Este será um espaço para debate e procura de mais respostas que permitam alcançar a valorização, desenvolvimento profissional e reconhecimento do trabalho docente durante o processo de Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que decorre entre FNE e Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Esta iniciativa pretende reforçar uma ação sindical transformadora, centrada numa intervenção participativa e inovadora, capaz de integrar as novas realidades da Educação e de promover um quadro legal mais justo, inclusivo e valorizador das carreiras. 

A sessão de abertura decorrerá às 10h00 e estará a cargo de Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE e da Vereadora do Pelouro da Educação e do Pelouro do Talento e Conhecimento, Dra. Matilde Gouveia Rocha seguindo-se às 10h30 o Painel I – O Estatuto da Carreira Docente: ponto de situação, com as participações de Paulo Fernandes, Secretário-Geral Adjunto da FNE, Pedro Brandão, Secretário Nacional FNE e Manuel Teodósio, Vice Secretário-Geral da FNE.

Pelas 11h30 acontece um espaço de debate, moderado por Maria João Cardoso, Vice-Presidente do Conselho Geral da FNE, antecendendo a paragem para almoço.

O regresso dá-se pelas 14h30 com o Painel II – Desenvolvimento profissional e valorização da carreira, com Rui Cardoso, Diretor Escolar, Alberto Veronesi, Diretor Escolar e Josefa Lopes, Vice Secretária-Geral da FNE, como oradores convidados seguindo-se um período de debate com moderação de Artur Silva, Secretário Nacional da FNE.

A "Sessão Final – Caminhos para a revisão do Estatuto" fecha os painéis de conversa e terá como oradores João Dias da Silva, Presidente da AFIET, José Ricardo, Secretário-Geral Adjunto da FNE e Joaquim Santos, Secretário Nacional FNE.

António Jorge Pinto, Vice Secretário-Geral da FNE e Gabriel Constantino, Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da FNE, terão a seu cargo o encerramento desta iniciativa.

A Federação Nacional da Educação (FNE) exigiu hoje ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação um esclarecimento urgente sobre a abertura do concurso de vinculação dos Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), alertando para o silêncio do Governo relativamente a um processo que foi publicamente anunciado, mas sobre o qual não existe qualquer informação concreta. 

Num ofício enviado ao Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a FNE manifesta profunda preocupação pelo facto de, apesar das declarações públicas feitas nos últimos meses sobre a intenção de avançar com a vinculação destes profissionais, não terem sido divulgados procedimentos, calendário ou número de vagas para o concurso. 

Para a FNE, esta situação é particularmente grave porque afeta profissionais que há vários anos desempenham funções essenciais nas escolas, muitas vezes em regime de contratação sucessiva e sem qualquer perspetiva de estabilidade. 

A FNE considera incompreensível que, quando o ano letivo 2025/2026 se aproxima do final do segundo período, não exista ainda qualquer desenvolvimento concreto relativamente a um processo que foi apresentado como prioritário. 
    
“Não é aceitável criar expectativas junto de profissionais que vivem há anos numa situação de precariedade e depois não apresentar qualquer passo concreto para cumprir os compromissos assumidos”, alerta a FNE.

A FNE exige, por isso, que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, esclareça com urgência o ponto de situação da vinculação dos Técnicos Especializados para Outras Funções, torne público o calendário e os procedimentos do concurso e cumpra os compromissos assumidos. 

A FNE aguarda agora uma resposta do Ministério e admite avançar com outras iniciativas sindicais caso a situação de indefinição se mantenha.

Porto, 16 de março de 2026
www.fne.pt

Consulte aqui o ofício enviado pela FNE à tutela

Este acordo traz as seguintes novidades:

Tabela A - Aumento de:
• Níveis 6 a 18, inclusive – 50 € mensais;
• Níveis de 1 a 4 inclusive – 75 € mensais;
• Nível 5 – 80 € mensais. 
 
Tabelas B1 e B4
• Aumento de 50€ em todas as categorias;
• Educadores de Infância/Professores integrados no nível 9, em que o aumento será de 80€ mensais (nível de entrada 1.230,00€).
• Abono para falhas – aumento para 40€.
• Subsídio de refeição 5,50 € por dia; ou título de refeição no valor correspondente ao limite de isenção de IRS.
• Subsídio de trabalho ao domingo (a partir de 1 de julho), no que exceder dois domingos por mês.
• Direito ao descanso ao domingo, de seis em seis, semanas.
• Ajudante de cozinheiro progressão de 3ª a 2ª categoria e de 2ª a 1ª a cada 5 anos.
• Auxiliar da ação médica progressão de 3ª a 2ª categoria e de 2ª a 1ª a cada 5 anos.

As partes assumiram rever as carreiras dos educadores de infância e professores dos ensino básicos e secundário, na próxima revisão do CCT de 2027.

 

A Federação Nacional da Educação (FNE) exigiu hoje ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação um esclarecimento urgente sobre a abertura do concurso de vinculação dos Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), alertando para o silêncio do Governo relativamente a um processo que foi publicamente anunciado, mas sobre o qual não existe qualquer informação concreta. 

Num ofício enviado ao Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a FNE manifesta profunda preocupação pelo facto de, apesar das declarações públicas feitas nos últimos meses sobre a intenção de avançar com a vinculação destes profissionais, não terem sido divulgados procedimentos, calendário ou número de vagas para o concurso. 

Para a FNE, esta situação é particularmente grave porque afeta profissionais que há vários anos desempenham funções essenciais nas escolas, muitas vezes em regime de contratação sucessiva e sem qualquer perspetiva de estabilidade. 

A FNE considera incompreensível que, quando o ano letivo 2025/2026 se aproxima do final do segundo período, não exista ainda qualquer desenvolvimento concreto relativamente a um processo que foi apresentado como prioritário. 
    
“Não é aceitável criar expectativas junto de profissionais que vivem há anos numa situação de precariedade e depois não apresentar qualquer passo concreto para cumprir os compromissos assumidos”, alerta a FNE.

A FNE exige, por isso, que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, esclareça com urgência o ponto de situação da vinculação dos Técnicos Especializados para Outras Funções, torne público o calendário e os procedimentos do concurso e cumpra os compromissos assumidos. 

A FNE aguarda agora uma resposta do Ministério e admite avançar com outras iniciativas sindicais caso a situação de indefinição se mantenha.

Porto, 16 de março de 2026
www.fne.pt

Consulte aqui o ofício enviado pela FNE à tutela

Este acordo traz as seguintes novidades:

Tabela A - Aumento de:
• Níveis 6 a 18, inclusive – 50 € mensais;
• Níveis de 1 a 4 inclusive – 75 € mensais;
• Nível 5 – 80 € mensais. 
 
Tabelas B1 e B4
• Aumento de 50€ em todas as categorias;
• Educadores de Infância/Professores integrados no nível 9, em que o aumento será de 80€ mensais (nível de entrada 1.230,00€).
• Abono para falhas – aumento para 40€.
• Subsídio de refeição 5,50 € por dia; ou título de refeição no valor correspondente ao limite de isenção de IRS.
• Subsídio de trabalho ao domingo (a partir de 1 de julho), no que exceder dois domingos por mês.
• Direito ao descanso ao domingo, de seis em seis, semanas.
• Ajudante de cozinheiro progressão de 3ª a 2ª categoria e de 2ª a 1ª a cada 5 anos.
• Auxiliar da ação médica progressão de 3ª a 2ª categoria e de 2ª a 1ª a cada 5 anos.

As partes assumiram rever as carreiras dos educadores de infância e professores dos ensino básicos e secundário, na próxima revisão do CCT de 2027.