FNE apresenta propostas a peritos da OCDE

A FNE interveio, juntamente com outras instituições e organizações nacionais, na segunda Missão a Portugal de uma equipa de peritos da OCDE, envolvida no projeto "Revisão dos Recursos Escolares", que irá publicar um estudo específico sobre o nosso país.

O foco principal desta reunião, de 9 de janeiro de 2018, estava assente nos pontos fortes do sistema educativo nacional, nos desafios e no papel que as várias partes interessadas desempenham no desenvolvimento e implementação de políticas de recursos escolares com a equipa de peritos da OCDE a ser composta por Pablo González (Chile), Edith Hooge (Países Baixos), David Liebowitz (EUA), Paulo Lima (Portugal) e Deborah Nusche. A FNE esteve representada nesta reunião pelos Secretários Nacionais Joaquim Santos e José Manuel Cordeiro, a exemplo do que aconteceu na 1ª Missão a Portugal, em 3 de outubro de 2017, em Lisboa.

"Esta foi uma reunião para da seguimento à reunião de outubro sobre a questão de sabermos se os recursos do sistema educativo português estão a funcionar bem, de acordo com as necessidades das escolas, dos professores, dos alunos e das comunidades educativas. E na reunião de hoje focamo-nos essencialmente sobre três tipos de recursos: os financeiros, os humanos e os físicos. Em particular, discutiram-se problemas no sistema educativo português como as assimetrias, desigualdades que existem, o que está mal no processo de concurso de professores e o que é possível fazer para o melhorar" afirmou Joaquim Santos.

De acordo com estes três temas discutidos, José Manuel Cordeiro acrescentou que "apresentámos as nossas propostas. Relativamente ao financiamento reforçámos que é preciso premiar as escolas com mais necessidades e fazer uma distribuição mais equitativa das finanças da Educação. Quanto aos equipamentos, é necessário requalificar as escolas que estão degradadas e resolver muitos problemas de interioridade. No caso dos recursos humanos, falou-se principalmente dos docentes e dos não docentes e nessa área dissemos que é importante repensar as carreiras, quer num caso quer no outro, nomeadamente nos docentes no que toca à reconfiguração da formação inicial e contínua. Mas acima de tudo adequar as carreiras em relação às necessidades de escolas com características muito especiais, não só formalizando a carreira como dar formação, pois isso potencia a qualidade de ensino".

A fechar foi também falada a distribuição escolar e o número de alunos por turma e a necessidade de dizer que "uma coisa é o rácio, outra coisa é a realidade. Ou seja, a diferença entre as escolas do litoral e do interior e falámos também da necessidade de integração de alunos com necessidades educativas especiais que muitas vezes distorcem o rácio e distorcendo o rácio não significa que aumente a qualidade apesar das turmas terem mais alunos".

Relembrar que nesta fase do projeto estão envolvidos ativamente os seguintes sistemas educativos: Áustria, Bélgica (Comunidade Flamenga), Bélgica (Comunidade Francesa), Chile, Colômbia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Islândia, Cazaquistão, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia e Uruguai. A revisão do nosso país visa apoiar as autoridades portuguesas na identificação de formas de melhorar a equidade e eficiência da alocação de recursos e uso de recursos nas escolas. A revisão de Portugal está a ser organizada com o apoio da Comissão Europeia (CE) no contexto da parceria mais ampla estabelecida entre a OCDE e a CE para o projeto com a coordenação do trabalho em Portugal a ser realizada pelo Ministério da Educação.