Calendário escolar 2017/2018

23-6-2017

Calendário escolar 2017/2018
O presente calendário procura conjugar o desenvolvimento de atividades educativas e letivas, necessárias ao trabalho curricular, com o interesse das crianças, alunos e das próprias famílias, de modo a compatibilizar as necessidades educativas e a organização da vida familiar e da partilha de tempo comum em família.
Nesse propósito, para além de se constituir como elemento indispensável à organização e programação a desenvolver pelos estabelecimentos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, tendo em vista a operacionalização do projeto educativo e do plano de atividades, é igualmente o instrumento que garante o tempo necessário para a realização de provas e exames nacionais, cuja organização e implementação exigem um significativo envolvimento de recursos humanos e de afetação de espaços dos estabelecimentos de ensino.

Finalmente, tal como em anos anteriores, neste despacho inclui -se o calendário de realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário. É de realçar que, no caso dos exames finais nacionais, se inclui, pela primeira vez, Português Língua Segunda dirigida a alunos surdos. Por outro lado, as línguas estrangeiras, além de terem uma componente de compreensão do oral, passam a ter uma componente de aplicação de produção e interação orais e, por último, na avaliação na disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) inclui-se, à semelhança da disciplina de Português, uma componente de compreensão do oral. 

Foi dado cumprimento ao procedimento previsto nos artigos 98.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos -Leis n.91/2013, de 10 de julho, 176/2014, de 12 de dezembro, e 17/2016, de 4 de abril, na alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, e no uso dos poderes delegados pelos Despachos n. 1009 -A/2016 e 1009 -B/2016, de 20 de janeiro, determina -se o seguinte:

1 — São aprovados os seguintes calendários para o ano letivo de 2017 -2018, de acordo com os termos definidos nos números seguintes:

 

Calendário das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 

Períodos letivos
Início  Termo 
 1º Entre 8 e 13 de setembro de 2017. 15 de dezembro de 2017.
 2º
3 de janeiro de 2018.

23 de março de 2018
 3º 9 de abril de 2018 6 de junho de 2018 — 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
15 de junho de 2018 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.
22 de junho de 2018 — Educação pré -escolar e 1.º ciclo do ensino básico.
 
 

Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 

Interrupções letivas
Início   Termo 
 1ª
18 de dezembro de 2017 2 de janeiro de 2018.
 2ª
12 de fevereiro de 2018. 14 de fevereiro de 2018.
 3ª
26 de março de 2018. 6 de abril de 2018.
 
 
 
Calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial 
 
Períodos letivos
Início   Termo 
 1º
1 e 5 de setembro de 2017 29 de dezembro de 2017.
 2º
4 de janeiro de 2018. 8 de junho de 2018.



Interrupções das atividades letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial 

Interrupções letivas
Início   Termo 
 1º
18 de dezembro de 2017 22 de dezembro de 2017.
 2º
12 de fevereiro de 2018 14 de fevereiro de 2018.
2 de abril de 2018. 6 de abril de 2018.




Calendário das provas finais de ciclo 

Horas
1ª FASE 2ª FASE
terça-feira
19 de junho
sexta-feira
22 de junho
quarta-feira
27 de junho
quinta-feira
19 de julho
sexta-feira
20 de julho
segunda-feira 23 de julho
9:30
9.º ano
PLNM (93) (94)
9.º ano
Português (91)
Português Língua Segunda (95)
9h30 - 9.º ano
Matemática (92) 
9.º ano
PLNM (93) (94)

9.º ano
Português (91)
Português Língua Segunda (95)

9.º ano Matemática (92)



Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário
 
Horas
1ª Fase
segunda -feira 18 de junho terça -feira 19 de junho quinta -feira 21 de junho sexta -feira 22 de junho segunda -feira 25 de junho terça -feira 26 de junho quarta -feira 27 de junho
9:30
11.º ano Filosofia (714)  12.º ano Português (639) Português Língua Segunda (138) PLNM (839) 11.º ano Física e Química A (715) Geografia A (719) História da Cultura e das Artes (724) 12.º ano Desenho A (706) História A (623) 
11.º ano História B (723)
 12.º ano
Matemática A (635)
11.º ano
Matemática B (735)
Matemática Aplicada
às Ciências Sociais
(835)
 11.º ano Biologia e Geologia (702) Economia A (712) Inglês (550) Francês (517) Espanhol (547) Alemão (501) 11.º ano Geometria Descritiva A (708) Literatura Portuguesa (734)
14:00   11.º ano
Latim A (732)
         
 
 
Horas
2ª Fase
quarta -feira, 18 de julho quinta -feira, 19 de julho sexta -feira, 20 de julho segunda -feira, 23 de julho
9:30
11.º ano Física e Química A (715) Economia A (712) História da Cultura e das Artes (724) Literatura Portuguesa (734)  12.º ano Português (639) Português Língua Segunda (138) PLNM (839) 12.º ano Matemática A (635)
9h30 — 11.º ano Matemática B (735) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)
12.º ano História A (623)
11.º ano Geometria Descritiva A (708)
14:00  11.º ano Latim A (732) 11.º ano Filosofia (714) 11.º ano História B (723) Alemão (501) Espanhol (547) Francês (517) Inglês (550) 12.º ano
Desenho A (706)
11.º ano
Biologia e Geologia (702)
Geografia A (719)