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Mais alunos por turma têm consequências

Tue, 15 Sep 2026 00:00:00 +0100

Não existe evidência científica que estabeleça os 30 alunos como limite sem impacto na qualidade do ensino

A Federação Nacional da Educação considera necessário esclarecer a afirmação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação segundo a qual «até aos 30 alunos a qualidade do ensino não sai prejudicada».

Apresentada como uma conclusão científica, esta afirmação não é correta e não traduz com rigor a evidência disponível. Nem a OCDE nem os estudos académicos de referência estabelecem os 30 alunos como um limiar universal abaixo do qual a dimensão das turmas deixa de ter consequências sobre o ensino e a aprendizagem.

A investigação mostra uma realidade mais complexa. O impacto da dimensão das turmas depende da idade dos alunos, do nível de ensino, da composição da turma, do contexto socioeconómico, das dificuldades de aprendizagem, das necessidades específicas, do domínio da língua de escolarização, das condições físicas das escolas e das práticas pedagógicas que os professores conseguem desenvolver.

É verdade que alguns estudos identificam efeitos médios limitados nos resultados obtidos em testes, sobretudo quando a redução do número de alunos é pequena. Mas concluir daí que uma turma com 30 alunos não prejudica a qualidade do ensino constitui um salto que a evidência científica não autoriza.

A OCDE reconhece que, as turmas mais pequenas permitem aos professores proporcionar maior atenção individual, dedicar menos tempo à gestão e controlo da sala de aula e adaptar melhor o ensino às necessidades dos alunos.

A investigação sobre os processos de sala de aula mostra igualmente que, nas turmas maiores, os alunos tendem a beneficiar de menos interação individual com o professor e podem revelar menores níveis de participação e envolvimento nas atividades de aprendizagem.

A passagem de uma turma de 24 para 30 alunos representa um aumento de 25% no número de alunos que o professor tem de acompanhar, sem qualquer aumento do tempo disponível para ensinar, observar, avaliar e apoiar. Significa mais trabalhos para corrigir, mais avaliações, mais necessidades às quais responder e menos tempo potencial para cada aluno.

O problema torna-se particularmente grave quando estão em causa turmas que integram alunos com dificuldades de aprendizagem, diferentes níveis de domínio da língua portuguesa ou situações sociais mais complexas.

A FNE reconhece que é indispensável encontrar rapidamente uma resposta para todos os alunos que ainda aguardam colocação. Mas encontrar soluções não pode significar, criar novos problemas que ponham em causa a qualidade dos processos de ensino e aprendizagem.

Colocar mais alunos dentro de uma sala pode resolver administrativamente um problema de falta de lugares, mas não garante, por si só, as condições necessárias para que todos aprendam. Uma solução de emergência não pode ser transformada numa regra nem apresentada como pedagogicamente neutra.

A constituição de turmas com 28, 29 ou 30 alunos pode estar legalmente prevista em circunstâncias excecionais. Isso não significa, porém, que seja desejável do ponto de vista pedagógico ou que não tenha consequências para os alunos, para os professores e para a qualidade da Escola Pública.

A evidência científica não permite afirmar que até aos 30 alunos a qualidade do ensino não é prejudicada. O que permite afirmar é que a dimensão conta, a composição da turma conta e o tempo que cada professor pode dedicar a cada aluno também conta.

Uma política educativa responsável não deve perguntar apenas quantos alunos cabem numa sala. Deve perguntar em que condições cada um desses alunos consegue aprender, participar, progredir e ser verdadeiramente acompanhado.

Lisboa, 15 de setembro de 2026

A Comissão Executiva

Federação Nacional da Educação

www.fne.pt

Está aberta a Consulta Nacional sobre as condições de trabalho dos Trabalhadores de Apoio Educativo

Tue, 15 Sep 2026 00:00:00 +0100

QUESTIONÁRIO - Consulta Nacional da FNE/AFIET sobre as Condições de Trabalho dos Trabalhadores de Apoio Educativo (2026/2027)

Objetivo: Conhecer a opinião dos Trabalhadores de Apoio Educativo sobre a sua situação profissional e condições de trabalho no ano letivo 2026/2027.

