<![CDATA[Notícias]]> https://fne.pt Tue, 03 Mar 2026 18:58:02 +0000 Tue, 03 Mar 2026 18:58:02 +0000 (fne@fne.pt) fne@fne.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Fórum FNE 2026 - “Valorizar a carreira é investir na Educação”]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10931 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10931
A Federação Nacional da Educação (FNE) promove no próximo dia 20 de março de 2026, no Auditório do SPZN, no Porto, a edição 2026 do Fórum FNE, que vai decorrer sob o lema “Valorizar a carreira é investir na Educação”.

Este será um espaço para debate e procura de mais respostas que permitam alcançar a valorização, desenvolvimento profissional e reconhecimento do trabalho docente durante o processo de Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que decorre entre FNE e Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Esta iniciativa pretende reforçar uma ação sindical transformadora, centrada numa intervenção participativa e inovadora, capaz de integrar as novas realidades da Educação e de promover um quadro legal mais justo, inclusivo e valorizador das carreiras. 

A sessão de abertura decorrerá às 10h00 e estará a cargo de Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE, seguindo-se às 10h30 o Painel I – O Estatuto da Carreira Docente: ponto de situação, com as participações de Paulo Fernandes, Secretário-Geral Adjunto da FNE, Pedro Brandão, Secretário Nacional FNE e Manuel Teodósio, Vice Secretário-Geral da FNE.

Pelas 11h30 acontece um espaço de debate, moderado por Maria João Cardoso, Vice-Presidente do Conselho Geral da FNE, antecendendo a paragem para almoço.

O regresso dá-se pelas 14h30 com o Painel II – Desenvolvimento profissional e valorização da carreira, com Rui Cardoso, Diretor Escolar, Alberto Veronesi, Diretor Escolar e Josefa Lopes, Vice Secretária-Geral da FNE, como oradores convidados seguindo-se um período de debate com moderação de Artur Silva, Secretário Nacional da FNE.

A "Sessão Final – Caminhos para a revisão do Estatuto" fecha os painéis de conversa e terá como oradores João Dias da Silva, Presidente da AFIET, José Ricardo, Secretário-Geral Adjunto da FNE e Joaquim Santos, Secretário Nacional FNE.

António Jorge Pinto, Vice Secretário-Geral da FNE e Gabriel Constantino, Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da FNE, terão a seu cargo o encerramento desta iniciativa.

O Fórum FNE 2026 afirma-se, assim, como um espaço privilegiado de reflexão e construção de propostas, num momento em que se impõe pensar a Escola e a Educação do futuro, garantindo melhores condições de trabalho e de valorização profissional para todos os que contribuem diariamente para o sucesso educativo.




Programa disponível para download (PDF)


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Tue, 03 Mar 2026 00:00:00 +0000
<![CDATA[Inaugurada a Delegação do STAEZN em Rio de Moinhos (Penafiel)]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10932 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10932
O STAEZN inaugurou, a 28 de fevereiro de 2026, a Delegação de Rio de Moinhos, no concelho de Penafiel, reforçando a presença de proximidade e o acompanhamento no terreno dos trabalhadores de apoio educativo e do pessoal não docente.

A cerimónia contou com a presença de António Cunha (Vereador da Educação da Câmara Municipal de Penafiel), Pedro Coelho (Presidente da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos), António Jorge Pinto (Vice Secretário-Geral da FNE), Rui Miranda (Vice-Presidente da UGT) João Dias da Silva (Presidente da AFIET) e Cristina Peixoto (Presidente do STAEZN).

A Presidente do STAEZN, Cristina Peixoto, sublinha que “a abertura desta delegação faz parte da estratégia de crescimento do Sindicato e traduz a crescente preocupação com a valorização e com as condições de trabalho dos trabalhadores de apoio educativo e do pessoal não docente. A proximidade é um fator decisivo para apoiar melhor, esclarecer mais depressa e intervir com maior eficácia.

Galeria de fotos
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Tue, 03 Mar 2026 00:00:00 +0000
<![CDATA[Balanço da reunião FNE com MECI sobre o Tema 2, revisão do ECD ]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10929 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10929
Resumo da reunião entre a FNE e o MECI na tarde de 2 de março de 2026.

Realizou-se hoje (2 de março) nova reunião entre a FNE e o MECI no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), centrada no 2.º tema: Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão.

O MECI começou por esclarecer que o facto de algumas contrapropostas apresentadas pela FNE não constarem da versão agora apresentada não significa discordância de princípio.
Segundo o Ministério, algumas matérias já se encontram previstas na Lei Geral, enquanto outras deverão ser densificadas na legislação específica a negociar posteriormente.

