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FNE no grupo de trabalho do Diálogo Social Setorial Europeu da Educação
O Comité Sindical Europeu da Educação - CSEE convidou a FNE a participar no Grupo de Trabalho do Diálogo Social Setorial Europeu da Educação (ESSDE, em inglês), que vai reunir em 25 de setembro de 2017, no Conference Centre Albert Borschette, da Comissão Europeia, em Bruxelas. O objetivo deste encontro é acima de tudo o de preparar a reunião do Plenário do ESSDE, que vai ocorrer em 23 de novembro de 2017.O ESSDE envolve o CSEE (trabalhadores europeus da educação), a EFEE (empregadores europeus da educação) e a Comissão Europeia, que financia o Diálogo Social na Europa. Da agenda da reunião do grupo de trabalho (um grupo restrito de países convidado pelo CSEE) fazem parte vários pontos relacionados com o desenvolvimento profissional de professores e formadores na Educação e Formação Profissional, o envolvimento dos parceiros sociais na melhoria do ensino e das condições de vida dos seus profissionais, ou o modo como os parceiros sociais europeus na educação podem contribuir para uma educação mais inclusiva e uma governação mais efetiva, equitativa e eficiente dos sistemas educativos de cada país.A convite do CSEE, a FNE fará uma apresentação de cinco minutos referente ao ponto 4 da reunião, que diz respeito à discussão plenária sobre como nós, parceiros sociais, podemos contribuir para melhorar o sistema dos Cursos de Aprendizagem através do apoio a professores, formadores e líderes escolares de EFP, na expectativa da próxima Recomendação do Conselho Europeu e de uma possível declaração conjunta a ser apresentada pelo CSEE e pela EFEE.O representante da FNE (e de Portugal) no ESSDE é Joaquim Santos.
III Cimeira Global da Indústria da Educação no Luxemburgo
A III edição da Cimeira Global da Indústria da Educação realiza-se em 25 e 26 de setembro de 2017, no Luxemburgo, sob o lema das "Escolas na encruzilhada da inovação nas cidades e regiões". O objetivo da reunião é o de explorar as oportunidades proporcionadas pela inovação nos domínios do ensino e da aprendizagem, com o intuito de alavancar a qualidade e a equidade dos resultados em educação. Este evento afirma-se como uma plataforma de discussão e ligação em torno dos problemas da educação e das estratégias de inovação e reúne ministros da educação, especialistas em inovação e líderes dos principais setores industriais. A delegação dos países mais avançados em boas práticas de Diálogo Social integra representantes sindicais representativos dos trabalhadores da educação. Os convidados desta III edição terão ainda oportunidade de conhecer as especificidades do sistema educativo do Luxemburgo e a sua abordagem regional de cooperação com a chamada indústria da educação. A I Cimeira Global decorreu em 19 e 20 de setembro de 2015 em Helsínquia, Finlândia, e a II em 26 e 27 de setembro de 2016, em Jerusalém, Israel. A organização das três cimeiras couberam à OCDE, União Europeia e ao Ministério da Educação do país anfitrião.
Sessão de Lançamento da Campanha Regresso às Aulas 2017
Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho em Meio Escolar a ACT promove a SESSÃO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA REGRESSO ÀS AULAS 2017, no dia 3 DE OUTUBRO entre as 14.00H E AS 17.30H, NO AUDITÓRIO DO PAVILHÃO DO CONHECIMENTO NO PARQUE DAS NAÇÕES, EM LISBOA. À semelhança da Campanha desenvolvida com as escolas de todo o país em 2016, este ano a ACT irá dar continuidade às ações de sensibilização e informação, nos domínios da Segurança e Saúde no Trabalho, para toda a comunidade escolar, tendo como principais objetivos contribuir para a implementação de uma verdadeira cultura de segurança nas escolas e, consequentemente, na comunidade civil e a integração num futuro próximo dos conteúdos de SST nos curricula escolares. Caso pretenda inscrever-se poderá fazê-lo através do link http://goo.gl/1G3KQ6 As inscrições são gratuitas, para mais informações contacte Daniela Barata 213 308 730. Programa
FNE na receção à comunidade educativa de Almada
No âmbito do início do ano escolar 2017-18, a comunidade educativa do concelho de Almada e a FNE participaram na receção promovida pela respetiva Câmara Municipal, que decorreu em 14 de setembro, no Museu da Cidade, na Cova da Piedade. Deste modo, professores, não docentes, alunos, pais e famílias, expressaram juntos o desejo de que este novo período letivo se cumpra com êxito e nele possam ser globalmente atingidos os objetivos a que se propõem. O Vereador António Matos agradeceu a presença da FNE, que recebeu um convite de parte de Joaquim Judas, Presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA). Na receção, a Câmara mostrou-se disponível para aprofundar a cooperação com a comunidade educativa, para que a Escola se possa afirmar cada vez mais como centro de competências, espaço de promoção da equidade social. No evento, foi manifestado o desejo de no curso deste novo ano letivo se concluir com êxito o projeto já lançado para a criação de um vínculo permanente do pessoal não docente das escolas básicas do 1º ciclo e jardins-de-infância, de responsabilidade municipal, bem como contribuir ativamente para que todos os professores e famílias possam encontrar as adequadas e justas condições de trabalho no desempenho da primordial função social que abraçaram e que desempenham. Também se reafirmou o desejo de que as Associações de Pais e Encarregados de Educação do concelho continuem a constituir-se como parceiros essenciais e determinantes, em múltiplos aspetos da construção de uma escola mais inclusiva e socialmente mais justa, para a concretização com êxito de um novo conceito de promoção do sucesso escolar. Nesta receção foi dado ainda um especial enfoque ao centenário do nascimento do escritor Romeu Correia, o homem que cresceu, viveu, trabalhou e sonhou em Almada, e que retratou a identidade da cidade com as suas personagens e histórias quotidianas. Neste âmbito, o Município informou que irá desenvolver um conjunto de iniciativas no concelho, relacionadas com as comemorações do centenário do escritor, da sua vida e da sua obra.
Os riscos de exposição ao amianto
Consulte o programa da campanha de informação e sensibilização sobre os riscos de exposição ao amianto, que a UGT vai realizar no próimo dia 22 de setembro de 2017, no Auditório da UGT, sito na Rua Vitorino Nemésio, 5-Ameixoeira, em Lisboa.9h00-RECEÇÃO DOS CONVIDADOS9h45-SESSÃO DE ABERTURA Carlos Silva-Secretário Geral da UGTPedro Pimenta Braz-Inspetor Geral da ACTAugusto Ferreira Guedes-Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos10h30-Apresentação da Campanha, do Guia de Boas Práticas e da Brochurasobre o AmiantoVanda Cruz-Secretária Executiva, Coordenadora do Departamento deSST da UGT José Delgado-Perito responsável pela elaboração do Guia de Boas Práticas e da Brochura 11h15-Coffee break e levantamento do Guia de Boas Práticas e da Brochura sobre o Amianto11h30-Mesa Redonda: Preocupações com os Trabalhadores na Remoção de Materiais que contém AmiantoModerador:Sérgio Monte-Secretário Geral Adjunto da UGTManuela Neves-Técnica Superior da ACT-Ministério do Trabalho,Solidariedade e Segurança SocialMaria do Carmo-Coordenadora da Unidade de Ar e Saúde Ocupacional -Instituto Ricardo JorgeNuno da Câmara Pereira-Diretor do SNEETJoaquim Martins-Secretário Geral do SETACOOPFirmino Neves-Responsável do Sector de Engenharia da AECOOPSAlmoço livre14h30-Mesa Redonda: O Amianto, Setores da Educação e Administração PúblicaModerador:José Cordeiro-Secretário Executivo da UGTRui Correia-Comissão de Segurança de Saúde no Trabalho -InstitutoNacional de EstatísticaJorge Neves-Vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias Carla Cardoso-Presidente do Sindicato dos Inspetores de Trabalho João Dias da Silva-Secretário Geral da FNEJosé Abraão-Secretário Geral do SINTAP16h00-Sessão de EncerramentoPaulo Diegues/Anabela Santiago-DGS-Divisão de Saúde Ambiental e OcupacionalDina Carvalho-Secretária Geral Adjunta da UGTPROGRAMA PARA DOWNLOAD - PDF
Os riscos de exposição ao amianto
Consulte o programa da campanha de informação e sensibilização sobre os riscos de exposição ao amianto, que a UGT vai realizar no próimo dia 22 de setembro de 2017, no Auditório da UGT, sito na Rua Vitorino Nemésio, 5-Ameixoeira, em Lisboa.9h00-RECEÇÃO DOS CONVIDADOS9h45-SESSÃO DE ABERTURA Carlos Silva-Secretário Geral da UGTPedro Pimenta Braz-Inspetor Geral da ACTAugusto Ferreira Guedes-Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos10h30-Apresentação da Campanha, do Guia de Boas Práticas e da Brochurasobre o AmiantoVanda Cruz-Secretária Executiva, Coordenadora do Departamento deSST da UGT José Delgado-Perito responsável pela elaboração do Guia de Boas Práticas e da Brochura 11h15-Coffee break e levantamento do Guia de Boas Práticas e da Brochura sobre o Amianto11h30-Mesa Redonda: Preocupações com os Trabalhadores na Remoção de Materiais que contém AmiantoModerador:Sérgio Monte-Secretário Geral Adjunto da UGTManuela Neves-Técnica Superior da ACT-Ministério do Trabalho,Solidariedade e Segurança SocialMaria do Carmo-Coordenadora da Unidade de Ar e Saúde Ocupacional -Instituto Ricardo JorgeNuno da Câmara Pereira-Diretor do SNEETJoaquim Martins-Secretário Geral do SETACOOPFirmino Neves-Responsável do Sector de Engenharia da AECOOPSAlmoço livre14h30-Mesa Redonda: O Amianto, Setores da Educação e Administração PúblicaModerador:José Cordeiro-Secretário Executivo da UGTRui Correia-Comissão de Segurança de Saúde no Trabalho -InstitutoNacional de EstatísticaJorge Neves-Vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias Carla Cardoso-Presidente do Sindicato dos Inspetores de Trabalho João Dias da Silva-Secretário Geral da FNEJosé Abraão-Secretário Geral do SINTAP16h00-Sessão de EncerramentoPaulo Diegues/Anabela Santiago-DGS-Divisão de Saúde Ambiental e OcupacionalDina Carvalho-Secretária Geral Adjunta da UGTPROGRAMA PARA DOWNLOAD - PDF
Parecer da FNE relativo à "Inclusão Escolar" - alteração do Decreto-lei n.º 3/2008.
Apresentamos a versão atualizada do parecer da FNE de 18 de setembro 2017, relativa à alteração do Decreto-lei n.º3/2008 que "define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo, visando a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da atividade e da participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social."As alterações efetuadas ao documento inicial do Parecer da FNE, surgiram a partir dos contributos que nos fizeram chegar dezenas de colegas e organizações sindicais.Informamos todos os interessados em contribuir para a versão final do Parecer que a FNE irá apresentar, que o poderão fazer até ao dia 22 de setembro, devendo para esse efeito serem enviados para o endereço de correio eletrónico: secretariado@fne.pt FNE, 18 de setembro de 2017
Plenário Nacional de Professores
Aproximando-se a apresentação pelo Governo da proposta de Orçamento de Estado para 2018 e tornando-se urgente a tomada de uma posição que vise concretizar as posições dos Educadores e Professores sobre matérias prementes da atividade docente que continuam sem resolução, a Federação Nacional da Educação, em nome dos seus Sindicatos membros: - Sindicato dos Professores da Zona Norte;- Sindicato dos Professores da Zona Centro; - Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo;- Sindicato Democrático dos Professores do Sul; - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores;- Sindicato Democrático dos Professores da Madeira;- Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas.Convoca para o próximo dia 12 de outubro em Aveiro, ao abrigo do artigo 341.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) L.F.T.P. e do artigo 420.º da Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro, Código do Trabalho) no Centro Cultural  de Congressos de Aveiro - Cais da Fonte Nova, 3810-200 Aveiro, um   Plenário Nacional de Educadores e Professores   Ordem de trabalhos:   - Informações - Tomada de posição sobre:   -Descongelamento das carreiras; -Organização do tempo de trabalho; -Regime excecional de aposentação; -Revisão do regime de concursos; -OUTROS QUE ENTENDAS PERTINENTES     Porto, 18 de setembro de 2017
Tutela sem novas soluções para professores que contestam colocações - FNE
A Federação Nacional de Educação (FNE) saiu hoje da reunião com a tutela sem soluções para os professores que se sentem lesados nas colocações da mobilidade interna, para além do alargamento do prazo do regime de permutas já anunciado. “Tem de haver outras medidas complementares a esta, que o Ministério da Educação (ME) não nos comunicou, mas que nós consideramos que é essencial que o ME assuma, para que os professores injustiçados nas colocações possam ver corrigida a situação”, defendeu João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, à saída da reunião com a equipa governativa da Educação, liderada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues. Os problemas das colocações de professores, no arranque do ano letivo, nomeadamente no concurso de mobilidade interna, que permite aos professores dos quadros tentarem uma colocação mais próxima da sua residência, foi um dos temas da reunião de hoje com a tutela, mas para o qual o Governo não apresentou propostas ou soluções para além do alargamento do prazo do regime de permutas, anunciado esta semana por Brandão Rodrigues. O regime de permutas permite aos professores trocarem colocações entre si, numa perspetiva de benefício mútuo, mas no entendimento da FNE esta solução, que o ME “considera como muito significativa” para a resolução do problema, é, na verdade, “pouco significativa”. “O ME o que nos disse foi que iria continuar a ouvir as organizações sindicais e que, depois, no espaço de tempo em audição, iria tomar decisões quanto a esta matéria”, adiantou João Dias da Silva. O secretário-geral da FNE disse que a estrutura sindical não apresentou soluções para esta questão, porque entende que é ao ME que cabe resolver “o problema que ele próprio criou”. A FNE aproveitou ainda a reunião de hoje para abordar questões como o descongelamento das carreiras e novos concursos, de vinculação extraordinária e interno, em 2018, os quais quer começar a negociar em breve. “O ME não tem ainda agendamento para nos transmitir, o que nós consideramos mau, porque muitas destas matérias têm impacto sobre o Orçamento do Estado e indo iniciar-se em breve a discussão é fundamental que estas matérias estejam previstas, acauteladas, e que possamos intervir naquilo que venham a ser as soluções”, disse Dias da Silva. O líder da FNE disse que a tutela “se limitou” a anunciar dois novos processos negociais, um que prevê a regulamentação do posicionamento da carreira dos docentes que vincularam nos últimos anos, e o outro que prevê o recrutamento específico dos docentes do ensino artístico especializado. “Isto é muito curto face às matérias que consideramos fundamentais”, disse João Dias da Silva.   Lisboa, 15 set (Lusa) – IMA // HB    
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Atualidade
FNE REÚNE COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
2017-09-12
FNE REÚNE COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O Ministério da Educação marcou hoje uma reunião com a FNE para o dia 15 de setembro, às 15h30m. 

