O Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, recebeu no Porto uma comitiva da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), ao final da manhã de 9 de julho de 2025.   

A comitiva era composta por Levi Leonido, João Barroso, Ari Carvalho e Isildo Paulo, representando docentes, funcionários e estudantes daquela universidade, e contou com a participação do Fórum de Auditoria Cidadã, criado em fevereiro deste ano, com o objetivo de auditar e, se necessário, tornar públicas, situações irregulares ou ilegais que ocorram em diferentes níveis no universo do ensino superior em Portugal.

Levi Leonido, professor na UTAD, referiu que a Auditoria Cidadã pretende debater problemas gravíssimos dentro das universidades, tais como como o assédio laboral, o acesso às carreiras e progressões, processos de avaliação de professores ou funcionários, ou ainda a asfixia no ensino superior, onde ainda prevalece o medo de falar. Na génese desta iniciativa está também Paulo Seixas, professor da Universidade de Lisboa.

A comitiva da UTAD confessou-se muito preocupada com a situação “inédita e incrível” por que passa a instituição. Em causa o facto de o atual reitor Emídio Gomes ter terminado o seu mandato em 14 de maio de 2025 e de a UTAD se encontrar sem Conselho Geral desde 20 de fevereiro passado. Na verdade, os resultados da eleição para o Conselho Geral da UTAD foram homologados em 10 de março deste ano, mas as sete personalidades externas coaptadas não foram notificadas pelo Reitor, que manifestou dúvidas sobre a legalidade do processo.

A IGEC - Inspeção Geral da Educação e Ciência decidiu arquivar o processo, porém o Reitor terá decidido por apenas proceder à notificação dos cooptados após o trânsito em julgado da decisão judicial. Na prática, acentuou Levi Leonido, e na inexistência de um Conselho Geral, o “Reitor gere sem controlo de ninguém, provocando um dano irreparável à imagem da UTAD”. A comitiva da universidade sublinhou que o Reitor “não está a cumprir a lei e não acata a decisão do tribunal”, numa decisão no plano judicial que ainda pode demorar longos meses.

O mais surpreendente é que na inexistência de um Conselho Geral as decisões ficam na mão do Conselho de Gestão da universidade, presidido pelo próprio Reitor. O que levou a comitiva da UTAD a considerar que o “Reitor bloqueou o normal funcionamento da universidade”.

O SG da FNE, acompanhado pelo Vice-Secretário António Jorge Pinto, pelo Secretário-Executivo Joaquim Santos e pelo Secretário Nacional Avocado Pedro Brandão, registou as considerações da comitiva da UTAD e concluiu sublinhando que o que interessava no caso era “normalizar o funcionamento da Instituição”.

Pedro Barreiros comprometeu-se a informar o Secretariado Nacional e o Conselho Geral da FNE, nas reuniões que se realizarão nos dias 18 e 19 de julho, no Luso, sobre o teor desta reunião. Caso obtenha o mandato esperado, fará chegar um documento ao MECI durante a reunião negocial agendada com a FNE, no âmbito do ensino superior, para a tarde do próximo dia 23 de julho, nas instalações do referido ministério, na Avenida Infante Santo, em Lisboa.

Porto, 9 de julho de 2025

Levi Leonido, professor na UTAD, referiu que a Auditoria Cidadã pretende debater problemas gravíssimos dentro das universidades, tais como como o assédio laboral, o acesso às carreiras e progressões, processos de avaliação de professores ou funcionários, ou ainda a asfixia no ensino superior, onde ainda prevalece o medo de falar. Na génese desta iniciativa está também Paulo Seixas, professor da Universidade de Lisboa.

A comitiva da UTAD confessou-se muito preocupada com a situação “inédita e incrível” por que passa a instituição. Em causa o facto de o atual reitor Emídio Gomes ter terminado o seu mandato em 14 de maio de 2025 e de a UTAD se encontrar sem Conselho Geral desde 20 de fevereiro passado. Na verdade, os resultados da eleição para o Conselho Geral da UTAD foram homologados em 10 de março deste ano, mas as sete personalidades externas coaptadas não foram notificadas pelo Reitor, que manifestou dúvidas sobre a legalidade do processo.

A IGEC - Inspeção Geral da Educação e Ciência decidiu arquivar o processo, porém o Reitor terá decidido por apenas proceder à notificação dos cooptados após o trânsito em julgado da decisão judicial. Na prática, acentuou Levi Leonido, e na inexistência de um Conselho Geral, o “Reitor gere sem controlo de ninguém, provocando um dano irreparável à imagem da UTAD”. A comitiva da universidade sublinhou que o Reitor “não está a cumprir a lei e não acata a decisão do tribunal”, numa decisão no plano judicial que ainda pode demorar longos meses.

O mais surpreendente é que na inexistência de um Conselho Geral as decisões ficam na mão do Conselho de Gestão da universidade, presidido pelo próprio Reitor. O que levou a comitiva da UTAD a considerar que o “Reitor bloqueou o normal funcionamento da universidade”.

O SG da FNE, acompanhado pelo Vice-Secretário António Jorge Pinto, pelo Secretário-Executivo Joaquim Santos e pelo Secretário Nacional Avocado Pedro Brandão, registou as considerações da comitiva da UTAD e concluiu sublinhando que o que interessava no caso era “normalizar o funcionamento da Instituição”.

Pedro Barreiros comprometeu-se a informar o Secretariado Nacional e o Conselho Geral da FNE, nas reuniões que se realizarão nos dias 18 e 19 de julho, no Luso, sobre o teor desta reunião. Caso obtenha o mandato esperado, fará chegar um documento ao MECI durante a reunião negocial agendada com a FNE, no âmbito do ensino superior, para a tarde do próximo dia 23 de julho, nas instalações do referido ministério, na Avenida Infante Santo, em Lisboa.

Porto, 9 de julho de 2025

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne-se no próximo dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, pelas 11h00, com o grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República.

Este encontro integra o conjunto de contactos institucionais que a FNE está a realizar com os diferentes partidos com assento parlamentar, com o objetivo de apresentar o seu Roteiro para a Legislatura, o Roteiro para as Eleições Autárquicas 2025 e de debater diversas matérias que impactam o sistema educativo e os seus profissionais.

Nesta reunião, a FNE irá igualmente apresentar os primeiros resultados provisórios da Consulta Nacional sobre a carreira docente e as condições de trabalho no ano letivo 2024-2025, realizada entre os dias 13 e 27 de junho, na qual participaram cerca de 4.700 professores e educadores.

Os resultados finais desta consulta serão divulgados publicamente após as reuniões do Secretariado Nacional e do Conselho Geral da FNE, agendadas para os dias 18 e 19 de julho, no Luso.

Com esta iniciativa, a FNE pretende reforçar o seu compromisso com a valorização dos trabalhadores da educação e a melhoria da qualidade do sistema educativo, sublinhando a necessidade de um compromisso alargado em torno das questões fundamentais da escola pública.

Porto, 6 de julho de 2025

Federação Nacional da Educação