Nota: As respostas são anónimas e destinam-se exclusivamente a apoiar a definição das orientações políticas e reivindicativas da FNE.

O preenchimento demora cerca de 5 minutos.

Data limite: 15 de outubro (18h).

RESPONDA AQUI: https://forms.gle/cqB5ADMQr6r5jD4w6

Cartaz disponível para download em PDF

A partir dos resultados obtidos, pretende-se promover uma reflexão consistente sobre a situação dos TAE, contribuindo para garantir condições de respeito, qualificação e valorização profissional nas nossas escolas. A consulta permitirá igualmente recolher contributos fundamentais para reforçar a ação reivindicativa da FNE e dos seus Sindicatos.

A FNE/AFIET consideram que, apesar da importância que assumem no funcionamento quotidiano das escolas, os Trabalhadores de Apoio Educativo continuam a ser alvo de uma sistemática desvalorização do seu trabalho e de baixo reconhecimento profissional. E esta iniciativa reafirma, por isso, que não desistem da luta pela justiça dos direitos destes trabalhadores, pelo reconhecimento dos seus conteúdos funcionais específicos e pelo restabelecimento das suas carreiras especiais.

“O país que queremos começa na escola”: FNE lança campanha nacional em defesa da Escola Pública e dos seus profissionais

Mon, 14 Sep 2026 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) e os seus sindicatos lançam a campanha nacional "O país que queremos começa na escola", uma iniciativa que pretende afirmar a importância da Educação e dos seus profissionais na construção de um país mais qualificado, mais justo, mais desenvolvido e preparado para enfrentar os desafios do futuro.

A campanha parte de uma ideia fundamental: não existe uma Escola Pública de qualidade sem profissionais respeitados, valorizados e reconhecidos.

Professores, educadores, formadores, técnicos e trabalhadores de apoio educativo desempenham diariamente um papel essencial nas escolas e na sociedade. Criar melhores condições para estes profissionais significa, também, criar melhores condições para os alunos e para a Educação.

Neste sentido, esta campanha da FNE assenta em cinco compromissos fundamentais:

Valorizar as carreiras, os salários e as condições de trabalho dos profissionais da Educação;
Respeitar quem ensina, educa e trabalha diariamente nas escolas;
Garantir estabilidade, dignidade profissional e tempo para ensinar;
Investir numa Escola Pública de qualidade, inclusiva e preparada para os desafios do futuro;
Reconhecer que investir nos profissionais da Educação é investir diretamente no futuro do país.

Com esta iniciativa, a FNE pretende levar a cada escola uma mensagem de valorização da Educação e de quem nela trabalha, sublinhando que o futuro não começa amanhã: começa já hoje, na escola.

A ação pretende igualmente mobilizar profissionais da Educação e a sociedade em geral para a defesa de uma Escola onde existam condições para trabalhar e aprender, onde os profissionais sejam respeitados, onde seja possível atrair e valorizar novos professores e onde ninguém desista de ensinar por deixar de acreditar que o seu trabalho vale a pena.

“Defender quem educa é defender a Escola. Defender a Escola é defender o futuro.”

Acompanhe tudo sobre esta campanha nos sites oficiais e redes sociais da FNE e dos seus Sindicatos.

FNE apresenta Mapa Nacional de Necessidades Docentes 2035

Mon, 14 Sep 2026 00:00:00 +0100

Não queremos uma guerra de números. Queremos dados, planeamento e soluções.

A Federação Nacional da Educação apresenta o documento de trabalho “Mapa Nacional de Necessidades Docentes 2035 - Diagnóstico, projeções e propostas para uma política nacional de planeamento docente”, com o objetivo de contribuir para que se deixe de gerir a falta de professores de setembro a setembro e se passe a antecipar as necessidades, planear as respostas e tomar decisões a tempo.

