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Semeando o futuro: balanço do ano letivo e a importância da educação

Fri, 28 Jun 2024 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) está a realizar a 5.ª edição da Consulta Nacional, com o objetivo deconhecer a opinião dos Educadores e Professores dos Ensinos Básico e Secundário acerca da carreira docente e das condições de exercício profissional docente. Os resultados desta consulta, permitirão traçar um panorama mais preciso do ano letivo sob a perspetiva dos docentes.

Para a FNE, um ponto positivo a destacar no ano letivo que agora termina é o marco histórico da assinatura, em 21 de maio de 2024, do acordo entre a FNE e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para a recuperação integral do tempo de serviço congelado aos professores. Esse acordo representa um passo crucial para a justiça, equidade e valorização da carreira docente em Portugal, reconhecendo o valor essencial do trabalho dos professores e o seu papel fundamental na sociedade.

A assinatura do acordo demonstra o poder da negociação séria e responsável, assim como do diálogo social, como ferramentas para encontrar soluções justas e equitativas para os problemas do sistema educativo. A FNE defende que esse modelo seja replicado para abordar outras questões urgentes, tanto para os docentes quanto para o Pessoal de Apoio Educativo.

Um dos pontos negativos, entre outros que a FNE se coloca à disposição para ajudar a resolver e que tem identificados no Roteiro para a Legislatura 2024-2028, é o problema crescente do envelhecimento do corpo docente. Essa situação gera implicações diretas na falta de professores, resultando num número elevado de alunos sem aulas a diversas disciplinas.

A FNE tem vindo a alertar, desde há muito tempo, para a questão da falta de professores e da dificuldade em atrair jovens para a profissão. Para reverter esse quadro é necessário agir em diversas frentes: aumentar o investimento em educação e o financiamento das instituições de ensino superior para permitir formar mais educadores e professores, melhorar as condições salariais, no ingresso e ao longo do desenvolvimento da carreira, melhorar as condições de trabalho e os apoios necessários para o seu exercício e reconhecer a importância de uma formação inicial exigente e de nível superior que capacite para as diversas vertentes da profissão. Somente com esses estímulos será possível atrair os mais jovens para a docência, garantir a permanência dos atuais professores e, eventualmente, recuperar aqueles que a abandonaram, conforme parece ser intenção do Governo.

É urgente tomar medidas para evitar que a crise da falta de professores se torne irreversível. A ausência de professores qualificados ameaça a qualidade do ensino e o desenvolvimento das próximas gerações, representando a grande emergência da educação na atualidade.

Apesar das dificuldades enfrentadas, é importante destacar que, no final de mais um ano letivo marcado por desafios nas escolas portuguesas, os docentes e pessoal de apoio educativo demonstraram, mais uma vez, um compromisso, dedicação e profissionalismo inabaláveis, continuando empenhados na promoção de um ensino de qualidade e por uma escola cada vez melhor.

A FNE vai continuar a defender e apoiar todos os profissionais da educação, junto com os seus sindicatos, através de uma ação sindical séria, transparente e assertiva, porque é exclusivamente por cada um(a) que damos, sempre, o nosso melhor.

Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE

#conseguimos!

Sun, 02 Jun 2024 00:00:00 +0100

Professores recuperam o tempo de serviço congelado
em 2 anos e 10 meses

No dia 21 de maio de 2024, a Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), assinaram um acordo histórico que vai devolver aos professores todo o tempo de serviço congelado nos períodos de 30 agosto de 2005 a 31 dezembro de 2007 e de 1 de janeiro 2011 a 31 de dezembro 2017.

Após três reuniões de negociação e depois de apresentadas propostas e contrapropostas, conseguiu-se garantir que a recuperação será feita de forma faseada, ao longo de dois anos e dez meses, com início em 1 de setembro de 2024 e término em 1 de julho de 2027, conforme o seguinte cronograma:

1 de setembro de 2024	1 de julho de 2025	1 de julho de 2026	1 de julho de 2027
599 dias	598 dias	598 dias	598 dias
50% do tempo – recuperado em 10 meses		25%	25%

Este acordo é um passo importante para a justiça, equidade e valorização da carreira docente em Portugal e reconhece o valor essencial do trabalho dos professores e o seu papel fundamental na sociedade.

