Reunião com o Ministro da Educação

A reunião da Federação Nacional da Educação - FNE com o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi antecipada para as 11h30 de amanhã, 6 de junho de 2017, nas instalações da Av. 5 de Outubro, em Lisboa.

Em causa estão as questões que a FNE suscitou no seu ofício de 22 de maio de 2017, entregue no quadro da vigília que a federação promoveu em frente ao Ministério da Educação, e que constam da Resolução do Secretariado Nacional de 1 de junho de 2017.

Tais questões dizem respeito a múltiplos problemas que são fator de perturbação no setor educativo e que podem ser sistematizados em quatro pontos essenciais, para os quais a FNE exige respostas concretas do Ministro da Educação:

1) Eliminação da Precariedade entre docentes e não docentes;

2) Descongelamento de Carreiras;

3) Direito a um regime especial de Aposentação para os docentes, sem penalizações, a partir dos 36 anos de serviço;

4) Organização do Tempo de Trabalho, com a definição do que é letivo e não letivo, com o respeito efetivo pelo tempo de trabalho individual.

A FNE aguarda com expetativa por resultados claros e concretos do Ministério da Educação aos problemas identificados, com vista a uma educação de mais qualidade para todos, com a necessária valorização de todos os trabalhadores da educação.

A ausência ou insuficiência de respostas do Ministro da Educação terá como consequência a entrega, pela FNE, de um pré-aviso de greve para uma paralisação que poderá ocorrer no próximo dia 21 de junho de 2017.

Porto, 5 de junho de 2017