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Não desistimos!
A FNE, os seus sindicatos e os trabalhadores que representam, NÃO DESISTEM!Depois de todo o esforço que a FNE desenvolveu no sentido de garantir compromissos por parte do ME, não houve qualquer disponibilidade para considerar as sucessivas propostas que apresentamos.Isto só vem reforçar as legitimas reivindicações dos professores portugueses! cartaz para download Letivo vs não letivo Determinação clara das funções e da duração máxima das componentes letiva e não letiva Vinculação Novos momentos de vinculação extraordinária para acabar com a precariedade Descongelamento da carreira Efetivo descongelamento a partir de 1 de janeiro de 2018, para todos, considerando o tempo de serviço entretanto congelado Reparação de injustiças Produção da legislação em falta para o reposicionamento nos 5º e 7º escalões e dos docentes vinculados nos últimos anos Regras de aposentação justa Aposentação por inteiro aos 36 anos de serviço
Professores em greve exigem reconhecimento
Apesar de todo o esforço que a FNE desenvolveu no sentido de garantir compromissos mínimos que pudessem evitar a greve, a insuficiente resposta do Ministério da Educação não poderia ter outra consequência que não fosse a concretização da greve dos docentes portugueses que hoje decorre.Num primeiro balanço do levantamento que tem estado a realizar sobre os níveis de adesão a esta greve, a FNE sublinha que os professores portugueses estão a dar um forte sinal da sua insatisfação por verificarem que, mais uma vez, não estão a ser concretizadas as suas expetativas de alteração das condições de trabalho, do desenvolvimento da carreira e dos elevados índices de precariedade.Neste momento, podemos contabilizar centenas as escolas que estão encerradas, por todo o País e centenas de reuniões previstas para hoje e que não estão a ser realizadas. E mesmo os docentes que estão a garantir os serviços mínimos decretados, embora não deixando de cumprir as obrigações que lhes estão atribuídas, não deixam de manifestar a sua insatisfação pela ausência de medidas concretas que possam modificar os problemas que têm sido identificados do ponto de vista do seu estatuto profissional.A manutenção da decisão de concretizar esta greve ocorre, porque este é um momento particularmente importante, uma vez que é agora que estão a ser lançadas as bases de preparação do próximo ano letivo e do Orçamento de Estado para 2018. Esta é a oportunidade em que podem ser tomadas as boas decisões que vão no sentido do reconhecimento e da valorização dos docentes portugueses. Ora, o que o que se regista é que são mínimas as alterações que se vão verificar e, sobretudo, são inúmeras as injustiças que permanecem sem solução.A FNE tudo tentou para que se pudessem criar expetativas de que, num futuro próximo, os professores sentissem alterações significativas nas condições em que desenvolvem as suas atividades docentes.Infelizmente, o Ministério da Educação revelou-se incapaz de responder de uma forma clara e minimamente suficiente a questões essenciais como: A clarificação das funções inerentes à componente letiva e aquelas que pertencem à componente não letiva; A determinação de soluções de reajustamento funcional que enquadrem todos os docentes a partir de determinada idade; A afirmação de que o descongelamento das carreiras ocorrerá a partir de 1 de janeiro de 2018; O enquadramento do reposicionamento dos docentes entretanto vinculados e com muitos anos de serviço e cujo índice remuneratório é inferior ao índice dos docentes contratados; A contabilização, ainda que de forma faseada, do tempo de serviço congelado há uma década, para efeitos de reposicionamento na carreira; O reconhecimento do especial desgaste da profissão docente e a busca de soluções de aposentação especial que permitam a saída voluntária dos educadores e professores que reúnam o tempo de serviço previsto para a aposentação, sem penalização. A greve é o sinal que os professores deixam ao Ministério da Educação de que não abdicam do reconhecimento que a sua profissão deve merecer e de condições adequadas para desenvolverem a sua atividade profissional com qualidade. O Secretariado Nacional da FNE reunirá no próximo dia 27 de junho, em Lisboa, para apreciar o processo negocial que ocorreu até ontem com o Ministério da Educação, bem como os níveis de adesão a esta greve. Lisboa, 21 de junho de 2017
