Revisão do CCT das IPSS. Há divergências que é preciso ultrapassar

26-10-2015

Revisão do CCT das IPSS. Há divergências que é preciso ultrapassar
A FNE, no âmbito da Frente de Sindicatos da UGT (FSUGT), reuniu esta segunda-feira, 26 de outubro, com a CNIS, sem que esta ronda negocial, que pretende rever o Contrato Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), tenha resultado em avanços significativos. Contudo, as duas organizações comprometeram-se a realizar novo encontro, em novembro, para debater as matérias que as separam e ultrapassar as barreiras que estão a impedir a assinatura de um acordo.

Na mesa da negociação está a proposta da FNE para a revisão do CCT para os professores e trabalhadores não docentes das IPSS. O grande objetivo é revalorizar os salários do pessoal não docente em funções nas instituições particulares de solidariedade social que, desde 2010, não tiveram qualquer aumento. Em cima da mesa estão duas outras matérias. A primeira prende-se com as progressões na carreira dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário, em que a CNIS propõe uma suspensão das mesmas, assim como, a contagem do tempo de serviço por um período mínimo de dois anos e até ao momento em que forem descongeladas as progressões dos professores do setor público. A segunda matéria prende-se com a gratificação atribuída aos educadores de infância que tenham funções de coordenação pedagógica em que a CNIS pretende reduzi-la dos cerca de 240 euros mensais para 80€ mensais.

A FNE e os sindicatos da UGT representativos do setor privado da educação têm consciência dos constrangimentos financeiros que as pequenas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) têm e continuarão a empenhar-se numa solução que sirva, quer os trabalhadores docentes e não docentes, quer o interesse das IPSS, mormente a sua estabilidade económica.