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A escola como garantia de igualdade e equidade na sociedade
O Évora Hotel foi o local escolhido para a realização da quarta Conferência do Ciclo de Conferências 2018 que a FNE organiza em conjunto com a UGT, CEFOSAP, ISCTE-IUL, CBS e a UFP, que se vai estender ainda a Coimbra, Braga, Viseu, Leiria, Bragança e Lisboa. João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, na sessão de abertura, deu as boas-vindas a uma sala cheia, sublinhando no seu discurso a ideia de que é fundamental atingirmos o máximo por uma Escola inclusiva em que todos são valorizados. Esta foi uma opinião partilhada por Josefa Lopes, Presidente do SDPSul que alertou também para o problema das desigualdades, relativamente ao qual Portugal está na cauda da Europa, salientando a importância da educação para esbater esta situação. Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT, reforçou o papel importante que estas Conferências têm no sentido de serem discutidas matérias importantes para o futuro da educação até a nível regional e pela valorização do território que este ciclo cumpre, indo a vários pontos do país, ouvindo os problemas localmente. O primeiro conferencista convidado a intervir foi Arnaldo Frade, Delegado Regional do IEFP Alentejo, que começou por comentar dados que demonstram um novo paradigma com a descida do número de desempregados em cerca de 5200, fruto de um maior investimento que se vem a verificar na zona do Alentejo. Arnaldo Frade alertou que a formação é um problema na zona, pois muitas vezes as empresas procuram trabalhadores, mas falta qualificação para as necessidades pedidas. O conferencista defendeu ainda o quanto é importante valorizar as pessoas, principalmente com salários justos, que motivem quem trabalha. Especificamente sobre o Alentejo, Arnaldo Frade deixou a ideia forte de que a zona se encontra numa encruzilhada e que é necessário que os vários atores económicos da zona, sejam privados ou públicos, se unam na criação de uma rede que crie bons caminhos para todos de forma a captar novos residentes e pessoas interessadas em trabalhar na zona. Após a intervenção de Arnaldo Frade, os comentários ficaram a cargo de Nuno Alas (Ex diretor do Centro de Formação Profissional de Évora e Técnico Superior do IEFP), José Ramalho (Diretor do Centro Distrital de Évora / Instituto da Segurança Social), Christian Santos (Diretor da Mecachrome de Évora) e Vanessa Pereira (Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Tyco). Todos os comentadores convergiram na mesma ideia: É necessário mudar a forma como pensamos a Escola atualmente e fazer ver à sociedade a importância e o papel importante que o ensino profissional também tem. Além disso foram também discutidos novos desafios que a área do Alentejo pede, como sejam a subida da taxa de alfabetização, dar continuidade a políticas de formação, ter iniciativa regional, criar modos de atração de pessoas para a zona onde a indústria da aeronáutica oferece constantemente novas oportunidades de trabalho. O primeiro painel de comentadores defendeu também a necessidade de identificar na base e perceber por onde se deve construir o caminho, mudar mentalidades sociais, requalificar pessoas com ajuda do IEFP, contribuindo desta forma para o desenvolvimento pessoal e económico da população da zona. Bravo Nico, Coordenador do Departamento de Pedagogia e Educação da Universidade de Évora, trouxe à Conferência a preocupação sobre a desigualdade crescente entre regiões de baixa densidade populacional no país. Para Bravo Nico a educação devia ser garantia de promoção da igualdade e de equidade nas oportunidades que as pessoas vão ter no resto da sua vida, defendendo ainda que a qualificação é condição fundamental para que não exista desigualdade territorial como aquela a que agora assistimos. O conferencista afirmou que não basta garantir o acesso à educação: é necessário garantir também a qualidade da frequência e promover as condições para o sucesso. Assim atingiremos a igualdade e ficamos mais perto de pôr em prática esse mesmo sucesso. O conferencista apresentou ainda números que