<![CDATA[Notícias]]> https://fne.pt Sun, 05 Apr 2026 23:10:53 +0100 Sun, 05 Apr 2026 23:10:53 +0100 (fne@fne.pt) fne@fne.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[FNE vai reunir com Secretária de Estado da Administração Pública]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10960 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10960

A Federação Nacional da Educação (FNE) vai reunir no próximo dia 6 de abril de 2026 (2.ª feira), pelas 15h00, com a Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido, no Ministério das Finanças, sito na Av. Infante D. Henrique, n. º1, piso 2, 1149-009 Lisboa, num encontro que contará também com a participação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

Esta reunião terá como ponto único discutir as principais preocupações e temáticas relativas aos Trabalhadores de Apoio Educativo.

A FNE relembra que os Trabalhadores de Apoio Educativo (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos, Técnicos Especializados e demais profissionais de apoio) são pilares essenciais das comunidades educativas. O seu trabalho, tantas vezes invisível para o poder político e sociedade, é absolutamente determinante, pois são estes trabalhadores que asseguram ambientes escolares seguros, inclusivos e organizados; apoiam alunos, docentes e famílias; mantêm o espaço escolar vivo, funcional e humano. São, na prática, guardiões da escola democrática e da igualdade de oportunidades.

Apesar desta importância, continuam a enfrentar condições laborais que não refletem o valor social do seu contributo: carreiras desajustadas, salários insuficientes, falta de recursos humanos e excesso de carga de trabalho.

A FNE reafirma, por isso, o seu compromisso firme e inabalável na defesa dos seus direitos, na valorização das suas carreiras e na promoção de melhores condições de trabalho. Só com profissionais respeitados, motivados e reconhecidos podemos construir uma escola pública de qualidade para todos.

A delegação da FNE será composta pelo Secretário-Geral, Pedro Barreiros e pela Vice-Secretária-Geral, Cristina Ferreira que estarão disponíveis para declarações no local.

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Thu, 02 Apr 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[FNE e MECI vão reunir para seguimento da negociação coletiva da Portaria prevista no artigo 23.º, n.º 7 do ECIC]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10961 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10961
A Federação Nacional da Educação (FNE) vai marcar presença na próxima 3ª feira, dia 7 de abril, às 12h00, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na Av. Infante Santo, nº 2, para nova reunião de negociação coletiva da Portaria prevista no artigo 23.º, n.º 7 do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e que terá a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 – Continuação da discussão de proposta de Portaria que aprova o Regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, adaptando o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3).

Ponto 2 – Outros assuntos.

A delegação da FNE estará disponível para declarações no local no final da reunião.


Porto, 2 de abril de 2026
A Comissão Executiva da FNE
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Thu, 02 Apr 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[FNE alerta: descentralização dos concursos nas escolas pode pôr em causa transparência e equidade]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10959 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10959
A publicação do Despacho n.º 4240-C/2026, de 31 de março, que procede à subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimentos concursais comuns no recrutamento de técnicos superiores e técnicos de sistemas e tecnologias de informação, merece uma análise atenta no plano da organização e funcionamento do sistema educativo.

A FNE reconhece que a aproximação da decisão às escolas pode, em determinados contextos, contribuir para uma maior adequação dos perfis recrutados às necessidades específicas de cada unidade orgânica, bem como para uma maior celeridade nos processos de contratação.

Contudo, esta medida levanta preocupações relevantes que importa assinalar.

Desde logo, a descentralização de procedimentos concursais pode conduzir a uma fragmentação de práticas, com riscos evidentes ao nível da transparência, da equidade e da uniformidade de critérios. A existência de múltiplos procedimentos conduzidos localmente poderá potenciar assimetrias e dificultar a garantia de princípios fundamentais da Administração Pública, designadamente os da imparcialidade e da igualdade de oportunidades.

Por outro lado, a transferência de competências para os diretores ocorre sem evidência de um reforço proporcional de meios, formação ou valorização das funções de gestão, agravando a já significativa sobrecarga administrativa que recai sobre estes responsáveis.

Importa ainda sublinhar que este tipo de opção política se insere numa tendência mais ampla de descentralização que, não sendo devidamente enquadrada por mecanismos claros de regulação e acompanhamento, pode traduzir-se numa desresponsabilização da administração central e num aumento das desigualdades entre escolas.

Importa, igualmente, enquadrar este despacho nas declarações recentes do Ministério da Educação, Ciência e Inovação relativas à intenção de proceder à vinculação de cerca de 1400 técnicos para as escolas, maioritariamente psicólogos. Neste contexto, a FNE considera essencial esclarecer se o número agora referido corresponde à totalidade das vagas a abrir no âmbito destes procedimentos concursais, bem como quais os critérios de distribuição e afetação destes recursos pelas escolas. A ausência de clarificação sobre estas matérias levanta preocupações quanto à transparência do processo e à garantia de uma resposta efetiva às necessidades identificadas no terreno.

A FNE reafirma que qualquer processo de reforço da autonomia das escolas deve ser acompanhado por: regras claras e uniformes; mecanismos robustos de transparência e supervisão; garantia de equidade no acesso às funções públicas; e adequados recursos humanos, técnicos e financeiros.

Neste sentido, a FNE acompanhará a aplicação deste despacho, avaliando os seus impactos no funcionamento das escolas e na qualidade dos processos concursais, reiterando a necessidade de salvaguardar os princípios estruturantes de um sistema educativo público, coeso e justo, aproveitando igualmente a reunião já agendada para o próximo dia 6 de abril, no âmbito dos Trabalhadores de Apoio Educativo, para colocar estas questões e solicitar os necessários esclarecimentos.


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Thu, 02 Apr 2026 00:00:00 +0100
<![CDATA[Março 2026]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10957 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10957 Tue, 31 Mar 2026 00:00:00 +0100 <![CDATA[Jornal FNE - março 2026]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10958 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10958 A edição de março 2026 do JORNAL FNE já está disponível para consulta.

Este mês no Jornal FNE:

▫️ No editorial, a Vice SG da FNE, Josefa Lopes, fala sobre o problema que o MECI insiste em ignorar
▫️ O balanço das reuniões sindicais do mês sobre ECD 
▫️ Reportagem completa sobre o Fórum FNE 2026 
▫️ Tudo sobre as negociações no Privado e Social e Superior 
▫️ A rubrica "Tem a palavra" na voz do SDPGL 
▫️ No artigo dos TAE/ND, Cristina Ferreira, Presidente do STAESRA aborda as preocupações para o que falta do ano letivo
▫️ Tudo sobre a ação sindical Internacional da FNE em março

Leia tudo aqui:

<div style="position:relative;padding-top:max(60%,326px);height:0;width:100%"><iframe title="Jornal FNE - Março 2026" allow="clipboard-write" sandbox="allow-top-navigation allow-top-navigation-by-user-activation allow-downloads allow-scripts allow-same-origin allow-popups allow-modals allow-popups-to-escape-sandbox allow-forms" allowfullscreen="true" style="position:absolute;border:none;width:100%;height:100%;left:0;right:0;top:0;bottom:0;" src="https://e.issuu.com/embed.html?d=jornal_fne_-_mar_o_2026&u=fne82"></iframe></div>


 
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Tue, 31 Mar 2026 00:00:00 +0100