A Sala de Atos Académicos da Universidade de Aveiro recebeu a Conferência Final sobre “Administração e Gestão Escolar – avaliar para corrigir”, promovida pela Federação Nacional da Educação (FNE) e a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET).

Numa plateia com mais de uma centena de participantes, que incluía dirigentes sindicais, docentes, diretores de escola, presidentes de Conselhos Gerais, coordenadores de estruturas pedagógicas intermédias, trabalhadores de apoio educativo, académicos, pais e encarregados de educação, procurou-se, através da apresentação de ideias e conclusões, chegar a soluções para criar um contributo político-sindical para a revisão do modelo de administração e gestão escolar, no ensino básico e secundário.

Esta Conferência em Aveiro concluiu um ciclo de quatro “Audições sobre Administração e gestão escolar – avaliar para corrigir” efetuadas em 2024, em Coimbra (6 de março), Lisboa (17 de abril), Évora (5 de junho) e Porto (16 de outubro) e serviu ainda para divulgar e debater as conclusões lá retiradas a vários atores intervenientes e partes interessadas no sistema educativo do país.

A sessão de abertura ficou a cargo de Manuel Teodósio, Vice-Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, Presidente da AFIET e Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE, seguindo-se uma mesa com a participação dos membros do painel fixo de acompanhamento das audições, que apresentaram as suas conclusões.

O evento contou com a participação da oradora convidada, Andreia Gouveia, Professora Auxiliar de Psicologia e Educação da Universidade Portucalense, que fez uma apresentação ligada à análise da "Autonomia da escola no modelo de administração e gestão escolar: revisitando o passado perspetivando o futuro".

A sessão da tarde foi totalmente preenchida por intervenções dos participantes que debateram as limitações do regime atual, os princípios a promover na definição de um novo regime e a distribuição de competências na área da educação, incluindo também órgãos de direção e a coordenação das estruturas pedagógicas.

O encerramento ficou a cargo do Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da FNE, Gabriel Constantino.

A FNE avançou esta manhã com um pedido de negociação suplementar ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na sequência da ausência de um acordo relativo à Alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que na sua redação atual, aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

Como a FNE sublinhou nas reuniões realizadas, nomeadamente naquela que teve lugar no dia 5 de dezembro de 2024, as propostas apresentadas pelo MECI, bem como a metodologia negocial, revelam-se insuficientes, não permitindo alcançar avanços merecedores da nossa total concordância,  pelo que tendo em conta que o MECI entende que sobre estas matérias estaria esgotado o processo negocial, vem a FNE manifestar o seu empenho em que se prossiga o esforço de negociação, para o que,  nos termos do disposto no artigo 352.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a FNE avançou com o pedido de realização de negociação suplementar.

A FNE considera fundamental que sejam apuradas soluções e respostas para esta matéria, tão relevante para a qualidade do sistema de ensino português e que tanto contribui para a valorização e dignificação dos educadores e professores portugueses.

Recordamos que esta 6ª feira, dia 13 de dezembro, às 9h30, a FNE vai estar presente nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação em Lisboa (Av. Infante Santo, 2) para uma reunião no âmbito do Despacho Suplemento Remuneratório, Decreto-Lei n.º 32-A/2023, Decreto-Lei n.º 48-B/2024.

Porto, 12 de dezembro de 2024

A Comissão Executiva da FNE