PS reuniu com FNE na Assembleia da República

20-4-2018

PS reuniu com FNE na Assembleia da República
A Federação Nacional da Educação (FNE) reuniu na Assembleia da República com o Partido Socialista (PS), no seguimento dos vários encontros solicitados aos Grupos Parlamentares. A delegação da FNE, constituída pelo Secretário-Geral, João Dias da Silva e pelos Secretários-Nacionais Cristina Ferreira, Maria José Rangel, Fátima Carvalho e José Eduardo Gaspar foi recebida pela deputada socialista Susana Amador.

João Dias da Silva sublinhou à representante do PS o descontentamento da FNE relativamente à forma como tem corrido o processo negocial com o Governo no que toca às diferentes matérias que integraram a declaração de compromisso assinada em 18 de novembro passado, sublinhando que todos os assuntos que decorrem desse Compromisso continuam sem solução, o que está a provocar, legitimamente, um fortíssimo descontentamento entre todos os Docentes portugueses, aproveitando para salientar a importância da Manifestação marcada para 19 de maio, em Lisboa. Sobre este tema, Susana Amador referiu que o Grupo Parlamentar do PS acredita que as negociações ainda estão em aberto e que ainda vai ser possível encontrar um caminho de forma a encontrar equidade com as restantes carreiras.

A preocupação com a transferência de competências para os municípios, no âmbito da Educação, foi outra das questões levadas à mesa pela FNE onde foi lembrada a necessidade de ser realizado um debate acautelado, com a participação de todos os partidos e atores sociais de forma a alcançar um processo que seja positivo para todos os trabalhadores. Susana Amador afirmou à FNE que a versão final do Decreto Lei da Educação garante equilíbrio em todas as vertentes, mantendo todos no universo educativo.

Também a greve dos Não Docentes, marcada para 4 de maio, foi assinalada por João Dias da Silva, que reforçou a ideia de que é inadmissível a forma como o Governo desvaloriza os Não Docentes considerando ainda ser absolutamente necessário acabar com o recurso sistemático à precariedade. Nesta matéria o PS concordou que o PREVPAP ficou aquém do que era suposto, mas que os contratos a prazo são necessários para colmatar falhas momentâneas.

Susana Amador terminou a reunião afirmando que a missão dos sindicatos é não desistir e a dos partidos garantir equilíbrio e equidade.