O acordo garante o acesso, a cada momento, com efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte, a todos os docentes que, através deste mecanismo, progridam para os 5.º e 7.º escalões; reconhece aos professores o tempo de serviço contabilizado pelo Decreto-Lei n.º 74/2023, conhecido como acelerador de carreiras, não subtraindo o tempo perdido em listas e salvaguardando que não se verificam situações de duplicação de benefícios na recuperação do tempo de serviço; Durante o período de recuperação do tempo de serviço serão criadas condições especiais que visem garantir que todos os docentes possam reunir os requisitos para progressão, nomeadamente: distender em um ano letivo o prazo para formação e entrega de relatório; observação de aulas ou mobilizar o resultado da última observação de aulas. Sem prejuízo do direito de o docente progredir na data em que cumpriu o tempo.

Este acordo, apesar de algumas tentativas incompreensíveis de o desvalorizar, tem sido recebido com grande satisfação pelos Professores. A FNE e os seus sindicatos consideram que este é um acordo histórico para os professores portugueses e que contribui significativamente para a valorização da carreira docente, repondo a justiça no posicionamento na carreira e permitindo uma valorização salarial apreciável em dois anos e dez meses.

Este acordo demonstra o poder da negociação séria e responsável e do diálogo social para encontrar soluções justas e equitativas para os problemas e é um exemplo que deve ser seguido para dar resposta a outros problemas que a FNE tem vindo a identificar e que carecem de respostas urgentes:

• Recuperação do tempo de serviço perdido na transição entre carreiras;
• Mecanismos de compensação para os docentes que não beneficiam da recuperação do tempo de serviço;
• Reposição do topo da carreira docente de forma a que fique equiparada, no mínimo, ao topo da carreira técnica superior;
• Eliminação definitiva das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e das quotas na avaliação de desempenho;
• Valorização das remunerações da carreira docente;
• Adoção de políticas fiscais, nomeadamente, através de dedução específica em sede de IRS, e/ou através de compensações financeiras que atenuem as despesas nas deslocações para a escola, com uma eventual segunda habitação e com o vasto material escolar, pedagógico e científico, necessário ao trabalho a realizar. • Adoção de medidas concretas para combater a indisciplina em contexto escolar;
• Reforço da autonomia do Professor.

Este acordo da FNE representa um marco histórico na valorização da carreira docente em Portugal.
É a ESPERANÇA num futuro melhor.

Pelos Professores. Com os Professores!

Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE

50º Aniversário do 25 de Abril: Celebração de Conquistas e Compromisso com o Futuro

Mon, 22 Apr 2024 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) comemora, com profunda convicção, o 50.º aniversário da Revolução dos Cravos, um marco histórico que libertou Portugal do jugo da ditadura e deu início à construção de uma sociedade mais justa, livre e democrática.

O 25 de Abril de 1974 foi um dia de profunda transformação social e política, que marcou para sempre o nosso país. As ruas, outrora silenciadas pelo medo e pela repressão, ecoaram com o grito da liberdade, abrindo caminho para a construção de uma sociedade assente em valores como a liberdade, a democracia, a justiça social e a solidariedade.

Passadas cinco décadas, podemos afirmar com convicção que os ideais de Abril continuam a inspirar e nortear a nossa ação sindical. Uma ação responsável, construtiva, firme e inovadora, sempre em defesa da qualidade da Educação e dos Trabalhadores da Educação!

A educação, impulsionada pelos valores de Abril, teve um papel fundamental na consolidação da democracia portuguesa. Avanços como a diminuição do abandono escolar precoce, o aumento da escolarização, o combate ao analfabetismo e a valorização dos profissionais da educação são testemunhos inegáveis do impacto transformador do 25 de Abril.

Na FNE e nos nossos sindicatos, a luta pela valorização e o reconhecimento dos trabalhadores da educação é uma constante. Combatemos a precariedade, defendemos condições de trabalho, saúde e segurança dignas para todos e exigimos um diálogo social construtivo.

