<![CDATA[Notícias]]> https://fne.pt Tue, 21 Jul 2026 23:54:42 +0100 Tue, 21 Jul 2026 23:54:42 +0100 (fne@fne.pt) fne@fne.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[FNE apresenta balanço do ano letivo e divulga resultados da Consulta Nacional a docentes]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11053 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11053
A Federação Nacional da Educação (FNE) realiza, na sexta-feira, 24 de julho de 2026, às 11h00, uma conferência de imprensa no Auditório do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), na Rua Costa Cabral, n.º 1035, no Porto, para apresentar o balanço do ano letivo 2025/2026 e divulgar os resultados da Consulta Nacional a todos os docentes dos ensinos básico e secundário, sobre a carreira docente e o seu desenvolvimento, bem como sobre as condições de trabalho ao longo do ano letivo de 2025/2026.

A consulta decorreu entre 12 e 26 de junho de 2026 e contou com a participação de 3.174 professores e educadores. O inquérito incidiu sobre quatro áreas: carreira e condições de trabalho, utilização das novas ferramentas digitais no ensino, formação contínua e indisciplina em contexto escolar, permitindo avaliar a perceção dos docentes sobre o ano letivo agora concluído.

Este foi mais um ano letivo marcado por desafios significativos nas escolas e nas situações de vida e de trabalho dos profissionais da educação, com destaque para as condições de exercício da profissão docente, os impactos no processo de ensino-aprendizagem e as respostas consideradas necessárias para enfrentar os problemas que persistem nas escolas.

A FNE manifesta a sua preocupação face à previsível repetição, no início do próximo ano letivo, de problemas e insuficiências há muito identificados e denunciados. Persistem fragilidades estruturais no sistema educativo que continuam sem resposta, por ausência de uma ação eficaz e atempada.

Nesta conferência serão igualmente apresentadas as principais iniciativas sindicais que a FNE prevê desenvolver a partir do início do ano letivo 2026/2027.

A FNE convida os órgãos de comunicação social a acompanhar esta iniciativa.
 

Porto, 21 de julho de 2026
Comissão Executiva FNE


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Tue, 21 Jul 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[FNE exige negociação urgente para valorizar os Trabalhadores de Apoio Educativo]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11049 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11049

O Secretariado Nacional da Federação Nacional da Educação (FNE) aprovou, por unanimidade, uma resolução em que exige ao Governo a abertura urgente de um processo negocial destinado à valorização dos Trabalhadores de Apoio Educativo, alertando que a ausência de respostas coloca em causa o adequado funcionamento das escolas. 

A FNE considera inaceitável que persistam problemas como a insuficiência de trabalhadores, a precariedade, os rácios desajustados, a falta de valorização das carreiras e das remunerações e a ausência de condições que reconheçam a importância destes profissionais para a qualidade da Escola Pública. 

Na mesma resolução, a Federação manifesta ainda preocupação com o concurso dos Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), denunciando a falta de rigor, clareza e uniformidade do processo e exigindo esclarecimentos urgentes que garantam transparência e igualdade para todos os candidatos. 

A FNE reafirma a sua disponibilidade para negociar soluções concretas, mas deixa uma mensagem clara: as escolas não funcionam sem Trabalhadores de Apoio Educativo valorizados. É tempo de passar das promessas às decisões.

A resolução aprovada pelo Secretariado Nacional da FNE pode ser consultada abaixo e na página oficial da FNE em www.fne.pt.


Porto, 20 de julho de 2026

O Secretariado Nacional da FNE


Consulte aqui a Resolução


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Mon, 20 Jul 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[RESOLUÇÃO - É urgente negociar, valorizar e garantir condições para o adequado funcionamento das escolas]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11051 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11051 O Secretariado Nacional da Federação Nacional da Educação (FNE) aprovou, por unanimidade, uma resolução em que exige ao Governo a abertura urgente de um processo negocial destinado à valorização dos Trabalhadores de Apoio Educativo, alertando que a ausência de respostas coloca em causa o adequado funcionamento das escolas

Consulte aqui a Resolução





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Mon, 20 Jul 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[FNE e MECI prosseguem negociação do ECD]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11052 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11052
A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima quarta-feira, 22 de julho, às 08h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações do Ministério, em Lisboa, para nova ronda negocial no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Esta reunião negocial será dedicada ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, sendo que com vista à preparação do próximo ano letivo, serão igualmente negociadas alterações ao Decreto‑Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto‑Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro, e ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro.

Serão, ainda, apresentados os princípios que orientam a revisão do Regime de autonomia, administração e gestão escolar, assim como a criação do Estatuto do Diretor.

A FNE fez chegar a 3 de julho a sua contraproposta relativa ao articulado apresentado pela tutela na última reunião, que decorreu a 26 de junho, com os seus contributos adicionais. 

No âmbito do processo de revisão do regime de recrutamento e colocação de docentes, a FNE reafirma a sua disponibilidade para participar de forma construtiva e tecnicamente fundamentada na construção de um modelo mais justo, mais transparente e mais adequado às necessidades da Escola Pública.

 
Porto, 20 de julho de 2026
A Comissão Executiva da FNE

Nota: O Secretário-Geral da FNE estará disponível para declarações no local no final da reunião.
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Mon, 20 Jul 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[FNE exige negociação urgente para valorizar os Trabalhadores de Apoio Educativo]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11050 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11050

O Secretariado Nacional da Federação Nacional da Educação (FNE) aprovou, por unanimidade, uma resolução em que exige ao Governo a abertura urgente de um processo negocial destinado à valorização dos Trabalhadores de Apoio Educativo, alertando que a ausência de respostas coloca em causa o adequado funcionamento das escolas. 

A FNE considera inaceitável que persistam problemas como a insuficiência de trabalhadores, a precariedade, os rácios desajustados, a falta de valorização das carreiras e das remunerações e a ausência de condições que reconheçam a importância destes profissionais para a qualidade da Escola Pública. 

Na mesma resolução, a Federação manifesta ainda preocupação com o concurso dos Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), denunciando a falta de rigor, clareza e uniformidade do processo e exigindo esclarecimentos urgentes que garantam transparência e igualdade para todos os candidatos. 

A FNE reafirma a sua disponibilidade para negociar soluções concretas, mas deixa uma mensagem clara: as escolas não funcionam sem Trabalhadores de Apoio Educativo valorizados. É tempo de passar das promessas às decisões.

A resolução aprovada pelo Secretariado Nacional da FNE pode ser consultada abaixo e na página oficial da FNE em www.fne.pt.


Porto, 20 de julho de 2026

O Secretariado Nacional da FNE


Consulte aqui a Resolução

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Mon, 20 Jul 2026 00:00:00 +0100