Colega,

É com renovada força e ânimo que, em nome da Federação Nacional da Educação (FNE),  desejo um excelente ano letivo de 2024/2025. Sabemos que este é o início de um período de novos desafios e de grandes expectativas, pelo que queremos assegurar o nosso compromisso em acompanhar esta sua nova jornada.

A educação é um pilar fundamental para o futuro do nosso país e são os profissionais da educação, os seus grandes construtores. A sua dedicação, paixão, conhecimento e profissionalismo são essenciais para educar as gerações futuras.

Neste novo ano letivo, reafirmo o compromisso da FNE, em continuar com uma ação sindical assertiva, responsável, inovadora e com propostas para uma educação de qualidade, pelo que vamos trabalhar incansavelmente para:

- Valorizar a profissão, através de aumentos salariais justos, da melhoria das condições de trabalho e da valorização das carreiras;

- Garantir todos os recursos humanos e materiais necessários para uma educação de qualidade;

- Defender a oferta de formação contínua de qualidade, que permita aos profissionais da educação estarem sempre atualizados e preparados para os desafios da educação;

- Fortalecer a autonomia profissional;

- Desenvolver medidas que promovam a atratividade da profissão docente;

- Combater a indisciplina e violência em contexto escolar;

- Respeitar os limites do tempo de trabalho;

- Criar condições específicas para a aposentação e acesso ao regime de pré-reforma;

- Garantir a proteção e apoio dos trabalhadores em situação de doença;

- Eliminar a precariedade que se continua a verificar em diversos setores de ensino, nomeadamente com os docentes do EPE; Superior e Técnicos especializados.

Estes são apenas alguns dos desafios com que estamos confrontados e estamos empenhados em encontrar as melhores soluções, mas isso só se consegue se podermos contar com o seu apoio. A FNE continuará a ser a voz dos profissionais da educação, defendendo os seus direitos e interesses.

Contamos com a sua participação ativa e com a união de todos para construirmos um futuro melhor e alcançarmos os objetivos a que nos propomos.

Votos de um excelente ano letivo.

Com os melhores cumprimentos,

Porto, 2 de setembro de 2024

Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE

Se a luta foi um instrumento fundamental, a celebração deste Acordo foi essencial para que responsavelmente se tenham obtido ganhos em termos do tempo e das condições da execução da recuperação do tempo de serviço congelado. É preciso ter consciência de que a celebração do acordo definiu os termos mais favoráveis possíveis no atual contexto e que a negação do acordo só teria por efeito a impossibilidade dos ganhos que foram alcançados pela Federação Nacional da Educação (FNE), através das propostas e contrapropostas que foi apresentado ao longo do processo negocial.

Sem o empenho e mobilização dos Professores e Educadores, este passo crucial dificilmente teria sido possível.

Aqueles que se entretêm em desvalorizar o Acordo FNE/MECI querendo fazer passar a ideia de que os ganhos obtidos são meramente consequência da luta, e não como um instrumento essencial para concretizá-la, estão a negar o seu papel fundamental na materialização das reivindicações dos docentes e da sua valorização profissional e social.

O Acordo celebrado entre a FNE e o MECI, representa um marco histórico por diversos e importantes motivos:

- Recuperação do tempo de serviço congelado: Um direito fundamental com impacto direto na progressão na carreira e aposentação dos professores. O acordo define um calendário claro para a recuperação total do tempo de serviço, com início em 1 de setembro de 2024 e término em 1 de julho de 2027.

- Valorização da profissão docente: O reconhecimento do tempo de serviço é um passo crucial para a valorização da profissão docente, combatendo a desvalorização e incentivando o ingresso e permanência na carreira docente.

- Justiça e equidade: O acordo corrige uma injustiça histórica que penalizou e se previa continuar a penalizar milhares de professores, passando a permitir, a todos os educadores e professores, atingir o topo da carreira docente.

- Negociação e diálogo: O Acordo demonstra a importância do diálogo social e da negociação entre sindicatos e governo para alcançar as melhores soluções.