mostraram como na maioria das zonas do Alentejo se verificaram desistências de alunos na passagem do 2º para o 3º ciclo, demonstrando a imagem de despovoamento e falta de qualificação que atinge esta zona do país. A fechar, Bravo Nico deixou o aviso: é necessário além da aposta na qualificação e no território, alterar as políticas de: emprego, habitação, fiscais, apoio social e económicas. A intervenção de Bravo Nico foi comentada por um painel composto por Agostinho Arranca (Professor do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa), Lurdes Brito (Diretora do Agrupamento de Escolas nº 4 de Évora), Raul Rasga (Professor da EPRAL) e Luís Romão (Professor no Agrupamento de Escolas de S. Lourenço - Portalegre). Também neste painel existiu unanimidade quanto ao que foi dito pelo conferencista. Todos concordaram que as políticas têm que mudar, que o papel do Estado tem de ser melhor, que a Escola em Portugal não é do séc.21 e que é cada vez mais preciso ter docentes preparados para as novas tecnologias e desafios do mundo moderno. É necessário criar uma estratégia de apoio educativo onde não se permitam descriminações, nem desigualdades entre os alunos. A única descriminação aceite é a descriminação positiva. A oferta formativa tem de ser adaptada às necessidades das empresas e as políticas educativas têm de ser diferentes para o interior, pois na opinião geral do painel, as leis estão feitas à medida das grandes cidades. O encerramento ficou a cargo de Ana Isabel Machado (Diretora do Centro Local do Alentejo Central da ACT), Joaquim Gomes, Presidente da UGT-Évora e João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE. A mensagem transmitida no final foi a de que é fundamental dar à Escola um lugar privilegiado de forma a alcançarmos uma sociedade mais justa. João Dias da Silva congratulou todos os participantes pelo seu contributo positivo e terminou realçando a cada vez maior necessidade de se construir a ideia de se desenvolverem políticas de educação dirigidas a realidades locais e com políticas governamentais duradouras.
Greve de não-docentes será "a maior de sempre das escolas portuguesas"
A greve dos trabalhadores não docentes poderá ser a “maior de sempre das escolas portuguesas”, alertou a Federação Nacional da Educação (FNE), lembrando que a maioria dos funcionários ganha o salário mínimo e há milhares com contratos precários.   Em 4 de maio, os trabalhadores não docentes fazem greve contra a falta de pessoal nas escolas, a precariedade, os baixos vencimentos e as condições da carreira – exigem o regresso de uma carreira especial interrompida há uma década. Num universo de cerca de 30 mil trabalhadores, “a esmagadora maioria ganha o salário mínimo”, lamentou José Abraão, secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESAP, durante a conferência de imprensa realizada hoje com a FNE, em Lisboa. “É preciso evitar o que é hoje ridículo: Ter trabalhadores com 10, 15 e 20 anos de trabalho a ganhar 582 euros que só deverão ter uma alteração remuneratória lá para 2020 ou 2021”, criticou José Abraão, sublinhando que esta situação “agrava a desmotivação e todos os problemas de empobrecimento lento destes trabalhadores que, todos os dias, estão ao serviço das escolas e dos alunos”. José Abraão acredita que as reivindicações dos trabalhadores são justas e por isso a adesão à greve será elevada. Resultado: “Milhares de escolas vão fechar”, disse. No mesmo sentido, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, acredita que poderá ser “a maior greve de sempre das escolas portuguesas”. Além dos baixos salários, existem milhares de trabalhadores em situação precária: “Há cerca de 4.700 em situação precária”, cujas situações estão a ser analisadas no âmbito do processo de regularização dos trabalhadores precários da Função Pública, o PREVPAP. Além destes, existem outras 1.500 pessoas que começaram a trabalhar este ano nas escolas e, por isso, já não puderam entrar no processo de regularização. No total, concluiu João Dias da Silva, há cerca de seis mil trabalhadores em situação precária. João Dias da Silva acusou o Governo de “passar a ideia” de que está