FNE mantém greve de professores de 4.ª feira após reunião com ministério
A Federação Nacional da Educação (FNE) decidiu hoje manter a greve dos professores marcada para quarta-feira, dia de exames nacionais, após uma reunião no Ministério da Educação, que não correspondeu às expectativas da estrutura sindical. “Apresentámos oito sugestões, o ministério da educação acolheu uma, cinco totalmente rejeitadas e duas tiveram acolhimento parcial”, disse aos jornalistas o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva no final da reunião desta tarde. Segundo o dirigente, não havia razões para continuar uma discussão que não estava a conduzir a um acordo, pelo que a FNE decidiu manter a greve de quarta-feira, dia de exames nacionais do secundário e provas de aferição do ensino básico. João Dias da Silva referiu que o Ministério apenas aceitou uma sugestão da FNE relacionada com a portaria que define os rácios do pessoal não docente. De acordo com a mesma fonte, não houve respostas satisfatórias por parte da tutela para questões que os sindicatos consideram fundamentais como mais concursos de vinculação extraordinária para professores contratados, um regime especial de aposentação e uma redefinição dos horários de trabalhos.   Lisboa, 20 jun (Lusa) – AH // JMR
FNE mantém greve de quarta-feira face a respostas insuficientes da tutela
A FNE decidiu manter a convocação da greve de professores de quarta-feira, uma vez que, e à semelhança da Fenprof, considera as respostas dadas pela tutela na reunião de segunda-feira insuficientes face às reivindicações sindicais. “Neste momento aquilo que trazemos desta reunião não é suficiente para que possamos estar a decidir sobre a desconvocação da greve. As respostas que recebemos hoje do Ministério da Educação (ME) continuam a ser insuficientes, porque pouco acrescentam ao que foi o documento que nos foi enviado na passada sexta-feira”, disse o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) aos jornalistas à saída da reunião com a tutela, já depois da meia-noite. O ME convocou os sindicatos para um encontro ao final do dia, depois de as estruturas terem pedido reuniões urgentes para discutir as reivindicações na base da greve marcada para dia 21, quarta-feira. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reuniu-se primeiro com o ministro, Tiago Brandão Rodrigues, e com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, tendo saído do encontro já perto das 22:00 e também sem garantias que permitissem desconvocar a paralisação da próxima quarta-feira. Dias da Silva disse que existe do lado da FNE “disponibilidade para prosseguir ainda o diálogo” e que hoje, véspera da greve, será entregue ao ME um novo documento na tentativa de “construir uma aproximação” de posições. O líder da FNE disse que é fundamental que os professores “sintam que no próximo ano letivo vai haver mudanças concretas e que na organização dessas mudanças há o contributo das organizações sindicais”, referindo que há matérias na proposta do ME “insuficientemente precisas” que precisam de “ser clarificadas para que as pessoas sintam que têm respostas concretas”. “Não basta saber hoje que vai haver uma circular sobre a organização do trabalho dos professores em componente letiva ou componente não letiva. Temos de saber concretamente em que consiste e quais são os seus limites. Não podemos continuar a ter professores a ter que trabalhar obrigatoriamente nas suas escolas 45 ou 50 horas”, exemplificou. Outras questões fundamentais para a FNE são o desgaste profissional, o regime de aposentação, as futuras vinculações de professores e o efetivo descongelamento das carreiras