A reunião será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, centrado no modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Recorde-se que, na reunião técnica realizada a 30 de abril, a FNE entregou ao MECI o seu “Parecer Técnico-Político sobre o Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado”, documento que resulta de uma análise detalhada da proposta apresentada pelo Ministério na versão de 27 de abril. O parecer inclui comentários e sugestões de melhoria com vista ao reforço da qualidade, transparência, previsibilidade e equidade dos mecanismos de recrutamento e colocação de docentes.

Nessa reunião, a FNE apresentou também propostas concretas orientadas para a valorização da profissão docente, a promoção de maior estabilidade profissional e uma resposta mais eficaz às necessidades do sistema educativo. Contudo, subsistem aspetos do articulado que carecem de clarificação e aperfeiçoamento, nomeadamente no Artigo 5.º — Candidatura, bem como na definição da ordenação de candidatos e das prioridades aplicáveis no PCIE e no PCeC, matérias sobre as quais a FNE apresentará novos contributos nesta reunião negocial.

A FNE continuará a defender soluções que garantam justiça, transparência e estabilidade nos procedimentos concursais, valorizando a profissão docente e respondendo às necessidades das escolas e dos professores.

O Secretário-Geral da FNE estará disponível para declarações no final da reunião.

O Secretário Nacional da FNE, Joaquim Messias, representou a Federação na Comissão 8ª - CEC XVII - Conferência «Valorização da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário», que se realizou na Sala do Senado, na Assembleia da República, em Lisboa, nesta terça-feira, dia 5 de maio de 2026.



Esta conferência teve o objetivo de promover uma reflexão sobre esta carreira, ouvindo para o efeito as entidades do setor, nomeadamente os representantes das instituições do ensino superior (público e privado) e os sindicatos dos docentes.

Intervenções de Joaquim Messias, Secretário Nacional da FNE, na Conferência



Vídeo completo AR TV -» https://canal.parlamento.pt/cid/9528/conferencia-sobre-a-

Este dia será assinalado pela FNE em Penafiel (Auditório do Museu Municipal) numa iniciativa que vai contar, entre muitos outros convidados, com as presenças de Jefferson Pessi, Coordenador de Educação e Emprego da IE e de Domingos Fernandes, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).

"Valorização, desenvolvimento profissional e reconhecimentos dos Trabalhadores de Apoio Educativo" é o mote deste evento, cujo Fórum sobre esta matéria terá início às 10h30, cabendo a abertura a Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE e Pedro Cepeda, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel.

Pelas 10h45 teremos o primeiro painel da manhã - "Valorizar os Trabalhadores de Apoio Educativo" com as presenças dos já referidos Jefferson Pessi e Domingos Fernandes, assim como de João Ramalho, Presidente do STAAEZC.

Segue-se, às 11h30, a Mesa Redonda "Caminhos para a valorização efetiva dos TAE" desta feita com as participações de Fausto Quintas, Diretor de Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, em Penafiel, de António Sorte Pinto, Diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de João Paulo Leonardo, Diretor do Agrupamento de Escolas Passos Manuel, em Lisboa, e Cristina Peixoto, Presidente do STAEZN.

Em seguida acontece um espaço aberto a debate que antecede o momento do encerramento que vai ter a participação de António Cunha, Vereador da Educação e Conhecimento da Câmara Municipal de Penafiel, e Cristina Ferreira, Secretária-Geral Adjunta da FNE.

Este dia servirá para dar expressão às reivindicações que a FNE e os seus Sindicatos de Trabalhadores Não Docentes/Pessoal de Apoio Educativo mantêm em relação aos mais de 80 mil trabalhadores existentes em Portugal, tanto no setor público, como no privado dependente e independente do Estado, que têm mostrado sempre a sua inestimável relevância no campo da Educação.

As iniciativas decorrentes desta celebração vão dispersar-se ao longo de toda a semana de 11 a 16 de maio e incluem reuniões e visitas a várias escolas para contatos com os seus Trabalhadores e acompanhamento no terreno das suas preocupações.

O DMPAE celebra a contribuição dos trabalhadores de apoio de educativo na Educação dos seus países e assinala as contrariedades, as reivindicações e os desafios destes educadores, muitas vezes considerados invisíveis. Entre as suas lutas encontram-se um salário digno, a definição de um estatuto com a criação de carreiras específicas, associando-lhe os respetivos conteúdos funcionais, perfis de competência e referenciais de formação.

A luta mundial destes trabalhadores é também o reconhecimento e valorização da sua profissão.

 

Hoje em dia, o SPZC está devidamente implementado em todo o centro do país, com delegações abertas, diariamente, nas cidades de Aveiro, Caldas da Rainha, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Figueira da Foz, Guarda, Lamego, Leiria, Seia, Tomar e Viseu.

É possível afirmar que o SPZC é hoje a maior estrutura sindical do centro do país.

Manuel Teodósio é o atual presidente daquela que foi a primeira estrutura sindical de docentes a despontar no pós-25 de Abril de 1974, em Coimbra.

Saiba tudo sobre o SPZC em www.spzc.pt