Notícias

setembro 2026

Wed, 30 Sep 2026 00:00:00 +0100

Jornal FNE - setembro 2026

Wed, 30 Sep 2026 00:00:00 +0100

A edição de setembro 2026 do JORNAL FNE já está disponível para consulta.

Este mês no Jornal FNE:

▫️ No editorial, o SG da FNE, Pedro Barreiros afirma as expectativas para o novo ano letivo
▫️ O balanço da ação sindical de agosto/Setembro
▫️ Tudo sobre a campanha "O país que queremos começa na escola"
▫️ O que resultou do acordo FNE/FSUGT com CNEF
▫️ A Petição e o Manifesto da FNE a defender a escola pública
▫️ EPE: Os pormenores do acordo sobre o RJEPE
▫️ Carlos Varandas, do STAAE-ZC, lembra que "as escolas precisam de quem as faz funcionar"
▫️ Tudo sobre a ação Internacional da FNE em agosto/setembro

Leia mais aqui:

Acordo FNE com MNE sobre RJEPE - uma etapa no processo de valorização do EPE e dos seus trabalhadores, mas não o seu ponto final

Mon, 28 Sep 2026 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) assinou esta tarde (28 de setembro de 2026), um acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) relativo à negociação do novo Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE).

A FNE subscreveu este Acordo por considerar que o mesmo representa um avanço relativamente ao regime atualmente vigente e incorpora soluções que correspondem a reivindicações que apresentou e sustentou ao longo do processo negocial, traduzindo-se em ganhos concretos para os professores, leitores e demais trabalhadores do Ensino Português no Estrangeiro.

A assinatura deste Acordo resulta, assim, do reconhecimento de que o mesmo representa ganhos para os trabalhadores, apesar das insuficiências que subsistem e das matérias em que as soluções alcançadas ficam aquém das propostas apresentadas pela FNE.

Um Acordo não encerra as nossas reivindicações: concretiza conquistas e abre caminho para as que ainda faltam. A FNE não assina acordos por serem possíveis; assina-os quando representam avanços reais para os trabalhadores que representamos e que confiam em nós.

Neste sentido, a FNE considera que o documento hoje assinado constitui uma etapa no processo de valorização do Ensino Português no Estrangeiro e dos seus trabalhadores, e não o seu ponto final. Permanecem matérias que exigem aprofundamento e relativamente às quais a FNE continuará a intervir, designadamente no plano da valorização remuneratória e da sua adequação às diferenças de custo de vida e de poder de compra nos vários países, bem como na organização e duração dos horários de trabalho de professores e leitores.

Em particular, a FNE continuará a defender uma redução da componente letiva dos professores, que tenha em consideração a especificidade e a exigência pedagógica do trabalho desenvolvido no EPE, nomeadamente a lecionação simultânea a alunos de diferentes anos e ciclos de escolaridade, bem como critérios objetivos de redução associados à itinerância e à lecionação em diferentes estabelecimentos. Relativamente aos leitores, continuará igualmente a defender uma componente letiva que reconheça adequadamente as restantes funções inerentes ao leitorado. Estas matérias constituíram reivindicações expressas da FNE durante a negociação.

No plano remuneratório, a FNE reconhece os avanços alcançados, sem considerar encerrada a necessidade de valorização dos salários. A diferenciação das remunerações entre países deve continuar a assegurar uma adequada consideração das diferenças de custo de vida e de poder de compra, garantindo que o exercício de funções no estrangeiro não determina uma perda do poder aquisitivo dos trabalhadores.

A FNE continuará igualmente a acompanhar a regulamentação e aplicação do novo regime, designadamente nas matérias que ficam dependentes de regulamentação posterior, exigindo que essa concretização respeite o conteúdo e os compromissos resultantes do presente Acordo e seja objeto dos procedimentos de negociação coletiva legalmente previstos.

A assinatura deste Acordo com a tutela não representa, por isso, a renúncia a qualquer reivindicação da FNE que não tenha obtido acolhimento.

Representa o reconhecimento dos avanços alcançados e, simultaneamente, o compromisso de prosseguir a intervenção sindical pela melhoria das condições de trabalho, pela valorização profissional e remuneratória e pela dignificação dos trabalhadores do Ensino Português no Estrangeiro.

Porto, 28 de setembro de 2026

A Comissão Executiva

Federação Nacional da Educação

FNE vai assinalar o Dia Mundial do Professor 2026 com várias iniciativas

Mon, 28 Sep 2026 00:00:00 +0100

A campanha “O País que queremos começa na Escola” abriu este ano o programa de celebrações da FNE – Federação Nacional da Educação do Dia Mundial do Professor 2026. A campanha decorre em escolas de todo o Portugal Continental, Regiões Autónomas dos Açores e Madeira e pretende afirmar a importância da Educação e dos seus profissionais na construção de um país mais qualificado, mais justo, mais desenvolvido e preparado para enfrentar os desafios do futuro.

Esta campanha prolonga-se por todo o primeiro período e leva a cada escola uma mensagem de valorização da Educação e de quem nela trabalha, sublinhando que "o futuro não começa amanhã: começa já hoje, na escola”.

A par desta ação, a FNE leva a cabo mais iniciativas com destaque para outra campanha nacional com o tema “Defender quem educa. Defender a Escola Pública" que inclui um Manifesto Nacional pelo Respeito, Autoridade e Segurança na Escola Pública, aberto à subscrição de profissionais da Educação, famílias, investigadores, especialistas, instituições e cidadãos com qual a FNE pretende recolher milhares de assinaturas e construir uma ampla frente social em defesa da Escola Pública, demonstrando que o respeito por quem educa e trabalha nas escolas é uma responsabilidade que ultrapassa os profissionais e envolve toda a sociedade, assim como a Petição “Defender quem educa é defender a Escola Pública” que será entregue na Assembleia da República, depois de uma mobilização nacional com o objetivo de recolher milhares de assinaturas.