O compromisso com os ideais do 25 de Abril permanece firme na FNE. Continuaremos a lutar por uma sociedade cada vez mais justa, inclusiva, sustentável e equitativa, onde todos tenham acesso a oportunidades iguais e possam alcançar o seu pleno potencial.

Viva o 25 de Abril!

Federação Nacional da Educação

Em defesa da Educação e dos Trabalhadores da Educação!

Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE

O futuro da educação em Portugal está em risco...

Mon, 15 Apr 2024 00:00:00 +0100

Sabemos que a tendência crescente do envelhecimento do corpo docente obriga à renovação dos quadros das escolas ao longo dos próximos anos. A falta de professores qualificados ameaça a qualidade do ensino e o desenvolvimento das próximas gerações.

Os últimos números revelam que no primeiro trimestre deste ano se aposentaram aproximadamente 1.000 docentes. Se o ritmo se mantiver ao longo do ano de 2024, podemos estar perante o valor mais elevado do milénio, com a saída de cerca de 5.000 docentes para a aposentação.

O futuro e a qualidade da escola pública dependem das opções políticas que forem tomadas no que concerne ao modelo de formação inicial de professores. É crucial reconhecer a importância de uma formação inicial sólida e de nível superior que possibilite a aprendizagem da profissão nas suas várias vertentes.

Se nada for feito, as consequências serão graves:

Aumento do número de turmas sem professor
Sobrecarga dos professores existentes
Diminuição da qualidade do ensino
Dificuldade em garantir a diversidade de disciplinas e opções de ensino para os alunos
Aumento da desmotivação e abandono

Conforme referido na recomendação do Conselho Nacional da Educação, urge:

Implementar medidas que contribuam para a valorização e para o prestígio da profissão docente, de modo a aumentar a sua atratividade e reforçar a adesão/procura e a retenção de novos profissionais.

- Melhoria das condições de trabalho;
- Criação de espaços de trabalho individual e coletivo nas escolas;
- Revisão dos índices remuneratórios em início de carreira;
- Melhoria das condições de progressão;
- Aproximação à área de residência;
- Apoio para deslocações e alojamento.
Desenvolver políticas de acesso à formação inicial e à profissão que reconheçam a sua complexidade e exigência, através do estabelecimento de critérios adequados às funções docentes.

É motivo de alarme a fixação do número de vagas para os cursos de "Educação Básica" em cerca de 1.000 vagas, o que se traduz num ligeiro crescimento relativamente ao ano de 2023. Um crescimento que não chega sequer a meia centena e que terá como consequência o agravamento da falta de professores.

Chegados aqui e depois de anos sucessivos de desvalorização da carreira docente, é urgente e primordial voltar a torná-la atrativa.

Ao nível das condições salariais, ingresso, desenvolvimento da carreira, formação e condições de trabalho, porque só com esses estímulos se poderá atrair os mais jovens para a profissão, garantir a permanência dos atuais e eventualmente recuperar os que a abandonaram.

Precisamos agir agora para evitar que a crise da falta de professores se torne irreversível.

Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE

A Força Transformadora do Ensino Superior e da Ciência

Sun, 10 Mar 2024 00:00:00 +0000

Num mundo em constante mudança, onde o conhecimento é a chave para o progresso, o ensino superior e a ciência assumem um papel fundamental no desenvolvimento da sociedade. Mais do que uma ferramenta para o sucesso individual, representam pilares para a construção de um futuro próspero e equitativo para todos.

O ensino superior contribui significativamente para o desenvolvimento do país, pelo que investir no ensino superior é investir no futuro. É garantir que as novas gerações estejam munidas das ferramentas necessárias para enfrentar os desafios do amanhã. É preparar um país mais forte, mais resiliente e mais desenvolvido.

A ciência é a força propulsora do progresso e fundamental para o bem-estar social, por contribuir para a melhoria da saúde, da educação, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.

A Federação Nacional da Educação está comprometida com a defesa do ensino superior e da ciência, porque acreditamos serem pilares fundamentais para a construção de um futuro melhor para todos.

O futuro não espera. É hora de agirmos para fortalecer o ensino superior e a ciência. É hora de investir no conhecimento como a chave para um futuro melhor.

Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE