<![CDATA[Notícias]]> https://fne.pt Fri, 06 Mar 2026 21:36:36 +0000 Fri, 06 Mar 2026 21:36:36 +0000 (fne@fne.pt) fne@fne.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[STAE Sul e RA celebra o 35º aniversário]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10934 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10934

O Sindicato dos Trabalhadores de Apoio Educativo e Social do Sul e Regiões Autónomas (STAE Sul e RA) celebra hoje o seu 35º aniversário.

Fundado e dirigido a 6 de março de 1991 por conhecidos profissionais do sector, o STAE Sul e RA pauta a sua atuação quotidiana no quadro do sindicalismo democrático, partilhando com inúmeras organizações sindicais um vasto património de princípios e de interesses que naturalmente o enquadram na Federação Nacional de Educação (FNE), a grande casa comum de todos os Trabalhadores da Educação e na grande estrutura de topo que é a União Geral de Trabalhadores (UGT) sempre com o grande objetivo de se constituir como uma voz autorizada na defesa dos específicos interesses do Pessoal de Apoio Educativo (PAE).

No STAAE Sul e RA estão representadas todas as carreiras e categorias do PAE, a designação da Internacional da Educação que abrange todos os trabalhadores conhecidos como não docentes, nas categorias de Auxiliares de Educação, Assistentes Operacionais e Administrativos, Técnicos e Técnicos Superiores.

Se, ao longo destes anos, alguma intervenção se destaca como uma grande e constante luta, tal é, sem sombra de dúvida, a melhoria do estatuto destes trabalhadores pelo que, quer como sindicato autónomo, quer como membro da FNE, o STAE SUL e RA tem sempre estado envolvido em todas as negociações relativas ao Regime das Carreiras dos Trabalhadores da Educação.

O STAE Sul e RA participou nas longas negociações com sucessivos governos, durante anos e anos, que culminaram com a histórica publicação do Decreto-Lei 515/99, de 24 de novembro, o qual, tão substancialmente, beneficiou a carreira destes profissionais, abrindo-lhes perspetivas promissoras de realização pessoal e profissional.

Lamentavelmente, circunstâncias de ordem vária permitiram que o Estado não se tenha portado como pessoa de bem, socorrendo-se de uma estratégia totalmente adversa aos interesses daqueles trabalhadores, tendo incorrido na revogação do referido dispositivo legal, substituindo-o pelo Decreto-Lei 184/2004 de 29 de julho, ainda parcialmente em vigor.

O STAE Sul e RA prossegue a sua luta sindical pelo reconhecimento e valorização do PAE, por uma carreira e um estatuto dignos dos seus associados e pela tão necessária e urgente determinação dos conteúdos específicos para os trabalhadores que representa.

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Fri, 06 Mar 2026 00:00:00 +0000
<![CDATA[STAE Sul e Regiões Autónomas celebra o 35º aniversário]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10935 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10935

O Sindicato dos Trabalhadores de Apoio Educativo e Social do Sul e Regiões Autónomas (STAE Sul e RA) celebra hoje o seu 35º aniversário.

Fundado e dirigido a 6 de março de 1991 por conhecidos profissionais do sector, o STAE Sul e RA pauta a sua atuação quotidiana no quadro do sindicalismo democrático, partilhando com inúmeras organizações sindicais um vasto património de princípios e de interesses que naturalmente o enquadram na Federação Nacional de Educação (FNE), a grande casa comum de todos os Trabalhadores da Educação e na grande estrutura de topo que é a União Geral de Trabalhadores (UGT) sempre com o grande objetivo de se constituir como uma voz autorizada na defesa dos específicos interesses do Pessoal de Apoio Educativo (PAE).

No STAAE Sul e RA estão representadas todas as carreiras e categorias do PAE, a designação da Internacional da Educação que abrange todos os trabalhadores conhecidos como não docentes, nas categorias de Auxiliares de Educação, Assistentes Operacionais e Administrativos, Técnicos e Técnicos Superiores.

Se, ao longo destes anos, alguma intervenção se destaca como uma grande e constante luta, tal é, sem sombra de dúvida, a melhoria do estatuto destes trabalhadores pelo que, quer como sindicato autónomo, quer como membro da FNE, o STAE SUL e RA tem sempre estado envolvido em todas as negociações relativas ao Regime das Carreiras dos Trabalhadores da Educação.

O STAE Sul e RA participou nas longas negociações com sucessivos governos, durante anos e anos, que culminaram com a histórica publicação do Decreto-Lei 515/99, de 24 de novembro, o qual, tão substancialmente, beneficiou a carreira destes profissionais, abrindo-lhes perspetivas promissoras de realização pessoal e profissional.

Lamentavelmente, circunstâncias de ordem vária permitiram que o Estado não se tenha portado como pessoa de bem, socorrendo-se de uma estratégia totalmente adversa aos interesses daqueles trabalhadores, tendo incorrido na revogação do referido dispositivo legal, substituindo-o pelo Decreto-Lei 184/2004 de 29 de julho, ainda parcialmente em vigor.

O STAE Sul e RA prossegue a sua luta sindical pelo reconhecimento e valorização do PAE, por uma carreira e um estatuto dignos dos seus associados e pela tão necessária e urgente determinação dos conteúdos específicos para os trabalhadores que representa.

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Fri, 06 Mar 2026 00:00:00 +0000
<![CDATA[SPCL faz pedido urgente de esclarecimento à Presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10933 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10933 O SPCL - Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas, fez chegar um ofício na passada 2ª feira, 2 de março, com um pedido urgente de esclarecimento à Presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, Dra. Florbela Paraiba, relativo ao envio a encarregados de Educação de formulários de inscrição exigindo pagamento de propina.

Confira abaixo o documento enviado:

Pedido urgente de esclarecimento 

Exma. Sra. Presidente

Na passada sexta-feira dia 27.02.2026 foi enviada aos Encarregados de Educação na Alemanha, Suíça e Reino Unido, portanto os países onde até ao ano letivo de 2024/25 foi exigido o pagamento da taxa de frequência, conhecida como propina, uma notificação sobre o início das inscrições para o próximo ano letivo, 2026/27, acompanhada da exigência de pagamento da citada, embora já no presente ano letivo tenha o ensino, como predisposto na Constituição, sido gratuito.

Hoje, segunda- feira dia 2 de Março de 2026, foram os professores, que desconheciam totalmente essa vossa iniciativa, surpreendidos por pedidos de explicações dos Encarregados de Educação sobre o procedimento, assim como comunicação de pagamentos da propina já efetuados.

Ao que parece tratou-se de um erro na Plataforma, mas dado que se trata de repetição do erro cometido no ano anterior, o primeiro ano de ensino gratuito, não se afigura ao nosso Sindicato compreensível que o mesmo erro surja por duas vezes, lançando a confusão entre pais e professores,  sendo que as Coordenações de Ensino sobrecarregaram estes últimos, dizendo que deveriam ser os docentes, pela segunda vez em dois anos sucessivos, a informar os Encarregados de Educação do citado erro.

Ex.ma Sra Presidente, os professores do EPE já se encontram sobrecarregados com uma fortíssima carga administrativa, sendo portanto indesejável que a mesma seja aumentada devido a um erro cometido pelo Instituto que V. Exa representa.

Assim sendo, vimos requerer por meio da presente que o erro cometido não seja causa de trabalho extra para os docentes, pois compete a quem indesejavelmente o fez corrigir o mesmo.

Além disso requeremos também de parte de V. Exa esclarecimento sobre a causa de um erro que, se poderia ser compreensível no primeiro ano de ensino gratuito, não tem razão válida para ser agora repetido.

Ainda sobre esse assunto,  vimos lembrar a V. Exa que no Regime Jurídico do EPE continua a constar a obrigatoriedade de pagamento da taxa de frequência,  disposição que já deveria ter sido retirada e que, mantendo- se, pode originar procedimentos erróneo.

Deste modo lembramos mais uma vez a urgência da Revisão do Regime Jurídico do EPE,  Decreto- Lei Nr. 65- A / 2016, de 25 de Outubro, versão original de Outubro de 1998, que o nosso Sindicato vem a requerer desde 2019, sem que até hoje se tenham verificado de vossa parte quaisquer diligências para efetuar a citada.


Com os melhores cumprimentos
P' la Direção do SPCL 


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Wed, 04 Mar 2026 00:00:00 +0000
<![CDATA[Fórum FNE 2026 - “Valorizar a carreira é investir na Educação”]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10931 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10931
A Federação Nacional da Educação (FNE) promove no próximo dia 20 de março de 2026, no Auditório do SPZN, no Porto, a edição 2026 do Fórum FNE, que vai decorrer sob o lema “Valorizar a carreira é investir na Educação”.

Este será um espaço para debate e procura de mais respostas que permitam alcançar a valorização, desenvolvimento profissional e reconhecimento do trabalho docente durante o processo de Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que decorre entre FNE e Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Esta iniciativa pretende reforçar uma ação sindical transformadora, centrada numa intervenção participativa e inovadora, capaz de integrar as novas realidades da Educação e de promover um quadro legal mais justo, inclusivo e valorizador das carreiras. 

A sessão de abertura decorrerá às 10h00 e estará a cargo de Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE, seguindo-se às 10h30 o Painel I – O Estatuto da Carreira Docente: ponto de situação, com as participações de Paulo Fernandes, Secretário-Geral Adjunto da FNE, Pedro Brandão, Secretário Nacional FNE e Manuel Teodósio, Vice Secretário-Geral da FNE.

Pelas 11h30 acontece um espaço de debate, moderado por Maria João Cardoso, Vice-Presidente do Conselho Geral da FNE, antecendendo a paragem para almoço.

O regresso dá-se pelas 14h30 com o Painel II – Desenvolvimento profissional e valorização da carreira, com Rui Cardoso, Diretor Escolar, Alberto Veronesi, Diretor Escolar e Josefa Lopes, Vice Secretária-Geral da FNE, como oradores convidados seguindo-se um período de debate com moderação de Artur Silva, Secretário Nacional da FNE.

A "Sessão Final – Caminhos para a revisão do Estatuto" fecha os painéis de conversa e terá como oradores João Dias da Silva, Presidente da AFIET, José Ricardo, Secretário-Geral Adjunto da FNE e Joaquim Santos, Secretário Nacional FNE.

António Jorge Pinto, Vice Secretário-Geral da FNE e Gabriel Constantino, Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da FNE, terão a seu cargo o encerramento desta iniciativa.

O Fórum FNE 2026 afirma-se, assim, como um espaço privilegiado de reflexão e construção de propostas, num momento em que se impõe pensar a Escola e a Educação do futuro, garantindo melhores condições de trabalho e de valorização profissional para todos os que contribuem diariamente para o sucesso educativo.




Programa disponível para download (PDF)


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Tue, 03 Mar 2026 00:00:00 +0000
<![CDATA[Inaugurada a Delegação do STAEZN em Rio de Moinhos (Penafiel)]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10932 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10932
O STAEZN inaugurou, a 28 de fevereiro de 2026, a Delegação de Rio de Moinhos, no concelho de Penafiel, reforçando a presença de proximidade e o acompanhamento no terreno dos trabalhadores de apoio educativo e do pessoal não docente.

A cerimónia contou com a presença de António Cunha (Vereador da Educação da Câmara Municipal de Penafiel), Pedro Coelho (Presidente da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos), António Jorge Pinto (Vice Secretário-Geral da FNE), Rui Miranda (Vice-Presidente da UGT) João Dias da Silva (Presidente da AFIET) e Cristina Peixoto (Presidente do STAEZN).

A Presidente do STAEZN, Cristina Peixoto, sublinha que “a abertura desta delegação faz parte da estratégia de crescimento do Sindicato e traduz a crescente preocupação com a valorização e com as condições de trabalho dos trabalhadores de apoio educativo e do pessoal não docente. A proximidade é um fator decisivo para apoiar melhor, esclarecer mais depressa e intervir com maior eficácia.

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Tue, 03 Mar 2026 00:00:00 +0000