FNE no MCTES em defesa de melhores condições para os Leitores

A FNE esteve esta manhã reunida no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), em Lisboa, com o Secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, para discutir uma proposta de diploma apresentada por este Ministério para corrigir a situação de injustiça, que o ECDU aprovado em 2009 produziu em matéria de regime de transição para os Leitores.

A delegação da FNE foi composta pela Vice-Secretária-Geral Lucinda Dâmaso, por José Luís Abrantes, Secretário Executivo e Fernando Serra, dirigente do SDPGL/FNE, que mostraram neste encontro a sua preocupação em garantir que a situação de precariedade identificada em relação a estes Docentes fique resolvida por esta iniciativa legislativa, embora esta proposta ainda seja insuficiente em função de algumas imprecisões e por não resolver todas as situações que a FNE entende que devem ficar agora resolvidas.

A FNE considera que o número de 70 Leitores que se pretende abranger por este documento, proporcionando condições para concluírem o Doutoramento no prazo de três ou quatro anos para ingressarem nos quadros, deixa de fora um outro conjunto de Leitores que, estando há muitos anos na posição e que entretanto já concluíram o seu Doutoramento, não são enquadrados em função da sua situação específica.

Neste encontro a FNE demonstrou que concorda com o princípio do documento, pois este vai combater a precariedade de um conjunto considerável de Leitores, mas que não resolve o caso de quem termina contrato agora, podendo cair no desemprego, sendo necessário continuar a procurar respostas relativamente a esta situação, de modo a chegar a uma melhor solução para o diploma final.

Lisboa, 8 de maio de 2019

A Comissão Executiva