Notícias

FNE assina protocolo negocial para a revisão do EPE esperando a valorização efetiva do Ensino Português no Estrangeiro

Tue, 19 May 2026 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) assinou ontem, dia 18 de maio, o protocolo negocial relativo à revisão do regime jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), encarando este momento como uma oportunidade decisiva para concretizar uma mudança há muito reclamada pelos professores, pelas comunidades portuguesas e pelas organizações sindicais representativas do setor.

A FNE, e o seu sindicato filiado, o Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), esperam que este processo negocial represente, finalmente, um verdadeiro virar de página no EPE, assente na valorização efetiva da língua portuguesa, da cultura nacional e, sobretudo, dos docentes que diariamente asseguram o ensino junto das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Ao longo dos últimos anos, a FNE tem vindo a denunciar as dificuldades vividas pelos professores do EPE, nomeadamente:

- salários e subsídios desatualizados há mais de uma década;
- precariedade e instabilidade profissional;
- excessiva burocracia;
- horários desajustados e deslocações extremamente exigentes;
- desvalorização do ensino presencial;
- ausência de uma carreira digna e atrativa.

A assinatura deste protocolo deve agora traduzir-se num processo negocial sério, consequente e participado, capaz de responder aos problemas estruturais do setor e de devolver ao Ensino Português no Estrangeiro a centralidade estratégica que merece.

Para a FNE, valorizar o EPE significa:

- Garantir um ensino gratuito, presencial e de qualidade;
- assegurar condições de trabalho justas e adequadas;
- atualizar as remunerações em função dos diferentes contextos internacionais;
- promover a estabilidade profissional;
- Incrementar a formação contínua e a revisão do atual sistema de avaliação docente.
- reforçar a ligação das novas gerações de portugueses e lusodescendentes à língua, à cultura e à identidade nacionais.

A FNE reafirma a sua total disponibilidade para participar de forma construtiva nas negociações, defendendo soluções que coloquem os professores no centro das políticas educativas para o EPE.

Porque valorizar o Ensino Português no Estrangeiro é valorizar Portugal, a sua língua, a sua cultura e as suas comunidades no mundo.

Lisboa, 19 de maio de 2026

A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação

Balanço da reunião entre FNE e MECI sobre Tema 2- ECD

Mon, 18 May 2026 00:00:00 +0100

Manuel Teodósio, Vice-Secretário-Geral da FNE, fez o balanço da reunião da tarde de 18 de maio entre a Federação e o MECI sobre o novo modelo de recrutamento e colocação de docentes.

NOTÍCIA AGÊNCIA LUSA

Do lado dos sindicatos, a Federação Nacional da Educação (FNE) manifestou-se satisfeita, sublinhando que a tutela acolheu, ao longo do processo negocial, muitas das suas propostas, e saudou, em particular, o respeito pela lista graduada nacional - com base no tempo de serviço e classificação no curso de habilitação para a docência.

“Em termos práticos, teremos de aguardar pela operacionalização, para perceber se efetivamente se consegue obter a eficiência prevista no campo teórico”, disse Manuel Teodósio, vice-secretário-geral da FNE, acrescentando que, se isso acontecer, será positivo para escolas, alunos e professores.

Consulte aqui o Articulado apresentado pelo MECI na reunião de 18 de maio sobre o novo modelo de recrutamento

Consulte aqui toda a documentação relativa à negociação da revisão do ECD

DMPAE 2026 - Pela valorização dos Trabalhadores de Apoio Educativo

Sat, 16 May 2026 00:00:00 +0100

A FNE e os seus três sindicatos de Trabalhadores de Apoio Educativo do norte, centro, sul e regiões autónomas (STAE-ZN, STAAE-ZC e STAE SUL e RA) comemoraram a 16 de maio o Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo (DMPAE), instituído pela Internacional da Educação (IE) em 2018.

Este dia foi assinalado pela FNE em Penafiel (Auditório do Museu Municipal) com o Fórum "Valorização, desenvolvimento profissional e reconhecimentos dos Trabalhadores de Apoio Educativo".

A sessão de abertura do Fórum do DMPAE esteve a cargo de Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE, que reforçou a importância da valorização destes trabalhadores da educação e de como a FNE tem, junto com os seus três sindicatos de TAE, lutado por essa valorização.

Em seguida deu-se o primeiro painel da manhã - "Valorizar os Trabalhadores de Apoio Educativo" com as presenças de Jefferson Pessi (IE), João Ramalho, Presidente do STAAEZC e César Israel Paulo, Profesor e ex-Conselheiro do CNE, que deram uma visão internacional da situação destes trabalhadores, entre outros pontos.

