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FNE no grupo de trabalho do Diálogo Social Setorial Europeu da Educação
O Comité Sindical Europeu da Educação - CSEE convidou a FNE a participar no Grupo de Trabalho do Diálogo Social Setorial Europeu da Educação (ESSDE, em inglês), que vai reunir em 25 de setembro de 2017, no Conference Centre Albert Borschette, da Comissão Europeia, em Bruxelas. O objetivo deste encontro é acima de tudo o de preparar a reunião do Plenário do ESSDE, que vai ocorrer em 23 de novembro de 2017.O ESSDE envolve o CSEE (trabalhadores europeus da educação), a EFEE (empregadores europeus da educação) e a Comissão Europeia, que financia o Diálogo Social na Europa. Da agenda da reunião do grupo de trabalho (um grupo restrito de países convidado pelo CSEE) fazem parte vários pontos relacionados com o desenvolvimento profissional de professores e formadores na Educação e Formação Profissional, o envolvimento dos parceiros sociais na melhoria do ensino e das condições de vida dos seus profissionais, ou o modo como os parceiros sociais europeus na educação podem contribuir para uma educação mais inclusiva e uma governação mais efetiva, equitativa e eficiente dos sistemas educativos de cada país.A convite do CSEE, a FNE fará uma apresentação de cinco minutos referente ao ponto 4 da reunião, que diz respeito à discussão plenária sobre como nós, parceiros sociais, podemos contribuir para melhorar o sistema dos Cursos de Aprendizagem através do apoio a professores, formadores e líderes escolares de EFP, na expectativa da próxima Recomendação do Conselho Europeu e de uma possível declaração conjunta a ser apresentada pelo CSEE e pela EFEE.O representante da FNE (e de Portugal) no ESSDE é Joaquim Santos.
III Cimeira Global da Indústria da Educação no Luxemburgo
A III edição da Cimeira Global da Indústria da Educação realiza-se em 25 e 26 de setembro de 2017, no Luxemburgo, sob o lema das "Escolas na encruzilhada da inovação nas cidades e regiões". O objetivo da reunião é o de explorar as oportunidades proporcionadas pela inovação nos domínios do ensino e da aprendizagem, com o intuito de alavancar a qualidade e a equidade dos resultados em educação. Este evento afirma-se como uma plataforma de discussão e ligação em torno dos problemas da educação e das estratégias de inovação e reúne ministros da educação, especialistas em inovação e líderes dos principais setores industriais. A delegação dos países mais avançados em boas práticas de Diálogo Social integra representantes sindicais representativos dos trabalhadores da educação. Os convidados desta III edição terão ainda oportunidade de conhecer as especificidades do sistema educativo do Luxemburgo e a sua abordagem regional de cooperação com a chamada indústria da educação. A I Cimeira Global decorreu em 19 e 20 de setembro de 2015 em Helsínquia, Finlândia, e a II em 26 e 27 de setembro de 2016, em Jerusalém, Israel. A organização das três cimeiras couberam à OCDE, União Europeia e ao Ministério da Educação do país anfitrião.
