<![CDATA[Notícias]]> https://fne.pt Tue, 08 Sep 2026 14:50:57 +0100 Tue, 08 Sep 2026 14:50:57 +0100 (fne@fne.pt) fne@fne.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[PISA 2025: FNE alerta que Portugal está a perder terreno nas aprendizagens]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11075 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11075

Resultados próximos da média da OCDE não podem esconder a quebra registada nos últimos anos. A FNE defende que melhorar as aprendizagens exige investir nos professores e devolver às escolas condições para ensinar e aprender.

Os resultados do PISA 2025 mostram Portugal próximo da média da OCDE, mas revelam uma evolução que deve preocupar: entre 2022 e 2025, os alunos portugueses perderam 3 pontos em Ciências, 15 em Leitura e 12 em Matemática.

Para a FNE, mais importante do que discutir rankings é perceber por que razão Portugal está a perder terreno e encontrar respostas que permitam inverter esta tendência.

Há quatro dados que merecem particular atenção:

  • 18,6% dos jovens portugueses apresentam baixo desempenho simultaneamente em Ciências, Leitura e Matemática;
  • apenas 9% atingem níveis elevados de desempenho, abaixo dos 11,9% da média OCDE;
  • somente 12,9% dos alunos frequentam escolas cujos diretores indicam não existir falta de professores, contra 28,8% na OCDE;
  • 48,3% dos alunos utilizam IA pelo menos semanalmente para aprender, mas apenas 57,4% dizem aprender nas aulas a avaliar informação produzida por Inteligência Artificial.

A FNE considera especialmente preocupante a evolução da Leitura. A própria OCDE alerta para a deterioração destas competências, fundamentais para compreender, interpretar e avaliar informação numa sociedade cada vez mais digital.

“Portugal não pode conformar-se com estar próximo da média da OCDE quando os resultados mostram que estamos a perder terreno. Temos de perceber o que está a acontecer e agir, sem procurar soluções rápidas ou reformas sucessivas que não respondem aos problemas estruturais das nossas escolas.”

Os resultados deixam também uma mensagem que a FNE considera inequívoca: não é possível discutir a qualidade das aprendizagens sem falar das condições em que se ensina e aprende.

Apesar das dificuldades sentidas pelas escolas na disponibilidade de docentes, Portugal apresenta no PISA um nível de apoio dos professores aos alunos superior à média da OCDE.

“Os professores continuam a ser uma das maiores forças da Escola Pública. Se queremos melhores resultados para os alunos, temos de garantir professores suficientes, valorizados e com condições para fazer aquilo que melhor sabem fazer: ensinar e acompanhar cada aluno.”

Para a FNE, isso exige uma estratégia continuada para atrair, formar, fixar e reter professores, valorizar carreiras e salários, melhorar as condições de trabalho e reduzir a burocracia.

IA deve ajudar os alunos a pensar, não pensar por eles

O PISA 2025 deixa ainda um alerta sobre a utilização das tecnologias. A OCDE conclui que os resultados dependem da forma como os dispositivos digitais e a IA são utilizados: a tecnologia pode apoiar a aprendizagem, mas a distração digital e a utilização excessiva estão associadas a piores resultados.

A utilização da IA é comum, mas a utilização diária é pouco frequente, o que demonstra que a sua integração na aprendizagem ainda se encontra numa fase muito inicial.

Para a FNE, Portugal deve apostar numa verdadeira estratégia de literacia digital e Inteligência Artificial, reforçando simultaneamente competências como a leitura, concentração, interpretação, pensamento crítico e autonomia intelectual.

“A Inteligência Artificial deve ajudar os nossos alunos a pensar melhor, nunca substituir o seu pensamento. Numa escola cada vez mais tecnológica, precisamos ainda mais de professores e de relações humanas fortes.”

Essa estratégia deve incluir uma forte aposta na competência dos professores na integração de dispositivos digitais no ensino. À medida que a utilização da tecnologia cresce exponencialmente, o uso excessivo constitui um problema, e a falta de apoio e preparação dos professores está claramente a ter um efeito negativo na maioria dos países.