Depois aconteceu a Mesa Redonda "Caminhos para a valorização efetiva dos TAE" desta feita com as participações de Fausto Quintas, Diretor de Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, em Penafiel, de António Sorte Pinto, Diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de João Paulo Leonardo, Diretor do Agrupamento de Escolas Passos Manuel, em Lisboa e Cristina Peixoto, Presidente do STAEZN e o encerramento com a participação de António Cunha, Vereador da Educação e Conhecimento da Câmara Municipal de Penafiel, e Cristina Ferreira, Secretária-Geral Adjunta da FNE.

O DMPAE celebra a contribuição dos trabalhadores de apoio de educativo na Educação dos seus países e assinala as contrariedades, as reivindicações e os desafios destes educadores, muitas vezes considerados invisíveis. Entre as suas lutas encontram-se um salário digno, a definição de um estatuto com a criação de carreiras específicas, associando-lhe os respetivos conteúdos funcionais, perfis de competência e referenciais de formação.

A luta mundial destes trabalhadores é também o reconhecimento e valorização da sua profissão.

GALERIA DE FOTOS

DMPAE 2026 - Pela valorização dos Trabalhadores de Apoio Educativo

Sat, 16 May 2026 00:00:00 +0100

Este dia foi assinalado pela FNE em Penafiel (Auditório do Museu Municipal) com o Fórum "Valorização, desenvolvimento profissional e reconhecimentos dos Trabalhadores de Apoio Educativo".

A luta mundial destes trabalhadores é também o reconhecimento e valorização da sua profissão.

GALERIA DE FOTOS

FNE celebra Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo (DMPAE) em Penafiel

Thu, 14 May 2026 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) e os seus três sindicatos de Trabalhadores de Apoio Educativo do norte, centro, sul e regiões autónomas (STAE-ZN, STAAE-ZC e STAE SUL e RA) comemoram a 16 de maio de 2026 o Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo (DMPAE), instituído pela Internacional da Educação (IE) em 2018.

Este dia será assinalado pela FNE em Penafiel (Auditório do Museu Municipal) numa iniciativa que vai contar, entre muitos outros convidados, com as presenças de Jefferson Pessi, Coordenador de Educação e Emprego da IE e de César Israel Paulo, Professor e Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

"Valorização, desenvolvimento profissional e reconhecimentos dos Trabalhadores de Apoio Educativo" é o mote deste evento, cujo Fórum sobre esta matéria terá início às 10h30, cabendo a abertura a Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE e Pedro Cepeda, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel.

Pelas 10h45 teremos o primeiro painel da manhã - "Valorizar os Trabalhadores de Apoio Educativo" com as presenças dos já referidos Jefferson Pessi e César Israel Paulo, assim como de João Ramalho, Presidente do STAAEZC.

Segue-se, às 11h30, a Mesa Redonda "Caminhos para a valorização efetiva dos TAE" desta feita com as participações de Fausto Quintas, Diretor de Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, em Penafiel, de António Sorte Pinto, Diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de João Paulo Leonardo, Diretor do Agrupamento de Escolas Passos Manuel, em Lisboa, e Cristina Peixoto, Presidente do STAEZN.

Em seguida acontece um espaço aberto a debate que antecede o momento do encerramento que vai ter a participação de António Cunha, Vereador da Educação e Conhecimento da Câmara Municipal de Penafiel, e Cristina Ferreira, Secretária-Geral Adjunta da FNE.

INSCREVA-SE AQUI - Lotação limitada aos lugares existentes

Este dia servirá para dar expressão às reivindicações que a FNE e os seus Sindicatos de Trabalhadores Não Docentes/Pessoal de Apoio Educativo mantêm em relação aos mais de 80 mil trabalhadores existentes em Portugal, tanto no setor público, como no privado dependente e independente do Estado, que têm mostrado sempre a sua inestimável relevância no campo da Educação.

As iniciativas decorrentes desta celebração vão dispersar-se ao longo de toda a semana de 11 a 16 de maio e incluem reuniões e visitas a várias escolas para contatos com os seus Trabalhadores e acompanhamento no terreno das suas preocupações.

O DMPAE celebra a contribuição dos trabalhadores de apoio de educativo na Educação dos seus países e assinala as contrariedades, as reivindicações e os desafios destes educadores, muitas vezes considerados invisíveis. Entre as suas lutas encontram-se um salário digno, a definição de um estatuto com a criação de carreiras específicas, associando-lhe os respetivos conteúdos funcionais, perfis de competência e referenciais de formação.

A luta mundial destes trabalhadores é também o reconhecimento e valorização da sua profissão.

Conheça aqui o CARTAZ e o PROGRAMA COMPLETO