Os cookies ajudam-nos a oferecer os nossos serviços. Ao utilizar a nossa página, concorda com a nossa política de cookies. Saiba Mais
Conferência da IE em Roterdão debate a liderança escolar
As lideranças escolares estão em debate na conferência da Internacional da Educação (IE) Unidos pela Qualidade da Educação e Liderança, que decorre na cidade de Roterdão, na Holanda, de 3 a 5 de maio de 2017. Do programa constam vários painéis de discussão, introduzidos por personalidades da área da investigação em educação. Temas ligados ao Profissionalismo, Pedagogia, Currículo e Liderança estão no foco do programa.A representação da FNE nesta conferência cabe ao Presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, José Eduardo Gaspar.As sessões de trabalho são transmitidas em formato stream e podem ser acompanhadas através do endereço www.youtube.com/user/EduInternational/liveO programa e a descrição das sessões estão disponíveis no site da IE em: events.ei-ie.org/events/unite-for-quality-education-and-leadership/agenda-01b176f85f7c40d6b054d425113edaaa.aspx
V Convenção Nacional 2017
Realiza-se no próximo dia 27 de maio de 2017, no auditório da Universidade Fernando Pessoa, na cidade do Porto, a "V Convenção Nacional" coorganizada pela Andaep, Confap e FNE. Este ano o tema escolhido para debate foi "A Avaliação na Educação para uma escola de qualidade e de equidade - desafios, soluções e consequências na progressão de estudos".A Convenção deste ano terá o seguinte PROGRAMA: 09h00m - receção aos participantes 09h30m - sessão de abertura             > Reitor da Universidade Fernando Pessoa             > Presidente da ANDAEP             > Presidente da CONFAP             > Secretário-Geral da FNE   10h00m - Painel "A Avaliação na Educação para uma escola de qualidade e de equidade - desafios, soluções e consequências na progressão de estudos, no quadro da avaliação e da progressão dos alunos e do acesso ao ensino superior"                         > Doutor Helder Sousa, Presidente do IAVE             > Doutor José Augusto Pacheco, Universidade do Minho              Debate  12h30m - Intervalo para almoço 14h30m - Painel "A Avaliação na Educação para uma escola de qualidade e de equidade - desafios, soluções e consequências na progressão de estudos, no quadro do desenvolvimento do perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória"             > Doutor João Costa, Secretário de Estado da Educação             > Doutor Bravo Nico, Universidade de Évora            > Mestre Lurdes Figueiral, Presidente da Associação de Professores de Matemática   Debate17h00m - sessão de encerramento             > Presidente da ANDAEP             > Presidente da CONFAP             > Secretário-Geral da FNE CARTAZ DA V CONVENÇÃO NACIONAL - 2017 | ANDAEP / CONFAP / FNEV CONVENÇÃO ANDAEP-CONFAP-FNE 27 de maio de 2017 PortoAuditório da Universidade Fernando Pessoa "A Avaliação na Educação para uma escola de qualidade e de equidade - desafios, soluções e consequências na progressão de estudos".  FAÇA AQUI A SUA INSCRIÇÃO (disponível até às 18:00h do dia 22 de maio 2017)
900 mil crianças refugiadas sírias fora da escola nos países de acolhimento
Que tipo de ofertas educativas têm as crianças refugiadas da Síria e quem as ensina são algumas das perguntas que o estudo "Investir na Crise: Participação Privada na Educação dos Refugiados Sírios", conduzido por Francine Menashy e Zeena Zakharia (abril de 2017), da Universidade de Massachusetts, EUA, e editado pela Internacional da Educação (IE), procura responder. Na realidade, a guerra na Síria está na primeira página dos jornais há seis anos, temos testemunhado o drama dos que fogem e os longos invernos em barracas de campos de refugiados, mas pouco ou nada nos é dito sobre o destino das crianças refugiadas nos países de acolhimento, quando o assunto é o seu direito à educação. O presente estudo examina a situação de 900 mil crianças refugiadas sírias que estão fora da escola nos países de acolhimento, com taxas de matrícula que variam de 70 % na Jordânia a 40 % no Líbano e 39 % na Turquia. Os prestadores privados de educação estão ativamente envolvidos neste espaço, mas pouco se sabe sobre o alcance e os objetivos do seu crescente envolvimento. Menashy e Zakharia destacam um aumento de atores privados no Médio Oriente, referindo 144 não-estatais na Jordânia, Líbano e Turquia, incluindo 46 empresas e 15 fundações, a maioria com sede no hemisfério norte e 61 % sem a educação como seu principal objeto. O estudo revela uma inadequada comunicação entre os atores privados e o Estado e uma ênfase dos primeiros nas TIC, num contexto de elevada escassez de recursos, infraestruturas e das ferramentas mais básicas na educação. Neste sentido, os governos são aconselhados a procurar e considerar a voz especialista dos professores e dos seus sindicatos, para garantir que as intervenções sejam contextualizadas e apropriadas para a realidade do contexto educativo das crianças refugiadas. Este estudo sublinha a incontestável obrigação de todos os governos de assegurar o respeito dos direitos de todas as crianças a uma educação pública gratuita de qualidade, inclusiva e equitativa.
FNE representa sindicatos portugueses no Comité do CSEE
O Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE) reuniu recentemente em Bruxelas com o objetivo de organizar as atividades de 2017. Este comité é constituído por uma das organizações sindicais de cada país, cabendo à FNE (Alexandre Dias) a representação de Portugal nos próximos quatro anos.   Na reunião foram apresentados e aprovados relatórios dos diferentes órgãos estatutários e consultivos. Debateram-se os relatórios da conferência do CSEE de dezembro de 2016, em Belgrado, bem como as diferentes sessões temáticas aí desenvolvidas: Ensino Superior; Pré-escolar e a Educação de Infância; Formação contínua docente; Diálogo Social Europeu; Migrações e Igualdade. De seguida analisou-se a Implementação da agenda de trabalho e as resoluções  para 2017-2020, onde constarão alguns dos temas já desenvolvidos pelo CSEE, como o diálogo social, a luta contra a privatização da educação, garantir a qualidade na educação, a profissão docente no séc. XXI e a digitalização da educação. Esta última e a constante pressão para a privatização do ensino foram um dos aspetos que gerou mais preocupação. De referir a realização do seminário Copyright in the single market, a 30 de maio, em Malta, organizado pela presidência europeia, onde serão analisados diferentes setores, de entre as quais a educação. Debateu-se de igual modo a estratégia do CSEE relativamente à presidência Maltesa da União Europeia (UE), a agenda de competências desenvolvida pelo CEDEFOP e os desenvolvimentos do Processo de Bolonha. Referiu-se ainda a preparação do novo programa Erasmus + e a criação do Erasmus Pro, dirigido a alunos à procura do primeiro emprego, que prevê a possibilidade de garantir a mobilidade de trabalhadores/estagiários por 6 a 12 meses. O tema transversal foi o diálogo social europeu. Há ainda desenvolvimentos ao nível da Higiene e Segurança no Trabalho, onde estão previstas novas parcerias com a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (OSHA). Por fim, fez-se uma análise da situação política em alguns países europeus. De salientar a situação da Turquia, onde mais de trinta mil professores foram despedidos e perderam o vínculo à função pública, por alegadamente terem participado no golpe de estado contra o governo. A próxima reunião do comité ficou agendada para o mês de outubro.
Editado o Volume III do PISA 2015
Acaba de ser editado pela OCDE o volume III do PISA 2015, intitulado "O bem-estar dos Alunos". O Programa da OCDE para Avaliação Internacional de Estudantes (PISA) examina não apenas o que os alunos sabem em Ciência, Leitura e Matemática, mas acima de tudo o que eles podem fazer com os conhecimentos que têm.Os resultados do PISA mostram aos educadores e decisores políticos a qualidade e a equidade dos resultados de aprendizagem alcançados noutros países e permitem-lhes aprender com as políticas e práticas aplicadas noutros países. O volume III do PISA 2015 é um dos cinco volumes que apresentam os resultados totais do estudo PISA 2015, naquela que é a sua sexta edição trienal, desde 2000. "O bem-estar dos alunos" explora um conjunto abrangente de indicadores de bem-estar para adolescentes, que cobrem tanto os resultados negativos (por exemplo, ansiedade ou baixo desempenho) como os impulsos positivos que promovem o desenvolvimento saudável (interesse, envolvimento, motivação para alcançar, entre outros).Os jovens passam uma quantidade considerável de tempo na escola, seguindo aulas, socializando com colegas e interagindo com professores e outros membros da comunidade educativa. O que acontece na escola - bem como em casa - é de facto fundamental para compreendermos se os estudantes gozam de boa saúde física e mental, o quão feliz e satisfeitos estão com diferentes aspetos das suas vidas, como se sentem interligados com outros e as aspirações que eles têm para o seu futuro.Este terceiro volume de resultados do PISA 2015 mostra como a educação ajuda os jovens a desenvolver não só conhecimentos e competências cognitivas mas também as competências sociais e emocionais, assim como a capacidade de resistência para ultrapassar desafios presentes e futuros. Os sistemas educativos podem atender a essas necessidades, pois tornar as escolas felizes e termos comunidades interessadas é um objetivo por que vale a pena lutar.Os dois primeiros volumes dos resultados do PISA 2015 foram publicados em 6 de dezembro de 2016. Resultados do PISA 2015 - volume III [.pdf]
Perfil dos Alunos para o século XXI
O presente parecer responde a uma solicitação do Ministério da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o Documento "Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória", elaborado pelo Grupo de Trabalho criado nos termos do Despacho n.º 9311/2016, de 21 de julho.A solicitação do parecer incide sobre um relatório de trabalho, o que permite ao CNE contribuir para uma reflexão em torno do documento base, que constitua uma valorização do mesmo. O CNE salienta a relevância da temática, presente em estudos, pareceres, recomendações e publicações, a nível nacional e internacional, ao longo das últimas três décadas, com particular incidência no período decorrente após a viragem para o século XXI.O CNE sublinha, também, a importância do documento, que constitui um referencial estruturante para a educação escolar nos próximos anos, assim como a sua oportunidade, perante o alargamento da escolaridade obrigatória de doze anos.O parecer estrutura-se em três partes: uma primeira em que se efetua uma contextualização, tão breve quanto possível, designadamente a nível internacional, bem como um enquadramento conceptual de "competências", com base no Relatório Técnico Perfil do aluno - competências para o século XXI, que acompanha o presente parecer. Procede-se, de seguida, a uma apreciação global do documento e apresentam-se algumas recomendações. Consulte aqui o documento na íntegra
