No espaço aberto ao debate, Pedro Barreiros questionou a tutela relativamente à calendarização e aos objectivos da reforma apresentada, ao qual o Ministro da Educação respondeu assumindo que esses dados serão brevemente revelados.

 

 

A reunião será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, centrado no modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Recorde-se que, na reunião técnica realizada a 30 de abril, a FNE entregou ao MECI o seu “Parecer Técnico-Político sobre o Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado”, documento que resulta de uma análise detalhada da proposta apresentada pelo Ministério na versão de 27 de abril. O parecer inclui comentários e sugestões de melhoria com vista ao reforço da qualidade, transparência, previsibilidade e equidade dos mecanismos de recrutamento e colocação de docentes.

Nessa reunião, a FNE apresentou também propostas concretas orientadas para a valorização da profissão docente, a promoção de maior estabilidade profissional e uma resposta mais eficaz às necessidades do sistema educativo. Contudo, subsistem aspetos do articulado que carecem de clarificação e aperfeiçoamento, nomeadamente no Artigo 5.º — Candidatura, bem como na definição da ordenação de candidatos e das prioridades aplicáveis no PCIE e no PCeC, matérias sobre as quais a FNE apresentará novos contributos nesta reunião negocial.

A FNE continuará a defender soluções que garantam justiça, transparência e estabilidade nos procedimentos concursais, valorizando a profissão docente e respondendo às necessidades das escolas e dos professores.

O Secretário-Geral da FNE estará disponível para declarações no final da reunião.