A apresentação deste documento não surge por acaso.

Na Carta Aberta dirigida ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação e, posteriormente, através de ofício enviado ao MECI, a FNE solicitou um conjunto de informações concretas sobre as necessidades docentes existentes nas escolas, a sua distribuição territorial e por grupos de recrutamento, os horários ainda por preencher e as respostas previstas para garantir professores a todos os alunos.

Até ao momento, essas questões não tiveram a resposta que a FNE considera necessária.

Perante esta situação, entendemos que não basta continuar a perguntar. É também necessário contribuir para a resposta.

Foi por isso que, partindo da informação pública disponível, designadamente do estudo de diagnóstico das necessidades docentes elaborado pela DGEEC e pelo Centro de Economia da Educação da Nova SBE, a FNE reuniu dados, organizou projeções, identificou problemas e apresenta agora propostas concretas.

Não pretendemos substituir-nos ao Ministério na produção de informação oficial. Este é, como o próprio nome indica, um documento de trabalho da FNE, construído a partir dos dados públicos disponíveis e assumindo claramente os limites inerentes às projeções apresentadas.

Mas os dados disponíveis são suficientemente expressivos para justificar preocupação e, sobretudo, ação.

Quase 39 mil novos professores até 2035

A principal conclusão é particularmente relevante: até ao ano letivo de 2034/35, Portugal Continental poderá necessitar de recrutar 38.779 novos docentes.

Falamos de uma necessidade média próxima dos 3.800 novos professores por ano. Entre 2028/29 e 2031/32, serão necessários cerca de quatro mil novos docentes em cada ano, atingindo-se uma necessidade anual projetada de 4.122 professores em 2030/31.

Ao mesmo tempo, os dados utilizados no estudo de referência registavam apenas 2.141 diplomados em cursos de formação docente em 2022/23. E importa recordar que inscrição num curso, conclusão da formação, entrada na profissão e permanência no sistema são realidades diferentes. Nem todos os que iniciam a formação a concluem e nem todos os diplomados ingressam ou permanecem no ensino público.

Também não podemos esperar que a evolução demográfica resolva o problema.

Até 2034/35, o número de alunos deverá diminuir cerca de 5%, mas a disponibilidade dos professores atualmente em exercício poderá cair cerca de 37%, sobretudo devido às aposentações e às reduções da componente letiva associadas à idade.

Estamos, portanto, perante uma substituição geracional de enorme dimensão, que não pode começar a ser preparada quando os professores já estiverem a sair das escolas.

O problema não é igual em todo o país

A escassez de professores é um problema geracional, territorial e disciplinar. Até 2034/35, as necessidades projetadas atingem 13.381 docentes no Norte, 10.711 na Área Metropolitana de Lisboa, 9.656 no Centro, 3.221 no Alentejo e 1.810 no Algarve, existindo dificuldades acrescidas de fixação em territórios onde pesam particularmente os custos da habitação e das deslocações.

Mais de metade das necessidades projetadas: 20.606 docentes, concentra-se no 3.º ciclo e ensino secundário, destacando-se também o 1.º ciclo, a educação pré-escolar e grupos como Português, Matemática, Educação Especial, Física e Química, Inglês e Biologia e Geologia.

Estes dados mostram que não basta alterar as regras dos concursos. Uma coisa é colocar melhor os professores que existem; outra é garantir que, no futuro, Portugal terá professores suficientes para colocar.

Não queremos uma guerra de números. Queremos resolver o problema.

A FNE quer ser clara: não nos interessa alimentar uma guerra de números, nem procurar mediatismo em torno de um problema tão grave. O que queremos são respostas e soluções.

Se o MECI dispõe de dados mais recentes ou rigorosos, que os apresente. Se os dados ou projeções deste documento estiverem desatualizados ou incorretos, que sejam atualizados e corrigidos. Este trabalho não pretende provar que a FNE tem razão, mas contribuir para conhecer a verdadeira dimensão do problema e, sobretudo, para que ele seja resolvido.