Finalmente, o Ministro da Educação acolhe o pedido de reunião que a FNE tem vindo a reiterar desde o início deste ano letivo, para tratar nomeadamente das injustiças sucessivas que se têm acumulado nas colocações de professores para este ano letivo, sem respeito pelo princípio da graduação profissional.

A FNE vai levar para esta reunião os problemas concretos que têm angustiado tantos professores, impondo-se que sejam encontradas soluções para terem efeito ainda este ano letivo, para correção das injustiças que têm vindo a ser denunciadas.

Mas também é fundamental iniciar um processo negocial que conduza a uma revisão das regras de concursos, e que permita a realização em 2018 de um concurso interno que permita a mobilidade que respeite todos os Educadores e Professores e que considere regras de justiça e transparência e que atenue as injustiças que têm marcado as colocações de docentes.

A verdade é que a precariedade continua a marcar a profissão docente, uma vez que o sistema educativo continua a assentar numa inaceitável percentagem de docentes precários que todos os anos têm de esperar pelo final do mês de agosto para saberem se e quando vão ser de novo contratados e em que escola do país é que essa colocação vai ocorrer. Mas precários não são só os contratados que, com mais de três anos de serviço, ainda não vincularam. Precários são também todos os docentes dos quadros que, ao fim de tantos anos de trabalho e de sacrifícios, continuam, de uma ou de outra forma, em condição de enorme instabilidade, revolta e desespero.

É por isso que a FNE insiste na necessidade de que esta situação não volte a repetir-se, o que passa por medidas que são sucessivamente adiadas, nomeadamente:
  • a definição do número de lugares de quadro que as escolas devem ter preenchidos para que os seus professores garantam o seu funcionamento regular, sem terem de esperar por dezenas de colocações que são feitas no mês de agosto;
  • a realização de um concurso que coloque os professores nesses lugares de quadro, dando-lhes a estabilidade e a segurança a que têm direito;
  • a colocação dos docentes para o ano letivo seguinte concluída, em termos de horários anuais e completos, até ao final do mês de julho.

É neste quadro que a FNE considera imprescindível que o Governo assuma a sua responsabilidade de acabar com a precariedade entre os docentes do sistema educativo, iniciando um processo negocial que garanta que, através de concurso extraordinário de vinculação, já em 2018, todos os docentes que têm sido sucessivamente contratados e que acumulam três contratações sucessivas, sejam vinculados, e ainda que as normas que integram a designada "norma-travão" tenha uma nova configuração que respeite os direitos dos docentes sucessivamente contratados.

Estas são algumas das questões que com maior urgência a FNE pretende tratar nesta reunião.

Mas há um conjunto de outras matérias que continuam sem resolução e que a FNE tem vindo a suscitar ao longo do tempo e que se torna necessário calendarizar, desde o descongelamento das carreiras, o regime de aposentação, a distinção dos conteúdos da componente letiva e da componente não letiva, o estabelecimento das carreiras de trabalhadores não docentes.

É neste quadro que a FNE pretende que esta reunião possa constituir o início de processos negociais concretos que visem a valorização dos profissionais da Educação que representa e que as políticas mais recentes não têm suficientemente reconhecido.

Lisboa, 12 de setembro de 2017