Trabalhadores Não Docentes exigem a sua valorização, por uma educação de qualidade.
Moção aprovada no Plenário de sindicatos da FNE, realizado no dia 18 de abril em Lisboa.TRABALHADORES NÃO DOCENTES EXIGEM A SUA VALORIZAÇÃO POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE  Considerando que as políticas desenvolvidas na área da Educação não têm reconhecido nem valorizado adequadamente os profissionais do setor; Considerando que continua a ser insuficiente o número de trabalhadores não docentes para garantirem plena e eficazmente o funcionamento das escolas; Considerando que há escassez de informação sobre o conteúdo da transferência de competências para os Municípios. Os dirigentes e ativistas sindicais dos Sindicatos que integram a FNE, reunidos em Lisboa no dia 18 de abril de 2017, reivindicam: - que o ME garanta a efetivação do descongelamento dos níveis remuneratórios dos trabalhadores que tem ao seu serviço, - que o ME garanta o envolvimento das organizações sindicais na determinação do quadro de transferência de competências para os Municípios, na área da Educação, em simultâneo com a determinação do quadro de reforço da autonomia das escolas e dos seus profissionais; - que o ME defina os conteúdos funcionais dos trabalhadores não docentes como passo essencial para o estabelecimento das carreiras especiais destes trabalhadores; - que o ME assegure uma correta revisão da Portaria que define o regime de rácios para trabalhadores não docentes nas escolas, procedendo à afetação às mesmas dos que forem necessários ao seu funcionamento regular; - que o ME garanta a abertura de concursos para Coordenadores Técnicos e de Assistentes Operacionais;     - que o ME assuma a determinação de condições de concretização do direito à formação contínua financiada pelo Orçamento do Estado.   Os dirigentes e ativistas sindicais dos Sindicatos que integram a FNE, reunidos em Lisboa no dia 18 de abril de 2017, recomendam ao Secretariado Nacional e ao Conselho Geral da FNE que determinarem todas as formas de luta que forem necessárias, nomeadamente o recurso à greve, incluindo a sua concretização em convergência com outras organizações sindicais, se da parte do Governo não forem assumidos compromissos claros e definido um calendário para a sua concretização em relação à resolução dos problemas identificados.     Lisboa, 18 de abril de 2017Moção aprovada por unanimidade e aclamação por cerca de 200 dirigentes e ativistas sindicais dos Sindicatos da FNE, reunidos em Lisboa no dia 18 de abril de 2017.
Professores não adiam exigências!
Moção aprovada por unanimidade e aclamação por cerca de 200 dirigentes e ativistas sindicais dos Sindicatos da FNE, reunidos em Lisboa no dia 18 de abril de 2017.PROFESSORES NÃO ADIAM EXIGÊNCIAS! PELA VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHOConsiderando que as políticas desenvolvidas na área da Educação não têm reconhecido nem valorizado adequadamente os profissionais do setor;Considerando que estes profissionais não aceitam que se continue a adiar o cumprimento das promessas que lhes foram feitas em termos de descongelamento de carreiras, de melhores condições de trabalho e de expetativas de uma aposentação digna; Considerando que o novo regime de concursos de docentes e a Portaria de integração extraordinária de docentes ficaram muito aquém do que eram as expetativas de milhares de docentes que tem garantido o funcionamento regular das escolas, para além de não cumprirem o direito que assiste a estes docentes na sequência de contratações sucessivas; Considerando que surgem notícias sobre eventuais reconfigurações das carreiras que viriam retirar efeitos do descongelamento das progressões e torná-las ainda menos atrativas; Considerando que não há informação suficiente nem clara sobre o processo designado de flexibilização curricular e o impacto que esta poderá vir a ter nas condições de trabalho dos professores e na sua profissionalidade; Considerando que há escassez de informação sobre o conteúdo da transferência de competências para os Municípios. Todos os Docentes dos Sindicatos da FNE, reunidos em Lisboa no dia 18 de abril de 2017, na sede da UGT, reivindicam: - que o Governo assuma, pelas medidas políticas que adotar, a renovação do respeito, do prestígio e da valorização do empenho e do esforço profissional de todos os Docentes; - que o ME e o MCTES garantam o descongelamento das carreiras e do acesso aos níveis remuneratórios superiores dos docentes que têm ao seu serviço, integrando a contagem do tempo de serviço até agora não contabilizado; - que o ME promova a revisão das injustiças que decorreram dos procedimentos de transição de carreira ocorridos desde 2008 e que o MCTES assegure o cumprimento integral dos direitos dos docentes e investigadores, eliminando todas as situações de injustiça e precariedade; - a dotação dos quadros das escolas com os docentes essenciais para escolas de qualidade que promovam o sucesso de todos