já em 2018. Questionado sobre a possibilidade de um acordo satisfatório a 24 horas da greve, Dias da Silva recusou pressões temporais para resolver os problemas dos docentes. “Nós não estamos numa corrida. Estamos à procura de soluções. Se não for amanhã, entendemos que nos próximos dias, antes do próximo ano letivo, seja possível encontrar respostas para aquilo que são as condições de trabalho dos profissionais de educação”, disse. O Ministério da Educação garantiu estarem reunidas as condições para que os exames nacionais e as provas de aferição se realizem dentro da "necessária normalidade" com a fixação dos serviços mínimos para a greve dos professores. FNE e Fenprof anunciaram a greve de professores para 21 de junho, depois de não terem conseguido obter do Governo garantias quanto às suas reivindicações. Para o dia da greve estão agendadas provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e exames nacionais do 11.º ano às disciplinas de Física e Química A (uma das provas com maior número de inscritos), Geografia A e História da Cultura e das Artes.   Lisboa, 20 jun (Lusa) – IMA // ARA
ÚLTIMA HORA
Agendada reunião entre a FNE e o ME para as 15h do dia 20 de junho 2017 Na sequência da reunião de ontem e depois do envio de um novo documento negocial, o Ministro da Educação convocou a FNE para uma reunião hoje, dia 20, às 15h00. O Ministério da Educação respondeu ao solicitado pela FNE para que até à véspera da greve, se esgotem todas as possibilidades para que possa ser encontrado um espaço negocial, que permita responder às justas exigências dos professores. No final da reunião, o Secretário Geral da FNE prestará declarações sobre o posicionamento da FNE em relação a todas as questões que levaram à marcação desta greve, bem como ao resultado final desta reunião. Sindicatos de professores chamados hoje à tarde ao Ministério da Educação A Federação Nacional da Educação (FNE) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) foram chamadas para uma reunião no Ministério da Educação hoje às 15:00, disseram à agência Lusa os dirigentes de ambas as estruturas sindicais. As federações sindicais marcaram uma greve para quarta-feira, dia de exames nacionais e provas de aferição, para a qual foram determinados serviços mínimos. Em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou que parece haver alguma abertura por parte do ministério para negociar com os sindicatos. O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acrescentou que a reunião terá a presença do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Os professores exigem compromissos relativamente a novos concursos para integrar professores precários, a um regime especial de aposentação e uma reorganização dos horários de trabalho. Lisboa, 20 jun (Lusa) – AH // JMR
Documento relativo aos compromissos assumidos pelo Ministério da Educação na reunião do corrente mês
Na reunião do dia 6 de junho, a FNE considerou que seria útil que fosse possível o estabelecimento de um compromisso escrito, entre o Ministério da Educação e a FNE, que pudesse registar um elenco de matérias, com a respetiva calendarização, no qual se fixassem os termos em que viriam a ser conduzidos os respetivos processos negociais.Entendia-se, na altura, que haveria matérias a exigirem solução mais urgente, nomeadamente porque deveriam ter impacto na organização do próximo ano letivo, e outras que pudessem ser tratadas mais tarde, mas a tempo da sua consideração para efeitos de elaboração do Orçamento de Estado para 2018.Também nessa ocasião a FNE registou que as afirmações feitas pelo Ministério da Educação no decurso dessa reunião seriam insuficientes para que pudessem conduzir ao estabelecimento do compromisso desejado pela FNE.Conhecendo o Ministério da Educação o entendimento que a FNE defendeu sobre estas matérias e conhecendo portanto o quadro em que os processos negociais deveriam ser desenvolvidos - particularmente os que dizem respeito a assuntos de maior urgência - lamenta-se que não tenham sido lançados até hoje quaisquer mecanismos de audição e negociação que permitissem encontrar soluções de compromisso entre o que as partes entendem sobre cada uma das matérias, o que obviamente tem como consequência o deslizamento no tempo de decisões que já poderiam ter sido adotadas em compromisso anteriormente.O documento remetido no passado dia 16 de junho, limitando-se fundamentalmente a repetir o que fora dito pelo Ministério da Educação na referida reunião do dia 6 de junho, continua a ser insuficiente para que possa constituir a base de um compromisso em que a FNE possa ser envolvida. São entretanto do domínio público afirmações, quer do Primeiro-Ministro, quer do Ministro da Educação, que apontam no sentido da sua disponibilidade para um diálogo que, no nosso entendimento, deve conduzir a um compromisso que de uma forma clara conduza a decisões que valorizem os profissionais docentes e que respeitem adequadas condições de trabalho, já no próximo ano letivo de 2017/2018.Também o documento enviado pelo Ministério da Educação em 16 de junho, salienta que "o Ministério da Educação mantém-se disponível para o diálogo com os parceiros, quer no quadro da implementação e operacionalização de novas medidas, quer no quadro do esclarecimento de medidas implementadas".É para esse diálogo e para esse compromisso que a FNE está disponível, sempre tendo em vista a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais que representa e do reconhecimento do seu direito a percursos profissionais estimulantes.Deste modo, a FNE está disponível para, de imediato, manter as reuniões que forem necessárias com estes objetivos, esperando o rápido agendamento da sua concretização.1. Organização do calendário e do tempo de trabalhoDefinição de um processo negocial urgente - até 15 de julho - que vise a determinação clara dos conteúdos e duração máxima das componentes letiva e não letiva, a redução do número de alunos/níveis/anos por docente, e o respeito pelo tempo de trabalho individual de cada docente, bem como as condições que garantam em todas as circunstâncias a consideração do intervalo dos docentes do 1.º ciclo do ensino básico na componente letiva, de forma que o total da componente letiva dos docentes incorpore o tempo inerente ao intervalo entre as atividades letivas, com exceção do período de almoço.2. VinculaçõesDefinição de um processo negocial - a ocorrer em setembro de 2017 - relativo à determinação de novos momentos de vinculação extraordinária, devendo prever-se agora o número mínimo de docentes a serem abrangidos e os critérios a que deverão ser sujeitos, para além da revisão da designada "norma-travão".Trata-se de proceder à determinação de medidas legais que eliminem a precariedade entre docentes, nomeadamente através da vinculação dos que têm vindo a garantir o funcionamento regular do sistema educativo, cumprindo-se escrupulosamente o que a lei geral estabelece em termos de direitos dos trabalhadores, o que até agora não foi concretizado, devendo também respeitar-se os compromissos assumidos em relação ao cumprimento do número de vagas aberto para o concurso de integração extraordinária de 2017.Incluem-se aqui as soluções relativas à situação dos Grupos de Música e de Dança e ainda à vinculação dos profissionais em exercício de funções docentes na Escola Secundária de António Arroio e na Escola Secundária Soares dos Reis.3. Descongelamento de carreirasDefinição de um processo negocial - a ocorrer em setembro de 2017 - que vise a efetivação do descongelamento das carreiras, a partir de 1 de janeiro de 2018, para todos os docentes, no quadro da atual versão do ECD, bem como a garantia da consideração do tempo de serviço prestado e que tem estado congelado, de forma a possibilitar o correto posicionamento de todos os docentes.Este processo não pode ser confundido com a exigência de um processo negocial, a decorrer nas mesmas datas, sobre os diplomas em falta que têm impedido o justo posicionamento em carreira de docentes que reúnem as condições previstas para o efeito, quer no que diz respeito à regulamentação do artigo 37.º do ECD - progressões ao 5.º e 7.º escalões -, quer à regularização de injustiças que assinalaram as sucessivas alterações da carreira docente.4. AposentaçãoDefinição de um processo negocial - a ocorrer entre setembro e outubro de 2017, sobre a determinação das condições especiais de aposentação para docentes, sem penalizações, aos 36 anos de serviço, uma vez que, não havendo comparabilidades que possam ser estabelecidas com os restantes trabalhadores da Administração Pública, devem ser encontradas as soluções que reconheçam a especificidade destes profissionais.5. Trabalhadores Não DocentesDefinição de um processo negocial - a ocorrer em julho de 2017 - a propósito da designada Portaria de rácios. 6. DescentralizaçãoDefinição de um processo negocial específico para a área da educação, a ocorrer em outubro de 2017, no qual se prevejam as condições em que neste processo não fica prejudicada a autonomia das escolas e dos seus profissionais para a determinação das opções que visem a concretização de uma educação de qualidade para todos. Versão (.pdf)
Serviços mínimos não diminuem exigências dos Professores
O Colégio Arbitral decidiu, por maioria, estabelecer serviços mínimos para o dia da greve marcada pela FNE para o dia 21 de junho próximo. A FNE respeita a decisão do Colégio Arbitral, apesar de não concordar com a sua aplicação. No quadro da decisão deste Colégio Arbitral, deverá ser garantido um conjunto de condições: Receção e guarda dos enunciados das provas de aferição e dos exames nacionais em condições de segurança e confidencialidade – um docente; Vigilância da realização dos exames nacionais – dois docentes (vigilantes) por sala; Vigilância das provas de aferição – um docente vigilante por sala Cumprimento das tarefas do professor coadjuvante – um docente por disciplina, e Cumprimento do serviço de secretariado de exames, pelo número de docentes estritamente necessário. Apesar da definição dos serviços mínimos, os docentes portugueses que não forem chamados para assegurar os serviços mínimos estarão em greve em relação a todo o restante serviço docente, atividades letivas e não letivas que lhes estiverem distribuídas para esse dia. A determinação de serviços mínimos no dia da greve não diminui as razões da enorme insatisfação dos professores. Esta greve visa demonstrar ao Governo e particularmente ao Ministério da Educação a enorme insatisfação dos docentes portugueses em relação à ausência de medidas concretas de valorização do trabalho profissional docente, e isto apesar das expetativas que foram sucessivamente criadas em relação a inúmeros problemas sucessivamente identificados e sucessivamente adiados. Da parte da FNE, continua a haver total disponibilidade para, em diálogo construtivo com o Ministério da Educação, encontrar soluções que visem eliminar aquela insatisfação, estranhando-se que, até este momento, e apesar das afirmações públicas do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação, a aposta no diálogo esteja ainda sem qualquer iniciativa governamental. Tão pouco se considera que constituam resposta suficiente as afirmações que o Ministro da Educação fez na reunião que manteve com a FNE no passado dia 6 de junho, como aliás na altura muito claramente foi referido. Como se tem vindo a assinalar, é fundamental que o próximo ano letivo abra com a garantia, para todos os docentes portugueses, de que há aspetos essenciais da sua carreira e das suas condições de trabalho que são significativamente alterados. A não haver resposta aos problemas identificados como mais significativos, não haverá outra alternativa que não seja a marcação de novas iniciativas de contestação que demonstrem a necessidade de serem adotadas medidas que respondam à exigência de valorização dos docentes, com expressão nas suas condições de trabalho e no desenvolvimento da sua carreira.   Lisboa, 16 de junho de 2017 O Departamento de Informação da FNE  
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Frases da semana - 2016

12 dezembro 2016

"Os ministros têm um potencial gigantesco para estragar".

Nuno Crato (ex-ministro da Educação)

14 outubro 2016

"A Federação Nacional da Educação considera que a contratação de 300 funcionários para as escolas é um 'remendo que não resolve o problema'".

Correio da Manhã

2 agosto 2016

"Os docentes têm o direito - todos - ao conhecimento atempado da sua colocação para cada ano letivo, para poderem organizar as suas vidas pessoal e familiar sem angústias e sem precipitações".

FNE em comunicado

22 julho 2016

"Esta decisão representa para os professores e educadores um rude golpe naquela que é uma legítima aspiração de aceder a um regime especial de limitação do tempo de trabalho, em consequência do comprovado desgaste psíquico e físico associado à profissão docente".

FNE em comunicado

15 julho 2016

“Identificámos uma panóplia muito diversificada de situações, e, por isso, a proposta que vamos apresentar, e vamos lançar, já esta semana, para negociação sindical, é certamente a possibilidade de prorrogar o prazo para todos aqueles que não tiveram o doutoramento [... e que] vai ser efetivamente prorrogado durante um ano”.

Manuel Heitor, Ministro da Ciência e Ensino Superior

11 julho 2016

"Cada escola será uma escola, mas provavelmente haverá a necessidade de um ou, porventura, mais do que um profissional de saúde dentro dos estabelecimentos ou no agrupamento. Enfim, será uma questão organizativa, mas obviamente tem de haver profissionais para as questões da saúde escolar".

Rui Nunes, presidente da Associação Portuguesa de Bioética

23 junho 2016

"Concluímos um processo que teve em vista garantir uma maior justiça, uma maior equidade nas condições de remuneração a todos aqueles que servem, muitas vezes em circunstâncias difíceis, o Estado português".

José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades

17 junho 2016

"O caminho é só um: fazer do português a língua de ensino, da ciência e do domínio da tecnologia, a par do desenvolvimento do tétum. Só assim continuaremos a afirmar a nossa diferença na região e no mundo".

Ex-primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri

9 junho 2016

"É preciso tempo, é preciso paciência, é preciso espírito democrático, é preciso capacidade de dialogar".

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República

20 maio 2016

"Brevemente, abriremos negociações com diferentes sindicatos de docentes tendo em vista fomentar o emprego público e substituir, de uma vez por todas, as relações de trabalho financiadas por bolsa por aquilo que devem ser titulados, por verdadeiros contratos de trabalho".

António Costa, primeiro-ministro

6 maio 2016

"As escolas não funcionariam sem estes trabalhadores".

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE

29 abril 2016

"Se o que é preciso na Educação tiver consenso das várias partes, ótimo".

Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação

22 abril 2016

"A publicação do despacho que estabelece as normas para as matrículas e constituição das turmas para o próximo ano letivo introduziu orientações inesperadas que, a serem concretizadas de uma forma indiscriminada, vão promover um elevado nível de desemprego".

FNE em comunicado

15 abril 2016

"Estou em profundo desacordo com o sr. ministro da Educação no que diz respeito à política para a juventude e o desporto, e ao modo de estar no exercício de cargos públicos".

João Wengorovius Meneses, ex-secretário de Estado da Juventude e Desporto

8 abril 2016

"A composição de uma turma é uma questão de ordem pedagógica que não pode ser determinada apenas à luz de critérios económicos".

FNE em comunicado

4 abril 2016

"A educação de qualidade precisa de dinheiro, que deve ser gerido com rigor".

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE

24 março 2016

"Nem a promoção do sucesso educativo, nem o combate à precariedade podem resumir-se a afirmações de intenções; pode e deve ter consequências ao nível das decisões".

FNE em comunicado

11 março 2016

"Aquilo que acontece na prática da organização dos horários dos professores do 1º ciclo é que foram introduzidas por despacho (7/2003), sem qualquer alteração do ECD, mudanças que significam o crescimento do tempo de trabalho dos professores do 1.° ciclo sem qualquer razão para que isso aconteça".

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE

4 março 2016

"Já em 2016, inicia-se o processo de concretização do objetivo de universalização da rede pré-escolar até ao final da legislatura. Para tal, inscrevemos em 2016 1,35 milhões de euros especificamente para começar a dar corpo a esta medida. Estamos agora a estabelecer o plano de ação respetivo, com os parceiros da rede sendo que o alargamento efetivo da mesma acontecerá já no próximo ano letivo".

Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação

26 fevereiro 2016

"Não se aceita que para comer uma refeição escolar seja aplicado 23% em IVA e comer num qualquer restaurante do país seja apenas aplicada a taxa de 13%".

Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP)

22 fevereiro 2016

"Devia existir um plano nacional de formação, obrigatória, regular e gratuita para todos os funcionários não docentes".

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE

12 fevereiro 2016

"O anunciado corte de 81 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2016 não augura nada de bom para o setor da Educação".

FNE em comunicado

29 janeiro 2016

"O nosso modelo escolar é do século XVIII e não está adaptado à realidade".

Joaquim Azevedo, investigador e professor da Universidade Católica

15 janeiro 2016

"Os politécnicos estão numa situação insustentável".

Joaquim Mourato, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP)