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FNE exige negociação urgente para valorizar os Trabalhadores de Apoio Educativo

Mon, 20 Jul 2026 00:00:00 +0100

O Secretariado Nacional da Federação Nacional da Educação (FNE) aprovou, por unanimidade, uma resolução em que exige ao Governo a abertura urgente de um processo negocial destinado à valorização dos Trabalhadores de Apoio Educativo, alertando que a ausência de respostas coloca em causa o adequado funcionamento das escolas.

A FNE considera inaceitável que persistam problemas como a insuficiência de trabalhadores, a precariedade, os rácios desajustados, a falta de valorização das carreiras e das remunerações e a ausência de condições que reconheçam a importância destes profissionais para a qualidade da Escola Pública.

Na mesma resolução, a Federação manifesta ainda preocupação com o concurso dos Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), denunciando a falta de rigor, clareza e uniformidade do processo e exigindo esclarecimentos urgentes que garantam transparência e igualdade para todos os candidatos.

A FNE reafirma a sua disponibilidade para negociar soluções concretas, mas deixa uma mensagem clara: as escolas não funcionam sem Trabalhadores de Apoio Educativo valorizados. É tempo de passar das promessas às decisões.

A resolução aprovada pelo Secretariado Nacional da FNE pode ser consultada abaixo e na página oficial da FNE em www.fne.pt.

Porto, 20 de julho de 2026

O Secretariado Nacional da FNE

Consulte aqui a Resolução

FNE exige negociação urgente para valorizar os Trabalhadores de Apoio Educativo

Mon, 20 Jul 2026 00:00:00 +0100

A resolução aprovada pelo Secretariado Nacional da FNE pode ser consultada abaixo e na página oficial da FNE em www.fne.pt.

Porto, 20 de julho de 2026

O Secretariado Nacional da FNE

Consulte aqui a Resolução

FNE fez balanço do ano letivo e preparou iniciativas para 2026-2027

Sat, 18 Jul 2026 00:00:00 +0100

O Secretariado Nacional (SN) e o Conselho Geral (CG) da FNE reuniram no Luso, respetivamente a 17 e 18 julho de 2026, para uma apreciação da situação político-sindical, balanço do ano letivo em curso e preparação da ação reivindicativa para 2026-2027.

Ambas as reuniões iniciaram com a recordação e minuto de silêncio em memória de Alcino Silva, Secretário do CG que faleceu no passado mês de junho.

Secretariado Nacional analisou resultados da Consulta Nacional

Na ordem de trabalhos deste “Encontro Educação 2026” estiveram os resultados da Consulta Nacional da FNE de junho deste ano, à qual responderam 3.174 docentes de todo o país.

O SN da FNE, no Luso, analisou ainda o ano letivo 2025-2026, debateu o atual contexto político, económico, social e sindical e determinou as suas consequências em termos de ação sindical a desenvolver.

Esta reunião marcou a aprovação por unanimidade de três resoluções: Trabalhadores de Apoio Educativo (TAE) lembrando que "é urgente negociar, valorizar e garantir condições para o adequado funcionamento das escolas", "O estatuto da carreira docente não pode ser o estatuto de ontem" e "Exames Nacionais 2026 - O empenho dos professores não pode esconder as falhas do processo".

As três resoluções reafirmam que o sucesso de qualquer processo educativo depende, antes de mais, do respeito pelos profissionais que o concretizam.

O encontro fechou com a calendarização e determinação das prioridades de ação reivindicativa da FNE para o próximo ano letivo.

Conselho Geral fez balanço do ano letivo

Por seu lado, o CG ficou também a conhecer os resultados da Consulta Nacional da FNE/AFIET do corrente ano, abrindo-se depois o espaço para debate sobre a preparação do próximo ano escolar, sobre a ação sindical da federação.

O Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, interveio nas duas reuniões e sublinhou as fortes contrariedades e os desafios do sistema educativo nacional, destacando os temas da falta de professores, o excesso da carga burocrática na profissão docente e a crescente indisciplina na sala de aula.

Pedro Barreiros sublinhou ainda a necessidade de valorização de educadores, professores e trabalhadores de apoio educativo, melhores condições de aposentação e a urgência em que todos os serviços do Ministério da Educação trabalhem a uma só voz.

Um ano sindical cheio de sinais positivos

Tanto o SN como o CG da FNE fizeram um balanço muito positivo deste ano letivo para a federação, quer no crescimento e representatividade sindical, quer na credibilidade, visibilidade e reconhecimento institucional. Para este sucesso, muito contribuíram a negociação do ECD, a negociação coletiva nos setores privado e social, assim como no ensino superior e no EPE – Ensino Português no Estrangeiro.

Os dois órgãos sociais da FNE realçaram também os desafios persistentes no sistema educativo português, entre eles a falta de professores e precariedade profissional, a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), as remunerações, as condições laborais e questões várias relacionadas com o tempo de trabalho.

Para a FNE, estes aspetos exigem um acompanhamento atento, uma pressão sindical contínua e um diálogo social efetivo, centrado na valorização e dignificação da profissão docente, das carreiras dos trabalhadores de apoio educativo e na qualidade da Educação.

Galeria de fotos - Secretariado Nacional

Galeria de fotos - Conselho Geral

Exames Nacionais 2026 - O empenho dos professores não pode esconder as falhas do processo

Fri, 17 Jul 2026 00:00:00 +0100

O Secretariado Nacional da Federação Nacional da Educação (FNE), reunido no Luso, em 17 de julho de 2026, data em que são conhecidos os resultados da 1.ª fase dos exames nacionais, faz o balanço de um processo marcado por dificuldades técnicas e organizacionais que colocaram uma pressão acrescida sobre os professores classificadores e sobre os restantes profissionais envolvidos.

Desde o primeiro momento, a FNE assumiu uma posição clara e responsável: denunciou os problemas, exigiu esclarecimentos, soluções e recusou que as falhas de planeamento, organização ou funcionamento fossem transferidas para os professores.

Apesar dos constrangimentos verificados, foram os professores classificadores que, com profissionalismo, sentido de responsabilidade e enorme disponibilidade, garantiram a conclusão do processo. Fizeram-no, em muitos casos, com uma sobrecarga de trabalho significativa, reorganizando a sua vida profissional e pessoal e trabalhando para além do que seria razoavelmente exigível.

O cumprimento dos prazos não pode, por isso, ser confundido com a inexistência de problemas.

Se o processo chegou ao fim, tal deve-se, em grande medida, ao esforço extraordinário dos profissionais que responderam às dificuldades que lhes foram colocadas e que não criaram.

A FNE considera justo e necessário o reconhecimento do trabalho extraordinário realizado pelos professores classificadores, mas reafirma que esse reconhecimento deve traduzir-se em medidas concretas e abranger todos aqueles que, com esforço e dedicação acrescidos, prestaram trabalho extraordinário para garantir o funcionamento e a conclusão deste processo.

O tempo de trabalho tem valor. O sentido de missão dos professores não pode continuar a ser utilizado para ultrapassar as falhas do sistema. O extraordinário não pode tornar-se normal.

A divulgação dos resultados não encerra, por isso, este processo. É agora indispensável avaliar com rigor o que aconteceu, identificar as causas das dificuldades, retirar as necessárias conclusões e introduzir as alterações que garantam que situações semelhantes não se repetem.

A modernização e a digitalização dos processos podem representar um avanço, mas só serão verdadeiramente positivas se forem devidamente planeadas, construídas com a participação dos profissionais que as concretizam, testadas, acompanhadas e avaliadas.

Neste sentido, o Secretariado Nacional da FNE:

• reconhece e valoriza o profissionalismo, o empenho e o sentido de responsabilidade demonstrados pelos professores classificadores e por todos os profissionais envolvidos;

• rejeita qualquer tentativa de responsabilizar os Professores por falhas tecnológicas, organizacionais ou de planeamento que não lhes são imputáveis;

• exige o reconhecimento e a compensação de todo o trabalho extraordinário efetivamente realizado;

• considera indispensável uma avaliação rigorosa e transparente de todo o processo, da qual sejam retiradas as necessárias conclusões;

• rejeita que o recurso ao esforço extraordinário dos profissionais se transforme numa solução para ultrapassar falhas do sistema;

• exige que os futuros processos de digitalização sejam preparados com rigor, testados atempadamente;

• mantém a sua disponibilidade para contribuir para a avaliação do processo e para a melhoria dos procedimentos futuros.

A FNE reafirma que o sucesso de qualquer processo educativo depende, antes de mais, do respeito pelos profissionais que o concretizam.

O empenho dos Professores permitiu responder às dificuldades. Mas esse empenho não pode servir para esconder as falhas, dispensar a avaliação do que aconteceu ou evitar as mudanças que se impõem.

Luso, 17 de julho de 2026

O Secretariado Nacional
Federação Nacional da Educação

FNE rejeita qualquer tentativa de responsabilizar os professores pelas falhas nos exames nacionais

Wed, 15 Jul 2026 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) considera profundamente injusta e desadequada qualquer afirmação que procure associar os professores a uma alegada resistência ou perturbação do processo de digitalização dos exames nacionais.

Os professores não perturbaram o processo. Pelo contrário, foram os professores que, perante sucessivas dificuldades técnicas, constrangimentos organizacionais e alterações aos procedimentos, garantiram, com enorme sentido de responsabilidade, disponibilidade e profissionalismo, que o processo pudesse prosseguir.

É importante não confundir a legítima identificação de problemas e a exigência de condições adequadas de trabalho com resistência à mudança. Os professores não são contra a inovação nem contra a digitalização. O que não podem aceitar é que processos desta dimensão sejam implementados sem a necessária preparação, testagem, formação, robustez tecnológica e capacidade de resposta.

A FNE regista, por isso, a admissão do Primeiro-Ministro de que existiram falhas ao nível político. Essas falhas são inegáveis e ficaram demonstradas ao longo de todo o processo, pelo que não podem ser relativizadas nem diluídas através da transferência de responsabilidades para os professores. As responsabilidades devem ser assumidas e devidamente apuradas. A modernização do sistema educativo exige liderança, planeamento, recursos e diálogo com os profissionais que, no terreno, são chamados a concretizar as mudanças.

Transformar os professores no problema, quando foram precisamente eles que, uma vez mais, contribuíram decisivamente para encontrar soluções e garantir o funcionamento do sistema, não é justo nem contribui para restaurar a confiança necessária.

A FNE continuará disponível para participar numa avaliação séria e rigorosa de todo o processo e para contribuir para a melhoria futura dos procedimentos associados à digitalização da avaliação externa.

Mas essa avaliação deve começar por reconhecer um princípio essencial: os professores não podem ser responsabilizados pelas falhas de um sistema que não conceberam, não contrataram e cuja implementação não decidiram.

A digitalização pode e deve avançar. Mas deve avançar com os professores, ouvindo os professores e respeitando os professores — nunca contra eles nem procurando responsabilizá-los pelas falhas que procuraram, com enorme esforço, ultrapassar.

Porto, 15 de julho de 2026