A Federação Nacional da Educação (FNE) tomou conhecimento, através da comunicação social, de algumas das intenções do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) relativamente à revisão do modelo de autonomia, administração e gestão das escolas, nomeadamente da eventual criação de novas figuras de gestão e de alterações ao processo de eleição dos diretores.

A FNE reconhece a necessidade de refletir sobre o atual modelo de gestão, procurando soluções que reforcem a autonomia das escolas, simplifiquem os procedimentos administrativos e criem melhores condições para o exercício das funções educativas.

Contudo, alterações com impacto na organização e funcionamento das escolas não podem ser decididas sem o envolvimento dos profissionais que nelas trabalham e das organizações que os representam. Nesse sentido, a FNE espera que o MECI assegure a participação efetiva das organizações sindicais, através do diálogo e da abertura dos necessários processos negociais, permitindo uma discussão aprofundada das propostas e das suas implicações.

Qualquer mudança deverá contribuir para valorizar os profissionais, clarificar competências e responsabilidades e evitar a criação de novas estruturas que apenas acrescentem burocracia ou sobreposição de funções.

A este propósito, a anunciada criação da figura do gestor escolar, que funcionará como interlocutor da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) e acompanhará vários diretores, suscita algumas questões. Poderá esta solução traduzir o reconhecimento de que uma centralização excessiva da gestão do sistema educativo cria dificuldades de proximidade e de resposta às necessidades das escolas? Se assim for, importa perceber em que medida este modelo se distingue das estruturas regionais de administração educativa que foram sendo extintas e que asseguravam precisamente essa ligação ao território.

Para a FNE, o sucesso de qualquer reforma depende do envolvimento daqueles que terão de a concretizar no terreno. As mudanças não se fazem apenas por decisão legislativa, mas com diálogo, confiança e respeito pelo conhecimento e experiência de quem trabalha diariamente nas escolas.

A FNE reafirma a sua disponibilidade para participar construtivamente neste processo, contribuindo para soluções que respondam às necessidades das escolas, dos seus profissionais e dos alunos.

Mudar pode ser necessário. Mas mudar para melhorar exige ouvir, envolver e negociar.

Porto, 5 de novembro de 2026
A Comissão Executiva

A Federação Nacional da Educação (FNE) e os seus sindicatos membros promovem o Concurso Nacional "Era uma vez...a minha Escola", convidando crianças e jovens de todo o país a representar, através da expressão artística, a escola que conhecem, vivem, imaginam e desejam.

Com este concurso, a FNE pretende dar voz ao olhar dos alunos sobre a sua escola, valorizar as pessoas que nela trabalham e incentivar a reflexão sobre aquilo que torna a escola um lugar de aprendizagem, bem-estar, respeito e oportunidades para todos.

O concurso contribui para o desenvolvimento das competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, nomeadamente a sensibilidade estética e artística, o pensamento crítico e criativo, o relacionamento interpessoal e o desenvolvimento pessoal e autonomia.

REGULAMENTO




Consulte aqui o regulamento em PDF (disponível para download)

Conferência «Celebrar Quem Faz Acontecer» realiza-se a 21 de novembro

No próximo dia 21 de novembro de 2026, a Federação Nacional da Educação (FNE) e a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET) promovem, no Porto, a Conferência «Celebrar Quem Faz Acontecer – Trabalhadores de Apoio Educativo: Desafios», assinalando o Dia Nacional do Trabalhador de Apoio Educativo.

A iniciativa decorrerá no Auditório do SPZN – Sindicato dos Professores da Zona Norte, na Rua de Costa Cabral, 1035, no Porto, com início às 10h00.

O momento central da conferência será a apresentação pública dos resultados da Consulta Nacional aos Trabalhadores de Apoio Educativo, realizada pela FNE e pela AFIET entre 15 de setembro e 23 de outubro de 2026, que contou com a participação de 1 646 trabalhadores.

Esta consulta procurou conhecer diretamente as opiniões, experiências, preocupações e expectativas dos profissionais que, diariamente, asseguram funções indispensáveis ao funcionamento das escolas e ao acompanhamento das crianças e jovens.

Os resultados permitirão aprofundar o conhecimento sobre questões tão relevantes como as condições de trabalho, as remunerações, a valorização e progressão profissional, o reconhecimento das funções desempenhadas, o bem-estar, a convivência escolar e as necessidades de formação.

A apresentação constituirá também uma oportunidade para identificar as principais prioridades reivindicativas expressas pelos próprios trabalhadores, contribuindo para fundamentar propostas de intervenção sindical e de valorização destes profissionais.

Celebrar quem faz acontecer é reconhecer que não há uma escola de qualidade sem trabalhadores de apoio educativo valorizados, respeitados e dotados das condições necessárias ao exercício das suas funções.

Mais do que assinalar uma data, esta conferência pretende proporcionar um espaço de reflexão, debate e afirmação do papel essencial destes trabalhadores na comunidade educativa.

Programa da conferência

09h30 – Receção dos participantes

10h00 – Sessão de abertura
•    António Jorge Pinto – Vice-Presidente do SPZN
•    Álvaro Santos – Membro da Direção da AFIET

10h15 – Apresentação dos resultados da Consulta Nacional FNE/AFIET
•    Cristina Peixoto – Presidente do STAEZN
•    João Dias da Silva – Presidente da Direção da AFIET

11h00 – Pausa para café

11h15 – Debate
    Moderação – Tiago Soares

12h15 – Sessão de encerramento
•    José Abraão – Secretário-Geral da FESAP
•    Pedro Barreiros – Secretário-Geral da FNE

Os interessados deverão efetuar a sua inscrição através do seguinte formulário:

CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE

A FNE e a AFIET convidam todos os trabalhadores de apoio educativo a participar neste momento de reflexão coletiva, de partilha e de afirmação das suas legítimas aspirações profissionais.

Porque valorizar quem faz acontecer é investir numa escola melhor para todos.

FNE | AFIET
03 de novembro de 2026

Cartaz e Programa disponível aqui para download em PDF