Principais pontos abordados

1. Princípios de recrutamento

  • O MECI não acolheu a proposta da FNE relativa à consagração do “procedimento concursal anual” no ECD, argumentando que o Estatuto não é o instrumento adequado para fixar a periodicidade dos concursos.
  • Foi, contudo, aceite a proposta da FNE de garantir que o concurso se realize com base na graduação profissional, bem como a aplicação do mesmo princípio quando subsistam necessidades não satisfeitas ao nível da contratação de escola, remetendo este último aspeto para legislação subsidiária.
2. Exercício transitório de funções docentes

  • O MECI acolheu a proposta da FNE no sentido de que os professores com formação científica possam exercer funções docentes apenas “transitoriamente e a título excecional”, reforçando o carácter supletivo desta solução.
3. Requisitos para a docência

  • Foi eliminada, no ponto 5, a referência a “características de personalidade” como requisito para o exercício da docência.
4. Vínculos de emprego público e profissionalização

  • A FNE defendeu que a não obtenção de formação pedagógica apenas poderá determinar a caducidade do contrato e a cessação de funções quando tal decorra de responsabilidade do docente.
  • O MECI assumiu em ata o compromisso de garantir a oferta de profissionalização a todos os docentes que dela necessitem, reforçando o número de vagas e a rede formativa, reconhecendo os constrangimentos verificados no primeiro ano de implementação e acolhendo os receios manifestados pela FNE.
5. Reposicionamento na carreira

  • A FNE defendeu que o reposicionamento produza efeitos desde a data de ingresso, não sendo prejudicado pela realização do período experimental. Esta proposta mereceu a concordância do MECI.
6. Dispensa do período experimental

  • O MECI concordou com a proposta da FNE de que os docentes com mais de 730 dias de tempo de serviço sejam dispensados do período experimental, acrescentando que este tempo deverá reportar-se aos últimos cinco anos escolares.

Próximos passos

O MECI informou que, após reunir com todas as organizações sindicais, enviará uma nova proposta que integre as contrapropostas acolhidas. O envio deverá ocorrer nas próximas horas, permitindo avaliar a necessidade de agendar nova reunião sobre este tema ou, em alternativa, avançar para o 3.º tema da revisão do ECD, iniciando em simultâneo a negociação da legislação subsidiária.



FNE entregou ofício ao MECI a solicitar esclarecimento de dúvidas sobre alegados riscos de desvalorização da docência


A FNE entregou em mão ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, um ofício questionando a tutela relativamente a algumas posições que alertam para alegados riscos de desvalorização da profissão docente, designadamente quanto aos seguintes assuntos:

- Eventual aligeiramento das exigências de qualificação;
- Fragilização de vínculos;
- Dissolução da carreira docente no quadro geral da Administração Pública;
- Fim da carreira de corpo especial dos professores e educadores.

A FNE reiterou junto do MECI que pela responsabilidade que temos perante os sete sindicatos de professores que representamos, os seus milhares de associados e, em última instância, todos os docentes, e reconhecendo que afirmações desta natureza podem gerar legítima inquietação na classe docente, consideramos indispensável que todas as dúvidas sejam plena e inequivocamente esclarecidas.

O processo de revisão do ECD, entende a FNE, deve partir de um princípio inequívoco: a valorização da profissão docente, o reforço da sua identidade própria e a consolidação do seu estatuto enquanto carreira de corpo especial, com exigências de qualificação elevadas, estabilidade e vínculos e reconhecimento social compatível com a importância estratégica da função que desempenha.

Para a FNE era fundamental que o Ministério esclarecesse, sem ambiguidades, que a proposta em discussão não comporta as intenções que lhe são atribuídas, e que o objetivo central desta revisão do ECD é o reforço da atratividade, da estabilidade e da dignificação da carreira docente e nesse sentido, a FNE solicitou à tutela garantias formais e inequívocas de que:

> Não está em causa qualquer redução das exigências de qualificação profissional para o exercício da docência;
> Não haverá fragilização dos vínculos nem qualquer mecanismo que promova a precarização;
> A carreira docente manterá a sua natureza de corpo especial, com regime próprio e identidade diferenciada no seio da Administração Pública;
> Não se verificará qualquer processo de descaracterização da profissão docente.

Sobre estas questões, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação assumiu perante a FNE que nenhuma destas situações corresponde aos propósitos ou às intenções do MECI no âmbito do processo negocial de revisão do ECD. Referiu ainda que, ao longo das negociações, todas as dúvidas e receios serão certamente esclarecidos e ultrapassados, à medida que forem sendo apresentadas propostas concretas.

