas a adotar.

A FNE lembra ainda que o sistema educativo português já dispõe de enquadramento legal que regula o funcionamento das escolas e a utilização do espaço escolar. O Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012) estabelece princípios de convivência e responsabilidade na comunidade educativa, enquanto o Decreto-Lei n.º 75/2008 determina que os regulamentos internos das escolas definem as regras de funcionamento e utilização dos espaços escolares, incluindo a presença de entidades externas.

Neste contexto, também não se compreende que continuem a existir situações em que a entrada de dirigentes sindicais nas escolas é dificultada ou em que a afixação de informação sindical é impedida ou condicionada, apesar de se tratarem de direitos legalmente reconhecidos. Estas restrições contrastam de forma evidente com situações em que parecem ter sido permitidas iniciativas que levantam legítimas preocupações quanto à sua adequação ao contexto educativo.

Para a FNE, é fundamental garantir coerência na aplicação das regras e no respeito pelos princípios que devem orientar a vida escolar.

Perante esta realidade, a Federação defende que o essencial é assegurar a aplicação rigorosa das normas existentes e a definição de orientações nacionais claras, evitando interpretações divergentes entre escolas e garantindo que o espaço escolar é plenamente respeitado enquanto espaço educativo, seguro e adequado ao desenvolvimento das crianças e jovens.

A FNE continuará a acompanhar este processo com responsabilidade e determinação e espera que o Ministério da Educação assegure a participação dos representantes dos trabalhadores neste processo e adote rapidamente medidas claras que garantam a proteção do espaço escolar em todas as escolas do país.

FNE, 7 de março de 2026

A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação

www.fne.pt