Numa leitura global dos resultados, o PISA 2025 registou o desempenho médio da OCDE mais baixo observado até à data em ciências, leitura e matemática.

O bullying aumentou desde 2022, o que está em consonância com os resultados de que dispomos noutros contextos. O bullying relacional, em particular, agravou-se. Todas as formas de bullying estão associadas a níveis mais baixos de desempenho académico. O absentismo e os atrasos também aumentaram.

No capítulo ambiental, torna-se evidente que a educação ambiental está em declínio, precisamente numa altura em que as alterações climáticas se agravam. Não só os países estão a negar a ciência climática, como também estão a ensiná-la cada vez pior. É provável que isto se deva a uma combinação de fatores, desde o aumento da desinformação sobre o clima até à natureza cada vez mais polarizada do debate em torno deste facto científico.

Por todos estes fatores, a FNE defende que os resultados do PISA 2025 sejam utilizados não para produzir mais um debate passageiro sobre rankings, mas para construir uma verdadeira estratégia educativa de médio e longo prazo.

Melhorar as aprendizagens começa por criar melhores condições para ensinar e aprender.


Porto, 8 de setembro de 2026

A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação
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Tue, 08 Sep 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[Consulte aqui a Portaria de extensão do contrato coletivo entre a CNIS e a FNE e outros]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11077 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11077 Foi hoje publicada a Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FNE ― Federação Nacional da Educação e outros.

O acordo para esta revisão foi assinado na tarde de 16 de março, na sede da CNIS, com efeito a 1 de janeiro de 2026. Recorde AQUI os ganhos deste acordo.

Consulte aqui a Portaria n.º 425/2026/1, de 8 de setembro



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Tue, 08 Sep 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[Publicada a Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE e outros]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11076 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11076 Foi publicada a 7de setembro a Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE ― Federação Nacional da Educação e outros.

Recorde aqui tudo sobre esta negociação.


Consulte aqui o documento completo




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Mon, 07 Sep 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[Abrir as escolas não significa ter todos os professores!]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11072 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11072
Reservas de Recrutamento mostram que, a poucos dias do início das aulas, continuam a existir necessidades docentes por satisfazer.

A poucos dias do início das aulas, a FNE alerta para uma realidade que não pode ser ignorada: o problema da falta de professores está longe de estar resolvido.

Depois da Mobilidade Interna, da Contratação Inicial e das duas Reservas de Recrutamento, realizadas em 28 de agosto e 4 de setembro, abrangendo necessidades em 35 grupos de recrutamento, os dados mostram que, já às portas do início das aulas, continuam a existir escolas à procura dos professores de que necessitam.

A experiência do ano letivo 2025/2026 ajuda a perceber a dimensão desta movimentação tardia. Só nas duas primeiras Reservas de Recrutamento foram efetuadas 3.705 colocações: 1.123 na RR1 e 2.582 na RR2.

Mas, para a FNE, há um número ainda mais importante que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação deve tornar público: quantos horários ficaram por preencher depois da RR2 e quantos alunos correm o risco de iniciar as aulas sem todos os seus professores?

É esta a realidade que verdadeiramente importa conhecer.

A análise das listas confirma também que a falta de professores já não pode ser medida apenas pelo número global de candidatos existentes. Ter professores disponíveis no sistema não significa necessariamente tê-los onde e quando são necessários.

Há grupos de recrutamento e territórios onde é cada vez mais difícil encontrar docentes disponíveis, ao mesmo tempo que, noutros locais, permanecem candidatos sem colocação.

A distância em relação à residência, a duração e a dimensão dos horários, o custo da habitação e das deslocações e as próprias condições oferecidas para o exercício da profissão ajudam a explicar este desajustamento.

Por isso, para a FNE, o problema não se resolve apenas alterando as regras dos concursos.

O nosso sistema de ensino precisa de uma estratégia consistente e continuada para atrair, formar, fixar e reter professores. Isso exige carreiras e salários valorizados, melhores condições de trabalho, menos burocracia e medidas efetivas de apoio à deslocação e à fixação dos docentes nos territórios onde a escassez se faz sentir.

A FNE considera, por isso, essencial que o Ministério divulgue, após esta segunda Reserva de Recrutamento:

- Quantos horários permaneceram sem candidato; 
- Quantos correspondem a necessidades anuais e a horários completos; 
- Quais os grupos de recrutamento e os concelhos mais afetados; 
- Quantos alunos poderão ser abrangidos.

A FNE tem consciência de que a falta de professores é um problema complexo, acumulado ao longo de vários anos, e que não se encontrará uma solução de um dia para o outro. Mas reconhecer essa dificuldade não pode servir para normalizar a existência de alunos sem professor.

É precisamente por isso que precisamos de mais transparência, de informação atualizada e da partilha dos dados disponíveis, porque só conhecendo com rigor a dimensão e a localização das necessidades será possível envolver escolas, organizações sindicais e restantes parceiros educativos na procura das respostas mais adequadas, tanto para os problemas imediatos como para aqueles que exigem soluções estruturais.

A FNE continuará disponível para contribuir para essas soluções, mas continuará também a exigir que a falta de professores seja enfrentada com a prioridade que merece.

Porque, no final, é isto que verdadeiramente importa: O ano letivo só começa verdadeiramente para todos quando cada aluno tem todos os professores de que necessita.

A FNE fez chegar ao MECI um ofício através do qual solicita respostas às questões elencadas no comunicado.
 

Porto, 7 de setembro de 2026

A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação




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Mon, 07 Sep 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[FNE/FSUGT e CNEF assinam alterações ao CCT]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11074 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/11074
A FNE/FSUGT concluiu com a Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) a negociação do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT)  para os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contratos de associação, com contratos de patrocínio, escolas profissionais e escolas profissionais artísticas.

A convenção hoje assinada abrange 600 empregadores e mais de 32.000 trabalhadores e entra em vigor a 1 de setembro de 2026.

Depois várias reuniões de negociação muito mitigadas, com avanços e recuos, alcançou-se um acordo que esclarece e elimina vários constrangimentos, existentes no CCT anterior, BTE 45, de 8 de dezembro de 2023, como por exemplo:

·       contagem do tempo de serviço de docentes em acumulação;
·       a contagem integral do tempo de serviço, para os trabalhadores sindicalizados;
·       eliminação dos pontos, 17,18,19 do artigo 8º;
·       a atribuição de 2 horas para a direção ou coordenação pedagógica no pré-escolar, com mais de 3 salas;
·       o aumento em mais dois dias úteis de férias aos trabalhadores com filhos portadores de deficiência;



·       eliminação dos pontos 1,2,3,4 do artigo 70 º– Reposicionamento na Carreira;
·       eliminação dos artigos; 71º e 72º;
·       aumento do subsídio de alimentação de 5,14 para o continente e 6,15 para RA Madeira;
·       estabelece ainda os mínimos remuneratórios a aplicar, nas diferentes tabelas salariais, com aumentos de 50 € em  2026 e o restante em 2027, para os 3 primeiros níveis da tabela A ( A8, A7,A6);
·       nos restantes níveis da tabela A, 50% em 2026 e 50% em 2027;
·       aumento único em 2026 e 2027, para os níveis Q e R da tabela dos não docentes.

A assinatura deste acordo aconteceu esta tarde, em Lisboa, na sede da CNEF e a FNE esteve representada pelo Vice-Secretário-Geral, António Jorge Pinto, pela Secretária-Geral Adjunta, Cristina Ferreira e pelo Secretário Nacional, Mário Jorge Silva (nas imagens).


Declaração de António Jorge Pinto - FNE/FSUGT
 
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Mon, 07 Sep 2026 00:00:00 +0100