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RTP3 | Pedro Barreiros comenta os problemas no regresso às aulas

Fri, 22 Aug 2025 00:00:00 +0100

RTP3 | Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE, comentou as preocupações que a FNE tem com o início do ano. Há falta de professores, apesar de já terem saído grande parte dos horários e grande parte dos restantes problemas vão continuar no início do ano letivo.

FNE alerta para necessidade de corrigir erros na mobilidade docente

Thu, 21 Aug 2025 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) tem vindo a receber diversos pedidos de apoio de docentes que reportaram erros no preenchimento das candidaturas à Mobilidade Interna. Estes lapsos, que em muitos casos decorrem também de limitações do próprio sistema/plataforma concursal, não podem, em circunstância alguma, resultar em penalizações para os professores.

A FNE apela, por isso, à adoção imediata de soluções administrativas que permitam a correção célere e transparente destes erros, acompanhadas de orientações claras a todas as escolas e serviços, garantindo que nenhum docente fica prejudicado por situações facilmente comprováveis.

Até que exista uma decisão definitiva, a FNE defende a aplicação de medidas de mitigação, como a manutenção do Quadro de Zona Pedagógica (QZP) correto ou a autorização excecional para apresentação provisória numa escola próxima da residência do docente. Só assim se poderão evitar impactos desnecessários de ordem familiar e financeira.

Num contexto de grave escassez de professores e perante a urgência da preparação e organização do ano letivo 2025/2026, esta situação assume especial relevância, podendo comprometer a estabilidade e o normal funcionamento das escolas no início de setembro.

A FNE reafirma que, em articulação com os seus sindicatos, continuará a acompanhar de perto esta problemática, defendendo soluções que assegurem justiça e estabilidade para os docentes e que garantam as condições necessárias à abertura do próximo ano escolar.

Consulte aqui o Ofício FNE de 21 de agosto 2025

Porto, 21 de agosto de 2025

A Comissão Executiva da FNE

FNE saúda vinculação de 1.406 técnicos especializados como um primeiro passo há muito reivindicado, mas exige solução definitiva para a precariedade

Thu, 14 Aug 2025 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) acolhe com satisfação o anúncio, feito através de comunicado no dia 13 de agosto de 2025, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), relativo à vinculação de 1.406 Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), 830 psicólogos e 576 de outras áreas de apoio, aos quadros das escolas.

Esta decisão, que representa um avanço significativo e corresponde a uma reivindicação de longa data da FNE e dos seus três sindicatos filiados de Trabalhadores de Apoio Educativo (STAAE), surge após mais de uma década de denúncias sobre a precariedade que afeta estes profissionais e de insistência na urgência da sua integração estável no sistema educativo.

A FNE tem alertado, de forma sistemática, para a necessidade de resolver esta situação, através de múltiplos comunicados, reuniões e ofícios enviados ao MECI, nos quais reiterou as suas preocupações e questionou as condições de trabalho e o futuro destes técnicos especializados, cuja instabilidade gerava um profundo mal-estar nas escolas.

A Federação sempre defendeu que estes profissionais, como psicólogos, terapeutas da fala, assistentes sociais, técnicos de informática e outros, desempenham funções essenciais para o sucesso escolar, a inclusão e o bem-estar dos alunos, pelo que a sua estabilidade e condições de trabalho são imprescindíveis.

A medida agora anunciada, cuja concretização já havia sido garantida pelo MECI à FNE por ocasião do Dia Nacional do Trabalhador Não Docente, assinalado a 23 de novembro de 2024, em Vila Real, permitirá que todos os agrupamentos e escolas não agrupadas contem, pelo menos, com um psicólogo nos seus quadros, reforçando ainda as equipas técnicas com outros perfis especializados. Trata-se de um contributo relevante para a construção de uma escola mais inclusiva, justa e promotora da igualdade de oportunidades.

