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Abrir as escolas não significa ter todos os professores!

Mon, 07 Sep 2026 00:00:00 +0100

Reservas de Recrutamento mostram que, a poucos dias do início das aulas, continuam a existir necessidades docentes por satisfazer.

A poucos dias do início das aulas, a FNE alerta para uma realidade que não pode ser ignorada: o problema da falta de professores está longe de estar resolvido.

Depois da Mobilidade Interna, da Contratação Inicial e das duas Reservas de Recrutamento, realizadas em 28 de agosto e 4 de setembro, abrangendo necessidades em 35 grupos de recrutamento, os dados mostram que, já às portas do início das aulas, continuam a existir escolas à procura dos professores de que necessitam.

A experiência do ano letivo 2025/2026 ajuda a perceber a dimensão desta movimentação tardia. Só nas duas primeiras Reservas de Recrutamento foram efetuadas 3.705 colocações: 1.123 na RR1 e 2.582 na RR2.

Mas, para a FNE, há um número ainda mais importante que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação deve tornar público: quantos horários ficaram por preencher depois da RR2 e quantos alunos correm o risco de iniciar as aulas sem todos os seus professores?

É esta a realidade que verdadeiramente importa conhecer.

A análise das listas confirma também que a falta de professores já não pode ser medida apenas pelo número global de candidatos existentes. Ter professores disponíveis no sistema não significa necessariamente tê-los onde e quando são necessários.

Há grupos de recrutamento e territórios onde é cada vez mais difícil encontrar docentes disponíveis, ao mesmo tempo que, noutros locais, permanecem candidatos sem colocação.

A distância em relação à residência, a duração e a dimensão dos horários, o custo da habitação e das deslocações e as próprias condições oferecidas para o exercício da profissão ajudam a explicar este desajustamento.

Por isso, para a FNE, o problema não se resolve apenas alterando as regras dos concursos.

O nosso sistema de ensino precisa de uma estratégia consistente e continuada para atrair, formar, fixar e reter professores. Isso exige carreiras e salários valorizados, melhores condições de trabalho, menos burocracia e medidas efetivas de apoio à deslocação e à fixação dos docentes nos territórios onde a escassez se faz sentir.

A FNE considera, por isso, essencial que o Ministério divulgue, após esta segunda Reserva de Recrutamento:

- Quantos horários permaneceram sem candidato;
- Quantos correspondem a necessidades anuais e a horários completos;
- Quais os grupos de recrutamento e os concelhos mais afetados;

- Quantos alunos poderão ser abrangidos.

A FNE tem consciência de que a falta de professores é um problema complexo, acumulado ao longo de vários anos, e que não se encontrará uma solução de um dia para o outro. Mas reconhecer essa dificuldade não pode servir para normalizar a existência de alunos sem professor.

É precisamente por isso que precisamos de mais transparência, de informação atualizada e da partilha dos dados disponíveis, porque só conhecendo com rigor a dimensão e a localização das necessidades será possível envolver escolas, organizações sindicais e restantes parceiros educativos na procura das respostas mais adequadas, tanto para os problemas imediatos como para aqueles que exigem soluções estruturais.

A FNE continuará disponível para contribuir para essas soluções, mas continuará também a exigir que a falta de professores seja enfrentada com a prioridade que merece.

Porque, no final, é isto que verdadeiramente importa: O ano letivo só começa verdadeiramente para todos quando cada aluno tem todos os professores de que necessita.

A FNE fez chegar ao MECI um ofício através do qual solicita respostas às questões elencadas no comunicado.

Porto, 7 de setembro de 2026

A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação

FNE/FSUGT e CNEF assinam alterações ao CCT

Mon, 07 Sep 2026 00:00:00 +0100

A FNE/FSUGT concluiu com a Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) a negociação do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contratos de associação, com contratos de patrocínio, escolas profissionais e escolas profissionais artísticas.

A convenção hoje assinada abrange 600 empregadores e mais de 32.000 trabalhadores e entra em vigor a 1 de setembro de 2026.

