Notícias

Publicado CCT - União das Misericórdias Portuguesas / FNE e OUTROS

Wed, 22 Jul 2026 00:00:00 +0100

Foi publicado o Boletim do Trabalho e Emprego, nº27, com o Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado.

O presente acordo altera o CCT publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 14, de 15 de abril de 2023, com as alterações publicadas no Boletim do Trabalho e emprego n.º 41, de 8 de novembro de 2024, e no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 40, de 29 de outubro de 2025.

Recorde-se que neste acordo foram alcançados os seguintes pontos que contam com retroativos em matérias pecuniárias a 1 janeiro de 2026:

- Aumento de 50 euros para a Tabela A e B assim como para a Tabela dos Educadores e Professores do Ensino Básico e Secundário;

- Um aumento extraordinário a partir do nível 5 até ao nível 1 de 30 euros para 2026 e de 25 euros para 2027;

- Subsídio de alimentação no valor de 5,5 euros;

- Subsídio de domingo, que será pago a partir do terceiro domingo inclusive a 100%;

- Gozo do dia de aniversário sem perda de retribuição ou antiguidade.

Ficou também definido um compromisso para que em 2027 se consiga terminar o constrangimento à progressão em carreira dos educadores em creche.

Consulte aqui o BTE nº27, de 22 julho de 2026.

Publicado CCT - União das Misericórdias Portuguesas / FNE e OUTROS

Wed, 22 Jul 2026 00:00:00 +0100

O Presente acordo altera o CCT publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 14, de 15 de abril de 2023, com as alterações publicadas no Boletim do Trabalho e emprego n.º 41, de 8 de novembro de 2024, e no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 40, de 29 de outubro de 2025.

Recorde-se que neste acordo foram alcançados os seguintes pontos que contam com retroativos em matérias pecuniárias a 1 janeiro de 2026:

- Aumento de 50 euros para a Tabela A e B assim como para a Tabela dos Educadores e Professores do Ensino Básico e Secundário;

- Um aumento extraordinário a partir do nível 5 até ao nível 1 de 30 euros para 2026 e de 25 euros para 2027;

- Subsídio de alimentação no valor de 5,5 euros;

- Subsídio de domingo, que será pago a partir do terceiro domingo inclusive a 100%;

- Gozo do dia de aniversário sem perda de retribuição ou antiguidade.

Ficou também definido um compromisso para que em 2027 se consiga terminar o constrangimento à progressão em carreira dos educadores em creche.

Consulte aqui o BTE nº27, de 22 julho de 2026.

Balanço da reunião desta manhã entre FNE e MECI ( em atualização)

Wed, 22 Jul 2026 00:00:00 +0100

Pedro Barreiros, SG da FNE, fez o balanço da reunião negocial desta manhã entre FNE e MECI, em Lisboa, dedicada ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, sendo que com vista à preparação do próximo ano letivo, foram igualmente negociadas alterações ao Decreto‑Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto‑Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro, e ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro.

A tutela apresentou ainda os princípios que orientam a revisão do Regime de autonomia, administração e gestão escolar, assim como a criação do Estatuto do Diretor.

O SG da FNE abordou ainda a situação dos exames nacionais nas declarações aos orgãos de comunicação presentes no final da reunião.

Consulte aqui a contraproposta enviada pela FNE a 3 de julho e os documentos hoje apresentados pela tutela.

(em atualização)

Declaração de Pedro Barreiros

FNE apresenta balanço do ano letivo e divulga resultados da Consulta Nacional a docentes

Tue, 21 Jul 2026 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) realiza, na sexta-feira, 24 de julho de 2026, às 11h00, uma conferência de imprensa no Auditório do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), na Rua Costa Cabral, n.º 1035, no Porto, para apresentar o balanço do ano letivo 2025/2026 e divulgar os resultados da Consulta Nacional a todos os docentes dos ensinos básico e secundário, sobre a carreira docente e o seu desenvolvimento, bem como sobre as condições de trabalho ao longo do ano letivo de 2025/2026.

A consulta decorreu entre 12 e 26 de junho de 2026 e contou com a participação de 3.174 professores e educadores. O inquérito incidiu sobre quatro áreas: carreira e condições de trabalho, utilização das novas ferramentas digitais no ensino, formação contínua e indisciplina em contexto escolar, permitindo avaliar a perceção dos docentes sobre o ano letivo agora concluído.

Este foi mais um ano letivo marcado por desafios significativos nas escolas e nas situações de vida e de trabalho dos profissionais da educação, com destaque para as condições de exercício da profissão docente, os impactos no processo de ensino-aprendizagem e as respostas consideradas necessárias para enfrentar os problemas que persistem nas escolas.

A FNE manifesta a sua preocupação face à previsível repetição, no início do próximo ano letivo, de problemas e insuficiências há muito identificados e denunciados. Persistem fragilidades estruturais no sistema educativo que continuam sem resposta, por ausência de uma ação eficaz e atempada.

Nesta conferência serão igualmente apresentadas as principais iniciativas sindicais que a FNE prevê desenvolver a partir do início do ano letivo 2026/2027.

A FNE convida os órgãos de comunicação social a acompanhar esta iniciativa.

Porto, 21 de julho de 2026

Comissão Executiva FNE

FNE exige negociação urgente para valorizar os Trabalhadores de Apoio Educativo

Mon, 20 Jul 2026 00:00:00 +0100

O Secretariado Nacional da Federação Nacional da Educação (FNE) aprovou, por unanimidade, uma resolução em que exige ao Governo a abertura urgente de um processo negocial destinado à valorização dos Trabalhadores de Apoio Educativo, alertando que a ausência de respostas coloca em causa o adequado funcionamento das escolas.

A FNE considera inaceitável que persistam problemas como a insuficiência de trabalhadores, a precariedade, os rácios desajustados, a falta de valorização das carreiras e das remunerações e a ausência de condições que reconheçam a importância destes profissionais para a qualidade da Escola Pública.

Na mesma resolução, a Federação manifesta ainda preocupação com o concurso dos Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), denunciando a falta de rigor, clareza e uniformidade do processo e exigindo esclarecimentos urgentes que garantam transparência e igualdade para todos os candidatos.

A FNE reafirma a sua disponibilidade para negociar soluções concretas, mas deixa uma mensagem clara: as escolas não funcionam sem Trabalhadores de Apoio Educativo valorizados. É tempo de passar das promessas às decisões.

A resolução aprovada pelo Secretariado Nacional da FNE pode ser consultada abaixo e na página oficial da FNE em www.fne.pt.

Porto, 20 de julho de 2026

O Secretariado Nacional da FNE

Consulte aqui a Resolução