Contudo, a FNE sublinha que, apesar da importância desta decisão, o problema não fica plenamente resolvido, uma vez que muitos técnicos especializados continuam a exercer funções com contratos a termo, sujeitos a renovações sucessivas, carreiras pouco atrativas e à incerteza laboral.

Por isso, a FNE considera essencial que o MECI inicie, de imediato, um processo negocial com vista à definição de um plano plurianual de vinculação, que assegure a estabilidade e a valorização que o trabalho destes profissionais exige e merece.

A continuidade destes técnicos nas escolas é fundamental para garantir respostas educativas de qualidade, acompanhamento especializado aos alunos e a concretização de políticas públicas que promovam o sucesso escolar, a inclusão e a equidade.

A FNE reafirma a sua total disponibilidade para, no âmbito desse processo negocial, apresentar propostas que reforcem e estabilizem as equipas multidisciplinares das escolas, valorizando o papel imprescindível destes profissionais no funcionamento do sistema educativo e no apoio às comunidades escolares em todo o país.

Este resultado é mais um exemplo do trabalho consistente e determinado que a FNE tem vindo a desenvolver em defesa exclusiva dos trabalhadores que representa. Passo a passo, continuaremos a subir degraus, encontrando soluções e contribuindo para a resolução de problemas que se arrastam há demasiado tempo. Este é o sindicalismo que praticamos: um sindicalismo de resultados, sempre ao lado dos trabalhadores e comprometido com a construção de um futuro profissional mais justo e digno para todos.

Porto, 14 de agosto de 2025

A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação

Consulte AQUI o ofício enviado (15 agosto 2025) pela FNE ao MECI

Acordo FSUGT/FNE e UMP permite aumentos (janeiro 2025) e compromissos para o futuro

Fri, 08 Aug 2025 00:00:00 +0100

A Frente Sindical da UGT (FSUGT) - na qual a FNE está integrada - terminou com um acordo o processo negocial com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) sobre a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com retroativos a janeiro de 2025.

Esta foi uma negociação longa, da qual se destaca como fatores mais positivos, o aumento global dos salários dos trabalhadores na ordem dos 5%, a valorização da remuneração complementar de 6,5% para aqueles trabalhadores que exercem funções de direção e/ou de coordenação técnica ou pedagógica e o subsídio de refeição com um aumento na ordem dos 8,5%.

Estes são os principais pontos positivos alcançados com este acordo que contam com retroativos a 1 janeiro de 2025.

Contudo, o acordo contempla igualmente um conjunto de compromissos que a FNE considera imprescindível que sejam objeto de negociação efetiva com a União das Misericórdias Portuguesas. Entre estes compromissos destacam-se a valorização remuneratória e o desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores das áreas não educativas; o reconhecimento da qualificação dos profissionais com formação superior, nomeadamente ao nível de licenciatura e mestrado; e a dignificação do trabalho prestado ao domingo e em dias feriados.

Este acordo vai certamente promover a valorização e cada vez mais progressiva melhoria dos salários dos trabalhadores, assim como, uma contínua melhoria das condições de trabalho de todos os trabalhadores deste setor da economia social.

A FNE, no âmbito da sua participação na FSUGT, reafirma o seu empenho na luta pela negociação de um contrato coletivo de trabalho que abranja todo o setor da economia social. Este é um objetivo que a FNE considera prioritário e cuja concretização a curto/médio prazo é essencial para garantir a valorização do trabalho desenvolvido no setor e a dignificação das condições laborais dos seus profissionais.

Porto, 8 de agosto de 2025

A Comissão Executiva da FNE

Declarações de José Ricardo Coelho (FSUGT/FNE) sobre o acordo.

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Acordo FSUGT/FNE e UMP permite aumentos (janeiro 2025) e compromissos para o futuro

Fri, 08 Aug 2025 00:00:00 +0100

Estes são os principais pontos positivos alcançados com este acordo que contam com retroativos a 1 janeiro de 2025.

Porto, 8 de agosto de 2025

A Comissão Executiva da FNE

Declarações de José Ricardo Coelho (FSUGT/FNE) sobre o acordo.