Precisamos de uma visão pública e atualizada sobre quantos professores temos, quantos vão sair, quantos estamos a formar, onde serão necessários e em que grupos de recrutamento. Só assim será possível antecipar dificuldades e tomar decisões a tempo.

O que verdadeiramente importa à FNE é que toda a sociedade, e a comunidade educativa, em particular, sinta que está a ser feito tudo o que é possível para ultrapassar este problema e garantir uma Escola Pública de qualidade, onde os docentes tenham condições para ensinar e todos os alunos tenham, desde o início do ano letivo, os professores e profissionais de educação de que necessitam.

Um Mapa Nacional para deixar de gerir o sistema de setembro em setembro

A FNE propõe a criação de um Mapa Nacional de Necessidades Docentes 2035, atualizado anualmente e com projeções a 1, 3, 5 e 10 anos, que permita antecipar as necessidades por concelho, QZP e grupo de recrutamento, cruzando dados sobre alunos, professores, aposentações, formação, oferta disponível e potenciais défices.

Defendemos que este seja um instrumento público, transparente e regularmente atualizado, acompanhado por um observatório permanente que envolva o MECI, os organismos da Educação, instituições de ensino superior, organizações sindicais e municípios.

Conhecer antecipadamente as necessidades permite agir a tempo: orientar a formação para os grupos prioritários, criar bolsas, apoiar estudantes, preparar incentivos à fixação e melhorar as condições de trabalho. O objetivo é simples: deixar de reagir à falta de professores e começar a preveni-la.

Atrair, Formar, Fixar e Reter

O Mapa Nacional não pode ser apenas mais uma base de dados. Tem de servir para tomar decisões, integradas numa estratégia assente em quatro dimensões:

Atrair, valorizando a carreira e as remunerações, eliminando as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e reduzindo a precariedade.

Formar, procurando garantir a formação e integração de cerca de quatro mil novos docentes por ano, orientada para os grupos e territórios com maiores necessidades e apoiando quem escolhe esta formação.

Fixar, através de um Estatuto de Fixação Docente, com apoios à habitação e deslocação, incentivos adequados e maior estabilidade nos territórios onde é mais difícil recrutar.

Reter, melhorando as condições de trabalho, reduzindo a burocracia, valorizando a carreira e garantindo condições que permitam aos professores permanecer na profissão.

A estas dimensões deve juntar-se a capacidade de recuperar professores que já perdemos, através de um programa nacional que crie condições para o regresso à profissão de docentes profissionalizados que hoje estão fora do sistema.

A emergência não pode servir para desqualificar a profissão

Sabemos que existem problemas que têm de ser resolvidos hoje. Há alunos que precisam de professor hoje e escolas que precisam de preencher horários hoje.

Mas a urgência não pode justificar soluções que comprometam a qualidade da Educação no futuro.

As medidas excecionais devem ser transitórias, avaliadas e acompanhadas de formação adequada.

Facilitar procedimentos de recrutamento pode ajudar a colocar mais rapidamente os docentes disponíveis. Mas não cria novos professores e não substitui a necessidade de formação científica e pedagógica adequada.

Uma Escola Pública de qualidade não se constrói apenas garantindo alguém dentro de cada sala de aula.

Constrói-se garantindo profissionais qualificados, valorizados e com condições para exercer plenamente a sua profissão.

É preciso começar agora

A FNE considera possível começar a transformar esta proposta em política pública num horizonte muito próximo.

O documento aponta para a publicação de uma primeira versão integrada do Mapa até março de 2027, a identificação dos grupos e territórios prioritários até junho, a orientação das bolsas, vagas de formação e incentivos em função dessas necessidades e a atualização anual das projeções.
Não estamos, portanto, apenas a identificar um problema. Estamos a propor um caminho para começar a resolvê-lo.