Depois várias reuniões de negociação muito mitigadas, com avanços e recuos, alcançou-se um acordo que esclarece e elimina vários constrangimentos, existentes no CCT anterior, BTE 45, de 8 de dezembro de 2023, como por exemplo:

· contagem do tempo de serviço de docentes em acumulação;

· a contagem integral do tempo de serviço, para os trabalhadores sindicalizados;

· eliminação dos pontos, 17,18,19 do artigo 8º;

· a atribuição de 2 horas para a direção ou coordenação pedagógica no pré-escolar, com mais de 3 salas;

· o aumento em mais dois dias úteis de férias aos trabalhadores com filhos portadores de deficiência;

· eliminação dos pontos 1,2,3,4 do artigo 70 º– Reposicionamento na Carreira;

· eliminação dos artigos; 71º e 72º;

· aumento do subsídio de alimentação de 5,14 para o continente e 6,15 para RA Madeira;

· estabelece ainda os mínimos remuneratórios a aplicar, nas diferentes tabelas salariais, com aumentos de 50 € em 2026 e o restante em 2027, para os 3 primeiros níveis da tabela A ( A8, A7,A6);

· nos restantes níveis da tabela A, 50% em 2026 e 50% em 2027;

· aumento único em 2026 e 2027, para os níveis Q e R da tabela dos não docentes.

A assinatura deste acordo aconteceu esta tarde, em Lisboa, na sede da CNEF e a FNE esteve representada pelo Vice-Secretário-Geral, António Jorge Pinto, pela Secretária-Geral Adjunta, Cristina Ferreira e pelo Secretário Nacional, Mário Jorge Silva (nas imagens).

Declaração de António Jorge Pinto - FNE/FSUGT

FNE/FSUGT e CNEF assinam alterações ao CCT

Mon, 07 Sep 2026 00:00:00 +0100

A convenção hoje assinada abrange 600 empregadores e mais de 32.000 trabalhadores e entra em vigor a 1 de setembro de 2026.

· contagem do tempo de serviço de docentes em acumulação;

· a contagem integral do tempo de serviço, para os trabalhadores sindicalizados;

· eliminação dos pontos, 17,18,19 do artigo 8º;

· a atribuição de 2 horas para a direção ou coordenação pedagógica no pré-escolar, com mais de 3 salas;

· o aumento em mais dois dias úteis de férias aos trabalhadores com filhos portadores de deficiência;

· eliminação dos pontos 1,2,3,4 do artigo 70 º– Reposicionamento na Carreira;

· eliminação dos artigos; 71º e 72º;

· aumento do subsídio de alimentação de 5,14 para o continente e 6,15 para RA Madeira;

· estabelece ainda os mínimos remuneratórios a aplicar, nas diferentes tabelas salariais, com aumentos de 50 € em 2026 e o restante em 2027, para os 3 primeiros níveis da tabela A ( A8, A7,A6);

· nos restantes níveis da tabela A, 50% em 2026 e 50% em 2027;

FNE dirige Carta Aberta ao Ministro da Educação e pede decisões concretas para 2026/2027

Wed, 02 Sep 2026 00:00:00 +0100

Federação considera que os principais problemas da Educação estão identificados e defende que o novo ano letivo deve marcar a passagem dos diagnósticos às decisões.

No início de mais um ano letivo, a Federação Nacional da Educação (FNE) dirige uma Carta Aberta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, na qual defende que 2026/2027 deve ser um ano de decisões concretas sobre problemas que há muito estão identificados.

Para a FNE, Portugal não tem um problema de diagnóstico na Educação, mas um problema de decisão. A falta de professores e de outros profissionais, o envelhecimento do corpo docente, a perda de atratividade da profissão, a sobrecarga de trabalho, o excesso de burocracia, a indisciplina e a violência, bem como a necessidade de valorização das carreiras e das remunerações, são realidades suficientemente conhecidas e que exigem respostas efetivas.

Os resultados da Consulta Nacional realizada pela FNE e pela AFIET no final do último ano letivo reforçam esta necessidade. 95,3% dos professores afirmam gostar da profissão, mas 71% dizem que não incentivariam um jovem a escolher a carreira docente. Além disso, 72% consideram a carreira pouco atrativa, 91,1% entendem que a remuneração não está ao nível das qualificações e competências exigidas e 98,5% manifestam preocupação com o excesso de trabalho e a carga burocrática.

Na Carta Aberta, a FNE defende que responder à falta de professores não pode significar apenas encontrar novas formas de preencher horários. É necessário atuar sobre as causas do problema, tornando a profissão novamente atrativa, com remunerações competitivas, progressão profissional justa, estabilidade, redução da burocracia, horários que reconheçam a verdadeira dimensão do trabalho docente e medidas efetivas de fixação dos profissionais. A Federação reclama igualmente respostas para a indisciplina e a violência e a valorização dos restantes trabalhadores indispensáveis ao funcionamento das escolas.