Sessão de Lançamento da Campanha Regresso às Aulas 2017
Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho em Meio Escolar a ACT promove a SESSÃO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA REGRESSO ÀS AULAS 2017, no dia 3 DE OUTUBRO entre as 14.00H E AS 17.30H, NO AUDITÓRIO DO PAVILHÃO DO CONHECIMENTO NO PARQUE DAS NAÇÕES, EM LISBOA. À semelhança da Campanha desenvolvida com as escolas de todo o país em 2016, este ano a ACT irá dar continuidade às ações de sensibilização e informação, nos domínios da Segurança e Saúde no Trabalho, para toda a comunidade escolar, tendo como principais objetivos contribuir para a implementação de uma verdadeira cultura de segurança nas escolas e, consequentemente, na comunidade civil e a integração num futuro próximo dos conteúdos de SST nos curricula escolares. Caso pretenda inscrever-se poderá fazê-lo através do link http://goo.gl/1G3KQ6 As inscrições são gratuitas, para mais informações contacte Daniela Barata 213 308 730. Programa
FNE na receção à comunidade educativa de Almada
No âmbito do início do ano escolar 2017-18, a comunidade educativa do concelho de Almada e a FNE participaram na receção promovida pela respetiva Câmara Municipal, que decorreu em 14 de setembro, no Museu da Cidade, na Cova da Piedade. Deste modo, professores, não docentes, alunos, pais e famílias, expressaram juntos o desejo de que este novo período letivo se cumpra com êxito e nele possam ser globalmente atingidos os objetivos a que se propõem. O Vereador António Matos agradeceu a presença da FNE, que recebeu um convite de parte de Joaquim Judas, Presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA). Na receção, a Câmara mostrou-se disponível para aprofundar a cooperação com a comunidade educativa, para que a Escola se possa afirmar cada vez mais como centro de competências, espaço de promoção da equidade social. No evento, foi manifestado o desejo de no curso deste novo ano letivo se concluir com êxito o projeto já lançado para a criação de um vínculo permanente do pessoal não docente das escolas básicas do 1º ciclo e jardins-de-infância, de responsabilidade municipal, bem como contribuir ativamente para que todos os professores e famílias possam encontrar as adequadas e justas condições de trabalho no desempenho da primordial função social que abraçaram e que desempenham. Também se reafirmou o desejo de que as Associações de Pais e Encarregados de Educação do concelho continuem a constituir-se como parceiros essenciais e determinantes, em múltiplos aspetos da construção de uma escola mais inclusiva e socialmente mais justa, para a concretização com êxito de um novo conceito de promoção do sucesso escolar. Nesta receção foi dado ainda um especial enfoque ao centenário do nascimento do escritor Romeu Correia, o homem que cresceu, viveu, trabalhou e sonhou em Almada, e que retratou a identidade da cidade com as suas personagens e histórias quotidianas. Neste âmbito, o Município informou que irá desenvolver um conjunto de iniciativas no concelho, relacionadas com as comemorações do centenário do escritor, da sua vida e da sua obra.
Parecer da FNE relativo à "Inclusão Escolar" - alteração do Decreto-lei n.º 3/2008.
Apresentamos a versão atualizada do parecer da FNE de 18 de setembro 2017, relativa à alteração do Decreto-lei n.º3/2008 que "define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo, visando a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da atividade e da participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social."As alterações efetuadas ao documento inicial do Parecer da FNE, surgiram a partir dos contributos que nos fizeram chegar dezenas de colegas e organizações sindicais.Informamos todos os interessados em contribuir para a versão final do Parecer que a FNE irá apresentar, que o poderão fazer até ao dia 22 de setembro, devendo para esse efeito serem enviados para o endereço de correio eletrónico: secretariado@fne.pt FNE, 18 de setembro de 2017
Plenário Nacional de Professores
Aproximando-se a apresentação pelo Governo da proposta de Orçamento de Estado para 2018 e tornando-se urgente a tomada de uma posição que vise concretizar as posições dos Educadores e Professores sobre matérias prementes da atividade docente que continuam sem resolução, a Federação Nacional da Educação, em nome dos seus Sindicatos membros: - Sindicato dos Professores da Zona Norte;- Sindicato dos Professores da Zona Centro; - Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo;- Sindicato Democrático dos Professores do Sul; - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores;- Sindicato Democrático dos Professores da Madeira;- Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas.Convoca para o próximo dia 12 de outubro em Aveiro, ao abrigo do artigo 341.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) L.F.T.P. e do artigo 420.º da Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro, Código do Trabalho) no Centro Cultural  de Congressos de Aveiro - Cais da Fonte Nova, 3810-200 Aveiro, um   Plenário Nacional de Educadores e Professores   Ordem de trabalhos:   - Informações - Tomada de posição sobre:   -Descongelamento das carreiras; -Organização do tempo de trabalho; -Regime excecional de aposentação; -Revisão do regime de concursos; -OUTROS QUE ENTENDAS PERTINENTES     Porto, 18 de setembro de 2017
Tutela sem novas soluções para professores que contestam colocações - FNE
A Federação Nacional de Educação (FNE) saiu hoje da reunião com a tutela sem soluções para os professores que se sentem lesados nas colocações da mobilidade interna, para além do alargamento do prazo do regime de permutas já anunciado. “Tem de haver outras medidas complementares a esta, que o Ministério da Educação (ME) não nos comunicou, mas que nós consideramos que é essencial que o ME assuma, para que os professores injustiçados nas colocações possam ver corrigida a situação”, defendeu João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, à saída da reunião com a equipa governativa da Educação, liderada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues. Os problemas das colocações de professores, no arranque do ano letivo, nomeadamente no concurso de mobilidade interna, que permite aos professores dos quadros tentarem uma colocação mais próxima da sua residência, foi um dos temas da reunião de hoje com a tutela, mas para o qual o Governo não apresentou propostas ou soluções para além do alargamento do prazo do regime de permutas, anunciado esta semana por Brandão Rodrigues. O regime de permutas permite aos professores trocarem colocações entre si, numa perspetiva de benefício mútuo, mas no entendimento da FNE esta solução, que o ME “considera como muito significativa” para a resolução do problema, é, na verdade, “pouco significativa”. “O ME o que nos disse foi que iria continuar a ouvir as organizações sindicais e que, depois, no espaço de tempo em audição, iria tomar decisões quanto a esta matéria”, adiantou João Dias da Silva. O secretário-geral da FNE disse que a estrutura sindical não apresentou soluções para esta questão, porque entende que é ao ME que cabe resolver “o problema que ele próprio criou”. A FNE aproveitou ainda a reunião de hoje para abordar questões como o descongelamento das carreiras e novos concursos, de vinculação extraordinária e interno, em 2018, os quais quer começar a negociar em breve. “O ME não tem ainda agendamento para nos transmitir, o que nós consideramos mau, porque muitas destas matérias têm impacto sobre o Orçamento do Estado e indo iniciar-se em breve a discussão é fundamental que estas matérias estejam previstas, acauteladas, e que possamos intervir naquilo que venham a ser as soluções”, disse Dias da Silva. O líder da FNE disse que a tutela “se limitou” a anunciar dois novos processos negociais, um que prevê a regulamentação do posicionamento da carreira dos docentes que vincularam nos últimos anos, e o outro que prevê o recrutamento específico dos docentes do ensino artístico especializado. “Isto é muito curto face às matérias que consideramos fundamentais”, disse João Dias da Silva.   Lisboa, 15 set (Lusa) – IMA // HB    
SN da UGT aprova Resolução sobre Política Reivindicativa 2017-2018
O Secretariado Nacional (SN) da UGT reuniu em 13 de setembro de 2017, na sede da central, na Ameixoeira, em Lisboa, em que aprovou por unanimidade uma Moção sobre a Autoeuropa e uma Moção de Urgência sobre a ADSE e uma Resolução sobre Política Reivindicativa para 2017 - 18, centrada no Crescimento Económico ao Serviço dos Trabalhadores e do País, que foi aprovada por unanimidade e aclamação. Na Moção sobre a Autoeuropa, o SN da UGT "apoia todos os esforços do seu sindicato filiado - SINDEL - na busca de soluções que visem reforçar a defesa dos direitos dos trabalhadores da Autoeuropa" e reforça a sua confiança no SINDEL, nos seus dirigentes, delegados sindicais, candidatos à comissão de trabalhadores da Autoeuropa, "de forma pública e visível, ciente que o futuro da empresa passa pela estabilidade e paz social". Este apoio visa atingir patamares de negociação e diálogo social que respeitem e defendam os legítimos direitos e expectativas dos trabalhadores da Autoeuropa e das empresas e trabalhadores que também dependem daquela para a sua subsistência. Por outro lado, o SN da UGT rejeita quaisquer tentativas de instrumentalização partidária ou sindical do ato eleitoral e da futura comissão de trabalhadores. Na Moção de Urgência "ADSE ao Serviço dos Trabalhadores", o SN da UGT apela a uma forte mobilização dos trabalhadores e beneficiários para o ato eleitoral para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, marcado para o dia 19 de setembro de 2017, como expressão democrática de valorização de um organismo que importa preservar e defender.Na Resolução centrada no Crescimento Económico ao Serviço dos Trabalhadores e do País, o SN da UGT reafirma as linhas programáticas e as grandes reivindicações para o período 2017 - 2021, uma estratégia centrada no crescimento económico, na criação de emprego e numa justa distribuição da riqueza e dos rendimentos. A presente política reivindicativa é pois claramente orientada pela dignificação do emprego, o reforço da proteção social e a valorização do Estado Social, que assumem um papel central hoje mais do que nunca, e sobretudo após os sacrifícios e os cortes cegos impostos aos portugueses durante os anos de austeridade. Deste modo, a concretização das linhas de ação da política reivindicativa 2017-2018 deve passar necessariamente por uma valorização do papel da concertação social, enquanto sede primeira do diálogo social, cientes que a construção das soluções e caminhos naquela sede, e os consensos eventuais a atingir, serão sempre um garante reforçado de um clima de paz social essencial ao seu sucesso. Mas a concretização desta política reivindicativa passará sempre igualmente pela negociação coletiva que se vier a realizar em todos os sectores. A Resolução do SN da UGT explora de seguida quatro objetivos fundamentais da política reivindicativa 2017-2018, a saber: 1) Mais Rendimento às Pessoas, 2) Combater a Precariedade, 3) Um Novo Ímpeto à Negociação Coletiva. Respeitar, Dinamizar e Promover e 4) A Concertação Social no Centro das Políticas, concluindo que a UGT continua a defender a necessidade de “aprofundar a discussão com os parceiros sociais, por forma a dar um efetivo contributo para a realização de um verdadeiro pacto de regime”.Estes documentos podem ser consultados na íntegra em: Resolução do Secretariado Nacional da UGT - Politica Reivindicativa 2017 Anexo ao Documento sobre Política Reivindicativa - 13 Set.17 Moção de Urgência sobre ADSE - 13 Set.17 Moção sobre a Autoeuropa - 13 Set.17 UGT TV: Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT apresenta a Política Reivindicativa (vídeo) Intervenção do secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, na reunião do Secretariado Nacional da UGT (vídeo)
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Atualidade
SG da FNE: Prémio de vinculação não é ser colocado a 300km de casa
2017-09-08
SG da FNE: Prémio de vinculação não é ser colocado a 300km de casa
O Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, e Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT, visitaram, na manhã de 8 de setembro de 2017, a Escola de Comércio do Porto e o Agrupamento de Escolas (AE) Dr. Costa Matos, nas Devesas, V.N.Gaia, para assinalar o primeiro dia de abertura do ano letivo de 2017-2018.

A visita à Escola de Comércio do Porto teve como objetivo alertar para as dificuldades e para os grandes desafios do Ensino Profissional (EP) em Portugal e contou com a participação de José Luís Presa, Presidente da ANESPO - Associação Nacional de Escolas Profissionais. Nesta visita, todas as organizações se congratularam pelo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) recentemente assinado pela FNE e pela CNEF, que regula as condições de trabalho de todo o setor privado da educação.

João Dias da Silva felicitou a equipa de negociação do CTT e frisou que a FNE quer contribuir para a valorização do EP em Portugal, para que ele se torne uma primeira escolha das famílias e dos alunos. Por seu lado, Carlos Silva realçou que o CTT é o resultado do compromisso e da vontade entre as partes e que a UGT tem uma grande intervenção ao nível do Diálogo Social em Portugal, que "muito contribui para a estabilidade do país".

Visita a escola do Porto e Gaia - 8/09/2017 Visita a escola do Porto e Gaia - 8/09/2017
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Já na visita ao AE Dr. Costa Matos, em V.N.Gaia, Filinto Lima, seu diretor, acentuou o desgaste profissional dos docentes e referiu que "temos que reconquistar o que perdemos na profissão docente", em matéria de condições de trabalho, de valorização e de retribuição financeira. "A UGT e a FNE lutam por uma escola de qualidade e o importante é que os nossos alunos tenham ofertas educativas que promovam o seu sucesso e o sucesso da sociedade", notou de seguida João Dias da Silva. O Secretário-Geral da UGT adiantou que o Estado tem uma grande responsabilidade em defender as pessoas com deficiências e que os professores têm que ser valorizados e respeitados. "O Governo não pode ser autista. Não pode haver autismo nos Governos", esclareceu.

O problema das grandes injustiças nas colocações foi lembrado pela FNE e pela UGT, uma vez que o prémio de uma vinculação ao fim de 10 ou 20 anos de contratação não pode ser uma colocação a 200 ou 300 km da sua habitação. "Isto não é trabalho digno", resumiu o Secretário-Geral da FNE.