os alunos; - o rejuvenescimento do corpo docente das nossas escolas, em todos os níveis de ensino; - a eliminação da precariedade que continua a marcar a vida profissional de milhares de docentes e investigadores; - que o ME e o MCTES assumam a determinação de mecanismos específicos de acesso à aposentação, com reconhecimento do especial desgaste que a profissão docente implica, garantindo o direito à aposentação com 36 anos de serviço, independentemente da idade; - que o tempo de atividade profissional docente esteja fundamentalmente ligado a atividades pedagógicas; - que seja valorizada a componente de trabalho individual, como essencial para um desempenho profissional de qualidade, e que sejam previstos mecanismos de substituição da atividade letiva, na sequência do especial desgaste que a profissão docente implica; - que nos despachos de organização do ano letivo e de matrículas para o ensino básico e secundário sejam clarificados: a) O número limite de alunos/turmas/níveis por professor; b) As atividades que integram a componente letiva e a componente não letiva, bem como os mecanismos para a sua contabilização, com a garantia do pleno respeito pelo tempo de trabalho individual, essencial para as tarefas de preparação do trabalho com os  alunos, e para as atividades de formação e investigação; c) A contabilização dos intervalos letivos como tempo integral da componente letiva dos educadores e professores de todos os setores de ensino; d) A conversão das horas de redução ao abrigo do artigo 79.º do ECD em horas destinadas única e exclusivamente à componente individual de trabalho; e) A aplicação do calendário escolar do Ensino Básico à Educação Pré-Escolar, conforme recomendação da Assembleia da República; f) A eliminação dos procedimentos meramente burocráticos que continuam a pesar sobre os professores, reduzindo o seu tempo de trabalho com e por causa dos alunos; g) A consideração em sede de IRS da compensação das deslocações realizadas para e do local de trabalho. - que o ME garanta uma efetiva abertura de quadros de escola e agrupamento de escola, respondendo a uma lógica de atribuição às escolas dos recursos que são indispensáveis para permitir a construção de percursos de sucesso para todos os alunos; - que o ME garanta o envolvimento das organizações sindicais na determinação do quadro de transferência de competências para os Municípios, na área da Educação, em simultâneo com a determinação do quadro de reforço da autonomia das escolas e dos seus profissionais; - que o ME garanta a implementação de processos de debate amplamente participados com vista à introdução da flexibilidade curricular, nomeadamente em termos da sua operacionalização, para o que têm de ser garantidos os recursos e os apoios que a permitam, independentemente do caráter experimental que possa ter no próximo ano letivo, mas que exige que a generalidade das escolas se prepare para a sua implementação futura;   Os docentes dos Sindicatos que integram a FNE, reunidos em Lisboa no dia 18 de abril de 2017, recomendam ao Secretariado Nacional e ao Conselho Geral da FNE que determinem todas as formas de luta que forem necessárias, nomeadamente a realização de greve ou greves, incluindo a sua concretização em convergência com outras organizações sindicais, se da parte do Governo não forem assumidos compromissos claros e definido um calendário para a sua operacionalização em relação à resolução dos problemas identificados.     Lisboa, 18 de abril de 2017Moção aprovada por unanimidade e aclamação por cerca de 200 dirigentes e ativistas sindicais dos Sindicatos da FNE, reunidos em Lisboa no dia 18 de abril de 2017.
Lisboa acolhe Cimeira da Profissão Docente 2018
A edição de 2018 da Cimeira da Profissão Docente vai decorrer no próximo ano na cidade de Lisboa, Portugal. A cimeira é organizada por iniciativa conjunta da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), da Internacional da Educação (IE), organização que representa os sindicatos de professores a nível mundial, e do governo do país acolhedor. O evento reúne ministros e líderes sindicais de 20 países com melhores resultados no teste internacional do PISA (OCDE) e os cinco com maior crescimento. O PISA avalia a literacia de jovens de 15 anos de todo o mundo nas áreas da Leitura, Matemática e Ciências, recolhendo informação sobre o desempenho e características dos sistemas educativos de vários países e economias. No PISA 2015, publicado em dezembro de 2016, os alunos portugueses melhoraram os resultados em todas as três áreas, confirmando assim a consistência da evolução positiva dos resultados nacionais verificado desde 2000, ano do primeiro teste PISA. Portugal participou pela primeira vez na Cimeira da Profissão Docente em março de 2017, em Edinburgo, Escócia, tendo a FNE (filiada na IE) sido representada pelo seu Presidente, Jorge Santos.
Ver todas as notícias
Não docentes
É imperativo estabelecer carreiras especiais de Não Docentes
2017-03-22
É imperativo estabelecer carreiras especiais de Não Docentes
FNE e FESAP voltaram a insistir hoje junto da Secretária de Estado Adjunta e da Educação na necessidade de se estabelecerem as carreiras especiais de Trabalhadores Não Docentes, para além de se terem manifestado contra a integração destes Trabalhadores no processo de transferência de competências para os Municípios.

Sendo certo que o restabelecimento de carreiras especiais depende também do Ministério das Finanças, FESAP e FNE referiram que o Ministério da Educação deve assumir neste processo a defesa da especificidade das funções exercidas por estes Trabalhadores, para uma escola de qualidade, batendo-se pelo reconhecimento da identificação de conteúdos funcionais específicos, em reconhecimento daquilo que são as especiais responsabilidades dos Trabalhadores Não Docentes.

Deste modo, no quadro da transferência de competências para os Municípios, não só os trabalhadores não docentes não devem ser incluídos, procedendo-se antes à reversão das situações em que essa transferência tenha ocorrido.

Em relação à clara insuficiência de Não Docentes nas nossas escolas, a Secretária de Estado anunciou que se iniciará brevemente a negociação com as organizações sindicais da revisão da Portaria dos rácios.

A FNE e a FESAP consideraram que este processo deve ocorrer o mais rapidamente possível, para que os concursos dele decorrentes possam abrir, para garantir as colocações a tempo do início do próximo ano letivo.
A FESAP e a FNE reivindicaram também que os Assistentes Operacionais que tem estado em contrato a termo deveriam ser integrados nos quadros a partir de 1 de agosto próximo, ou, em última análise, sejam antes integrados no quadro Programa de combate aos precários na administração pública.

Também foi assinalada a necessidade de se abrirem finalmente os concursos para Coordenadores Técnicos e Encarregados de Assistentes Operacionais, cargos que tem vindo a ser exercidos em regime de mobilidade, o que se considera inaceitável.

Também a insuficiência de Psicólogos foi sublinhada, tendo a Secretária de Estado afirmado que proximamente serão colocados 300 novos destes profissionais.

Finalmente, a FNE e a FESAP reiteraram a reivindicação de um programa dinâmico de formação contínua que abranja todos os trabalhadores não docentes.

Lisboa, 22 de março de 2017

 

É IMPERATIVO ESTABELECER
CARREIRAS ESPECIAIS DE NÃO DOCENTES