É importante salientar que o Acordo FNE/MECI não é um fim, mas sim um ponto de partida. A reivindicação por melhores condições de trabalho, valorização profissional e salarial e uma carreira docente justa e atrativa, terá a FNE e os seus sindicatos sempre na linha da frente, resilientes e atores responsáveis na procura de soluções que defendam aqueles que se revêm na sua forma de estar e participar na sociedade. Foi isso que deixamos claro e ficou registado nas diversas reuniões com o MECI.

Negar o valor deste Acordo é negar o mérito da luta dos professores e educadores, e desvalorizar um instrumento fundamental para alcançar os seus objetivos, é por isso que o devemos celebrar como uma conquista importante e utilizá-lo como base para continuar a luta por uma educação pública de qualidade para todos.

Não Desistimos. Conseguimos!

Lisboa, 23 de julho de 2024

Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE

A Federação Nacional da Educação (FNE) está a realizar a 5.ª edição da Consulta Nacional, com o objetivo deconhecer a opinião dos Educadores e Professores dos Ensinos Básico e Secundário acerca da carreira docente e das condições de exercício profissional docente. Os resultados desta consulta, permitirão  traçar um panorama mais preciso do ano letivo sob a perspetiva dos docentes.

Para a FNE, um ponto positivo a destacar no ano letivo que agora termina é o marco histórico da assinatura, em 21 de maio de 2024, do acordo entre a FNE e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para a recuperação integral do tempo de serviço congelado aos professores. Esse acordo representa um passo crucial para a justiça, equidade e valorização da carreira docente em Portugal, reconhecendo o valor essencial do trabalho dos professores e o seu papel fundamental na sociedade.

A assinatura do acordo demonstra o poder da negociação séria e responsável, assim como do diálogo social, como ferramentas para encontrar soluções justas e equitativas para os problemas do sistema educativo. A FNE defende que esse modelo seja replicado para abordar outras questões urgentes, tanto para os docentes quanto para o Pessoal de Apoio Educativo.

Um dos pontos negativos, entre outros que a FNE se coloca à disposição para ajudar a resolver e que tem identificados no Roteiro para a Legislatura 2024-2028, é o problema crescente do envelhecimento do corpo docente. Essa situação gera implicações diretas na falta de professores, resultando num número elevado de alunos sem aulas a diversas disciplinas.

A FNE tem vindo a alertar, desde há muito tempo, para a questão da falta de professores e da dificuldade em atrair jovens para a profissão. Para reverter esse quadro  é necessário agir em diversas frentes: aumentar o investimento em educação e o financiamento das instituições de ensino superior para permitir formar mais educadores e professores, melhorar as condições salariais, no ingresso e ao longo do desenvolvimento da carreira, melhorar as condições de trabalho e os apoios necessários para o seu exercício e reconhecer a importância de uma formação inicial exigente e de nível superior que capacite para as diversas vertentes da profissão. Somente com esses estímulos será possível atrair os mais jovens para a docência, garantir a permanência dos atuais professores e, eventualmente, recuperar aqueles que a abandonaram, conforme parece ser intenção do Governo.

É urgente tomar medidas para evitar que a crise da falta de professores se torne irreversível. A ausência de professores qualificados ameaça a qualidade do ensino e o desenvolvimento das próximas gerações, representando a grande emergência da educação na atualidade.

Apesar das dificuldades enfrentadas, é importante destacar que, no final de mais um ano letivo marcado por desafios nas escolas portuguesas, os docentes e pessoal de apoio educativo demonstraram, mais uma vez, um compromisso, dedicação e profissionalismo inabaláveis, continuando empenhados na promoção de um ensino de qualidade e por uma escola cada vez melhor.

A FNE vai continuar a defender e apoiar todos os profissionais da educação, junto com os seus sindicatos, através de uma ação sindical séria, transparente e assertiva, porque é exclusivamente por cada um(a) que damos, sempre, o nosso melhor.


Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE