A reunião será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, centrado no modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Recorde-se que, na reunião técnica realizada a 30 de abril, a FNE entregou ao MECI o seu “Parecer Técnico-Político sobre o Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado”, documento que resulta de uma análise detalhada da proposta apresentada pelo Ministério na versão de 27 de abril. O parecer inclui comentários e sugestões de melhoria com vista ao reforço da qualidade, transparência, previsibilidade e equidade dos mecanismos de recrutamento e colocação de docentes.

Nessa reunião, a FNE apresentou também propostas concretas orientadas para a valorização da profissão docente, a promoção de maior estabilidade profissional e uma resposta mais eficaz às necessidades do sistema educativo. Contudo, subsistem aspetos do articulado que carecem de clarificação e aperfeiçoamento, nomeadamente no Artigo 5.º — Candidatura, bem como na definição da ordenação de candidatos e das prioridades aplicáveis no PCIE e no PCeC, matérias sobre as quais a FNE apresentará novos contributos nesta reunião negocial.

A FNE continuará a defender soluções que garantam justiça, transparência e estabilidade nos procedimentos concursais, valorizando a profissão docente e respondendo às necessidades das escolas e dos professores.

O Secretário-Geral da FNE estará disponível para declarações no final da reunião.

O Secretário Nacional da FNE, Joaquim Messias, representou a Federação na Comissão 8ª - CEC XVII - Conferência «Valorização da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário», que se realizou na Sala do Senado, na Assembleia da República, em Lisboa, nesta terça-feira, dia 5 de maio de 2026.



Esta conferência teve o objetivo de promover uma reflexão sobre esta carreira, ouvindo para o efeito as entidades do setor, nomeadamente os representantes das instituições do ensino superior (público e privado) e os sindicatos dos docentes.

Intervenções de Joaquim Messias, Secretário Nacional da FNE, na Conferência



Vídeo completo AR TV -» https://canal.parlamento.pt/cid/9528/conferencia-sobre-a-