<![CDATA[Notícias]]> https://fne.pt Sat, 29 Nov 2025 06:55:59 +0000 Sat, 29 Nov 2025 06:55:59 +0000 (fne@fne.pt) fne@fne.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Informações | Greve Geral de 11 dezembro ]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10850 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10850
A Greve Geral de 11 de dezembro é a resposta firme e necessária da UGT a uma reforma laboral que ataca os direitos fundamentais.

Perante o anteprojeto "Trabalho XXI", apresentado pelo Governo, a UGT diz um ROTUNDO NÃO ao retrocesso social que esta proposta representa.

A Greve Geral foi convocada porque o Governo quer:

  • Fragilizar a negociação coletiva e dar mais poder unilateral às empresas;
  • Facilitar despedimentos, criando novas formas de perda de vínculo e aumentando a insegurança laboral;
  • Alargar o recurso ao outsourcing, colocando trabalhadores em desvantagem face a empresas intermediárias;
  • Aumentar a precariedade, alargando contratos a termo e promovendo o banco de horas individual;
  • Reduzir direitos de parentalidade, impondo retrocessos inaceitáveis às famílias;
  • Limitar o direito à greve, atacando a ação sindical e enfraquecendo os trabalhadores.

Aqui está reunida toda a informação sobre os motivos da greve, documentos e materiais de apoio à Greve Geral.

A UGT está ao lado de quem trabalha.

Consulte aqui:

Pré-aviso de greve - PDF

Greve Geral | Perguntas e Respostas - PDF

Documento Rotundo NÃO à Reforma Laboral para os Patrões - PDF

CARTAZ UGT GREVE GERAL 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - PDF


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Fri, 28 Nov 2025 00:00:00 +0000
<![CDATA[Falta de vagas na Profissionalização em Serviço exige resposta urgente do MECI]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10851 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10851
A Federação Nacional da Educação (FNE) tem recebido várias manifestações de preocupação de professores candidatos à Profissionalização em Serviço, que se deparam com a ausência de vagas suficientes para darem continuidade ao seu percurso profissional. Esta situação está a gerar compreensível apreensão e incerteza num conjunto de docentes que, de boa-fé e cumprindo todos os requisitos, se vê agora sem respostas claras sobre o seu futuro.

A falta de vagas deixa os candidatos sem saber quais os passos seguintes, sem informação sobre alternativas e sem garantias quanto à sua situação profissional imediata e futura. Para a FNE, esta ausência de orientação é inaceitável e contraria os princípios de transparência, previsibilidade e estabilidade que devem nortear a política de recursos humanos na educação.

A FNE considera urgente e indispensável que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esclareça, com carácter de urgência, como pretende resolver este problema e quais as medidas previstas para garantir a abertura das vagas necessárias para assegurar a profissionalização de todos os candidatos que reúnem as condições exigidas, a definição de um calendário claro e público, que permita aos interessados tomar decisões informadas, e a garantia de que nenhum docente será prejudicado pela insuficiência de resposta administrativa.

Estes docentes têm desempenhado funções nas escolas, contribuindo diariamente para o funcionamento do sistema educativo e para a aprendizagem dos alunos. Não podem agora ser confrontados com um vazio de informação e com o risco de ficarem numa situação profissional indefinida.

A FNE reitera a sua total disponibilidade para colaborar na construção de uma solução que respeite os direitos destes profissionais e assegure a estabilidade necessária ao sistema educativo. O MECI deve, sem demora, prestar uma resposta cabal e responsável que dê segurança aos docentes e garanta que nenhum fica para trás.

Porto, 28 de novembro de 2025
A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação


Ofício enviado ao MECI - PDF 

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Fri, 28 Nov 2025 00:00:00 +0000
<![CDATA[DNTAE 2025 - Mensagem do Secretário-Geral da FNE]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10843 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10843
Mensagem do Secretário Geral da FNE

Dia Nacional dos Trabalhadores de Apoio Educativo - 2025

Neste Dia Nacional dos Trabalhadores de Apoio Educativo, a Federação Nacional da Educação celebra, com profundo reconhecimento, todas e todos aqueles que, diariamente, garantem o funcionamento das nossas escolas, contribuindo de forma indispensável para a qualidade da educação em Portugal.

Os Trabalhadores de Apoio Educativo (assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos especializados e demais profissionais de apoio) são pilares essenciais das comunidades educativas. O seu trabalho, tantas vezes invisível para o poder político e sociedade, é absolutamente determinante, pois são estes trabalhadores que asseguram ambientes escolares seguros, inclusivos e organizados; apoiam alunos, docentes e famílias; mantêm o espaço escolar vivo, funcional e humano. São, na prática, guardiões da escola democrática e da igualdade de oportunidades.

Apesar desta importância, continuam a enfrentar condições laborais que não refletem o valor social do seu contributo: carreiras desajustadas, salários insuficientes, falta de recursos humanos e excesso de carga de trabalho. A FNE reafirma, por isso, o seu compromisso firme e inabalável na defesa dos seus direitos, na valorização das suas carreiras e na promoção de melhores condições de trabalho. Só com profissionais respeitados, motivados e reconhecidos podemos construir uma escola pública de qualidade para todos.

Hoje celebramos, mas também reivindicamos. Celebramos a dedicação, a responsabilidade e a competência destes trabalhadores; reivindicamos o justo reconhecimento que lhes é devido. A FNE continuará ao lado de cada trabalhador e trabalhadora, em todos os contextos, fazendo ouvir a sua voz e lutando para que a escola seja um espaço de dignidade laboral e de realização pessoal.

A todas e todos os trabalhadores de apoio educativo, o nosso profundo agradecimento. 

Este é o vosso dia, e a FNE celebra o dia convosco, com orgulho e respeito.

Pedro Barreiros
Secretário Geral
Federação Nacional da Educação - FNE 


Porto, 24 de novembro de 2025
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Mon, 24 Nov 2025 00:00:00 +0000
<![CDATA[FNE assinala Dia Nacional do Trabalhador de Apoio Educativo/Não Docente]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10842 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10842

A Federação Nacional da Educação (FNE) a par dos seus três sindicatos (STAE Zona Norte, STAAE Zona Centro e STAAE Sul e Regiões Autónomas) de Trabalhadores de Apoio Educativo/Não Docentes (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos e Técnicos Superiores) celebra hoje o Dia Nacional do Trabalhador de Apoio Educativo/Não Docentes.

Esta data é uma ocasião para lembrarmos as principais reivindicações destes trabalhadores, em que se incluem a necessidade da valorização e dignificação das carreiras, a revisão da Portaria de Rácios, o combate efetivo a todas as situações de precariedade, salários dignos e o reforço destes recursos humanos, nas instituições de ensino, considerados imprescindíveis para o sucesso educativo e funcionamento das nossas escolas.

As reivindicações da FNE inserem-se numa valorização real de todos os Trabalhadores de Apoio Educativo, reiterando que há décadas que estes trabalhadores são esquecidos e ignorados pelos sucessivos governos, apelando assim à urgência da realização de processos negociais com vista à valorização das suas funções profissionais.

A FNE reforça que estes trabalhadores continuam a sentir-se “invisíveis”, como sublinha a Internacional da Educação (IE) e que merecem o reconhecimento da sua carreira, porque “Os Funcionários de Escola também Educam” e são parte na construção do futuro.

Esta data celebra-se a 24 de novembro, pois foi esse o dia que, em 1999, ficou marcado como o dia dos Trabalhadores Não Docentes da Educação, devido à publicação do Decreto-Lei n.º 515/99 que aprovou o Regime Jurídico do Pessoal Não Docente, que estabeleceu um marco importante para a dignificação destes trabalhadores.

Porto, 24 de novembro de 2025

A Comissão Executiva

Federação Nacional da Educação - FNE




Cartaz em PDF para download




FLYER DNTAE 2025 para download


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Mon, 24 Nov 2025 00:00:00 +0000
<![CDATA[DNTAE 2025 | Mensagem da Presidente do STAEZN]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10844 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10844

Hoje, no Dia Nacional do Pessoal Não Docente, o STAEZN dirige uma mensagem de profunda gratidão a todas e todos os Trabalhadores de Apoio Educativo.


Vocês, que todos os dias, com dedicação e sentido de missão, mantêm viva, organizada e segura a nossa escola.

 

Cada um de vocês está presente em tudo o que a escola é e representa.


- Estão presentes no cuidado que oferecem aos alunos, na atenção que dão às famílias, na solução de problemas que resolvem antes que alguém se aperceba.
- Estão presentes no silêncio do vosso trabalho, mas sobretudo, estão presentes no impacto enorme que têm na vida de toda a comunidade educativa.

 

- Vocês são indispensáveis.
- Vocês são a força que sustenta o dia a dia das escolas.
- Vocês são o rosto da proximidade, da humanidade e da estabilidade que tantas crianças e jovens encontram no ambiente escolar.


E fazem tudo isto porque carregam a Escola no Coração — não apenas no discurso, mas no vosso compromisso diário.

 

Hoje queremos agradecer-vos de forma muito especial.
- Obrigado por cada esforço que não se vê, por cada tarefa que não é anunciada, por cada dificuldade que ultrapassam com profissionalismo.
- Obrigado pela paciência, pela resiliência e pela atenção que dedicam ao bem-estar de todos

- Obrigado por serem a base silenciosa, mas absolutamente essencial, da escola.

- Obrigado por terem sempre a Escola no Coração.

 

Mas o nosso agradecimento não chega sozinho.

É também um chamado à justiça e à valorização.

É tempo de reconhecer plenamente as vossas carreiras, de valorizar os vossos salários, de reforçar os quadros das escolas e de garantir condições de trabalho dignas.
O vosso esforço merece respeito, reconhecimento e ação concreta — e é por isso que o STAEZN continuará a lutar, todos os dias, ao vosso lado.

 

Neste dia, desejamos-vos um Feliz Dia do Pessoal Não Docente, com o reconhecimento que tanto merecem.

O STAEZN continuará ao vosso lado, a defender o vosso valor, a lutar pelos vossos direitos e a afirmar, sempre, a importância do vosso trabalho.


Em nome do STAEZN, um sincero e profundo obrigado.

Hoje e sempre, seguimos juntos, com a Escola no Coração.

 

A Presidente do STAEZN, Cristina Peixoto


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Mon, 24 Nov 2025 00:00:00 +0000