a trabalhar para acabar com a precariedade, quando na realidade “continuam a entrar novos precários”. Dias da Silva diz que do Ministério da Educação só recebeu “silêncio” sempre que tentou “resolver os problemas há muito identificados e que “é tempo de acabar com o faz de conta de que as necessidades das escolas estão resolvidas”, de que a precariedade acabou e de que estes trabalhadores “são valorizados pelo Governo”. Professores e diretores escolares queixam-se da falta de pessoal nas escolas, um problema que Dias da Silva garante ser vivido diariamente também pelos alunos, que são confrontados com bibliotecas fechadas ou papelarias parcialmente abertas. Também os pais se apercebem do problema, “quando chegam à escola e veem que não há um funcionário na portaria”, acrescentou. A carência de funcionários nas escolas faz com que os que lá trabalham acabem por ficar sobrecarregados com tarefas adicionais. Por isso, FNE e FESAP exigem que seja “alterada a portaria do número de rácios”, de forma a garantir as necessidades das escolas, sublinhou José Abraão. A greve de 4 de maio vai “dar voz à indignação, insatisfação e revolta dos trabalhadores não docentes das escolas por serem castigados ao longo dos anos pelos Governos”, disse José Abraão. “Este é o momento para que o próximo ano letivo se inicie com recursos humanos suficientes e estabilidade em todas as escolas”, defendeu o secretário-geral da FESAP. Para os dois sindicalistas, a greve será “um grito de alerta” que esperam que “seja ouvido pelo ministério da Educação e das Finanças”.   Lusa / EDUCARE    
PS reuniu com FNE na Assembleia da República
A Federação Nacional da Educação (FNE) reuniu na Assembleia da República com o Partido Socialista (PS), no seguimento dos vários encontros solicitados aos Grupos Parlamentares. A delegação da FNE, constituída pelo Secretário-Geral, João Dias da Silva e pelos Secretários-Nacionais Cristina Ferreira, Maria José Rangel, Fátima Carvalho e José Eduardo Gaspar foi recebida pela deputada socialista Susana Amador. João Dias da Silva sublinhou à representante do PS o descontentamento da FNE relativamente à forma como tem corrido o processo negocial com o Governo no que toca às diferentes matérias que integraram a declaração de compromisso assinada em 18 de novembro passado, sublinhando que todos os assuntos que decorrem desse Compromisso continuam sem solução, o que está a provocar, legitimamente, um fortíssimo descontentamento entre todos os Docentes portugueses, aproveitando para salientar a importância da Manifestação marcada para 19 de maio, em Lisboa. Sobre este tema, Susana Amador referiu que o Grupo Parlamentar do PS acredita que as negociações ainda estão em aberto e que ainda vai ser possível encontrar um caminho de forma a encontrar equidade com as restantes carreiras. A preocupação com a transferência de competências para os municípios, no âmbito da Educação, foi outra das questões levadas à mesa pela FNE onde foi lembrada a necessidade de ser realizado um debate acautelado, com a participação de todos os partidos e atores sociais de forma a alcançar um processo que seja positivo para todos os trabalhadores. Susana Amador afirmou à FNE que a versão final do Decreto Lei da Educação garante equilíbrio em todas as vertentes, mantendo todos no universo educativo. Também a greve dos Não Docentes, marcada para 4 de maio, foi assinalada por João Dias da Silva, que reforçou a ideia de que é inadmissível a forma como o Governo desvaloriza os Não Docentes considerando ainda ser absolutamente necessário acabar com o recurso sistemático à precariedade. Nesta matéria o PS concordou que o PREVPAP ficou aquém do que era suposto, mas que os contratos a prazo são necessários para colmatar falhas momentâneas. Susana Amador terminou a reunião afirmando que a missão dos sindicatos é não desistir e a dos partidos garantir equilíbrio e equidade.
FNE reúne com PS na Assembleia da República