A FNE reforçou que os docentes necessitam de confiança, previsibilidade e segurança. Compete ao Governo assegurar que qualquer reforma não seja geradora de incerteza ou apreensão, mas antes uma oportunidade de valorização da profissão docente e de reconhecimento do seu papel essencial na sociedade.


Pedro Barreiros, SG da FNE, fez o balanço da reunião desta tarde com o MECI relativa ao tema 2 (Habilitação para a docência, recrutamento e admissão) do processo negocial de revisão do ECD.



Consulte AQUI a proposta de articulado entregue pelo MECI no inícioda reunião da tarde de 2 de março

Consulte o ofício entregue pela FNE a solicitar esclarecimentos sobre alegados riscos de desvalorização da docência

Confira aqui todos os documentos da negociação do ECD


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Mon, 02 Mar 2026 00:00:00 +0000
<![CDATA[FNE exige medidas claras para proteger as crianças no espaço escolar ]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10928 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10928 A Federação Nacional da Educação (FNE) manifesta profunda preocupação perante a investigação divulgada pelo jornal Público, que revela a entrada, em dezenas de escolas, de influenciadores associados a conteúdos que podem promover a sexualização precoce de crianças.

A Escola é um espaço de formação integral, de proteção e de desenvolvimento saudável. Não pode, em circunstância alguma, ser transformada em palco de promoção comercial, captação de seguidores ou difusão de conteúdos que coloquem em causa o superior interesse das crianças.

Perante a gravidade das situações noticiadas, a FNE considera imprescindível que sejam adotadas medidas claras, uniformes e vinculativas a nível nacional:

- Definição de critérios obrigatórios e transparentes para a entrada de agentes externos nas escolas, incluindo avaliação prévia do conteúdo e dos objetivos pedagógicos das iniciativas;

- Proibição inequívoca de qualquer forma de exploração comercial de alunos ou utilização da sua imagem em contexto escolar;

- Responsabilização institucional clara quanto à autorização e acompanhamento destas atividades;

- Reforço da formação em literacia digital para docentes e alunos, promovendo pensamento crítico e consciência dos riscos associados à exposição nas redes sociais;

- Intervenção imediata do Ministério da Educação, com averiguação das situações denunciadas e emissão de orientações nacionais vinculativas.

A autonomia das escolas é um valor essencial, mas não pode ser confundida com ausência de regulação quando está em causa a proteção de menores. A liberdade pedagógica deve coexistir com responsabilidade institucional e com salvaguardas claras.

A FNE reafirma que a proteção integral das crianças é um princípio inegociável.

A escola deve permanecer um espaço seguro, livre de pressões comerciais e de qualquer forma de instrumentalização da infância.

A Federação acompanhará este processo com exigência e firmeza, defendendo sempre a dignidade da Escola Pública, da profissão docente e dos direitos das crianças.


Porto, 1 de março de 2026
A Comissão Executiva da FNE ]]>
Sun, 01 Mar 2026 00:00:00 +0000
<![CDATA[VI Jornadas da Universidade do Minho]]> https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10925 https://fne.pt/pt/noticias/detail/id/10925

Pedro Barreiros defende valorização urgente da profissão docente nas VI Jornadas da Universidade do Minho

A Universidade do Minho acolheu, no dia 27 de fevereiro de 2026, as VI Jornadas sobre Currículo, Avaliação e Profissão Docente, uma iniciativa coordenada pela Professora Maria Assunção Flores, e dinamizada pelos estudantes do 1.º ano dos Mestrados em Ensino. O encontro reuniu investigadores, docentes, dirigentes escolares e sindicais para refletir sobre os desafios curriculares que hoje se colocam à escola, num contexto de crescente complexidade social, cultural e tecnológica. Entre os convidados estiveram o Professor Emérito Licínio Lima, a Professora Isabel Viana, a Professora Amélia Lopes, a Professora Palmira Alves, a Professora Carmen Cavaco, o Presidente da ADMEE-Europa, Christophe Grémion, e o Secretário-Geral da Federação Nacional da Educação (FNE), Pedro Barreiros.


“O futuro da profissão está aqui”

Na sua intervenção, Pedro Barreiros dirigiu-se de forma particularmente próxima aos estudantes que iniciam agora o seu percurso profissional, sublinhando que falar do futuro da profissão docente “não é um exercício abstrato”, mas uma reflexão concreta sobre as escolhas, expectativas e desafios daqueles que em breve estarão nas escolas. Reconhecendo que ensinar sempre foi uma tarefa exigente, o dirigente sindical destacou que a profissão vive hoje um grau de complexidade sem precedentes: à dimensão científica e pedagógica somam-se responsabilidades sociais, emocionais e tecnológicas. O professor é chamado a integrar o digital e a inteligência artificial, a promover inclusão, a gerir conflitos e a educar para o pensamento crítico num mundo saturado de informação. Contudo, alertou, este aumento de exigência nem sempre tem sido acompanhado por reconhecimento, estabilidade e condições de trabalho adequadas.


Revisão do Estatuto: momento decisivo

Um dos eixos centrais da intervenção incidiu sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que a FNE considera um momento “absolutamente decisivo” para o futuro da escola pública.

Pedro Barreiros identificou como prioridades centrais a eliminação de bloqueios artificiais na progressão da carreira e a valorização integral do tempo de serviço, defendendo que uma profissão exigente e altamente qualificada não pode continuar marcada por entraves administrativos geradores de frustração. Sublinhou ainda a necessidade de criar mecanismos de recrutamento e vinculação mais justos, céleres e transparentes, que assegurem estabilidade aos docentes e às escolas. Por fim, destacou a urgência de melhorar de forma efetiva as condições de exercício da profissão, nomeadamente através da redução da sobrecarga burocrática, libertando tempo para o que é essencial: ensinar e acompanhar os alunos com qualidade.

Para a FNE, rever o Estatuto não é apenas uma questão administrativa, mas uma oportunidade histórica para reafirmar a centralidade da profissão docente numa sociedade democrática e qualificada.

 
Um desafio estrutural: 38 mil novos professores até 2034

A intervenção integrou ainda dados do estudo sobre necessidades docentes para a próxima década, que apontam para um cenário particularmente exigente: cerca de 37% dos docentes atualmente em funções deverão aposentar-se até 2034/35, sendo necessários aproximadamente 38 mil novos professores, numa média anual de 3 800 entradas no sistema.

O envelhecimento acentuado da classe docente e a insuficiente renovação geracional colocam riscos sérios à estabilidade das escolas e à equidade territorial. Sem medidas estruturais, advertiu, poderão agravar-se a falta de professores em determinadas regiões e grupos disciplinares, a precariedade contratual e a sobrecarga dos docentes no ativo.

Perante este cenário, a FNE defende uma estratégia assente na valorização efetiva da carreira, no reforço da atratividade da profissão, na expansão da formação inicial, em políticas de fixação em zonas carenciadas e num planeamento plurianual rigoroso das necessidades.


Sindicalismo como construção coletiva

Num registo simultaneamente institucional e mobilizador, o Secretário-Geral da FNE salientou que o sindicalismo docente não se esgota na reivindicação, sendo também uma força propositiva e construtiva. Recordou conquistas recentes, como a recolocação da recuperação do tempo de serviço no centro da agenda política e a defesa de modelos de avaliação mais equilibrados.

Dirigindo-se diretamente aos futuros professores, deixou um apelo à participação e ao envolvimento cívico e profissional: a profissão não pode ser vivida como um ato individual e solitário, mas como uma construção coletiva.


Um ato de coragem e de esperança

A encerrar, Pedro Barreiros afirmou que escolher ser professor hoje é “um ato de coragem”, mas também de profunda esperança na capacidade transformadora da educação. Num tempo de aceleração tecnológica, reiterou que nenhuma inteligência artificial substitui a relação humana que se constrói na sala de aula.

As VI Jornadas da Universidade do Minho ficaram assim marcadas por uma reflexão exigente e plural sobre currículo, avaliação e profissão docente, reforçando a ideia de que o futuro da escola pública depende, em larga medida, das condições, da motivação e do reconhecimento daqueles que nela ensinam.

No final do painel, os intervenientes responderam às questões colocadas pelos participantes, num momento de diálogo aberto e particularmente enriquecedor. Foram abordados temas como o modelo de governança e de administração escolar e o seu impacto na qualidade das escolas, a necessidade de reconstruir a imagem social da profissão docente e as respostas estruturais à crescente falta de professores e às exigências de habilitação profissional, entre outros desafios atuais.

Este momento final reforçou o carácter reflexivo e participativo das Jornadas, evidenciando que o futuro da educação exige debate informado, compromisso coletivo e soluções sustentadas, capazes de articular políticas públicas, liderança escolar e valorização efetiva dos profissionais que todos os dias constroem a escola.


Braga, 27 de fevereiro de 2026




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Fri, 27 Feb 2026 00:00:00 +0000