A ação "MENSAGEM AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO" é outra iniciativa que pretende fazer chegar ao Ministro da Educação uma mensagem pela valorização, pelo respeito e pela dignificação da profissão docente.

"Ao lado dos professores: 60 anos a proteger a profissão, a promover o seu estatuto e a moldar o nosso futuro", foi o tema definido este ano pela Internacional da Educação (IE), com a FNE a pretender também com estas campanhas reforçar a mensagem de que a escola é o espaço onde se concretiza a igualdade de oportunidades e onde se abre caminho para um futuro de maior justiça social, inovação e democracia. Porém, este caminho não existe sem os professores e os trabalhadores da educação. São eles a força que sustenta a escola, a voz que guia os alunos e o exemplo que transforma vidas.

O Dia Mundial do Professor deve, por isso, servir de alerta. Não basta reconhecer o esforço ou a dedicação destes profissionais. É urgente transformar esse reconhecimento em medidas concretas. É necessário garantir a valorização da carreira docente, condições de trabalho dignas e estabilidade profissional que permitam recuperar, por completo, a confiança na profissão e atrair jovens para a carreira docente.

Este dia de celebração da profissão docente é mais uma oportunidade para relembrar o Governo de que cortar no orçamento para a educação não é o caminho adequado. É necessário, pelo contrário, investimento do Governo para se alcançar uma educação de qualidade.

A FNE, juntamente com os seus sindicatos, vai comemorar o Dia Mundial do Professor, realizando as seguintes ações (em atualização):

SPZN - Sindicato dos Professores da Zona Norte

Viana do Castelo | 3 a 7 de outubro – As comemorações começam no dia 3 de outubro, às 10h00, na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, com o workshop “Ecos de Escola”, dedicado às relações no meio escolar e aos desafios presentes e futuros da Educação. No dia 5 de outubro, às 16h00, realiza-se o hastear da bandeira do Dia Mundial do Professor, na EB1 da Avenida, acompanhado por momentos musicais. Entre 3 e 7 de outubro estará ainda patente a exposição fotográfica “O Professor ao Longo dos Tempos”, na Porta Mexia Galvão.

Penafiel | 6 de outubro – O Auditório Municipal de Penafiel recebe, entre as 18h00 e as 20h00, um momento cultural de celebração dedicado a todos os professores, que integra uma apresentação teatral e um momento musical com VIP – Violino & Piano. Uma iniciativa pensada para celebrar, partilhar e reconhecer.

Bragança | 7 de outubro – A Escola Superior de Educação de Bragança acolhe, a partir das 9h00, a conferência “O país que queremos começa na escola.”, proporcionando um espaço de reflexão sobre a Educação, a profissão docente e os desafios que se colocam à Escola.

SDPSUL - Sindicato Democrático dos Professores do Sul
As celebrações do SDPSUL vão passar por pequenos vídeos temáticos, uma mensagem da Presidente do Sindicato e visitas a escolas ao longo de toda a semana.

SDPM - Sindicato Democrático dos Professores da Madeira

Para celebrar o Dia Mundial do Professor, o Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDPM) promove um Concerto Comemorativo no próximo dia 3 de outubro, pelas 18h30, no Núcleo Histórico de Santo Amaro – Torre do Capitão. A iniciativa contará com a atuação da Associação de Jazz da Madeira – Melro Preto.

A entrada é livre, mas a participação requer inscrição prévia até ao dia 30 de setembro de 2026. As inscrições e a obtenção de mais informações podem ser efetuadas através do contacto telefónico 291 765 112 ou do endereço de email sdpm@sdpmadeira.pt

Estas serão, para já, algumas das principais iniciativas que a FNE e os seus sindicatos irão levar a cabo nas celebrações do Dia Mundial do Professor de 2026.

Fique atento e acompanhe o agendamento de mais iniciativas nos próximos dias.

A FNE não vai desistir de procurar construir um futuro melhor e que valorize os docentes e a escola pública. E será junto dos professores que o iremos fazer.

Assinalado anualmente a 5 de outubro, o Dia Mundial do Professor constitui um momento de celebração, mas também de afirmação da importância social da profissão docente. Em 2026, a data assume ainda um significado especial, ao assinalarem-se 60 anos da Recomendação da OIT/UNESCO relativa ao Estatuto dos Professores, adotada em 1966.

Envie esta mensagem ao Ministro da Educação

Mon, 28 Sep 2026 00:00:00 +0100

Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Fernando Alexandre

Neste Dia Mundial do Professor, queremos recordar que não há Educação de qualidade sem professores valorizados, respeitados e protegidos.

O ano letivo 2026/2027 exige respostas concretas: valorizar a carreira e melhorar os salários, reduzir a burocracia e devolver tempo aos professores para ensinar, criar melhores condições de trabalho e adotar medidas eficazes para atrair e fixar profissionais onde são mais necessários.

Exige também uma resposta firme à indisciplina e à violência nas escolas. Os professores têm de poder exercer a sua autoridade profissional e os alunos têm direito a aprender num ambiente seguro e respeitador.

Neste Dia Mundial do Professor, o desafio é claro: transformar o reconhecimento em decisões e a valorização em medidas concretas.

A carregar…