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recebe amanhã, 6ª feira, às 16h00, uma delegação da Federação Nacional da Educação (FNE), na Assembleia da República (Edifício Novo). Após as audições com PSD, CDS, BE e PAN, a FNE vai agora reunir com o PS na sequência da situação de impasse a que chegaram as negociações com o Ministério da Educação a propósito de todas as matérias que constavam da Declaração de Compromisso assinada em 18 de novembro passado. Este encontro justifica-se ainda mais pelo facto de a própria Assembleia da República ter aprovado, em dezembro, uma Recomendação ao Governo para que, nas negociações para a recomposição da carreira, seja considerado todo o tempo de serviço congelado. A FNE irá reforçar aos elementos do PS a necessidade de que estes intervenham junto do Governo, no sentido de cumprir inteiramente a Recomendação aprovada e que consta da Resolução nº 1/2018 sobre a recuperação integral do tempo de serviço congelado. A delegação da FNE leva ainda para este encontro outras matérias que constam da declaração de compromisso, bem como outras ainda que afetam todos quantos trabalham em Educação. Porto, 19 de abril de 2018
FNE reúne com PS na Assembleia da República
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recebe amanhã, 6ª feira, às 16h00, uma delegação da Federação Nacional da Educação (FNE), na Assembleia da República (Edifício Novo). Após as audições com PSD, CDS, BE e PAN, a FNE vai agora reunir com o PS na sequência da situação de impasse a que chegaram as negociações com o Ministério da Educação a propósito de todas as matérias que constavam da Declaração de Compromisso assinada em 18 de novembro passado. Este encontro justifica-se ainda mais pelo facto de a própria Assembleia da República ter aprovado, em dezembro, uma Recomendação ao Governo para que, nas negociações para a recomposição da carreira, seja considerado todo o tempo de serviço congelado. A FNE irá reforçar aos elementos do PS a necessidade de que estes intervenham junto do Governo, no sentido de cumprir inteiramente a Recomendação aprovada e que consta da Resolução nº 1/2018 sobre a recuperação integral do tempo de serviço congelado. A delegação da FNE leva ainda para este encontro outras matérias que constam da declaração de compromisso, bem como outras ainda que afetam todos quantos trabalham em Educação. Porto, 19 de abril de 2018
Conferência de Imprensa FNE/FESAP sobre a greve dos Não Docentes do dia 4 de maio de 2018
O Secretário-Geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva e o Secretário-Geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, realizam uma Conferência de Imprensa conjunta no dia 20 de abril, às 14h30m, na sede da FESAP, na Rua Damasceno Monteiro, 114, em Lisboa, sobre a greve dos Não Docentes marcada para dia 4 de maio. Recorda-se que a FNE e a FESAP entregaram no passado dia 12 de abril um pré-aviso de greve dos trabalhadores não docentes, constituindo esta decisão a consequência da falta de reconhecimento relativamente às sucessivas propostas e preocupações que têm sido apresentadas à tutela relativamente aos Trabalhadores Não Docentes para uma escola de qualidade. Já no final do ano passado, e na sequência do debate promovido a propósito da Petição que a FNE e FESAP apresentaram para o restabelecimento das carreiras dos trabalhadores não docentes, a Assembleia da República, em 15 de dezembro de 2017, aprovou uma Resolução que recomendava ao Governo que, em negociação com as organizações sindicais, restabeleça as carreiras dos trabalhadores não docentes. Por outro lado, a FNE e a FESAP sublinham desde há muito que a precariedade não pode continuar a ser a marca associada a estes Trabalhadores, aos quais deve ser reconhecido o direito a vinculação na sequência de duas contratações sucessivas, eliminando-se de vez todas as situações precárias que garantem o funcionamento regular das escolas. Ambas as organizações sindicais exigem igualmente aumentos salariais justos que travem a degradação dos salários. É por isso que, verificada a indiferença do Ministério da Educação e do Governo em relação a estes problemas, a FNE e a FESAP consideram essencial dar voz à insatisfação destes Trabalhadores, convocando uma Greve Nacional de Trabalhadores Não Docentes para o dia 4 de maio de 2018. Convidam-se os órgãos de comunicação social a estarem presentes nesta iniciativa. Lisboa, 18 de abril de 2018
