<![CDATA[Noticias]]> http://fne.pt Fri, 23 Jun 2017 01:02:51 +0100 Fri, 23 Jun 2017 01:02:51 +0100 (fne@fne.pt) fne@fne.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Não desistimos!]]> http://fne.pt/pt/noticias/detail/id/7825 http://fne.pt/pt/noticias/detail/id/7825 Depois de todo o esforço que a FNE desenvolveu no sentido de garantir compromissos por parte do ME, não houve qualquer disponibilidade para considerar as sucessivas propostas que apresentamos.
Isto só vem reforçar as legitimas reivindicações dos professores portugueses!


cartaz FNE - Não desistimos!

cartaz para download


Letivo vs não letivo

Determinação clara das funções e da duração máxima das componentes letiva e não letiva

Vinculação

Novos momentos de vinculação extraordinária para acabar com a precariedade

Descongelamento da carreira

Efetivo descongelamento a partir de 1 de janeiro de 2018, para todos, considerando o tempo de serviço entretanto congelado

Reparação de injustiças

Produção da legislação em falta para o reposicionamento nos 5º e 7º escalões e dos docentes vinculados nos últimos anos

Regras de aposentação justa

Aposentação por inteiro aos 36 anos de serviço

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Thu, 22 Jun 2017 00:00:00 +0100
<![CDATA[Professores em greve exigem reconhecimento]]> http://fne.pt/pt/noticias/detail/id/7824 http://fne.pt/pt/noticias/detail/id/7824
Num primeiro balanço do levantamento que tem estado a realizar sobre os níveis de adesão a esta greve, a FNE sublinha que os professores portugueses estão a dar um forte sinal da sua insatisfação por verificarem que, mais uma vez, não estão a ser concretizadas as suas expetativas de alteração das condições de trabalho, do desenvolvimento da carreira e dos elevados índices de precariedade.

Neste momento, podemos contabilizar centenas as escolas que estão encerradas, por todo o País e centenas de reuniões previstas para hoje e que não estão a ser realizadas.

E mesmo os docentes que estão a garantir os serviços mínimos decretados, embora não deixando de cumprir as obrigações que lhes estão atribuídas, não deixam de manifestar a sua insatisfação pela ausência de medidas concretas que possam modificar os problemas que têm sido identificados do ponto de vista do seu estatuto profissional.

A manutenção da decisão de concretizar esta greve ocorre, porque este é um momento particularmente importante, uma vez que é agora que estão a ser lançadas as bases de preparação do próximo ano letivo e do Orçamento de Estado para 2018. Esta é a oportunidade em que podem ser tomadas as boas decisões que vão no sentido do reconhecimento e da valorização dos docentes portugueses. Ora, o que o que se regista é que são mínimas as alterações que se vão verificar e, sobretudo, são inúmeras as injustiças que permanecem sem solução.

A FNE tudo tentou para que se pudessem criar expetativas de que, num futuro próximo, os professores sentissem alterações significativas nas condições em que desenvolvem as suas atividades docentes.

Infelizmente, o Ministério da Educação revelou-se incapaz de responder de uma forma clara e minimamente suficiente a questões essenciais como:

  • A clarificação das funções inerentes à componente letiva e aquelas que pertencem à componente não letiva;
  • A determinação de soluções de reajustamento funcional que enquadrem todos os docentes a partir de determinada idade;
  • A afirmação de que o descongelamento das carreiras ocorrerá a partir de 1 de janeiro de 2018;
  • O enquadramento do reposicionamento dos docentes entretanto vinculados e com muitos anos de serviço e cujo índice remuneratório é inferior ao índice dos docentes contratados;
  • A contabilização, ainda que de forma faseada, do tempo de serviço congelado há uma década, para efeitos de reposicionamento na carreira;
  • O reconhecimento do especial desgaste da profissão docente e a busca de soluções de aposentação especial que permitam a saída voluntária dos educadores e professores que reúnam o tempo de serviço previsto para a aposentação, sem penalização.

A greve é o sinal que os professores deixam ao Ministério da Educação de que não abdicam do reconhecimento que a sua profissão deve merecer e de condições adequadas para desenvolverem a sua atividade profissional com qualidade.

O Secretariado Nacional da FNE reunirá no próximo dia 27 de junho, em Lisboa, para apreciar o processo negocial que ocorreu até ontem com o Ministério da Educação, bem como os níveis de adesão a esta greve.

Lisboa, 21 de junho de 2017

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Wed, 21 Jun 2017 00:00:00 +0100
<![CDATA[Propostas para um compromisso]]> http://fne.pt/pt/noticias/detail/id/7822 http://fne.pt/pt/noticias/detail/id/7822

Propostas compromisso

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Tue, 20 Jun 2017 00:00:00 +0100
<![CDATA[FNE mantém greve de professores de 4.ª feira após reunião com ministério]]> http://fne.pt/pt/noticias/detail/id/7823 http://fne.pt/pt/noticias/detail/id/7823 A Federação Nacional da Educação (FNE) decidiu hoje manter a greve dos professores marcada para quarta-feira, dia de exames nacionais, após uma reunião no Ministério da Educação, que não correspondeu às expectativas da estrutura sindical.

“Apresentámos oito sugestões, o ministério da educação acolheu uma, cinco totalmente rejeitadas e duas tiveram acolhimento parcial”, disse aos jornalistas o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva no final da reunião desta tarde.

Segundo o dirigente, não havia razões para continuar uma discussão que não estava a conduzir a um acordo, pelo que a FNE decidiu manter a greve de quarta-feira, dia de exames nacionais do secundário e provas de aferição do ensino básico.

João Dias da Silva referiu que o Ministério apenas aceitou uma sugestão da FNE relacionada com a portaria que define os rácios do pessoal não docente.

De acordo com a mesma fonte, não houve respostas satisfatórias por parte da tutela para questões que os sindicatos consideram fundamentais como mais concursos de vinculação extraordinária para professores contratados, um regime especial de aposentação e uma redefinição dos horários de trabalhos.

 

Lisboa, 20 jun (Lusa) – AH // JMR

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Tue, 20 Jun 2017 00:00:00 +0100
<![CDATA[FNE mantém greve de quarta-feira face a respostas insuficientes da tutela]]> http://fne.pt/pt/noticias/detail/id/7818 http://fne.pt/pt/noticias/detail/id/7818 A FNE decidiu manter a convocação da greve de professores de quarta-feira, uma vez que, e à semelhança da Fenprof, considera as respostas dadas pela tutela na reunião de segunda-feira insuficientes face às reivindicações sindicais.

“Neste momento aquilo que trazemos desta reunião não é suficiente para que possamos estar a decidir sobre a desconvocação da greve. As respostas que recebemos hoje do Ministério da Educação (ME) continuam a ser insuficientes, porque pouco acrescentam ao que foi o documento que nos foi enviado na passada sexta-feira”, disse o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) aos jornalistas à saída da reunião com a tutela, já depois da meia-noite.

O ME convocou os sindicatos para um encontro ao final do dia, depois de as estruturas terem pedido reuniões urgentes para discutir as reivindicações na base da greve marcada para dia 21, quarta-feira.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reuniu-se primeiro com o ministro, Tiago Brandão Rodrigues, e com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, tendo saído do encontro já perto das 22:00 e também sem garantias que permitissem desconvocar a paralisação da próxima quarta-feira.

Dias da Silva disse que existe do lado da FNE “disponibilidade para prosseguir ainda o diálogo” e que hoje, véspera da greve, será entregue ao ME um novo documento na tentativa de “construir uma aproximação” de posições.

O líder da FNE disse que é fundamental que os professores “sintam que no próximo ano letivo vai haver mudanças concretas e que na organização dessas mudanças há o contributo das organizações sindicais”, referindo que há matérias na proposta do ME “insuficientemente precisas” que precisam de “ser clarificadas para que as pessoas sintam que têm respostas concretas”.

“Não basta saber hoje que vai haver uma circular sobre a organização do trabalho dos professores em componente letiva ou componente não letiva. Temos de saber concretamente em que consiste e quais são os seus limites. Não podemos continuar a ter professores a ter que trabalhar obrigatoriamente nas suas escolas 45 ou 50 horas”, exemplificou.

Outras questões fundamentais para a FNE são o desgaste profissional, o regime de aposentação, as futuras vinculações de professores e o efetivo descongelamento das carreiras já em 2018.

Questionado sobre a possibilidade de um acordo satisfatório a 24 horas da greve, Dias da Silva recusou pressões temporais para resolver os problemas dos docentes.

“Nós não estamos numa corrida. Estamos à procura de soluções. Se não for amanhã, entendemos que nos próximos dias, antes do próximo ano letivo, seja possível encontrar respostas para aquilo que são as condições de trabalho dos profissionais de educação”, disse.

O Ministério da Educação garantiu estarem reunidas as condições para que os exames nacionais e as provas de aferição se realizem dentro da "necessária normalidade" com a fixação dos serviços mínimos para a greve dos professores.

FNE e Fenprof anunciaram a greve de professores para 21 de junho, depois de não terem conseguido obter do Governo garantias quanto às suas reivindicações.

Para o dia da greve estão agendadas provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e exames nacionais do 11.º ano às disciplinas de Física e Química A (uma das provas com maior número de inscritos), Geografia A e História da Cultura e das Artes.

 

Lisboa, 20 jun (Lusa) – IMA // ARA

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Tue, 20 Jun 2017 00:00:00 +0100