O país precisa de passar da gestão da emergência para o planeamento; da informação fragmentada para dados públicos e integrados; da discussão sobre quantos professores faltam hoje para a decisão sobre quantos teremos de formar, atrair e fixar amanhã; e da sucessão de medidas excecionais para uma verdadeira política nacional para a profissão docente.

A FNE apresenta os seus dados e as suas propostas.
Esperamos agora os dados e as respostas do MECI.

Este documento não pretende encerrar uma discussão. Pretende contribuir para que ela se faça com transparência, serenidade e sentido de responsabilidade.

A FNE não apresenta este trabalho para ganhar uma discussão sobre números. Apresenta-o porque quer ajudar a resolver um problema.

Queremos que as famílias tenham confiança de que os seus filhos terão professores. Queremos que os alunos encontrem na escola todos os professores e profissionais de educação de que necessitam. Queremos que quem escolhe ser professor encontre uma carreira valorizada e uma profissão com futuro. E queremos que os professores que hoje estão nas escolas sintam que o país reconhece o seu trabalho e lhes proporciona condições para ensinar.

Se os dados do MECI forem diferentes dos nossos, que sejam apresentados. Se permitirem aperfeiçoar este trabalho, aperfeiçoemo-lo. Se exigirem alterar as soluções, discutamos as soluções.

Porque não queremos uma guerra de números. Queremos uma resposta nacional para a falta de professores.

Há, no entanto, uma conclusão que os dados disponíveis tornam difícil ignorar: Portugal enfrenta uma década de profunda renovação geracional da profissão docente e nenhuma medida isolada será suficiente. A resposta terá de combinar atração, formação, fixação e retenção, apoiada em informação pública e previsível.

“Quando um horário fica sem professor em setembro, o problema começou vários anos antes... O planeamento também tem de começar vários anos antes.”

A FNE apresentou os dados de que dispõe, identificou os problemas e colocou propostas em cima da mesa. Esperamos agora que o MECI apresente os seus dados e, sobretudo, dê as respostas de que a Escola Pública precisa.

Porto, 14 de setembro de 2026

A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação

MAPA NACIONAL DE NECESSIDADES DOCENTES 2035 (PDF)

FNE e AFIET lançam Consulta Nacional sobre as condições de trabalho dos Trabalhadores de Apoio Educativo

Mon, 14 Sep 2026 00:00:00 +0100

A FNE - Federação Nacional da Educação, os seus três sindicatos representativos dos Trabalhadores de Apoio Educativo (Não Docentes) da Educação — STAE-ZN, da zona norte, STAAE-ZC, da zona centro, e STAAESul e RA, do sul e regiões autónomas e a AFIET – Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho, promovem, entre 15 de setembro e 15 de outubro de 2026, uma Consulta Nacional aos Trabalhadores de Apoio Educativo (TAE).

Esta iniciativa tem como principal objetivo conhecer, de forma mais aprofundada, a realidade destes profissionais, nomeadamente os papéis e funções que lhes são atribuídos, bem como as suas condições de trabalho e emprego, desde o início do corrente ano letivo.

Entre as principais reivindicações dos TAE encontram-se ainda a revisão da Portaria de rácios e o combate efetivo a todas as situações de precariedade que continuam a afetar estes profissionais.

A FNE/AFIET persistem, assim, na defesa do papel e da dignificação dos Trabalhadores de Apoio Educativo, tanto no setor público como nos setores privado e social, reconhecendo que estes profissionais constituem um dos pilares fundamentais do sistema educativo e desempenham um papel indispensável na construção de uma escola de qualidade, inclusiva e capaz de responder às necessidades de todos os alunos.

A Consulta Nacional estará disponível no site e nas redes sociais da FNE, dos sindicatos de TAE e da AFIET, entre 15 de setembro e 15 de outubro de 2026, garantindo-se a participação anónima e confidencial de todos os Trabalhadores de Apoio Educativo.

Os resultados deste inquérito serão posteriormente divulgados, em data a anunciar pela FNE.