Conferência de Imprensa FNE/FESAP sobre a greve dos Não Docentes do dia 4 de maio de 2018
O Secretário-Geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva e o Secretário-Geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, realizam uma Conferência de Imprensa conjunta no dia 20 de abril, às 14h30m, na sede da FESAP, na Rua Damasceno Monteiro, 114, em Lisboa, sobre a greve dos Não Docentes marcada para dia 4 de maio. Recorda-se que a FNE e a FESAP entregaram no passado dia 12 de abril um pré-aviso de greve dos trabalhadores não docentes, constituindo esta decisão a consequência da falta de reconhecimento relativamente às sucessivas propostas e preocupações que têm sido apresentadas à tutela relativamente aos Trabalhadores Não Docentes para uma escola de qualidade. Já no final do ano passado, e na sequência do debate promovido a propósito da Petição que a FNE e FESAP apresentaram para o restabelecimento das carreiras dos trabalhadores não docentes, a Assembleia da República, em 15 de dezembro de 2017, aprovou uma Resolução que recomendava ao Governo que, em negociação com as organizações sindicais, restabeleça as carreiras dos trabalhadores não docentes. Por outro lado, a FNE e a FESAP sublinham desde há muito que a precariedade não pode continuar a ser a marca associada a estes Trabalhadores, aos quais deve ser reconhecido o direito a vinculação na sequência de duas contratações sucessivas, eliminando-se de vez todas as situações precárias que garantem o funcionamento regular das escolas. Ambas as organizações sindicais exigem igualmente aumentos salariais justos que travem a degradação dos salários. É por isso que, verificada a indiferença do Ministério da Educação e do Governo em relação a estes problemas, a FNE e a FESAP consideram essencial dar voz à insatisfação destes Trabalhadores, convocando uma Greve Nacional de Trabalhadores Não Docentes para o dia 4 de maio de 2018. Convidam-se os órgãos de comunicação social a estarem presentes nesta iniciativa. Lisboa, 18 de abril de 2018
FNE recebida pelo PAN na Assembleia da República
A Federação Nacional da Educação (FNE) foi hoje recebida na Assembleia da República pelo Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN). A Coordenadora da Secretaria de Ação Jurídica do PAN, Cristina Rodrigues e os assessores parlamentares Sara Martins e Márcio da Quadrada foram quem recebeu a delegação da FNE constituída pelos Secretários-Nacionais Josefa Lopes, Cristina Ferreira e Sota Martins. Sendo esta a primeira reunião de sempre entre o PAN e a FNE, o encontro centrou-se principalmente na apresentação por parte da FNE das preocupações e posições assumidas em matérias de extrema relevância para todos os profissionais da educação. Após uma breve apresentação histórica, a FNE sublinhou o descontentamento por as negociações com o Ministério da Educação, a propósito da recomposição da carreira por efeitos da recuperação do tempo de serviço congelado estarem bloqueadas. Foi também levado à mesa o tema da componente letiva e não letiva e do desgaste profissional dos docentes, assim como o envelhecimento do corpo docente e as alterações no Estatuto da Carreira Docente (ECD). Os Não Docentes foram também tema com Cristina Ferreira a reforçar a ausência de valorização do trabalho dos Não Docentes por parte do Governo, justificando depois a greve do próximo 4 de maio como forma de dar voz à insatisfação relativamente à indiferença do Ministério da Educação e do Governo em relação aos problemas destes trabalhadores. O PAN garantiu ir estudar e analisar todas as situações apresentadas. A FNE vai estar presente no próximo dia 20, às 16 horas, na Assembleia da República, para reunião com o Grupo Parlamentar do PS.
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Atualidade
PRÉ-AVISO DE GREVE DAS 0 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO ÀS 24 HORAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017
2017-11-03
PRÉ-AVISO DE GREVE  DAS 0 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO ÀS  24 HORAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017

PRÉ-AVISO DE GREVE

DAS 0 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO ÀS

24 HORAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017


Pelo reconhecimento do direito ao descongelamento universal da carreira docente, a partir de 1 de janeiro de 2018;

Pelo reconhecimento do direito à recuperação de todo o tempo de serviço congelado, incluindo todas as perdas de tempo de serviço efetivamente prestado e acumuladas nos processos de transição de carreira que ocorreram desde 2009;

Pelo agendamento do processo negocial para regulamentação dos artigos 36º e 37º do Estatuto da Carreira Docente – respeitantes, por um lado, a docentes vinculados e congelados no 1º escalão da carreira e, por outro lado, a docentes retidos nos 4º e 6º escalões;

Pela determinação de processos negociais que conduzam à determinação de novos enquadramentos de carreira e aposentação que valorizem estes profissionais.

 

É que, estando entregue na Assembleia da República o Orçamento de Estado para 2018, o que se verifica é que este não contempla, no quadro do descongelamento das carreiras da Administração Pública, a consideração de todo o tempo de serviço docente que esteve congelado desde 30 agosto de 2005 a 31 dezembro de 2007 e de 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2017, ao contrário do que acontece com a generalidade das carreiras do setor. Esta atitude discriminatória em relação aos docentes é inteiramente injustificável e incompreensível.

 

Este Orçamento de Estado ignora em absoluto o esbulho do tempo de serviço de que os Educadores e Professores foram alvo, sendo espoliados em mais de 9 anos de serviço “efetivamente prestado”. E isto num quadro em que para todos os demais trabalhadores da Administração Pública esse tempo é contabilizado.

Os Educadores e Professores não podem por isso aceitar esta atitude discriminatória por parte do Governo e do ME, que é violadora do princípio da igualdade de tratamento de todos os portugueses.

Não há, nem pode haver a tentação de segregar os Educadores e Professores face aos demais trabalhadores da Administração Pública. É que, ao contrário do que o Ministro da Educação tem afirmado, os Professores não têm, neste processo, um tratamento igual ao da generalidade dos trabalhadores da Administração Pública.

Por outro lado, é ainda certo que há um conjunto de questões extremamente sensíveis para a valorização dos docentes e que o Ministério da Educação continua a ignorar, como sejam: a determinação de condições especiais de aposentação, em nome do especial desgaste profissional docente; o fim da precariedade que continua a assinalar a profissão docente; o respeito pelos limites do tempo de trabalho docente, promovendo a clara definição as atividades que se devem inserir na componente letiva e na componente não letiva, a aposta em medidas promotoras do rejuvenescimento do corpo docente e a revisão em profundidade do diploma de concursos, garantindo o respeito pela graduação profissional dos docentes em todas as fases concursais e ainda redimensionando o número de quadros de zona pedagógica, e revendo a forma como devem ser dotados os quadros de agrupamento de escolas, entre outras.

 

Assim, vem a FNE – Federação Nacional da Educação, com sede social sita nas Escadinhas da Praia, 3, 2.º Esquerdo, 1200-700 Lisboa, por si e em representação do SPZN - Sindicato dos Professores da Zona Norte, SPZC - Sindicato dos Professores da Zona Centro, SDPGL - Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo, SDPSul - Sindicato Democrático dos Professores do Sul, SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, SDPM - Sindicato Democrático dos Professores da Madeira, SPCL - Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas, ao abrigo do art. 57º da Constituição da República Portuguesa, nos termos dos artigos 530.º e seguintes do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro e nos termos dos artigos 394.º a 396.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprova da pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, apresentar este Pré-Aviso e convocar uma greve nacional de trabalhadores docentes em funções públicas representados por aqueles sindicatos a realizar entre os dias 13 e 27 de novembro de 2017, à primeira hora diária de trabalho na componente letiva de cada docente.

 

Porto, 3 de novembro de 2017

 

O Secretário Geral da FNE

(João Dias da Silva)




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