A FNE reconhece que estas opções implicam investimento, mas considera que a questão essencial é outra: quanto custa ao país continuar a não investir na Educação? Alunos sem professores, profissionais que abandonam a profissão, escolas com recursos insuficientes e o agravamento das desigualdades educativas terão consequências muito superiores para o futuro do nosso país.

Não esperamos que num único ano sejam resolvidos problemas acumulados durante décadas. Contudo, exigimos que 2026/2027 seja o ano em que se comece verdadeiramente a passar dos diagnósticos às decisões, dos anúncios às concretizações e das palavras à valorização efetiva de quem todos os dias faz a Educação acontecer.

Porto, 2 de setembro de 2026

O Secretariado Nacional da FNE

CONSULTE AQUI A Carta Aberta da FNE ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Novo Ano Letivo no EPE com menos Professores

Sun, 30 Aug 2026 00:00:00 +0100

Foi publicado, no passado dia 28 de agosto, o Despacho n.º 10714-A/2026, que estabelece a rede de cursos do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) para o ano letivo de 2026/2027, nos níveis básico e secundário, abrangendo a Alemanha, França, Luxemburgo e Benelux, Reino Unido, Suíça, Espanha e Andorra.

A publicação ocorre com cerca de um mês de atraso face ao calendário habitual, uma vez que, nos anos anteriores, esta rede tem sido divulgada no final do mês de julho.

Integram igualmente a rede do Ensino Português no Estrangeiro países da África Austral, designadamente África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué. Contudo, tendo em conta que o ano letivo nestes países se inicia apenas em janeiro, a respetiva rede de cursos e horários para 2027 ainda não foi publicada.

Da rede supracitada há a notar uma redução no número total de horários, de 309 em 2025/26 para 306 no ano letivo que agora se inicia.

Embora a redução de três horários, correspondentes a três postos de trabalho, possa parecer pouco significativa, é preocupante quando analisada à luz da evolução do Ensino Português no Estrangeiro (EPE). Apesar da eliminação da taxa de frequência, anteriormente cobrada aos alunos portugueses e lusodescendentes na Alemanha, Suíça e Reino Unido, o número de horários, alunos e professores continua a diminuir. Em 2011, o EPE contava com mais de 600 docentes; atualmente são apenas 306.

A redução é particularmente expressiva em França, onde o ensino do Português sempre foi gratuito: dos 111 professores existentes no último ano letivo, passa-se agora para 105, menos seis docentes.

Na Suíça também há a registar a perca de cinco horários, havendo apenas 62 em vez dos 67 do ano passado.

A Suíça, em 2011 o país com maior população escolar no EPE a seguir à França, com mais de 100 horários, está agora reduzida a 62, facto que causa preocupação, pois apesar do fim da propina o número de cursos continua a diminuir, ao contrário do que sucede na Alemanha, também antigo país da propina, mas onde os horários aumentaram de 35 no ano passado para 41 no presente ano, o que significa um acréscimo muito positivo da população escolar. Quanto aos restantes países do EPE Europa, Luxemburgo, Espanha, Andorra, Reino Unido e Benelux o número de horários manteve-se estável, sem oscilações significativas relativamente ao ano letivo anterior.

Em síntese, os dados apresentados confirmam que o Ensino Português no Estrangeiro (EPE) continua sem registar um crescimento global do número de cursos. Esta realidade estará também relacionada com a falta de professores, particularmente sentida em França, onde, no último ano letivo, cerca de 20 horários ficaram por assegurar.

O EPE tem vindo a perder atratividade para os docentes, fruto de 15 anos sem valorização salarial, condições de trabalho inadequadas, longas deslocações entre cursos sem o devido ressarcimento, excessiva carga burocrática e ausência de mecanismos que reconheçam a particular exigência destas funções. Esta situação é especialmente evidente na Suíça, França e Alemanha, onde muitos professores trabalham diariamente com alunos de diferentes níveis de escolaridade, sem qualquer redução da componente letiva que compense essa acrescida complexidade.

Espera-se, por isso, que as negociações em curso para a revisão do Regime Jurídico do EPE, cuja próxima reunião está marcada para 9 de setembro, permitam alcançar melhorias efetivas nas condições laborais e salariais dos docentes e na qualidade do ensino. É fundamental devolver atratividade ao EPE e criar condições para recuperar, ainda que progressivamente, a dimensão que o sistema teve no passado. Para o ano letivo que agora se inicia, contudo, os dados conhecidos não permitem antecipar uma inversão desta tendência.

Porto, 30 de agosto de 2026

A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação